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Portarias - 1996
Portarias da Direção do Foro | Década de 1990
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Nº Data
Ementa
347

18/12/1996

Estabelece horário de expediente durante recesso forense e dá outras providências.

342

11/12/1996

Revoga o item I da Portaria nº 269, 09/09/1996 , que trata da reestruturação da Secretaria Administrativa e dá outras providências.

339

02/12/1996

Constitui Comissão Especial de Licitação, para execução de serviços na casa sede da 8ª Vara Federal em Petrolina.

- Comissão: Raimundo Américo Soares Neto; Silvana Maria Carvalho de Brito e Edgar Alves Filho.

321

08/11/1996


Estabelece o horário de funcionamento da seção Biblioteca e dá outras providências.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 207-DF , de 15/07/2004.

317

30/10/1996


Dispõe escalas relativas ao plantão dos Srs. Oficias de Justiça-avaliadores, para o mês de novembro de 1996.

- Oficiais: Segundas-Feiras: Anne D`arce e João José; Terças-Feiras: Ana Maria e Carlos Alberto; Quartas-Feiras: Antonio Natanael e Inabel Galvão; Quintas-Feiras: Margarida Amélia e Maria José; Sextas-Feiras: Nélia Henrique e Maria Lavínia; Sábados: João José, Carlos Alberto, Inabel Galvão, Anne e Ana Paula; Domingos: Ana Maria, Margarida Amélia, Antonio Natanael e Maria José.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 03-05, nov. 1996.

270

09/09/1996

Determina que os agentes de segurança ou requisitados para o cargo, permaneçam nas secretarias das varas e dá outras providências.

269

09/09/1996


Estrutura a Secretaria Administrativa e cria a central de reclamações.

Obs. : Revogado o item I pela Portaria nº 342-DF , de 11/12/1996.

268

09/09/1996

Estabelece colocação de uma Caixa de Sugestões e Reclamações para que os jurisdicionados opinem sobre a prestação de serviços.

211

17/07/1996


Regulamenta o ingresso de pessoas no Setor de Almoxarifado.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 163-DF , de 27/03/2006.

207

10/07/1996

Estabelece procedimento de exigência apresentação de guia de custas processuais para a distribuição dos feitos, define a senção de custas e dá outras providências.

186

04/07/1996

Determina a criação do sistema de distribuição denominada Ação Monitória e dá outras providências.



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