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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Janeiro 2017; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1615

Nº	Data	Descrição
49	30 de janeiro de 2017	RETIFICA O ATO 32, de 20/01/2017, que concede abono de permanência ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/02/2017, p.01.
48	30 de janeiro de 2017	AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 31/01/2017, p.01.
47	27 de janeiro de 2017	CONCEDE aposentadoria à servidora EUGÊNIA BARBOSA COELHO, Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 01/02/2017, p.127.
46	27 de janeiro de 2017	CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 01/02/2017, p.127.
45	26 de janeiro de 2017	CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, nos períodos de 17/04 a 16/05/2017 e 11/09 a 10/10/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.04. == Sem Efeito. VIDE Ato nº 364/2017.
44	26 de janeiro de 2017	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias, exercício de 2017, do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.03.
43	26 de janeiro de 2017	CONVOCA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal, no período de 07/02 a 15/03/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.02.=== Suspenso. VIDE Ato nº 55/2017.
42	26 de janeiro de 2017	CONCEDE dias de licença ao Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.01.
41	24 de janeiro de 2017	NOMEIA o candidato CRISBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE SARMENTO, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/01/2017, p.02.
40	24 de janeiro de 2017	REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/01/2017, p.01.
39	24 de janeiro de 2017	CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora EDILENE BARBOSA DE SOUZA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2.de 01.02.2017. N. 23, p.127.
38	20 de janeiro de 2017	REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.04.
37	20 de janeiro de 2017	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO CIDRÃO GUEDES - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. de 25.01.2017. N. 18, p.58.
36	20 de janeiro de 2017	RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de YOLANDA DE ANDRADE LIMA servidora aposentada - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.06.
35	20 de janeiro de 2017	POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato TEOFILO HUGO SILVA SANTOS do concurso público realizado para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.03
34	20 de janeiro de 2017	NOMEIA, em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.02
33	20 de janeiro de 2017	REMOVE a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.01
32	20 de janeiro de 2017	CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.05. == RETIFICADO vide ATO N.49, de 30/01/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/02/2017, p.01.
31	18 de janeiro de 2017	CONVOCA o Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, no período de 06/03 a 04/04/2017.Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.01
30	18 de janeiro de 2017	AUTORIZA a antecipação do 2º (segundo) período de férias do exercício de 2017 do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.01
29	13 de janeiro de 2017	NOMEIA o servidor LUCAS SANTOS JATOBÁ, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.02 REVOGADO vide ATO n.262, de 02 de maio de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.01.
28	16 de janeiro de 2017	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.03 == TORNADO SEM EFEITO vide ATO N. 69, de 14/02/2017 Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.02.
27	16 de janeiro de 2017	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato ERLANE AMADEU LIMA DE CASTRO para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.02
26	16 de janeiro de 2017	REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.01.
25	13 de janeiro de 2017	REVOGA o Ato nº 721, de 04/12/2012 que tratou da remoção do servidor PAULO HENRIQUE GALVÃO DE MELO - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/01/2017, p.01.
24	13 de janeiro de 2017	EXONERA a servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO LEÃO, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.02
23	12 de janeiro de 2017	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato GARCIAS ALENCAR FILHO para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção II, 17/01/2017, p. 50.
22	12 de janeiro de 2017	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata FLAVIA RABELLO DE MOURA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5-DEA, 13/01/2017,p.02.
21	12 de janeiro de 2017	TORNA SEM EFEITO Ato 547, de 16 de dezembro de 2016, que tratou da nomeação de LUCIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA para cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/01/2017, p.01.
18	11 de janeiro de 2017	NOMEIA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/01/2017, p.02.
17	11 de janeiro de 2017	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora ILKA MARIA ANSELMO NOGUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 13/01/2017, p.65.
16	11 de janeiro de 2017	AUTORIZA, por necessidade do serviço, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/01/2017, p.01.
15	11 de janeiro de 2017	ELIMINA a pedido, a candidata DANIELA CUNHA DOS SANTOS da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/01/2017, p.01.
14	09 de janeiro de 2017	CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora LENIRA FERREIRA ANDRADE E SILVA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/01/2017, p.01.
13	09 de janeiro de 2017	ELIMINA a pedido, o candidato MAURICIO DIEGO DE OLIVEIRA da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/01/2017, p.01.
12	06 de janeiro de 2017	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ROBERTA PESSOA MOREIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.06.
11	06 de janeiro de 2017	EXONERA, a pedido, o servidor EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.05.
10	06 de janeiro de 2017	DEFERI o pedido de manutenção provisória dos servidores relacionados - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.07.
09	05 de janeiro de 2017	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANA GABRIELA GURGEL ASSUNCAO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 05/01/2017, p.02.
08	05 de janeiro de 2017	AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora inativa CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.01.
07	05 de janeiro de 2017	RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos Nº 7 de aposentadoria de CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.01.
06	06 de janeiro de 2017	CONCEDE APOSENTADORIA à servidora CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2 - DOU2, 09.01.2017, p. 56
05	05 de janeiro de 2017	NOMEIA o servidor VICTOR GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.03.
04	05 de janeiro de 2017	EXONERA o servidor ADRIANO DE FREITAS CARVALHO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.02.
03	04 de janeiro de 2017	IMPLANTA o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, como sistema exclusivo de produção, tramitação, classificação, avaliação e destinação final dos documentos e processos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. Revoga o Ato nº 329/2010. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 05/01/2017, p.1
02	04 de janeiro de 2017	NOMEIA a candidata TICIANA MEDEIROS PINHEIRO, habilitada por concurso público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/01/2017, p.2.
01	04 de janeiro de 2017	REMOVE a servidora DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO, da Subseção Judiciária de Iguatu para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/01/2017, p.1.
001	06 de janeiro de 2017	AUTORIZA, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/01/2017, p.04.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Dezembro 2016; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1630

Nº	Data	Descrição
588	29 de dezembro de 2016	Nomeia o servidor Hélcio Geraldo Ourem Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
587	29 de dezembro de 2016	Exonera o bacharel em Direito Sandro José de Arruda Beltrão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
586	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
585	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
584	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Carlos Eugenio Pinheiro para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
583	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Samuel Bezerra de Freitas para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
582	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato José Fabiano Silva Barbosa para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
581	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Ana Neri Santos Torres para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri.
580	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Juliana de Araújo Xavier Santos para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
579	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Simone Vale Sant Anna para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
578	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
577	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Igor Lacet Reis Fernandes para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
576	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Diego Henrique de Oliveira para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
575	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
574	29 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Bruno Mariano de Almeida, lotado no TRF5 e Gilmar Martins, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns.
573	28 de dezembro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Gabriella Roncato Marques Anes de Castro, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária de Pernambuco.
572	28 de dezembro de 2016	Nomeia o candidato Alexandre Jose Luz Negromonte Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Subseção Judiciária de Ouricuri - Seção Judiciária do Pernambuco. TORNARDO SEM EFEITO vide ATO n.234, de 09 de maio de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.11.
571	28 de dezembro de 2016	Nomeia os candidatos que relaciona, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos que menciona na Subseção Judiciária de Serra Talhada - Seção Judiciária de Pernambuco.
570	28 de dezembro de 2016	Nomeia os candidatos que relaciona, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos que menciona na Subseção Judiciária de Salgueiro - Seção Judiciária de Pernambuco.
569	28 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, os servidores que relaciona da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
568	28 de dezembro de 2016	Torna sem efeito a nomeação Thiago Filipe Sousa Caminha da Silva da Seção Judiciária de Pernambuco, Ato 485/2016.
567	27 de dezembro de 2016	Nomeia a candidata Janeiline de Sa Carneiro, habilitada por Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús .
566	27 de dezembro de 2016	Nomeia a candidata Janeiline de Sa Carneiro, habilitada por Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús .
565	26 de dezembro de 2016	Exonera a pedido a servidora Tatianne Holanda Leitão, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Ceará.
564	23 de dezembro de 2016	Elimina a candidata Suzana Fonseca de Oliveira Camara da lista do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
563	23 de dezembro de 2016	Concede abono de permanência ao servidor Moaci Carlos de Andrade.
562	22 de dezembro de 2016	Aprova a escala de férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2017. Torna Sem Efeito o Ato nº 507/2016.
561	21 de dezembro de 2016	Torna público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2017.
560	21 de dezembro de 2016	Institui Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
559	21 de dezembro de 2016	Nomeia o candidato Francisco do Nascimento Sudario, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador Federal na Subseção Judiciária de Iguatu - Seção Judiciária do Ceará.
558	21 de dezembro de 2016	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções judiciárias indicadas.
557	20 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
556	20 de dezembro de 2016	Nomeia o candidato Rodrigo Lima da Silva habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
555	20 de dezembro de 2016	Exonera a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria da Presidência.
554	20 de dezembro de 2016	Nomeia a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
553	20 de dezembro de 2016	Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência.
552	20 de dezembro de 2016	Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ªRegião.
551	20 de dezembro de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Margarida de Oliveira Cantarelli, do cargo em comissão de Diretora-Geral, da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Região Federal da 5ª Região.
550	19 de dezembro de 2016	Revoga o Ato n. 459, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
549	19 de dezembro de 2016	Nomeia o candidato Esau Nobre Bezerra habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
548	19 de dezembro de 2016	Elimina a pedido a candidata Bruna Montresol Faversani, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
547	16 de dezembro de 2016	Nomeia o candidato Luciano Domingos de Oliveira habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús == Tornado sem Efeito VIDE ATO N.21, de 12/01/2017==
546	16 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, os servidores relacionados para as subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
545	16 de dezembro de 2016	Exonera a pedido o servidor Carlos Henrique de Oliveira Tabosa, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
544	16 de dezembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Cruz Horta - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
543	14 de dezembro de 2016	Defere, a servidora Luciana Bezerra Lafaiete Rodas, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
542	14 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, a Juiz Federal Pedro Esperanza Sudário da 2ª Vara Federal de Volta Redonda-RJ para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
541	14 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, a Juíza Federal Gabriela Lima Fontenelle da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu-RJ para a 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
540	14 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, o Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti da 5ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo para a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
539	14 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, o Juiz Federal José Flávio Fonseca de Oliveira da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí para a 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
538	14 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
537	13 de dezembro de 2016	Sustar a remoção do servidor Carlos Rafael Aguiar Didier - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. == RATIFICADO vide Ato n.183, de 29/03/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.02
536	13 de dezembro de 2016	Nomeia os candidatos relacionados habilitados por concurso público para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
535	13 de dezembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Fraderico Fagundes Soares - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
534	12 de dezembro de 2016	Revoga o Ato n. 460, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Eduardo Souza Dantas da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
533	12 de dezembro de 2016	Defere, ao servidor Adriano de Almeida, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
531	12 de dezembro de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do servidor inativo Ramiro Ribeiro Coelho - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
530	12 de dezembro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Márcia Maria de Souza Góis.
529	12 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Paraíba.
528	12 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado do Pernambuco.
527	09 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
526	09 de dezembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Elbegasto Rebouças Tomé Praciano - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DOU2, 15/12/2016, p.50
525	09 de dezembro de 2016	Nomeia a candidata Maria Aparecida Lourenço Gurguri habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
524	09 de dezembro de 2016	Torna sem efeito o Ato 440, de 26/10/2016 que tratou da nomeação de Antonia Rafaela Benevides Pinto - Seção Judiciária do Estado de Ceará.
523	09 de dezembro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Clécio Camêlo de Albuquerque - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
522	05 de dezembro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Tércia Maria Araújo de Andrade Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
521	05 de dezembro de 2016	Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para analisar a Resolução n. 16/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1. e 2. graus da 5ª Região.
520	05 de dezembro de 2016	Elimina a pedido o candidato Itallo Saraiva Silveira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
519	05 de dezembro de 2016	Elimina a pedido o candidato Thiago Fernandes Dalloz, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio grande do Norte.
518	05 de dezembro de 2016	Designa para responder pela Direção do Foro, no dia 07/12/2016, a Juíza Federal Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
517	05 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
516	05 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
515	01 de dezembro de 2016	Nomeia a candidata Bruna Noemia Monteiro Ferreira habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza.
514	01 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
513	01 de dezembro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Carla Simone Souza Sa Barreto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
512	01 de dezembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Joanita Oliveira Lima Rodrigues - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DOU2, n.232, de 05/12/2016
511	01 de dezembro de 2016	Remove, mediante permuta, as servidoras relacionadas após Concurso Nacional de Remoção.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Outubro 2016; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 907

Nº	Data	Descrição
441	26 de outubro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Ilka Maria Anselmo Nogueira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
440	26 de outubro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu == Tornado sem efeito VIDE Ato 465, de 11/11/2016 e Ato 524, de 09/12/2016 ==
439	26 de outubro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
438	26 de outubro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
437	25 de outubro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Geisa Maria de Melo Nunes da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
436	24 de outubro de 2016	Nomeia o candidato Carlos Eugenio Pinheiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Paus de Ferros.
435	24 de outubro de 2016	Remove, a pedido, a servidora Cristiane Carla de Oliveira Azevedo para a Subseção Judiciária de Caicó - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
434	24 de outubro de 2016	Revoga o Ato 395, de 28.09.2016, referente a nomeação de Diego Henrique de Oliveira - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
433	24 de outubro de 2016	Torna sem efeito o ATO 380, de 19/10/2016 a tratou da nomeação da candidata Marx Sandino Soares Duarte - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
432	24 de outubro de 2016	Torna sem efeito o ATO 380, de 19/10/2016 a tratou da nomeação da candidata Makena Marchesi - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
431	24 de outubro de 2016	Nomeia o bacharel em Direito Emerson Antonio Guedes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa
430	24 de outubro de 2016	Nomeia o candidato Samuel Bezerra de Freitas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
429	24 de outubro de 2016	Elimina a pedido o candidato José Belarmino da Silva Junior, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
428	24 de outubro de 2016	Elimina a pedido o candidato Wilson Silva Santiago , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
427	24 de outubro de 2016	Elimina a pedido o candidato Warney Moraes Santos , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
426	24 de outubro de 2016	Torna sem efeito o Edital de convocação n.5, de 20/10/2016, disponibilizado no Diário Eletrônico em 21/10/2016.
425	20 de outubro de 2016	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato 347, 22/08/2016 ==
424	28 de outubro de 2016	Autoriza o usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2014, do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
423	19 de outubro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Victor Oliveira Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
422	19 de outubro de 2016	Nomeia o candidato José Fabiano Silva Barbosa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
421	19 de outubro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
420	17 de outubro de 2016	Reconhece o direito a isenção do imposto de renda da servidora Maria Amélia Araújo Soares - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
419	17 de outubro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Ana Neri Santos Torres - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
418	17 de outubro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba
417	10 de outubro de 2016	Nomeia a candidata Juliana de Araújo Xavier Santos, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
416	10 de outubro de 2016	Remove a pedido, os servidores das Seções Judiciárias relacionados para as Subseção Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
415	07 de outubro de 2016	Autoriza, por necessidade do serviço, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
414	06 de outubro de 2016	Reclassificar a candidata Patrícia Amorim da Silva para o 21º lugar na listagem do concurso da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte após decisão judicial transitada em julgado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
413	06 de outubro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Mariana Araújo Diniz de Azevedo da lista final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
412	06 de outubro de 2016	Torna sem efeito, a pedido, o Ato 381, de 19.09.2016 que tratou da nomeação de Ivanildo Ferreira da Silva Júnior.
411	06 de outubro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
410	05 de outubro de 2016	Dispõe sobre a revisão e atualização das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016. === Revogado pelo Ato n. 497/2017.
409	05 de outubro de 2016	Nomeia a candidata Simone Vale Sant Anna, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
408	04 de outubro de 2016	Concede abano de permanência a servidora Virgínia Coeli Brito Damasceno - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
407	03 de outubro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
406	03 de outubro de 2016	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Novembro 2016; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1154

Nº	Data	Descrição
510	30 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
509	30 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
508	30 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
507	30 de novembro de 2016	Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2017. === Sem Efeito. Vide Ato nº 562/2016.
506	30 de novembro de 2016	Defere, ao servidor Igor Lacet Reis Fernandes, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
505	30 de novembro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Eneide Fontes Ribeiro de Albuquerque - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
504	30 de novembro de 2016	Remove, em virtude do resultado Final do Concurso Nacional de Remoção 2016, os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas - Seçãos Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
503	30 de novembro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Priscila Ferreira de Lima, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
502	30 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Daniela Brasil Medeiros - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
501	30 de novembro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Francisco Adriano Lima Oliveira - Seção Judiciária do Ceará.
500	30 de novembro de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio ao servidor Antônio Ferreira de Queiroz - Seção Judiciária de Pernambuco.
499	30 de novembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Antônio Ferreira de Queiroz - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
498	29 de novembro de 2016	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria à servidora inativa Raquel Pontes Viana.
497	29 de novembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Raquel Pontes Viana - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
496	29 de novembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Juvanilza Menezes da Silva - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
495	28 de novembro de 2016	Autoriza alteração nas férias do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, convocado para o exercício de funções de substituição no TRF5.
494	28 de novembro de 2016	Concede abono de permanência à servidora Maria Teresa de Figueiroa Valença.
493	28 de novembro de 2016	Concede abono de permanência ao servidor Silvio Ferreira de Lima
492	28 de novembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernando Amorim Dantas - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
491	25 de novembro de 2016	Designa para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados que relaciona.
490	25 de novembro de 2016	Designa para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, os Magistrados que menciona. Revoga o Ato nº 229/2015.
489	25 de novembro de 2016	Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Ceará.
488	24 de novembro de 2016	Declara vago cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária de Alagoas.
487	24 de novembro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Maria Camila Cipriano Freire, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária de Pernambuco.
486	23 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Marcela Neves Baptista Lins para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
485	23 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. === Sem Efeito parcial. Vide Ato nº 568/2016.
484	23 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Antonio Victor da Silva - Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
483	23 de novembro de 2016	Remove as servidoras que relaciona da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
482	21 de novembro de 2016	Nomeia o servidor Marcos Vinícius Rocha Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
481	21 de novembro de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Joanna Menezes de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
480	18 de novembro de 2016	Nomeia os Bacharéis relacionados, em razão da habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
479	18 de novembro de 2016	Nomeia a candidata Andrea Cabral dos Santos habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
478	18 de novembro de 2016	Nomeia a candidata Diana Maria Magalhães de Almeida Gomes habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
477	18 de novembro de 2016	Nomeia o candidato Roberio Leite Filho habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
476	18 de novembro de 2016	Remove, a pedido, o servidor Tiago Cruz Córdula para Subseção Judiciária de Monteiro - Seção Judiciária da Paraíba.
475	16 de novembro de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de Lúcia de Fátima Gomes Portela.
474	16 de novembro de 2016	Elimina a pedido a candidata Carla Cristiane de Franca Oliveira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
473	16 de novembro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor José Roberto dos Santos Júnior - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
472	16 de novembro de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2014, Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
471	16 de novembro de 2016	Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
470	14 de novembro de 2016	Revoga o Item I do Ato 193, de 08/04/2015, que tratou da designação da Juíza Federal Heloisa Silva de Melo.
469	11 de novembro de 2016	Elimina o candidato André Estima de Souza Leite da lista do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
468	11 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Djair de Araújo Barbosa Júnior - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
467	11 de novembro de 2016	Declara vago efetivo de técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
466	11 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público a candidata Anamaria Dionisio de Oliveira Araújo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
465	11 de novembro de 2016	Torna sem efeito Ato 440, de 26.10.2016, que tratou da nomeação de Milena Alencar Gomes Veras da Rocha.
464	10 de novembro de 2016	Remove, a pedido, o servidor Carlos Rafael Aguiar Didier para a Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
463	10 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Camila de Paula Dornelas - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
462	09 de novembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Maria Angelina Tavares de Lima da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
461	09 de novembro de 2016	Designa o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba para exercer funções de auxilio na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. == REVOGADO vide ATO n.228, de 07/04/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02-04.==
460	09 de novembro de 2016	Designa o Juiz Federal Substituto Eduardo Sousa Dantas, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte para exercer funções de auxilio na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe == Revogado VIDE Ato 534, de 12/12/2016 ==
459	09 de novembro de 2016	Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para exercer funções de auxilio na 23ª Vara Federal da já citada Seção Judiciária == Revogado VIDE Ato 550, de 19/12/2016 ==
458	09 de novembro de 2016	Designa a Juíza Federal Substituta Luiza Carvalho Dantas Rêgo, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer funções de auxilio na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
457	09 de novembro de 2016	Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as vagas indicadas.
456	09 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
455	09 de novembro de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º período de férias relativo ao exercíco de 2015 do Desembargador Federal Cid Marconi Gurguel de Souza.
454	07 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
453	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
452	07 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
451	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
450	07 de novembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
449	07 de novembro de 2016	Nomeia a candidata Karla Franca do Nascimento, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Paus de Ferros.
448	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
447	07 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
446	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
445	07 de novembro de 2016	Elimina a pedido a candidata Patrícia Rodrigues Muniz , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
444	07 de novembro de 2016	Elimina a pedido o candidato Demetrius Queiroz Rego Barros , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
443	07 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Marcella Sanguinetti Soares Mendes - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
442	04 de novembro de 2016	Torna sem efeito o Ato 397, de 29/09/2016, que tratou da nomeação de Ana Helena Freitas de Siqueira.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Setembro 2016; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1347

Nº	Data	Descrição
405	30 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Maria Zilda Dantas de Oliveira - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
399	29 de setembro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Liziane Beatriz de Araújo Brauner, da lista de classificados do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
398	28 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Suelena Maria Machado - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
397	29 de setembro de 2016	Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato n.442, de 04.11.2016 ==
396	29 de setembro de 2016	Nomeia o candidato Igor Lacet Reis Fernandes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
395	28 de setembro de 2016	Nomeia o candidato Diego Henrique de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará == Revogado VIDE Ato n.434, de 24.10.2016 ==
394	28 de setembro de 2016	Nomeia o candidato Garcias Alencar Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
393	28 de setembro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DOU2, 05.10.2016 p.54
392	27 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Fernanda Magalhães Albuquerque Aranha, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
391	27 de setembro de 2016	Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
390	26 de setembro de 2016	Elimina, a pedido, o candidadto Kalebe Lael Costa Dionisio, da lista de classificados do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
389	26 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Nadja Barros Santiago, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro
388	26 de setembro de 2016	Exonera a servidora Anne Cristine Timoteo Alves, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
387	23 de setembro de 2016	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Revoga o Ato nº 515/2014.=== Revogado pelo Ato n.493/2017.
386	20 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Marinalva Leandro da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
385	20 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DOU2, 30/09/2016 p.72
384	20 de setembro de 2016	Define a composição do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje, para o exercício 2016-2017.
383	20 de setembro de 2016	Torna sem efeito a nomeação de Lívia Dinora Araújo Marchon - Seção Judiciária do Estado do Ceará de que tratou o Ato 365, 14.09.2016; Posiciona a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação.
382	19 de setembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Alvina Maria Aderaldo Barbosa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
381	19 de setembro de 2016	Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem os cargos efetivos mencionados - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 412, de 06/10/2016 ==
380	19 de setembro de 2016	Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem os cargos efetivos mencionados - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada == Tornado sem efeito VIDE os ATOS n.432 e 433, de 24.10.2016 ==
379	19 de setembro de 2016	Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
378	19 de setembro de 2016	Elimina a candidata Camila Aretakis Vieira de Melo Mota da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
377	15 de setembro de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º período de férias relativo ao exercíco de 2016 do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
376	15 de setembro de 2016	Elimina, a pedido, o candidato Jair Barcelos Júnior, da lista de classificação no concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
375	15 de setembro de 2016	Torna sem efeito a nomeação de Lisidna Almeida Cabral da Seção Judiciária do Estado do Ceará, Ato 333 de 09.08.2016.
374	14 de setembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor José Cosme de Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DOU 2, em 14.09.2016, p. 76.
373	14 de setembro de 2016	Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2016, Dia do servidor público, para o dia 31 de outubro de 2016 e dá outras providências.
372	14 de setembro de 2016	Designa, os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região indicadas.
371	14 de setembro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DOU 2 (Nº182), de 21.09.16, p.52
370	14 de setembro de 2016	Declara a aposentadoria compulsória do Juiz Federal Antonio Bruno de Azevedo Moreira da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Pernambuco. Torna sem Efeito o Ato 27 de 05.02.2010.
369	14 de setembro de 2016	Revoga o Item I do Ato 660 de 17.12.2015 que tratou da designação da Juíza Federal Polyana Falcão Brito.
368	14 de setembro de 2016	Posiciona, a pedido, o candidato Robson Luiz Lima Diniz, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
367	14 de setembro de 2016	Elimina o candidato João Márcio Pietralonga Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
366	14 de setembro de 2016	Posiciona a candidata Priscila Mendes Candido, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
365	14 de setembro de 2016	Nomeia a candidata Livia Dinora Araújo Marchon, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús == Tornado sem efeito VIDE Ato 383, de 20.09.2016 ==
364	14 de setembro de 2016	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções indicadas.
363	14 de setembro de 2016	Posiciona a candidata Isabel Ribeiro Sampaio, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
362	09 de setembro de 2016	Reconduzir o servidor Werbston da Silva Coelho, ao cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
361	08 de setembro de 2016	Admiti, enquanto durar a greve dos bancários, a distribuição de feitos e recursos neste Tribunal sem o pagamento das custas pertinentes, que deverá ser efetuado até o 5º(quinto) dia útil após o término da paralização.
360	08 de setembro de 2016	Revoga, a partir de 16.08.2016, os Atos 216 e 217 de 22.04.2015 que tratou da designação dos Desembargadores Federal José Lázaro Alfredo Guimarães e Fernando Braga Damasceno respectivamente.
359	05 de setembro de 2016	Exonera o servidor Josimá Fernandes de Medeiros Filho, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
358	05 de setembro de 2016	Nomeia o servidor Felipe César de Almeida Lyra Valença, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
357	05 de setembro de 2016	Exonera o servidor Carlos Henrique Ramos Gadelha do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
356	01 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Adriana Vila Nova Araújo, para exercer o cargo em comissão de de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
355	01 de setembro de 2016	Nomeia a servidora Patrícia Machado Motta, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
354	01 de setembro de 2016	Exonera a servidora Patrícia Machado Motta, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
353	01 de setembro de 2016	Exonera a servidora Adriana Vila Nova Araújo, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.