Encerrando a II Semana da Pauta Verde, a Divisão de Desenvolvimento Humano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promoveu o quarto encontro do ciclo de palestras em Direito Ambiental da Semana. A palestra desta sexta (12), trouxe como tema. “O Bioma Caatinga: Riscos do Desmatamento e Projetos Sustentáveis de Recuperação".
O debate, coordenado pelo corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Resende, com participação da coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TRF5, desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, foi conduzido pela juíza federal Thalynni Mª de Lavor Passos, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), e pelo professor doutor Juracy Marques, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
O encontro teve início com a palavra da desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes. " Esse encontro colaborativo entre universidade e sistema judicial é essencial para que possamos, nesta semana que celebra o meio ambiente, aprimorar a relação entre ser humano e a natureza", comentou.
Em seguida, o corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende destacou a importância da palestra para a agenda ambiental do Poder Judiciário. “Este é um momento importante para mostrarmos à sociedade a agenda ambiental do poder judiciário e como esses esforços vêm sendo desenvolvidos. As apresentações dos nossos resultados têm maior exposição nesta semana, mas este é um trabalho cotidiano de juízes, juízas e servidoras e servidores que trabalham no judiciário”, ressaltou.
A juíza federal Thalynni Lavor foi a primeira a palestrar apresentando dados sobre a caatinga que mostram o bioma no centro da transição energética, além de curiosidades e informações sobre o crescimento do desmatamento regional e preconceitos culturais que o bioma ainda sofre. “A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e compreende 10% do território brasileiro, predominantemente no Nordeste, onde a JF5 está situada. O desmatamento nas serras da Caatinga afeta diretamente o Velho Chico, as nascentes dos seus afluentes, o que corresponde a cachoeiras secas, rios mortos, nascentes mortas e risco de esgotamento hídrico do São Fransciso, que é a grande fonte de alimentação de água do Nordeste”, observou. “E é o bioma de maior capacidade de captação e de sequestro de carbono – nos últimos 10 anos ele chegou a alcançar quase 50% de sequestro de carbono, e isso se deve à capacidade de resiliência do Sertão”.
Logo após a exposição da magistrada, o professor Juracy Marques abordou uma perspectiva de alertas e riscos, apontando a necessidade, por exemplo, de consulta prévia, livre e informada na participação de comunidades acerca de modificações ambientais que afetem seus territórios e modos de vida. O professor abordou ainda um tipo de contradição existente entre a “energia limpa”, a exemplo das usinas eólicas, que frequentemente se associa aos desmatamentos, deslocamentos de comunidades e perda de biodiversidade.
Para finalizar a palestra, o professor Juracy apresentou o projeto de desenvolvimento sustentável idealizado por ele denominado “linha de cafés especiais da Serra dos Morgados”, que faz da produção de café local um amplo cuidado com a fauna e a flora da Serra dos Morgados, na Bahia, além de ser feito por agricultores familiares. De acordo com o professor, o projeto cresce gerando renda, identificação com o local e educação ambiental na prática.
Confira a íntegra da apresentação no canal do Youtube do TRF5
