Nº | Data | Descrição |
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886 | 30 de setembro de 2005 | Autoriza o recolhimento de contribução sobre parcelas de proventos que discrimina. |
871 | 29 de setembro de 2005 | Disciplina o encaminhamento dos processos dos Juizados Especiais às Turmas Recursais. |
862 | 27 de setembro de 2005 | Autoriza Servidores da SREEO a assinarem atos ordinatórios. |
836 | 21 de setembro de 2005 | Instala a 19ª Vara Federal em Sobral. |
835 | 21 de setembro de 2005 | Instala a 18ª Vara Federal em Sobral. |
834 | 21 de setembro de 2005 | Torna sem efeito o Ato 742/2005. |
830 | 20 de setembro de 2005 | Estabelece que haverá expediente na Justiça Federal de 1o e 2o Graus da 5a Região no dia 28 de outubro de 2005, data destinada à comemoração do Dia do Servidor, adiando o referido feriado para o dia 31 de outubro de 2005. |
801 | 14 de setembro de 2005 | Dispõe sobre a ajuda de custo do art. 53 da Lei 8.112/90. |
775 | 06 de setembro de 2005 | Suspende a cobrança de taxa para expedição de certidões. |
Nº | Data | Descrição |
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742 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 18ª Vara Federal em Sobral. |
741 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 17ª Vara Federal em Juazeiro do Norte. |
740 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 22ª Vara Federal em Recife. |
739 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 21ª Vara Federal em Recife. |
738 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 21ª Vara Federal em Fortaleza. |
737 | 25 de agosto de 2005 | Instala a 20ª Vara Federal em Fortaleza. |
724 | 19 de agosto de 2005 | Revoga o Ato 393/2004. |
721 | 16 de agosto de 2005 | Determina a republicação da Resolução 31/2005. |
690 | 12 de agosto de 2005 | Instala a 20ª Vara Federal em Salgueiro. |
667 | 09 de agosto de 2005 | Suspende expediente e prorroga prazos. |
659 | 03 de agosto de 2005 | Denomina a Subseção Judiciária de Salgueiro. |
Nº | Data | Descrição |
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533 | 28 de junho de 2005 | Determina e disciplina a remessa de proposta de escala de férias de Juízes de 1º Grau da 5ª Região. |
516 | 27 de junho de 2005 | Designa Juízes para auxiliar a Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba. |
515 | 27 de junho de 2005 | Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba. |
503 | 15 de junho de 2005 | Disciplina permutas e remoções a pedido de Juízes Federais. === Revogado. Vide Ato nº 103/2010. |
496 | 15 de junho de 2005 | Suspende o expediente do dia 23/06/05 e prorroga prazos. |
478 | 07 de junho de 2005 | Instala a 10a Vara Federal na Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
475 | 06 de junho de 2005 | Revoga o Ato 318/2005 e disciplina a retirada de cópias dos processos na SREEO. |
471 | 02 de junho de 2005 | Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
Nº | Data | Descrição |
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449 | 25 de maio de 2005 | Constitui Comissão Examinadora do VII Concurso para Juiz Federal Substituto. |
420 | 23 de maio de 2005 | (420-A) Instala a 19a Vara Federal na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
411 | 13 de maio de 2005 | Delega ao Corregedor Geral do TRF5 as designações de substituições de Juízes Federais. |
394 | 09 de maio de 2005 | Suspende intimações e citações da Advocacia Geral da União. |
385 | 04 de maio de 2005 | Disciplina o encaminhamento dos indicadores de desempenho das Seções Judiciárias ao TRF5. |
372 | 05 de maio de 2005 | Autoriza Servidores a assinar atos ordinatórios e ofícios da SREEO. |
357 | 02 de maio de 2005 | Suspende prazos judiciais e novas publicações nos processos de interesse da CEF. |