Determina que todo e qualquer serviço a ser executado pelos profissionais especializados, terceirizados e vinculados à Secretaria Administrativa seja solicitado, por escrito, e dá outras providências.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Estabelece as normas de procedimentos que serão adotadas pelos servidores da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, referentes à concessão de licença para tratamento de saúde do servidor, licença por motivo de doença em pessoa da família e à gestante.
Alterada pela Ordem de Serviço nº 06/DF, de 11/10/1999.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Estabelece que os servidores que exerciam funções comissionadas de Auxiliar Especializado nos Gabinetes dos Juízes Substitutos, sejam designados para desempenhá-las junto à Secretaria Administrativa.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Suspende o desconto referente à contribuição previdenciária dos magistrados e servidores ativos que permanecerem em atividade após completarem as exigências para a aposentadoria voluntária integral, nos termos do referido dispositivo legal.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
ORDENS DE SERVIÇO - 1999
Ordens de Serviço - Direção do Foro | Década de 1990
Determina que todo e qualquer serviço a ser executado pelos profissionais especializados, terceirizados e vinculados à Secretaria Administrativa seja solicitado, por escrito, e dá outras providências.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Estabelece as normas de procedimentos que serão adotadas pelos servidores da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, referentes à concessão de licença para tratamento de saúde do servidor, licença por motivo de doença em pessoa da família e à gestante.
Alterada pela Ordem de Serviço nº 06/DF, de 11/10/1999.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Estabelece que os servidores que exerciam funções comissionadas de Auxiliar Especializado nos Gabinetes dos Juízes Substitutos, sejam designados para desempenhá-las junto à Secretaria Administrativa.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Suspende o desconto referente à contribuição previdenciária dos magistrados e servidores ativos que permanecerem em atividade após completarem as exigências para a aposentadoria voluntária integral, nos termos do referido dispositivo legal.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
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