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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Abril 2015; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1143

Nº	Data	Descrição
230	30 de abril de 2015	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 819/2014. === Revogado. Vide Ato nº 237/2015.
229	30 de abril de 2015	Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. === Revogado. VIDE Ato n. 490/2016.
228	30 de abril de 2015	Nomeia o candidato Fagner Fernandes Candido da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
227	30 de abril de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
226	30 de abril de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 279/2015.
225	30 de abril de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
224	30 de abril de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
223	30 de abril de 2015	Nomeia a bacharela em Direito Fernanda Joaquina Mesquita de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
222	30 de abril de 2015	Exonera o servidor Roberto Costa Rodrigues do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
221	29 de abril de 2015	Designa o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno para atuar no Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal.
220	27 de abril de 2015	Elimina a candidata Renata Zacarias Esteves e Silva da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
219	24 de abril de 2015	Retifica o Ato nº 162/2015, referente ao servidor Hélio Lins de Medeiros Silva.
218	22 de abril de 2015	Altera a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 491/2014.
217	22 de abril de 2015	Designa para o exercício das funções de Coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno == Revogado VIDE Ato 360, de 08.09.2016 ==
216	22 de abril de 2015	Designa para o exercício das funções de Coordenador Regional da Conciliação, o Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães == Revogado VIDE Ato 360, de 08.09.2016 ==
215	22 de abril de 2015	Designa para o exercício das funções de Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, o Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
214	22 de abril de 2015	Designa para o exercício das funções de Juiz de Cooperação os Magistrados que menciona.
213	20 de abril de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Pádua Diniz Farias.
212	20 de abril de 2015	Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
211	20 de abril de 2015	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
210	20 de abril de 2015	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
209	20 de abril de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
208	20 de abril de 2015	Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
207	16 de abril de 2015	Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revogado --- Vide ATO N. 422/2015
206	16 de abril de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Alberto César Gomes Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
205	15 de abril de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
204	15 de abril de 2015	Revoga o Item I do Ato nº 797, de 10.12.2014.
203	14 de abril de 2015	Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região.
202	14 de abril de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
201	14 de abril de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Wilson Correia Florêncio Laurentino Filho.
200	13 de abril de 2015	Delega competência para a prática dos atos necessários ao regular processamento de precatórios e RPV.
199	13 de abril de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
198	09 de abril de 2015	Revoga o Ato nº 129, de 24.03.2015.
197	08 de abril de 2015	Lota o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga o Item I do Ato nº 156/2015.
196	08 de abril de 2015	Delega competência ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região, ao Diretor da Secretaria Administrativa e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal para prática de Atos administrativos que indica. Revoga o Ato nº 169/2014.
195	08 de abril de 2015	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal, no período determinado.
194	08 de abril de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
193	08 de abril de 2015	Designa a Juíza Federal Substituta Heloisa Silva de Melo, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da citada Seção Judiciária, até ulterior deliberação == Revoga o Ato nº 62/2014 == Revoga Item I VIDE Ato n. 470, de 14.11.2016 ==
192	08 de abril de 2015	Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região, que relaciona.
191	08 de abril de 2015	Remove os servidores Admir Cordeiro Bizerra e William Correia Basto da Silva das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
190	07 de abril de 2015	Revoga o Ato nº 358/2014, que tratou da designação do Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro.
189	07 de abril de 2015	Constitui a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região. Revoga o Ato nº 113/2014. === Revogado. == Vide Ato nº 262/2015.
188	07 de abril de 2015	Nomeia a servidora Nadja Cristtiane Galindo de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoria Técnica, da Presidência.
187	07 de abril de 2015	Nomeia José Roberto Bandeira Barros para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio.
186	07 de abril de 2015	Exonera o servidor Severino Ramos Felix Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
185	07 de abril de 2015	Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
184	07 de abril de 2015	Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência.
183	07 de abril de 2015	Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Presidência.
182	07 de abril de 2015	Nomeia a servidora Juliana Dowsley Gitirana Maciel para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência.
181	07 de abril de 2015	Nomeia o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
180	07 de abril de 2015	Nomeia o servidor Janilton José de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Diretoria-Geral.
179	07 de abril de 2015	Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
178	07 de abril de 2015	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
177	07 de abril de 2015	Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
176	07 de abril de 2015	Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
175	07 de abril de 2015	Exonera o servidor Rogério Piquet Barreira Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral.
174	07 de abril de 2015	Nomeia Nilson Caldas Ananias para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
173	07 de abril de 2015	Nomeia Margarida de Oliveira Cantarelli para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
172	07 de abril de 2015	Nomeia Márcia Maria Gioia de Queiroz para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria-Geral do TRF da 5ª Região.
171	06 de abril de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Março 2015; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1231

Nº	Data	Descrição
170	31 de março de 2015	Nomeia o servidor Rodrigo Lins de Lima para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
169	31 de março de 2015	Exonera o servidor Rodrigo Lins de Lima do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
168	31 de março de 2015	Exonera o servidor André de Lyra Pinto do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Presidência.
167	31 de março de 2015	Exonera a servidora Luciana Maria Agra Bezerra Pinto do cargo em comissão de Assessor da Presidência.
166	31 de março de 2015	Exonera o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza do cargo em comissão de Assessor da Presidência.
165	31 de março de 2015	Exonera o servidor Antônio César Melo dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
164	31 de março de 2015	Nomeia o servidor André de Lyra Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
163	31 de março de 2015	Concede Aposentadoria ao servidor Luiz Mardos Cavalcante.
162	31 de março de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Hélio Lins de Medeiros Silva. === Retificado. Vide Ato nº 219/2015.
161	31 de março de 2015	Concede Aposentadoria à servidora Dulce da Silva Santos.
160	31 de março de 2015	Concede Aposentadoria à servidora Elaine Madalena Michelin Caetano.
159	30 de março de 2015	Remove a servidora Izabel Cristina Marinho dos Passos da Seção Judiciária de Alagoas para a sede da Seção Judiciária de Pernambuco.
158	30 de março de 2015	Redistribui o servidor Érico José Sampaio Cascão para a retomada de seu exercício na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
157	30 de março de 2015	Remove os servidores Roberto Augusto da Silva Marinho e André Luiz Martins de Barros das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
156	30 de março de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal da 2ª Região, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga o Item I do Ato nº 95/2015. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 197/2015.
155	30 de março de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
152	26 de março de 2015	Nomeia o servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
151	26 de março de 2015	Nomeia a servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo para exercer o cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária do Ceará.
150	26 de março de 2015	Exonera o servidor José Alexandre Carneiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
149	26 de março de 2015	Exonera o servidor Antonio Carlos Marques do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
148	25 de março de 2015	Prorroga os mandatos dos atuais Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata o Ato nº 393/2014.
147	25 de março de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto de 18 (dezoito) dias do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
146	25 de março de 2015	Revoga o Ato nº 66/2015, que tratou da convocação Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta.
145	25 de março de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
144	25 de março de 2015	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica. Torna Sem Efeito o Ato nº 820/2014.
143	25 de março de 2015	Revoga o Item I do Ato nº 798, de 11.12.2014.
142	25 de março de 2015	Elimina o candidato Alyson Moreira Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
141	25 de março de 2015	Nomeia a bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
140	25 de março de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
139	25 de março de 2015	Exonera o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
138	25 de março de 2015	Retifica o Ato nº 125/2015, referente às remoções relativas ao Edital nº 02/2015-GDF-SJ/CE.
137	25 de março de 2015	Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
136	25 de março de 2015	Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
135	25 de março de 2015	Nomeia o servidor José Yuri Pinto Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
134	25 de março de 2015	Exonera o servidor Martin Soares de Alencar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
133	25 de março de 2015	Nomeia a servidora Lena Auto Faeirstein para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
132	25 de março de 2015	Nomeia a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
131	25 de março de 2015	Exonera a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
130	25 de março de 2015	Exonera a servidora Lena Auto Faeirstein do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
129	24 de março de 2015	Nomeia o servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. === Revogado. Vide Ato nº 198/2015.
128	24 de março de 2015	Exonera o servidor João do Carmo Botelho Falcão do cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
127	24 de março de 2015	Exonera o servidor Clóvis Marques Pereira do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
126	23 de março de 2015	Nomeia a candidata Raynna Buson Lima Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
<a " href="http://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Legislacao Atos/2015/03/23/20150323ATON1252015.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">125	23 de março de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. === Retificado. Vide Ato nº 138/2015.
124	23 de março de 2015	Exonera o servidor Dilmar Garcia Macedo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
123	19 de março de 2015	Nomeia a servidora Fernanda Simonetti Alves para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
122	19 de março de 2015	Exonera a servidora Izabele Auxiliadora Fernandes do Nascimento Góis do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
121	19 de março de 2015	Nomeia a candidata Solange Maria Nobre Oliveira habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
120	19 de março de 2015	Elimina a candidata Natalia Saraiva Colares da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
119	19 de março de 2015	Posiciona a candidata Anny Gresielly Sales Grangeiro Sampaio no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
118	19 de março de 2015	Nomeia a candidata Julliana Cortez Moraes da Silva habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
117	19 de março de 2015	Concede Abono de Permanência à servidora Argissa de Andrade Pereira.
116	18 de março de 2015	Designa a Juíza Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer funções de auxílio na 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 249/2015.
115	18 de março de 2015	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado.
114	18 de março de 2015	Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
113	18 de março de 2015	Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, no período determinado.
112	18 de março de 2015	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal, no período determinado.
111	18 de março de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Cláudio José de Sá Pereira.
110	18 de março de 2015	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
109	17 de março de 2015	Concede aposentadoria à servidora Débora Mara Mendes Feitosa.
108	17 de março de 2015	Remove a servidora Ticiana Pinto Torres de Melo da Subseção Judiciária de Iguatu para a sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza.
107	16 de março de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Egenildo Alves Neres.
106	12 de março de 2015	Torna Sem Efeito a nomeação de Danilo de Barros Rodrigues de que trata o Ato nº 93, de 05.03.2015.
<a " href="http://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Legislacao Atos/2015/03/12/20150312ATON1052015.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">105	12 de março de 2015	Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
104	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
103	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Juíza Federal Substituta Sophia Nóbrega Câmara Lima, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
102	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
101	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
100	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
99	11 de março de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
98	11 de março de 2015	Remove a servidora Andréa Monteiro Santos Silva da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede daquela Seccional, em Aracaju.
97	11 de março de 2015	Designa o Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.
96	11 de março de 2015	Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.
95	05 de março de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal da 2ª Região, para exercer funções de auxílio na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 156/2015.
94	05 de março de 2015	Remove o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
93	05 de março de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 106/2015.
92	05 de março de 2015	Nomeia as candidatas relacionadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
91	05 de março de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
90	02 de março de 2015	Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
89	02 de março de 2015	Nomeia a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
88	02 de março de 2015	Exonera a servidora Maria do Carmo Moreira Conrado Pinheiro do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
87	02 de março de 2015	Nomeia a candidata Larissa Rayane Avelino de Figueiredo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
86	02 de março de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Janeiro 2015; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1327

Nº	Data	Descrição
38	30 de janeiro de 2015	Nomeia a candidata Simone Carvalho dos Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
37	29 de janeiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
36	28 de janeiro de 2015	Nomeia o candidato Dilmar Garcia Macedo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu.
35	28 de janeiro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
34	28 de janeiro de 2015	Remove o servidor Gustavo Henrique Moura Oliveira, da Subseção Judiciária de Mossoró, para a sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
33	28 de janeiro de 2015	Concede licença ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
32	28 de janeiro de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
31	28 de janeiro de 2015	Exonera o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
30	28 de janeiro de 2015	Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
29	28 de janeiro de 2015	Altera o art. 5º do Ato nº 25, de 22.01.2015, referente à suspensão do expediente nos dias 13 e 18 de fevereiro de 2015.
28	26 de janeiro de 2015	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF 5ª Região.
27	26 de janeiro de 2015	Revoga o Ato nº 776, de 03.12.2014, que tratou da prorrogação de jurisdição do Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva.
26	26 de janeiro de 2015	Revoga o Ato nº 775, de 03.12.2014, que tratou da prorrogação de jurisdição do Juiz Federal Temistocles Araujo Azevêdo.
25	22 de janeiro de 2015	Torna público os dias feriados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no ano de 2015. === Alterado o Art. 5º. Vide Ato nº 29/2015.
24	22 de janeiro de 2015	Nomeia a candidata Carine Lima Guimaraes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
23	22 de janeiro de 2015	Nomeia o candidato Luciano Albuquerque Benevides Falcão, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
22	22 de janeiro de 2015	Exonera o servidor Diogo Bezerra Lopes Pereira do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
21	21 de janeiro de 2015	Remove Juízes Federais da 5ª Região.
20	20 de janeiro de 2015	Exonera o servidor Wagner Albuquerque Menezes Silva do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
19	19 de janeiro de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
18	16 de janeiro de 2015	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
17	15 de janeiro de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
16	16 de janeiro de 2015	Elimina a candidata Evania Silva Almeida da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
15	12 de janeiro de 2015	Nomeia a candidata Erica Clea Barros de Lima, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
14	12 de janeiro de 2015	Nomeia o candidato Thiago Lins Coelho Fonteles, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
13	12 de janeiro de 2015	Remove o servidor Francisco Jose Vale de Morais da Subseção Judiciária de Iguatu para a Subseção Judiciária de Crateús.
12	12 de janeiro de 2015	Nomeia a servidora Ana Flávia Pereira Madureira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
11	12 de janeiro de 2015	Exonera o servidor Fábio Bezerra Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
10	12 de janeiro de 2015	Nomeia a bacharela em Direito Ana Yara Lisboa Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
09	12 de janeiro de 2015	Exonera o servidor Thiago Augusto Moura Rêgo de Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
08	07 de janeiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
07	07 de janeiro de 2015	Autoriza o usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
06	06 de janeiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
05	05 de janeiro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
04	05 de janeiro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
03	05 de janeiro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 45/2015.
02	05 de janeiro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
01	02 de janeiro de 2015	Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, a partir de janeiro de 2015.

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Nº	Data	Descrição
85	27 de fevereiro de 2015	Retifica o Ato nº 39/2015, referente a Elisângela Monteiro de Lima.
84	27 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor José Alexandre Carneiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
83	27 de fevereiro de 2015	Exonera o servidor Francivaldo Gomes de Souza do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
82	27 de fevereiro de 2015	Elimina a candidata Izabela Carolina Franco Costa da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
81	25 de fevereiro de 2015	Convoca a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, da 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal, no período determinado.
80	25 de fevereiro de 2015	Autoriza o adiamento do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
79	25 de fevereiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
78	25 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor José Wellington Carias Régis para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
77	25 de fevereiro de 2015	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
76	23 de fevereiro de 2015	Nomeia o candidato Victor Mateus Carneiro de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
75	23 de fevereiro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
73	23 de fevereiro de 2015	Nomeia o candidato Danilo Sandres Albuquerque de Lira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
72	23 de fevereiro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
71	23 de fevereiro de 2015	Nomeia a candidata Patricia Gomes da Cruz, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
70	23 de fevereiro de 2015	Nomeia a candidata Cydlla Sales Bruno, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
69	23 de fevereiro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
68	11 de fevereiro de 2015	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 236/2015.
67	11 de fevereiro de 2015	Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
66	11 de fevereiro de 2015	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal, no período determinado. == Revogado. == Vide Ato nº 146/2015.
65	11 de fevereiro de 2015	Altera a composição do Comitê Regional (CORETAB) - auxiliar das atividades do COGETAB, criado pelo Ato nº 179, de 22 de março de 2011.
64	10 de fevereiro de 2015	Dispõe sobre remuneração dos Magistrados designados para o exercício de funções de substituição nas Relatorias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
63	09 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
62	06 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Wellington Augusto Inacio de Almeida para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
61	06 de fevereiro de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
60	06 de fevereiro de 2015	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
59	06 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
58	06 de fevereiro de 2015	Exonera o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
57	06 de fevereiro de 2015	Exonera o servidor Evanildo da Paz Guimarães do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
56	06 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Lucas Andrade Barreto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
55	06 de fevereiro de 2015	Exonera a servidora Natália Ávila Acioly do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
54	06 de fevereiro de 2015	Constitui Comissão Multiprofissional para auxílio à Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
53	05 de fevereiro de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Freitas Dias.
52	05 de fevereiro de 2015	Concede aposentadoria à servidora Nilda Barros da Costa Fiege.
51	05 de fevereiro de 2015	Redistribui a servidora Katiana do Nascimento Silva Lopes, para a retomada de seu exercício junto à Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
50	05 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Marcílio José Tenório de Freitas para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
49	05 de fevereiro de 2015	Exonera o servidor Josué Elias de Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
48	04 de fevereiro de 2015	Elimina a candidata Andrea Barreto Sodre Leal da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
47	04 de fevereiro de 2015	Torna Sem Efeito a nomeação de Luciana Falangola de que trata o Ato nº 610, de 24.09.2014.
46	04 de fevereiro de 2015	Torna Sem Efeito a nomeação de Luciano Cavalcanti de Albuquerque de que trata o Ato nº 770, de 02.12.2014.
45	04 de fevereiro de 2015	Torna Sem Efeito a nomeação de Eryne Avila dos Anjos Luna de que trata o Ato nº 3, de 05.01.2015.
44	04 de fevereiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto de 04 (quatro) dias do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
43	03 de fevereiro de 2015	Declara Vago o cargo de Juiz Federal Substituto da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
42	02 de fevereiro de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
41	02 de fevereiro de 2015	Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
40	02 de fevereiro de 2015	Exonera o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
39	02 de fevereiro de 2015	Concede pensão vitalícia a Elisângela Monteiro de Lima. === Retificado. Vide Atos nº 85 e 280/2015.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Dezembro 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1425

Nº	Data	Descrição
843	29 de dezembro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
842	26 de dezembro de 2014	Concede Abono de Permanência à servidora Simone Casimiro Meira de Vasconcelos.
841	26 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Roberto Costa Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
840	26 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Vinícius Casqueiro Lemos do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Alfredo Lázaro Guimarães.
839	26 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Rafael Ribeiro Dangelo de que trata o Ato nº 742/2014.
838	26 de dezembro de 2014	Nomeia o candidato Jose Lazaro da Costa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
837	26 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Igor de Souza Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
836	26 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
835	26 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Andre Dias dos Santos de que trata o Ato nº 740/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
834	26 de dezembro de 2014	Nomeia a candidata Ana Paula Paiva Ribeiro, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
833	22 de dezembro de 2014	Nomeia o candidato Jose Leandro Santana Menezes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
832	22 de dezembro de 2014	Remove o servidor Tiago Aurélio de Jesus Nascimento da Subseção Judiciária de Estância para a sede Seção Judiciária de Sergipe.
831	22 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
830	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Eraldo Prado Pedrosa Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
829	22 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Manuel de Brito Correia Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
828	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor José Yuri Pinto Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
827	22 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
826	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Victor Hugo Andrade Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
825	22 de dezembro de 2014	Exonerar a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
824	22 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
823	22 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
822	22 de dezembro de 2014	Exonera a servidora Bruna Duarte Silveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
821	19 de dezembro de 2014	Autoriza alteração nas férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
820	18 de dezembro de 2014	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica. === Sem Efeito. Vide Ato nº 144/2015.
819	17 de dezembro de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 230/2015.
818	16 de dezembro de 2014	Dispõe sobre acesso ao Sistema da Jurisdição Delegada.
817	16 de dezembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Sandra Flávia Cordeiro Leão.
816	16 de dezembro de 2014	Recondução do Servidor Eduardo Jorge de Azevedo Cysneiros ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
815	16 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Izabele Auxiliadora Fernandes Nascimento Góis para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó.
814	16 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Ceará-Mirim.
813	16 de dezembro de 2014	Exonera o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó.
812	16 de dezembro de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
811	16 de dezembro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
810	16 de dezembro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
809	16 de dezembro de 2014	Elimina o candidato Pedro Esperanza Sudario da lista de candidatos do resultado final do concurso público
808	16 de dezembro de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
807	11 de dezembro de 2014	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato de n° 727/2014 e o Ato n° 791/2014.
806	11 de dezembro de 2014	Autoriza o usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
805	11 de dezembro de 2014	Nomeia o candidato Michael Estevam de Almeida, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
804	11 de dezembro de 2014	Nomeia a candidata Elizabeth Barboza Vieira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
803	11 de dezembro de 2014	Nomeia a candidata Deborah Borges Araujo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
802	11 de dezembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
801	11 de dezembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
800	11 de dezembro de 2014	Dispõe sobre lotação de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo.
799	11 de dezembro de 2014	Elimina a candidata Camila Frota Furlan da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
798	11 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado.
797	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. Revoga o Item I do Ato de n° 555/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 204/2015.
796	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado.
795	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
794	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
793	10 de dezembro de 2014	Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado.
792	10 de dezembro de 2014	Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2015.
791	10 de dezembro de 2014	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato de n° 727/2014. === Sem Efeito. Vide Ato n° 807/2014.
790	10 de dezembro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
789	05 de dezembro de 2014	Concede Abono de Permanência à servidora Maria Bernadete dos Santos Campelo.
788	05 de dezembro de 2014	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais ao Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante, aposentado deste Tribunal a partir de setembro de 2014.
787	05 de dezembro de 2014	Altera o Ato nº 759, de 27.11.2014, referente à concessão de aposentadoria por invalidez à servidora Maria da Conceição Dalva dos Santos.
786	05 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Louisy Pereira Rodrigues de que trata o Ato nº 741/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
785	05 de dezembro de 2014	Revoga o Ato nº 646, de 09.10.2014, que tratou da prorrogação de jurisdição na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, do Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque.
784	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
783	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
782	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Madja de Sousa Moura Florencio, da 4ª Vara da citada Seção Judiciária.
781	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Bernardo Monteiro Ferraz, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
780	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juíza Federal da 31ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Iaci Rolim de Sousa, da 26ª Vara da citada Seção Judiciária.
779	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Daniel Guerra Alves, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
778	04 de dezembro de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Luiz Bispo da Silva Neto, da 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
777	03 de dezembro de 2014	Nomeia a servidora Natália Ávila Acioly para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Palmares.
776	03 de dezembro de 2014	Prorroga a jurisdição na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva, a partir de 15.12.2014 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 27/2015.
775	03 de dezembro de 2014	Prorroga a jurisdição na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Temistocles Araujo Azevêdo, a partir de 15.12.2014 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 26/2015.
774	03 de dezembro de 2014	Remove Juízes Federais da 5ª Região.
773	03 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Márcio José de Queiroz Lima de que trata o Ato nº 685/2014.
772	03 de dezembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Paulo Victor Carneiro de Albuquerque de que trata o Ato nº 687/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
771	03 de dezembro de 2014	Implanta a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
770	02 de dezembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 46/2015.
769	02 de dezembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
768	02 de dezembro de 2014	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 184/2014.
767	02 de dezembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada.
766	02 de dezembro de 2014	Elimina a candidata Juliana Rocha Moreira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
765	02 de dezembro de 2014	Exonera a servidora Nandra Martins da Silva Machado do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Sergipe.
764	02 de dezembro de 2014	Nomeia o servidor Luciano Queiroz Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
763	02 de dezembro de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
762	02 de dezembro de 2014	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.