Ordens de Serviço - Varas
Nº Data
Ementa
5ª Vara - Recife-PE
01
25/07/1997
Determina aos Senhores Oficiais de Justiça em exercício na 5ª Vara, que quando da efetivação da Penhora, sendo aquelas de valor insuficiente para a garantia do Juízo, diligenciem no sentido da integral garantia daquele, e dá outras providências.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
10ª Vara - Recife-PE
3665266
25/07/2023
Dispõe sobre autorização para a prática de atos pela Secretaria da 10ª Vara.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 140, p. 8-11, 26 jul. 2023.
12ª Vara - Recife-PE
2383325
20/10/2021
Dispõe sobre autorização para a prática de atos pela Secretaria da 12ª Vara.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 223, p. 10-11, 22 nov. 2021.
2182564
29/06/2021
Estabelece, no âmbito da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, providências para confecção e envio de precatórios ao Eg. Tribunal Regional Federal da 5ª Região no exercício de 2021.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 00, p. 1, 10 jul. 2010.
21ª Vara - Recife-PE
01
25/05/2021
Fixa as metas de movimentação processual para as unidades: Secretaria e Gabinete.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 6-7, 25 maio 2021.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
22ª Vara - Recife-PE
2-4
04/05/2015
Fixa os prazos máximos para cumprimento e devolução dos expedientes distribuídos aos Oficiais de Justiça.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 15-17, 9 jun. 2015.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
36ª Vara - Recife-PE
1666558
10/08/2020
Estabelece os procedimentos para a funcionamento interno da Central de Mandados (CEMAN) na Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 152, p. 3-4, 10 ago. 2020.
Conjunta 4ª, 13ª e 36ª Varas - Recife-PE
01
02/03/2017
Revoga a Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2014.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 42, p. 59-60, 3 mar. 2017.
01
14/04/2014
Dispõe sobre a uniformização de rotinas referentes ao envio dos processos à execução penal.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 89, p. 69-70, 16 maio 2014.
Obs.: Revogada pela Ordem de Serviço Conjunta nº 01, de 02/03/2017.
Conjunta 11ª, 22ª e 33ª Varas
20
24/01/2024
Disciplina a nomeação de leiloeiro para atuar nas varas federais privativas das execuções fiscais em Recife/PE.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 31 p. 2-3, 15 fev. 2024.
Conjunta 14ª, 15ª e 19ª Varas
01
20/03/2015
Dispõe sobre o funcionamento da Central de Mandados dos Juizados Especiais Federais em Recife/PE.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 66, p. 3-9, 10 abr. 2015.
Conjunta 16ª, 24ª, 31ª e 37ª Varas
01
26/05/2023
Dispõe sobre a uniformização de rotinas referentes ao envio dos processos à execução penal.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 21-22, 6 jun. 2023.
Conjunta 22ª e 33ª Varas
01
23/09/2013
Defini as zonas geográficas da região metropolitana do Recife/PE, as quais serão divididas em seis áreas, e as respectivas subzonas de cumprimento de mandados/expedientes e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 183, p. 6-13, 25 set. 2013.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
