O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 5 e 9 de outubro, a 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária. O objetivo é incentivar soluções consensuais para litígios fiscais e promover uma mudança na relação entre contribuintes, Fisco e Poder Judiciário.
A iniciativa busca ampliar o uso de mecanismos alternativos de resolução de conflitos em matéria tributária, estimulando a realização de acordos por meio de campanhas, mutirões e ações integradas. A Semana também deverá contar com seminários e parcerias interinstitucionais voltados à conscientização sobre a alta litigiosidade no sistema tributário brasileiro.
A ação busca fomentar uma nova cultura de relacionamento entre as partes envolvidas. A ideia é substituir o modelo tradicional de antagonismo por uma agenda de cooperação, reconhecendo que a eficiência na cobrança do crédito fiscal pode ser aprimorada com diálogo e atuação conjunta.
