O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio representa um marco institucional inédito. Pela primeira vez, os três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, unem-se em uma articulação para enfrentar o feminicídio de maneira coordenada e integrada.
Desta forma, reconhece que um fenômeno grave com precedentes estruturais, necessita de um fluxo contínuo de políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização para acelerar medidas que garantam a vida de meninas e mulheres em toda sua diversidade.
Lançado na última quarta-feira (04/02), o Pacto Nacional Contra o Feminicídio destaca o compromisso dos três Poderes de atuarem de maneira harmônica e cooperativa para a adoção de ações e medidas para o enfrentamento ao feminicídio e pela vida das meninas e mulheres em sua diversidade.
Para que o pacto cumpra seu objetivo, toda sociedade precisa estar mobilizada. Cidadãos, entidades públicas e privadas, devem se unir por todas as mulheres do Brasil.
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