| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 582 | 26 de dezembro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor HUGO VENTURA DE LIMA OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia, em reciprocidade com a redistribuição. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.02.2018, Seção 2, p.117. |
| 581 | 22 de dezembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora KATIA REJANE ALVES RIOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 27.12.2017, p.2 |
| 580 | 28 de dezembro de 2017 | RETIFICA o Ato nº 193, de 02 de abril de 2014. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 29.12.2017, p. 1 |
| 579 | 20 de dezembro de 2017 | Altera Ato nº 422, de 23 de agosto de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 20.12.2017, p. 1. == Alterado pelo Ato nº 174/2018. == Alterado pelo Ato 326/2018. |
| 578 | 28 de dezembro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.01.2018, Seção 2, p.142. |
| 577 | 21 de dezembro de 2017 | REMOVE a servidora CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Iguatu, para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Subseção Judiciária de Catanduva, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 21.12.2017, p.2 |
| 576 | 22 de dezembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor MANOEL GOMES DA SILVA QUINTILIANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 22.12.2017, p.1 |
| 575 | 22 de dezembro de 2017 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de GERTRUDES SOARES FERREIRA, servidora aposentada do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 27.12.2017, p.1 |
| 574 | 21 de dezembro de 2017 | RESOLVE que os expedientes endereçados às instituições financeiras depositárias de valores relativos a Requisições de Pequeno valor, Precatórios e demais depósitos judiciais, no âmbito da 5ª Região, deverão ser encaminhados pelo Sistema Hermes - Malote Digital. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 19.12.2017, p.10. |
| 573 | 19 de dezembro de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 19.12.2017, p.1-9. === Revoga o Ato nº 420/2017. |
| 572 | 18 de dezembro de 2017 | RESOLVE tornar públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 18.12.2017, p. 2-3. |
| 571 | 18 de dezembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA ILDA NOGUEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça – Avaliador Federal, Nível Superior, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p.52. |
| 570 | 15 de dezembro de 2017 | CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 18.12.2017, p. 1. |
| 569 | 15 de dezembro de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora aposentada MARIA ACELMA RODRIGUES DE SÁ, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.01.2018, p.1. |
| 568 | 15 de dezembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA ACELMA RODRIGUES DE SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p.52. |
| 567 | 18 de dezembro de 2017 | CONCEDE aposentadora à servidora MARIA IRACEMA REVORÊDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p.52. |
| 566 | 15 de dezembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora FRANCISCA LÚCIA PINHO GIELOW, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Nível Superior, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p. 52. |
| 564 | 18 de dezembro de 2017 | DETERMINA que a Secretaria Judiciária será a Unidade responsável pela Coordenação Administrativa dos convênios relacionados deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.12.2017, p. 1. |
| 563 | 14 de dezembro de 2017 | CONCEDE, em virtude do falecimento do servidor WILSON JOSÉ GUEDES FRANCO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, Pensão Vitalícia a VALÉRIA DE PAULA BARBOSA FRANCO, viúva do servidor, e Pensão Temporária a ISABELLE BARBOSA GUEDES FRANCO, filha do servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.12.2017, p. 3. |
| 562 | 13 de dezembro de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.12.2017, p. 1. |
| 561 | 13 de dezembro de 2017 | APROVA a Escala de Férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 14.12.2017, p. 1-2. |
| 560 | 15 de dezembro de 2017 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.12.2017, Seção 2, N. 241, p.53. |
| 559 | 14 de dezembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora CLÁUDIA CAVALCANTI DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 14.12.2017, p. 3. |
| 558 | 12 de dezembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora SONIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 12.12.2017, p. 1. |
| 557 | 12 de dezembro de 2017 | REDISTRIBUI os cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupados pelos servidores RENALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE e CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA, respectivamente, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe e no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.12.2017, Seção 2, N. 238, p.53. |
| 556 | 06 de dezembro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor DEIVISSON PEREIRA DE MEDEIROS, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor ROMILDO CHAVES DE MELO. Publicado no Diário Oficial da União, de 12.12.2017, Seção 2, p.43. |
| 555 | 06 de dezembro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pelo servidor LUIS OLAVO VERGETI SIQUEIRA MALTA, para o Quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 12.12.2017, Seção 2, p.43. |
| 554 | 06 de dezembro de 2017 | RECONHECE o direito da Excelentíssima Senhora Juíza Federal EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY, aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria mensais. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 07.12.2017, p. 1. |
| 553 | 06 de dezembro de 2017 | DESIGNA para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Ceará, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.12.2017, p. 1. |
| 552 | 04 de dezembro de 2017 | NOMEIA o servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 2. === REVOGADO pelo Ato n.37/2018. |
| 551 | 04 de dezembro de 2017 | EXONERA a servidora IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 1. |
| 550 | 04 de dezembro de 2017 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ GERALDO FERREIRA CASTRO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 3. |
| 549 | 04 de dezembro de 2017 | ALTERA o fundamento legal do ato 369, de 31 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União, o dia 3 de agosto do mesmo ano, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a ROZIVALDO COSTA DOS SANTOS, servidor da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 06.12.2017, Seção 2, p.48. |
| 548 | 04 de dezembro de 2017 | RECONHECE o direito de ROZIVALDO COSTA DOS SANTOS, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 05.12.2017, p. 1. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 547 | 30 de novembro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 01.12.2017, p. 1. |
| 546 | 27 de novembro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no dia 29/11/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.11.2017, p. 1. |
| 545 | 21 de novembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora ERONILDE MARTA MATOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.12.2017, Seção 2, p.73. |
| 544 | 21 de novembro de 2017 | ALTERA o ato 322, de 26 de maio de 2017, e o ato 406, de 25 de julho de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 21.11.2017, p. 1. |
| 543 | 20 de novembro de 2017 | ALTERA a composição de grupo de trabalho visando à implementação da resolução n. 219, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CJF), no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 24.11.2017, p. 1. |
| 542 | 22 de novembro de 2017 | DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 24.11.2017, Seção 2, p.55. |
| 541 | 17 de novembro de 2017 | DECLARA vago, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2017, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 20.11.2017, Seção 2, p.56. |
| 540 | 13 de novembro de 2017 | ALTERA a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 14.11.2017, p. 1. |
| 539 | 13 de novembro de 2017 | CONCEDER abono de permanência ao servidor PAULO MARCELINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.11.2017, p. 2. |
| 538 | 10 de novembro de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará ANTÔNIO AIRTON DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.11.2017, p. 1. |
| 537 | 10 de novembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO AIRTON DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 14.11.2017, Seção 2, p.57. |
| 536 | 09 de novembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor LAURO CARNEIRO DORNELAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 09.11.2017, p. 2. |
| 535 | 09 de novembro de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para a aposentadoria, pela servidora da Seção Judiciária do Estado de Alagoas MARIA VIVIANE DOS SANTOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 10.11.2017, p. 1. |
| 534 | 09 de novembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA VIVIANE DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.11.2017, Seção 2, p.58. |
| 533 | 11 de novembro de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 09.11.2017, p. 1. |
| 532 | 07 de novembro de 2017 | RETIFICA o Ato nº 505, de 19 de outubro de 2017, publicado no DOU, de 01/11/2017, Seção 2, pág. 99, relativo à redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 09.11.2017, Seção 2, p.62. |
| 531 | 06 de novembro de 2017 | TORNA sem efeito a publicação do Ato nº 517, de 26/10/2017, no DOU, de 01/11/2017, Seção 2, página 99 e considerar correta a sua publicação no DOU de 27/10/2017, Seção 2, página 65. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.11.2017, Seção 2, p.63. |
| 530 | 05 de novembro de 2017 | NOMEIA o servidor IGOR ANDRADE MORONI VALENÇA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 3. |
| 529 | 05 de novembro de 2017 | EXONERA o servidor JOSÉ ROBERTO LOPES TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará pelo Concurso Nacional de Remoção 2016 e cedido à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 2. |
| 528 | 05 de novembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora REGINA CÉLIA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 4. |
| 526 | 05 de novembro de 2017 | NOMEIA o servidor SEBASTIÃO VASCONCELOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.11.2017, Seção 2, p.63. |
| 525 | 05 de novembro de 2017 | EXONERA o servidor SEBASTIÃO VASCONCELOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 207, p. 1, de 07.11.2017, |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 488 | 29 de setembro de 2017 | RESOLVE alterar o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal, o qual passa a ser o constante do Anexo I deste Ato; Ficando revogado o Ato de nº 574, de 17 de novembro de 2015. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 02.10.2017, p.1-2.=== Revogado pelo Ato nº 506/2017. |
| 487 | 28 de setembro de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Revoga o Item I do Ato nº 451/2017-GP. Torna sem efeito o Ato nº 469/2017-GP e o Ato nº 482/2017- GP. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, p.2, de 28.09.2017. == Item I Revogado pelo Ato nº 336/2018. |
| 486 | 27 de setembro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA IVANDA GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 02.10.2017, p.91. |
| 485 | 28 de setembro de 2017 | NOMEIA o servidor FRANCISCO AMÉRICO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 03.10.2017, p.2. |
| 484 | 28 de setembro de 2017 | EXONERA, a pedido, a servidora INGRID ALVES QUEIROGA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 03.10.2017, p.1. |
| 483 | 27 de setembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora ARLENE TAVARES DE MELO VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 28.09.2017, p.1. |
| 482 | 22 de setembro de 2017 | SUSTA, até ulterior deliberação, os efeitos do Ato nº 469/2017-GP/TRF5, de 20/09/2017. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 22.09.2017, p.1.=== Torna sem efeito pelo Ato nº 487/2017. |
| 481 | 25 de setembro de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 26.09.2017, p.1-2. |
| 480 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, desta Corte, vago pelo Ato nº 353, de 26/06/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.9. |
| 479 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, desta Corte, vago pelo Ato nº 227, de 06/04/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.8. |
| 478 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, vago pelo Ato nº 460, de 15/09/2017, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática/Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.7. |
| 477 | 21 de setembro de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.61. |
| 476 | 21 de setembro de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional . Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.61. |
| 475 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, vago pelo Ato nº 354, de 26/06/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.6. |
| 474 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, vago pelo Ato nº 162, de 10/03/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computador. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.5. |
| 473 | 21 de setembro de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, decorrente da declaração de vacância efetuada pelo Ato nº 440/2017, alterado pelo Ato nº 472/2017, de 21/09/2017, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.60. |
| 472 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, vago pelo Ato nº 440, de 23/08/2017, para Analista Judiciário - Área Judiciária, de Nível Superior, para Analista Judiciário - Área Judiciária. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p. 4. |
| 471 | 21 de setembro de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, decorrente da declaração de vacância efetuada pelo Ato nº 457/2017, alterado pelo Ato nº 470/2017, para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática pertencente ao Quadro de Pessoal daquela Corte Superior. Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.60. |
| 470 | 21 de setembro de 2017 | ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, vago pelo Ato nº 457, de 12/09/2017, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.3. |
| 469 | 20 de setembro de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal; REVOGA o Item I do Ato nº 451/2017-GP/TRF5, de 30/08/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.1.=== Susta pelo Ato nº 482/2017.=== Torna sem efeito pelo Ato nº 487/2017. |
| 468 | 20 de setembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor TARCÍSIO DE ARAÚJO JOFFILY, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.2. |
| 467 | 19 de setembro de 2017 | INSTITUI Grupo de Trabalho visando à implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - E-Social, no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.09.2017, p. 1-2. |
| 466 | 20 de setembro de 2017 | ESTABELECE a composição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, regulamentado pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselho da Justiça Federal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.09.2017, p. 3. |
| 465 | 19 de setembro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em reciprocidade com a redistribuição, para o quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente daquela Corte Eleitoral. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.09.2017, Seção 2, p.71. |
| 464 | 18 de setembro de 2017 | NOMEIA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1. |
| 463 | 18 de setembro de 2017 | NOMEIA a servidora MARIA EDUARDA DE MENDONÇA BARROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1. |
| 462 | 18 de setembro de 2017 | EXONERA a servidora MARIA EDUARDA DE MENDONÇA BARROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1. |
| 461 | 18 de setembro de 2017 | EXONERA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1. |
| 460 | 15 de setembro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 18.09.2017, Seção 2, p.90. |
| 459 | 13 de setembro de 2017 | DESIGNA para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias da 5ª Região, os Magistrados mencionados. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 14.09.2017, p. 1. === Item I REVOGADO pelo Ato n. 151/2018 |
| 458 | 12 de setembro de 2017 | NOMEIA a bacharela em Direito GABRIELA CALABRIA LIMA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 13.09.2017, p.1. |
| 457 | 12 de setembro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 14.09.2017, Seção 2, p.64. |
| 456 | 11 de setembro de 2017 | RECONHECE o direito do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, aposentado deste Tribunal, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.1. |
| 455 | 11 de setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.2. |
| 454 | 12 de setembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor ISAURO RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.3. |
| 453 | 06 de setembro de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 06.09.2017, p.1. |
| 452 | 01 de setembro de 2017 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 05.09.2017, p.136-157. |
| 442 | 29 de setembro de 2017 | INTERROMPE a segunda parcela das férias da servidora OGIMARY GORGÔNIO GOUVEIA NÓBREGA MEDEIROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.08.2017, p.07. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 523 | 30 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FRANCISCO DE ASSIS IZIDORO MACHADO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 30.10.2017, p. 1.=== Publicado TB no DEA, de 31/10/2017, pag.2.=== Republicado no DEA, de 06/11/2017, pag.1. |
| 522 | 30 de outubro de 2017 | DECLARA vago, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99. |
| 521 | 26 de outubro de 2017 | NOMEIA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. REVOGA o Ato nº 520/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 2. |
| 520 | 27 de outubro de 2017 | NOMEIA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 2.=== Revogado pelo Ato nº 521/2017. |
| 519 | 26 de outubro de 2017 | EXONERA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava naquela Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 1. |
| 517 | 26 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA THEREZA MAFRA CHUKR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, de 27.10.2017, Seção 2, p.65. E DOU de 01/11/2017, Seção 2, p. 99.=== TORNA sem efeito pelo Ato nº 531/2017. |
| 516 | 25 de outubro de 2017 | NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, sem vínculo efetivo com este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 4. |
| 515 | 25 de outubro de 2017 | NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 3. |
| 514 | 25 de outubro de 2017 | EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 2. |
| 513 | 25 de outubro de 2017 | EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, sem vínculo efetivo com este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 1. |
| 512 | 26 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria ao servidor FRANCISCO DE ASSIS IZIDORO MACHADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 07.11.2017, Seção 2, p.45. |
| 511 | 26 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de WASHINGTON VALDEVINO ROCHA DA SILVA, servidor aposentado deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 31.10.2017, p. 1. |
| 510 | 26 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor WASHINGTON VALDEVINO ROCHA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99. |
| 509 | 25 de outubro de 2017 | RETIFICA o Ato 508, de 23 de outubro de 2017, publicado no DOE, em 24 de outubro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 5. |
| 508 | 25 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ISABEL DE MOURA, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 23.10.2017, p.01.=== Retificado pelo Ato nº 509/2017. |
| 507 | 25 de outubro de 2017 | DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 25.10.2017, p.1. |
| 506 | 23 de outubro de 2017 | ALTERA o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal, o qual passa a ser o constante do Anexo I deste Ato; Fica revogado o Ato de nº 488, de 29 de setembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.11-13. |
| 505 | 19 de outubro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99.=== RETIFICADO pelo Ato nº 532/2017. |
| 504 | 17 de outubro de 2017 | ALTERA o Ato nº 450/2017, da Presidência do TRF5, que estabeleceu a composição do Comitê Olímpico Regional para a V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. Altera o Artigo 1º do Ato nº450/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.14. |
| 503 | 17 de outubro de 2017 | HOMOLOGA o resultado final do 7º Processo seletivo para o provimento de vagas do Quadro de Estagiários de Nível Superior e formação de Cadastro Reserva na Sede do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.1-10. |
| 502 | 17 de outubro de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 17.10.2017, p. 1. |
| 501 | 16 de outubro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período de 17 a 26/10/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 3. |
| 500 | 16 de outubro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, no período de 16/10 a 14/11/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 2. |
| 499 | 11 de outubro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária; REVOGA, a partir de 11/10/2017, o Ato nº 256/2016. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 11.10.2017, p. 37.== Revoga o Item I por Ato nº 456/2018. |
| 498 | 16 de outubro de 2017 | REMOVE, a pedido, a servidora JESSICA EMANUELLE TEIXEIRA ALVES CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 1. |
| 497 | 10 de outubro de 2017 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Fica revogado o Ato n. 410/2016.Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 13.10.2017, p. 1-30.== Revogado pelo Ato n. 386/2018. |
| 496 | 10 de outubro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora IZABEL CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 10.10.2017, p. 1. |
| 495 | 23 de outubro de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 13.10.2017, p.66. |
| 494 | 06 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora GUILHERMINA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 11.10.2017, p.65. |
| 493 | 06 de outubro de 2017 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Fica revogado o Ato n. 387/2016. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 11.10.2017, p. 1-36. |
| 492 | 05 de outubro de 2017 | NOMEIA a bacharela em Direito MARIA LUIZA DA CÂMARA LEITÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p. 3. |
| 491 | 05 de outubro de 2017 | EXONERA a servidora LUCIANE GOMES, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral da República, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p. 2. |
| 490 | 04 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, aposentado deste Tribunal, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.10.2017, p. 2.=== Republicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p.1 |
| 489 | 04 de outubro de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.10.2017, p. 1. |
| 441 | 04 de outubro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.08.2017, Seção 2, p.64. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 451 | 30 de agosto de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal; REVOGA o Ato nº 107/2017-GP/TRF5. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.08.2017, p.01.=== Revogado o Item I, pelo Ato nº 469/2017.=== Revogado o Item I, pelo Ato nº 487/2017. |
| 450 | 30 de agosto de 2017 | COMPLETA o Ato nº 340/2017, da Presidência, que estabelece a composição do Comitê Olímpico Regional para a V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. DESIGNA os servidores relacionados para integrarem o Comitê Olímpico Regional (COR) - núcleo técnico, destinado à realização da V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.01. === Alterado o Art. 1º pelo Ato nº 504/2017. |
| 448 | 29 de agosto de 2017 | NOMEIA a servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO LEÃO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.03. |
| 447 | 30 de agosto de 2017 | REVOGA o Ato nº 263, de 02 de maio de 2017, ref. à nomeação interina da servidora ROBERTA MORAIS LEIMIG CORDEIRO. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.02. |
| 446 | 28 de agosto de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOÃO AUGUSTO GOMES, servidor inativo, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte; DETERMINA a devolução dos valores já descontados a título de Imposto de Renda referentes ao exercício de 2017. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.08.2017, p.01. |
| 445 | 25 de agosto de 2017 | DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor ENIO GUSTAVO LOPES BARROS. Publicado no Diário Oficial da União, de 28.08.2017, Seção 2, N. 165, p.61. |
| 444 | 24 de agosto de 2017 | DEFERE o pedido de manutenção provisória do servidor GEORGE ELTON LUCENA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p.01. |
| 443 | 23 de agosto de 2017 | CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com prejuízo da jurisdição originária, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p. 03. |
| 442 | 23 de agosto de 2017 | DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para coordenar o Grupo de Trabalho voltado à definição, do fluxo dos processos de Juizados Especiais e Turmas Recursais da Justiça Federal da 5ª Região. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p.02. |
| 440 | 23 de agosto de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.08.2017, Seção 2, p.64. |
| 439 | 23 de agosto de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1º Região - Seção Judiciária do Distrito Federal, em reciprocidade com a redistribuição. Publicado no Diário Oficial da União, de 01/09/2017, Seção 2, pag.102. |
| 438 | 21 de agosto de 2017 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de EMÍLIA CAROLINA CAMPOS DA SILVA MATOS, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para fins de cálculo da Contribuição Previdenciária. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5-DEA, 22.08.2017, p.01. |
| 436 | 18 de agosto de 2017 | CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, 21.08.2017, p.01. |
| 435 | 17 de agosto de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, referentes a 03 (três) meses, pela servidora inativa deste Tribunal TERESA CRISTINA FONSECA MENDES. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 18.08.2017, p. 01. |
| 434 | 17 de agosto de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no diário Oficial da União, de 21/08/2017, Seção 2, pag. 54. |
| 433 | 16 de agosto de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal deste Tribunal, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 17.08.2017, p.01. |
| 432 | 16 de agosto de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora VÂNIA MAGALHÃES FERRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União de 17/08/2017, Seção 2, pag.52. |
| 431 | 15 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor JOSÉ JÚLIO RIBEIRO VIANA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.04. |
| 430 | 15 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA ETELVINA NATÁRIO TEDIM DE SÁ LEITE, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.03. |
| 429 | 15 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MELO GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p. 02. |
| 428 | 15 de agosto de 2017 | RECONDUZ o servidor ADRIANO LUÍS DE ALMEIDA SILVA ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União de 16.08.2017, Seção 2, p.56 |
| 427 | 09 de agosto de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS , da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 05. |
| 426 | 10 de agosto de 2017 | DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p.04. |
| 425 | 09 de agosto de 2017 | LOTA, na 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA. === REVOGA o Ato nº 367/2017-GP/TRF5, de 05/07/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 03. |
| 424 | 09 de agosto de 2017 | REMOVE, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 02. |
| 423 | 09 de agosto de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora LOURDES NEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça- Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 10/08/2017, pag.63. |
| 422 | 09 de agosto de 2017 | AUTORIZA o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p.01.=== Alterado pelo Ato nº 579/2017. |
| 421 | 08 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 09.08.2017, p.01. |
| 420 | 04 de agosto de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 04.08.2017, p.01-22. ===Revoga o Ato nº 321/2017.=== Revogado pelo Ato nº 573/2017 |
| 419 | 07 de agosto de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p.12. |
| 418 | 03 de agosto de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p. 11. |
| 416 | 03 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor ARAPUAM GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p.14. |
| 415 | 01 de agosto de 2017 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de atribuições do tribunal. Altera a Portaria nº 740/1999. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, n. 145, p. 01-10, de 01.08.2017.== Revogado pelo Ato nº 308/2018. |
| 408 | 03 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora DEGILANE SOARES CHAVES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p.13. |
| 402 | 09 de agosto de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ocupado por Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, N. 157, de 16.08.2017, p. 56. |
| 318 | 15 de agosto de 2017 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, servidor aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.05. |
| 277 | 29 de agosto de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata DIANA MARIA MAGALHAES DE ALMEIDA GOMES, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
