Portarias da Direção do Foro | Década de 1990
Nº Data
Ementa
28/06/1996
Estabelece recadastramento anual de Advogados da Assistência Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
11/06/1996
Cria o Centro de Estudos Judiciários da Seção Judiciária de Pernambuco - CEJ/PE, e da outras providências.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 79-DF, de 08/04/1997.
31/05/1996
Delega atribuições ao Vice Diretor do Foro e dá outras providências.
31/05/1996
Uniformiza a concessão de diárias para Magistrados e Servidores.
15/02/1996
Suspende o expediente da seção judiciária, prorroga os prazos e da outras providências.
06/02/1996
Denomina a Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco "Biblioteca Petrônio Maranhão Gomes de Sá".
06/02/1996
Constitui Comissão Especial de Magistrados, para realizar estudo sobre especialização de Varas Federais.
- Membros: Dr.José Baptista de Almeida Filho Juiz Federal Titular da 6ª. Vara; Dr. Manoel de Oliveira Erhardt, Juiz Federal Titular da 3ª. Vara; Hélio Silvio Ourem Campos, Juiz Federal Substituto da 9ª. Vara.
24/01/1996
Determina modificação no horário do expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, em razão do falecimento do MM. Juiz Federal Dr. Petrônio Maranhão Gomes de Sá, e dá outras providências.
