Portarias - 36ª Vara (Recife)
Nº Data
Ementa
2024
29
27/02/2024
Suspende o atendimento presencial em parte do dia 28 de fevereiro de 2024 na 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 39, p. 9, 27 fev. 2024.
2023
98
09/11/2023
Delega competência ao Diretor de Secretaria da 36ª Vara Federal para a prática de atos administrativos afetos ao cadastramento de entidades com destinação social.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 213, p. 3, 10 nov. 2023.
2020
75
30/07/2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do cumprimento e comprovação de penas e medidas alternativas no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 146, p. 8-9, 31 jul. 2020.
01
13/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da Central de Mandados (CEMAN) da sede da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 50, p. 13-14, 16 mar. 2020.
01
13/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 50, p. 15, 16 mar. 2020.
