Portarias
Portarias da Subdiretoria do Foro de Petrolina
Nº Data
Ementa
2024
60
25/04/2024
25/04/2024
Revoga a Portaria nº 30, de 05 de março 2024.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 6, 25 abr. 2024.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
30
05/03/2024
05/03/2024
Designa o servidor, Agente de Polícia Judicial, Edivandro Mattos de Oliveira, para exercer a função de responsável pela Coordenação de Segurança.
Obs.: Revogada pela Portaria SDF nº 60, de 25/04/2024.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 44.1, p. 4, 5 mar. 2024.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
2023
95
25/10/2023
25/10/2023
Estende os efeitos da portaria de INSTRUÇÃO CONCENTRADA em outras controvérsias fáticas em matéria previdenciária.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 203, p. 3-4, 25 out. 2023.
67
16/06/2023
16/06/2023
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção do nos processos que tratam de benefícios previdenciários de RITO INVERTIDO incapacidade e assistencial nos termos da Lei 14.331/2022.
Disponibilização: Diário da Justiça Eletrônico SJPE, Recife, n. 112, p. 1-2, 16 jun. 2023.
14
17/02/2023
17/02/2023
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção da INSTRUÇÃO CONCENTRADA PARA FINS DE ACORDO nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais.
Obs.: Altera a Portaria DF nº 88 de 18/07/2022, no que tange aos Anexos II e III.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 36, p. 06-14, 23 fev. 2023.
2022
88
18/07/2022
18/07/2022
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção da INSTRUÇÃO CONCENTRADA PARA FINS DE ACORDO nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 134, p. 03-12, 18 jul. 2022.
Obs.: Alterada pela Portaria DF nº 14 de 17/02/2023, no que tange aos Anexos II e III.
2021
62
30/09/2021
30/09/2021
Institui a CEPREC - Central de Carta Precatória, de Ordem e de Videoconferência por via administrativa.
Disponibilização: Diário da Justiça Eletrônico SJPE, Recife, n. 190, p. 14-17, 30 set. 2021.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
2018
02
16/07/2018
16/07/2018
Nomeia pessoas indicadas para aturarem como Conciliadores do CEJUSC de Petrolina/PE.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 132, p. 08, 17 jul. 2018.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
01
25/05/2018
25/05/2018
Nomeia pessoas indicadas para aturarem como Conciliadores do CEJUSC de Petrolina/PE.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 96, p. 05-06, 25 maio 2018.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
2016
131
03/08/2016
03/08/2016
Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, responsável pela elaboração e análise dos artefatos necessários para contratação de Certificados Digitais Padrão ICP - Brasil para pessoa física do tipo A3.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 132, p. 07, 17 jul. 2016.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
2004
262
19/10/2004
19/10/2004
Estabelece que haverá expediente nesta 8ª Vara, no dia 28 de outubro de 2004, data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público, adiando o gozo do referido feriado para o dia 29 de outubro de 2004.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
242
16/08/2004
16/08/2004
Institui a Comissão de Seleção de Estágio, na área jurídica, no âmbito da 8ª Vara desta Seção Judiciária de Pernambuco.
- Comissão: Antonio Fernando Amorim Dantas (Presidente), Raimundo Américo Soares Netto e Célia Gonçalves Duarte.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
2003
222
14/11/2003
14/11/2003
Institui a Comissão de Seleção de Estágio, na área administrativa, no âmbito da Subdiretoria do Foro des.
- Comissão: Raimundo Américo Soares Netto (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar. Edgar Alvers Filho (Suplente) e Maria Alves Novaes Diniz Carvalho (Suplente).
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 220, p. 1, 22 nov. 2003.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
2002
153
13/03/2002
13/03/2002
Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2002.
2001
138
29/11/2001
29/11/2001
Suspende, no dia 31/11/2001, todo o expediente destinado ao atendimento do público, relativamente aos processos de natureza cível, excetuadas as execuções fiscais; Determina a prorrogação, para o 1º (primeiro) dia útil dos prazos que estiverem vencendo no dia acima mencionado ou atingidos.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 18, nov. 2001
130
19/10/2001
19/10/2001
Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 15, nov. 2001.
2000
60
03/03/2000
03/03/2000
Suspende o expediente da 8º vara Federal de Pernambuco e da Subdiretoria do Foro de Petrolina no dia 8 do corrente mês de março de 2000.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2000.
1999
49
01/07/1999
01/07/1999
Prorroga prazo para inventário dos bens permanentes da Subseção Judiciária da 8ª Vara em Petrolina.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
1998
28
18/03/1998
18/03/1998
Suspende o expediente da 8º vara Federal de Pernambuco e da Subdiretoria do Foro de Petrolina no dia 20 do corrente mês.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 21, mar. 1998.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
1996
15
12/12/1996
12/12/1996
Denomina a Biblioteca da Justiça Federal de Petrolina "Biblioteca José Chrispiniano Rodrigues Coelho Brandão", e dá outras providências.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 242, p. 51, 21 dez. 1996.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
1995
15
18/10/1995
18/10/1995
Determina o fechamento do Foro da Justiça Federal em Petrolina, no próxima dia 20/10/1995 e dá outras providências.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 199, p. 45, 21 out. 1995.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
06
07/05/1995
07/05/1995
Instala a Biblioteca da Justiça Federal em Petrolina.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 110, p. 36, 13 jun. 1995.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE.
