| Nº | Data | Descrição |
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| 3183 | 27 de Janeiro de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Processo nº 3183/2015 (Documento nº 237/2015) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: Raimundo Campos Juiz da 13ª Seção Judiciária de Alagoas CORREIÇÃO PARCIAL. PROCESSO PENAL. OITIVA DE DECLARANTES. INDEFERIMENTO. ERROR IN PROCEDENDO. TUMULTO À MARCHA PROCESSUAL. PROCEDÊNCIA. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 0805998 | 03 de Dezembro de 2015 | PJE nº 0805998-12.2015.4.05.0000 CORRIGENTE: JOÃO QUEVEDO FERREIRA LOPES CORRIGIDO: JUIZO FEDERAL DA 9ª VARA DO CEARÁ Trata-se de pedido de Correição Parcial apresentado por JOÃO QUEVEDO FERREIRA LOPES contra o Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal do Ceará, em razão de decisão proferida nos autos do processo nº 23956-24.1997.4.05.8100 (Execução Fiscal), que reconsiderou a decisão prolatada pela Juíza Federal Titular, durante suas férias, sem ouvir as partes agravadas. |
| 340 | 14 de Dezembro de 2015 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 340/2015 CORRIGENTE: JANE VANINE SOARES DE LIMA CORRIGIDO: JUÍZO DA 31ª VARA FEDERAL DE CARUARU Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por JANE VANINE SOARES DE LIMA contra ato praticado pelo Juízo da 31ª Vara Federal de Caruaru no Processo nº 3968-03.2015.4.05.8302 |
| 348 | 16 de Dezembro de 2015 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 348/2015 CORRIGENTE: SILVIO ROBERTO MACIEL FREIRE CORRIGIDO: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RECIFE Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por SILVIO ROBERTO MACIEL FREIRE contra ato praticado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Recife no Processo nº 0010244-02.2004.4.05.8300. |
| 2857 | 16 de Dezembro de 2015 | Processo Administrativo nº 2857/2015 Documento nº 00236/2015 RECORRENTE : JOSÉ PORFÍRIO NETO RECORRIDO : JUÍZO FEDERAL DA 31ª VARA FEDERAL DA SJPE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM CORREIÇÃO PARCIAL. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM NOME DO ADVOGADO DA PARTE. INDEFERIMENTO. ERROR IN PROCEDENDO. INEXISTÊNCIA. PEDIDO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. IMPROVIMENTO. - Correição Parcial contra a decisão que indeferiu o pedido de expedição de alvará em nome do patrono do autor, determinando que fosse expedido em nome da parte demandante. - O pedido se mostra manifestamente inadmissível, pois não há obrigatoriedade do juiz de determinar a expedição de alvará de levantamento em nome do advogado, inexistindo, portanto, tumulto à marcha processual. - Improvimento. |
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| 2426 | 07 de Outubro de 2015 | Processo Administrativo 2426/2015 Documento nº 00172/2015 (Protocolo nº 00028593) REQUERENTE: MARIA JOSÉ DO AMARAL e outros REQUERIDO: JOANA CAROLINA LINS PEREIRA JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL DA SJPE Trata-se de pedido de reconsideração da decisão monocrática que negou seguimento ao pedido de Correição Parcial apresentado por MARIA JOSÉ DO AMARAL e outros contra JOANA CAROLINA LINS PEREIRA JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL DA SJPE, em razão de atos praticados na Ação de Reintegração de Posse (Processo n°. 0802100-54.2014.4.05.8300) promovida pela União, referente à Comunidade Cacique Xicão Xukuru, localizada na Av. Recife, dentro das limitações da área do Aeroporto Internacional dos Guararapes. |
| 2425 | 07 de Outubro de 2015 | Processo Administrativo 2425/2015 CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 194/2015 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado pelo Ministério Público Federal contra decisão prolatada pelo Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, nos autos da ação penal nº 0000965-33.2015.4.05.8000, em trâmite na 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 0800029 | 07 de Outubro de 2015 | PJE - PROCESSO Nº: 0800029-16.2015.4.05.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CORRIGENTE: EDVALDO DE SOUZA OLIVEIRA NETO ADVOGADO: VICTOR EMMANUEL BARRETO DE SOUZA CORRIGIDO: FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA (e outro) Trata-se de Reclamação Disciplinar formulada por EDVALDO DE SOUZA OLIVEIRA NETO, Procurador Federal, contra o Juiz Federal Substituto da 5ª Vara de Pernambuco - FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, sob a alegação de existência de fraude processual praticada pelo magistrado/requerido quando proferiu decisões nos autos dos processos judiciais nºs 0801899-62.2014.4.05.8300, 0802614-07.2014.4.05.8300 e 0803920-45.2013.4.05.8300, nos quais se discute a legalidade do Processo Administrativo Disciplina nº 02019.001012/2011-49, que apura a ocorrência de faltas funcionais atreladas à pessoa do Procurador Federal EDVALDO DE SOUZA OLIVEIRA NETO. |
| 270 | 14 de Outubro de 2015 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 270/2015 CORRIGENTE: MARISA ALEXANDRE CORRIGIDO: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE RECIFE Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por MARISA ALEXANDRE contra ato praticado pelo Juízo da 7ª Vara Federal de Recife no Processo nº 0001076-20.1900.4.05.8300. |
| 282 | 15 de Outubro de 2015 | CORREIÇÃO PARCIAL DOCUMENTO Nº 282/2015 REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIS JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE Trata-se de pedido de Correição Parcial apresentado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIS JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA DA SJRN, em razão da decisão proferida em Ação Penal (Processo nº 0001948-64.2013.40.5.8400) que indeferiu o pedido formulado pelo Parquet para que fossem requisitadas as certidões e folhas de antecedentes criminais do acusado, o que seria imprescindível para análise do disposto no art. 89, §3º, da Lei 9.099/95 |
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| 199 | 05 de Novembro de 2015 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 199/2015 REQUERENTE : SEVERINO RAMOS BARRETO REQUERIDO : JUIZ DA 31ª VARA FEDERAL DE CARUARU/PE Trata-se de pedido de Correição Parcial apresentado por SEVERINO RAMOS BARRETO contra ato ordinatório do Juízo da 31ª Vara Federal de Caruaru/PE, nos autos do Processo n°. 050227581.2015.4.05.8302, em trâmite no referido juizado. |
| 2746 | 24 de Novembro de 2015 | CORREIÇÃO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2746/2015 Documento nº 261/2015 CORRIGENTE: BÁRBARA GOMES BELO FERREIRA, representada por sua genitora BRAULIA MARIA GOMES BELO CORRIGIDO: JUÍZO DA 31ª VARA FEDERAL DE CARUARU CORREIÇÃO PARCIAL. JUIZADO ESPECIAL. ATO ORDINATÓRIO. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO PESSOAL DA GENITORA DA AUTORA. SENTENÇA TERMINATIVA SUPERVENIENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. IMPROVIMENTO. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 237 | 23 de Setembro de 2015 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 237/2015 REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : Raimundo Campos Juiz da 13ª Seção Judiciária de Alagoas Trata-se de pedido de Correição Parcial apresentado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a decisão proferida pelo Dr. Raimundo Campos Juiz da 13ª Seção Judiciária de Alagoas, nos autos do Processo n°. 0004202-46.2013.4.05.8000, que indeferiu o requerimento de oitiva de dois declarantes. |
| 236 | 23 de Setembro de 2015 | Documento nº 236/2015 Requerente: JOSÉ PORFÍRIO NETO Representado: Juiz Federal da 31ª Vara Federal de Caruaru/PE Trata-se de pedido de Correição Parcial apresentado por JOSÉ PORFÍRIO NETO contra o Juiz Federal da 31ª Vara Federal de Caruaru/PE, em razão de decisão proferida nos autos do processo nº 0500717-74.2015.4.05.8302T, que indeferiu o pedido de expedição de alvará em nome do patrono do autor, determinando que fosse expedido em nome da parte demandante. |
| 204 | 23 de Setembro de 2015 | Documento nº 204/2015 Representante: VITÓRIA RÉGIA DE MEDEIROS DANTAS Representado: ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS - Juiz Federal da 2ª Relatoria da Turma Recursal do RN Trata-se de Reclamação e pedido de providências formulado por VITÓRIA RÉGIA DE MEDEIROS DANTAS, advogada, em face de ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS - Juiz Federal da 2ª Relatoria da Turma Recursal do RN e de todos os subordinados que participaram da elaboração dos acórdãos referentes a processos patrocinados pela autora |
| 209 | 24 de Setembro de 2015 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 209/2015 CORRIGENTE: SAULO GONÇALVES COELHO ADVOGADO: CLÁUDIO PIO DE SALES CHAVES CORRIGIDO: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA CAMPINA GRANDE Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por SAULO GONÇALVES COELHO contra ato praticado pelo Juízo da 10ª Vara/PB Subseção Judiciária de Campina Grande no Processo nº 00000-257-98.2011.4.05.8201. |
| 261 | 24 de Setembro de 2015 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 261/2015 CORRIGENTE: BÁRBARA GOMES BELO FERREIRA, representada por sua genitora BRAULIA MARIA GOMES BELO CORRIGIDO: JUÍZO DA 31ª VARA FEDERAL DE CARUARU rata-se de pedido de Correição Parcial formulado por BÁRBARA GOMES BELO FERREIRA, representada por sua genitora BRAULIA MARIA GOMES BELO contra ato praticado pelo Juízo da 31ª Vara Federal de Caruaru no Processo nº 0502275-81.2015.4.05.8302. |
