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Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2000
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Data
Ementa

414

27/12/2004

Indica servidores para comporem comissão de levantamento físico dos bens de consumo do almoxarifado da Seção Judiciária de Pernambuco.

Comissão: Marcônio José Nunes Pereira, Rui Carlos de Mendonça e Antônio Romero Cavalcanti Gomes.

413

17/12/2004

Indica servidores para comporem Comissão de Inventário dos Bens Permanentes da Seção Judiciária de Pernambuco.

Comissão: Emerson Alves Silva, André Leonardo Leão de Lima e Marcos Antônio Cabral.

408

29/12/2004

Suspende o atendimento ao público, prorroga prazos e dá outras providências

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 4, p. 1, 6 jan. 2005.

396

17/12/2004

Estabelece horário de funcionamento da Secretaria Administrativa, durante o recesso forense e dá outras providências.

395

15/12/2004

Designa os Juízos, das 6ª, 15ª, 5ª, 9ª, e 4ª Varas Federais, distribuidores dos feitos em seus respectivos períodos e dá outras providências.

392

09/12/2004

Designa o Juízo da 9ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Período: 10 de dezembro de 2004.

371

03/12/2004

Designa o Juízo da 3ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Período: 04 a 15 de dezembro de 2004.

370

03/11/2004

Designa o Juízo Federal da 6ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2004.

369

16/11/2004

Designa o Juízo da 1ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de novembro de 2004.

368

02/12/2004

Disponibiliza ao público emissão de certidões negativas gratuita, da Justiça Federal, via internet e dá outras providências.

367

01/12/2004

Designa o Juízo da 1ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 03 de dezembro de 2004.

366

29/11/2004

Estabelece critérios para apuração de desempenho funcional, determina procedimentos e dá outras providências.

 

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Data
Ementa

364

25/11/2004

Cria Comissão de incentivo funcional, exercício de 2004, e estabelece procedimentos.

Comissão: Juiz Frederico José Pinto de Azevedo, Juiz Manoel de Oliveira Erhardt, Juiz Ubiratam de Couto Maurício, Francisca de Paula Salazar G. da Veiga Pessoa, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos e Rosélia Maria Pardelas.

360

16/11/2004

Determina a critério do Diretor do Foro, que sejam requeridos porte de armas de fogo, estabelece condições e dá outras providências.

343

09/11/2004

Concede reembolso de despesas com transportes aos estagiários voluntários da Subseção Judiciária de Petrolina e dá outras providências.

329

20/10/2004

Transfere a comemoração do Dia do Servidor Publico, 28/10/2004 para 29/10/2004 e prorroga prazos.

328

15/10/2004

Designa Juízo da 15ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providencias. Periodo: 16 a 31 de outubro de 2004.

324

22/07/2004

Concede reembolso com despesas de transportes aos estagiários voluntários da seção judiciária e dá outras providências.

308

01/10/2004

Designa o Juízo da 10ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: de 01 a 31 de outubro de 2004.

307

16/09/2004

Designa Juízo da 9ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de setembro de 2004.

302

27/09/2004

Decide regulamentar distribuição por prevenção, exclui classes processuais e dá outras providências.

288

08/09/2004

Cria Comissão de Recebimento referente ao contrato nº. 21/2003, cujo objeto é a construção das fundações e estruturas de concreto do edifício anexo 2.

Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Josemar do Carmo Melo e Juliana Lemos Nunes.

287

03/09/2004

Cria Comissão Técnica de acompanhamento do contrato nº. 18/2004, referente a elaboração dos projetos executivos e complementares para a construção do prédio sede da 16ª. Vara Federal, em Caruaru.

Comissão: Júlia Gomes da Costa, Juliana Lemos Nunes, Francisco de Assis Fitipaldi Barros e Josemar do Carmo Melo.

270

01/09/2004

Designa Juízo da 12ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de setembro de 2004.

 

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Data
Ementa

243

12/08/2004

Connstitui Comissão Especial de Licitação, para contratar projetos e obras de construção da subsede da 16ª Vara Federal, em Caruaru.

Comissão: Antônio Romero Cavalcanti Gomes, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Ivaldo Severino da Silva e Vânia Magalhães Ferraz.

242-SF

16/08/2004

Institui a Comissão de Seleção de Estágio, na área jurídica, no âmbito da 8ª Vara desta Seção Judiciária de Pernambuco.

Comissão: Antonio Fernando Amorim Dantas (presidente), Raimundo Américo Soares Netto e Célia Gonçalves Duarte.

225

02/08/2004

Designa o Juízo da 4ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de agosto de 2004.

218

15/07/2004

Designa o Juízo da 2ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de julho de 2004.

207

15/07/2004

Dispõe sobre modificação do horário de atendimento na biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

OBS: Revoga Portaria 321, 08/11/1996.

186

01/07/2004

Designa o Juízo da 13ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de julho de 2004.

175

16/06/2004

Designa servidora Maria Engracia Paes Freire Falcão para desempenhar as funções de pregoeiro, e o servidor Ivaldo Severino da Silva como substituto eventual e constitui Comissão de Apoio ao Pregão.

Comissão: Maria Laetitia Dantas Boudox Silva, Jaciel Marques da Silva, Juliana Lemos Nunes e Floriano Peixoto Júnior.

174

16/06/2004

Designa servidora Silvana Maria Carvalho de Brito para desempenhar as funções de pregoeiro no âmbito da 8ª Vara Federal, em Petrolina, e constitui Comissão de Apoio ao Pregão.

Comissão: Francisco Rocha de Alencar e Leda Virgínia Cavalcanti Andrade Ferraz.

173

16/06/2004

Constitui Comissão Permanente de Licitação.

Comissão
: Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Maria Laetitia Dantas Boudox Silva, Jaciel Marques da Silva, Floriano Peixoto Júnior e Vânia Magalhães Ferraz.

172

16/06/2004

Constitui Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

Comissão
: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Juliana Lemos Nunes, Maria Laetitia Dantas Boudox Silva, Ivaldo Severino da Silva e Floriano Peixoto Júnior.

171

16/06/2004

Designa servidora Georgia Marinês da Paixão e Silva, para desempenhar as funções de pregoeira nos pregões de bens e serviços de informática - BSI e o servidor Ivaldo Severino da Silva, como substituto eventual e constitui Comissão de Apoio ao Pregão.

Comissão: Sofia Simplício da Silva, Maria Laetitia Dantas Boudox Silva e Jaciel Marques da Silva.

170

16/06/2004

Acrescenta ao horário de atendimento ao público no dia 23 de junho 2004, e dá outras providências.

 

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Data
Ementa

158

04/06/2004

Transfere comemoração do feriado Corpus Christi, (10/06/2004 para 25/06/2004) e prorroga os prazos.

150

01/06/2004

Designa Juízo da 4ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de junho de 2004.

148

31/05/2004

Suspende o atendimento da Biblioteca em face a mudança de pavimento.

137

17/05/2004

Decreta luto oficial por 03 dias, em razão de falecimento da MM. Juíza Federal Substituta na 1ª Região, Fabíola Bernardi.

127

22/07/2004

Desvincula a Seção de Segurança e Transportes do Núcleo Judiciário, e vincula ao Núcleo Administrativo.

101

01/04/2004

Designa Juízo da 5ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de abril de 2004.

91

30/03/2004

Cria Comissão para a acompanhar e avaliar necessidades de alterações do Sistema Tebas, na Seção Judiciária de Pernambuco.

Comissão: Geórgia Marinês da Paixão e Silva, Francisca de Paula G. Salazar da Veiga Pessoa, João Bosco Gouveia de Melo Júnior e Márcia Fernanda Linhares Gomes Lemos.

86

18/03/2004

Constitui Comissão para proceder atualização da padronização da frota de veículos oficiais da Seção Judiciária de Pernambuco.

Comissão: Manoel Alves de Souza Neto, Paulo José de Farias e Josemar do Carmo Melo.

79

15/03/2004

Designa Juízo da 13ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de março de 2004.

63

27/02/2004

Designa o Juízo da 7ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de março de 2004.

56

16/02/2004

Designa o Juízo da 7ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 29 de fevereiro de 2004.

55

17/02/2004

Atribui denominação ao Fórum da Justiça Federal em Caruaru "Fórum Professor Doutor Lourival Vilanova".

 

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Data
Ementa

54

19/01/2004

Antecipa e suspende o expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, inclusive na 8ª Vara Federal em Petrolina, em virtude dos festejos carnavalescos, prorroga os prazos e dá outras providências.

51

16/01/2004

Revoga a permissão de uso de área da lanchonete e dá outras providências.

34

30/01/2004

Designa Juízos, das 1ª e 6ª, Varas Federais, distribuidores dos feitos seus respectivos períodos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de fevereiro de 2004.

33

30/01/2004

Designa Juízo da 8ª Vara Federal de Petrolina, distribuidor dos feitos e dá outras providências.

15

15/01/2004

Designa os Juízos das 12ª, 1ª. e 3ª Varas Federais, distribuidores dos feitos em seus respectivos períodos e dá outras providências.

11

13/01/2004

Disciplina o uso de computadores na Seção de Biblioteca e Laboratório de Informática e dá outras providências.

01

07/01/2004

Suspende o atendimento ao público, mantendo apenas o serviço de redução a termo, e dá outras providências.

 

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