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Detalhes: Escrito por Carla Silva; Categoria: Atos Normativos - Varas Federais; Publicado: 24 Mai 2021; Última Atualização: 24 Mai 2021; Acessos: 1741

Varas Federais

Portarias

Nº Data

Ementa

Disponibilização
DEA-SJPE

22ª Vara - Recife-PE

02
16/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

17/03/2020
p. 10-11

23ª Vara - Garanhuns-PE

01
23/03/2020

Suspende a obrigação de comparecimento pessoal de réus.

24/03/2020
p. 18-19

26ª Vara - Palmares-PE

21
16/03/2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção relativas ao COVID-19, no âmbito da Subseção Judiciária dos Palmares, da Seção Judiciária de Pernambuco.

19/03/2020
p. 2-3

27ª Vara - Ouricuri-PE

01
15/05/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

16/03/2020
p. 5-6

22
17/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

18/03/2020
p. 3

33ª Vara - Recife-PE

01
16/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 33ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

16/03/2020
p. 7-8

36ª Vara - Recife-PE

75
30/07/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do cumprimento e comprovação de penas e medidas alternativas no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

31/07/2020
p. 8-9

01
13/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da Central de Mandados (CEMAN) da sede da Seção Judiciária de Pernambuco.

16/03/2020
p. 13-14

01
13/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

16/03/2020
p. 15

38ª Vara - Serra Talhada-PE

24
23/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID19, no âmbito da 38ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada, Seção Judiciária de Pernambuco.

24/03/2020
p. 16-17

Obs.: DEA-SJPE = Diário Eletrônico Administrativo da Seção Judiciária PE

* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE

Varas Federais

Portarias

Nº Data

Ementa

Disponibilização
DEA-SJPE

22ª Vara - Recife-PE

02
16/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

17/03/2020
p. 10-11

23ª Vara - Garanhuns-PE

01
23/03/2020

Suspende a obrigação de comparecimento pessoal de réus.

24/03/2020
p. 18-19

26ª Vara - Palmares-PE

21
16/03/2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção relativas ao COVID-19, no âmbito da Subseção Judiciária dos Palmares, da Seção Judiciária de Pernambuco.

19/03/2020
p. 2-3

27ª Vara - Ouricuri-PE

01
15/05/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

16/03/2020
p. 5-6

22
17/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

18/03/2020
p. 3

33ª Vara - Recife-PE

01
16/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 33ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

16/03/2020
p. 7-8

36ª Vara - Recife-PE

75
30/07/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do cumprimento e comprovação de penas e medidas alternativas no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

31/07/2020
p. 8-9

01
13/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da Central de Mandados (CEMAN) da sede da Seção Judiciária de Pernambuco.

16/03/2020
p. 13-14

01
13/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

16/03/2020
p. 15

38ª Vara - Serra Talhada-PE

24
23/03/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID19, no âmbito da 38ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada, Seção Judiciária de Pernambuco.

24/03/2020
p. 16-17

Obs.: DEA-SJPE = Diário Eletrônico Administrativo da Seção Judiciária PE

* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE

Atos Normativos - Varas Federais