ORDENS DE SERVIÇO - 1999
Ordens de Serviço - Direção do Foro | Década de 1990
Nº Data
Ementa
10
17/12/1999
17/12/1999
Estabelece o horário de expediente, para a Secretaria Administrativa, no período de recesso forense das 13 às 18 horas.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
09
20/12/1999
20/12/1999
Determina que todo e qualquer serviço a ser executado pelos profissionais especializados, terceirizados e vinculados à Secretaria Administrativa seja solicitado, por escrito, e dá outras providências.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
08
17/12/1999
17/12/1999
Regulamenta a distribuição dos microcomputadores adquiridos por esta Seccional.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
06
11/10/1999
11/10/1999
Altera a Ordem de Serviço n° 05/99.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
06
27/07/1999
27/07/1999
Estabelece que a Recepção desta Sede seja subordinada ao Núcleo de Administração, e dá outras providências.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
05
23/07/1999
23/07/1999
Estabelece as normas de procedimentos que serão adotadas pelos servidores da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, referentes à concessão de licença para tratamento de saúde do servidor, licença por motivo de doença em pessoa da família e à gestante.
Alterada pela Ordem de Serviço nº 06/DF, de 11/10/1999.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
04
21/06/1999
21/06/1999
Veda, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, a percepção cumulativa de função gratificada, e dá outras providências.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
03
17/05/1999
17/05/1999
Estabelece que os servidores que exerciam funções comissionadas de Auxiliar Especializado nos Gabinetes dos Juízes Substitutos, sejam designados para desempenhá-las junto à Secretaria Administrativa.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
02
26/03/1999
26/03/1999
Disciplina o uso do mini-campo de futebol do Edifício-sede da Justiça Federal.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
01
08/02/1999
08/02/1999
Suspende o desconto referente à contribuição previdenciária dos magistrados e servidores ativos que permanecerem em atividade após completarem as exigências para a aposentadoria voluntária integral, nos termos do referido dispositivo legal.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
