Portal JFPE - Institucional

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Março 2013; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 994

Nº	Data	Descrição
138	20 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu para subsituição de representação da Seção Judiciária da Paraíba em Grupo de Trabalho.=== Revogado. Vide Ato n. 96/2014
137	20 de março de 2013	Nomeia os candidatos, habilitados em Concurso Público, Albert Eli Silva Gonçalves e Iandra Raquelly Brito de Oliveira para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
136	20 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Ana Cristina Roboucas Torres para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
135	20 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Caliandra Vieira Braga para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
134	20 de março de 2013	Remove os servidores indicados na Seção Judiciária do Ceará.
133	20 de março de 2013	Nomeia a servidora Elisângela Regina de Melo Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 29ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
132	20 de março de 2013	Nomeia o servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
131	20 de março de 2013	Nomeia o servidor José Expedito Braga Lima Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
130	20 de março de 2013	Nomeia a servidora Laíza Monteiro Valença para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
129	20 de março de 2013	Nomeia a servidora Eneida de Moraes Delgado para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
128	20 de março de 2013	Nomeia o servidor Célio Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
127	20 de março de 2013	Exonera o servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto do cargo em comissão de Diretor Geral da Diretoria Geral.
126	20 de março de 2013	Exonera o servidor José Expedito Braga Lima Júnior do cargo em comissão de Assessor Especial.
125	20 de março de 2013	Exonera a servidora Laiza Monteiro Valença do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial.
124	20 de março de 2013	Exonera a servidora Enedida de Moraes Delgado do cargo em comissão de Secretário Geral.
123	20 de março de 2013	Exonera a servidora Mariza Crasto Pugliesi do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
122	20 de março de 2013	Exonera a servidora Renata El Deir Costa Coutinho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
121	20 de março de 2013	Exonera a servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento Técnico.
120	20 de março de 2013	Exonera a servidora Josefa de Lima Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento.
119	20 de março de 2013	Exonera a servidora Maria Consuelo de Oliveira Dutra do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos jurisprudenciais e Doutrinários.
118	20 de março de 2013	Exonera o servidor Célio Marques do cargo emcomissão de Diretor da Divisão de Assessoria jurídica.
117	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
116	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Alagoas - Subseção de Santana do Ipanema.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 179, de 08.04.2013.
115	19 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Flavia Maria Silveira Souza Ferro para o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa na Seção Judiciária de Alagoas.
114	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 237, de 06.05.2013.
113	19 de março de 2013	Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias que menciona.
112	19 de março de 2013	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servdiora Mônica C. Schmid da Seção Judiciária do Ceará para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
111	19 de março de 2013	Concede Pensão Vitalícia à Senhora Maria Cecília Cavalcanti de Oliveira Maciel Gadelha viúva do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
110	19 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Iara Carina Bispo Sales.
109	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concuros Público, para exercerem cargo efetivo no TRF 5ª Região.
108	14 de março de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
107	14 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Marina Barao para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe, Subseção Judiciária de Itabaiana.
106	14 de março de 2013	Exonera o servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho do cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 29ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
105	14 de março de 2013	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
104	13 de março de 2013	Designar o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe para responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiicária.=== Revogado. Vide Ato nº 203, de 22.04.2013.
103	13 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
102	13 de março de 2013	Implanta a 8ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no Município de Lagarto.
101	13 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Substituo Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária.=== Revogado. Vide Ato nº 202, de 22.04.2013.
100	13 de março de 2013	Implanta a 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no Município de Maceió.
99	13 de março de 2013	Implanta a 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no Município de Maceió.
98	12 de março de 2013	Elimina a candidata Cristiane Vieira Batista de Nazaré da lista de habilitados do concurso público para a Seção Judiciária de Alagoas.
97	12 de março de 2013	Revoga o Ato n. 767, de 19.12.2012, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman.
96	12 de março de 2013	Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do TRF 5ª Região e Seções Judiciárias da 5ª Região. === Vide Ato nº 683/2014.
95	07 de março de 2013	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Ingrid Alves Queiroga para a Seção Judiciária da Paraíba.
94	07 de março de 2013	Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Pùblico, Guilherme Castro Lopo para a Seção Judiciária da Paraíba.
93	07 de março de 2013	Remove os servidores que indica da Seção Judiciária da Paraíba.
92	07 de março de 2013	Revoga o Ato n. 692/2012-GP/TRF5, de 16.10.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara Fedeal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal.
91	07 de março de 2013	Prorroga os efeitos do Ato nº 307, de 14/04/2011, até o dia 03.04.2013.
90	07 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, por período determinado.
89	06 de março de 2013	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica.
88	05 de março de 2013	Prorroga a remoção da servidora Carla Fugiwara Santos da Seção Judiciária do Ceará.
87	05 de março de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
86	05 de março de 2013	Concede Pensão Temporária aos dependente de ex-servidor Ronaldo Gomes de Almeida.
85	05 de março de 2013	Retifica o Ato nº 66 de 19 de fevereiro de 2012, que concedeu Pensão Temporária aos filhos de ex-servidor.
84	05 de março de 2013	Concede pensão temporária para o dependente do ex-servidor Ronaldo Gomes de Almeida.
83	05 de março de 2013	Concede Pensão Temporária para a dependente do servidor falecido Ronaldo Gomes de Almeida.
82	04 de março de 2013	Cria, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147 do Conselho da Justiça Federal, regulamentada pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselhho da Justiça Federal.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Fevereiro 2013; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1425

Nº	Data	Descrição
81	27 de fevereiro de 2013	Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Francisco Vieira Neto da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
80	27 de fevereiro de 2013	Homologação do resultado final do 5º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior, do TRF 5ª Região.
79	27 de fevereiro de 2013	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal no período determinado.
78	27 de fevereiro de 2013	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período determinado.
77	26 de fevereiro de 2013	Designa a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereria, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para substituir o Juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
76	26 de fevereiro de 2013	Concede Abono de Permanência ao servidor Wilson Correia Florêncio Laurentino Filho.
75	26 de fevereiro de 2013	Exonera Áurea Ferreira de Brito do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
74	26 de fevereiro de 2013	Nomeia Vicente Masip Y Quintas para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
73	20 de fevereiro de 2013	Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Ilan Presser, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
72	20 de fevereiro de 2013	Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
71	20 de fevereiro de 2013	Nomeia o servidor Rafael Mendes Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Convocado José Eduardo de Melho Vilar Filho.
70	20 de fevereiro de 2013	Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
69	20 de fevereiro de 2013	Exonera o servidor Ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
68	20 de fevereiro de 2013	Exonera o servidor Herley da Luz Brasil do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
67	20 de fevereiro de 2013	Nomeia o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
66	19 de fevereiro de 2013	Concede pensão temporária aos filhos do ex-servidor Ronaldo Gomes de Almeida.
65	19 de fevereiro de 2013	Exonera a servidora Juliana Araújo da Silva Bezerra, do cargo efetivo de Analista Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
64	15 de fevereiro de 2013	Exonera Eugênio Pacelli Remígio de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Convocado José Eduardo de Melo Vilar Filho.
63	08 de fevereiro de 2013	Nomeia o servidor Felipe Torres Vasconcelos, habilitado em Concurso Público, para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba.
62	08 de fevereiro de 2013	Remove os servidores Mônica Maria do Socorro Amaro e Rodrigo Farias de Moura Rezende da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas.
61	07 de fevereiro de 2013	Designa o Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito, da 8ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Arapiraca - Seção Judiciária de Alagoas, por período determinado.
60	07 de fevereiro de 2013	Designa o Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa, da 15ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte - Seção Judiciária do Ceará, por período determinado.
59	07 de fevereiro de 2013	Designa o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Campina Grande - Seção Judiciária da Paraíba, por período determinado.
58	07 de fevereiro de 2013	Designa o Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 17ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Petrolina - Seção Judiciária de Pernambuco por período determinado.
57	07 de fevereiro de 2013	Designa a Juíza Federal Marília Ivo Neves, da 31ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Caruaru - Seção Judiciária de Pernambuco por período determinado.
56	06 de fevereiro de 2013	Nomeia o servidor habilitado em Concurso Público Bricio Luis da Anunciação Melo para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
55	06 de fevereiro de 2013	Remove o servidor Antônio Barreto Cruz Júnior da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede da Seção Judiciária de Sergipe, em Aracaju.
54	05 de fevereiro de 2013	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Carlos Eduardo Carvalho Arrais para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
53	05 de fevereiro de 2013	Remove os servidores citados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Dezembro 2012; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1023

Nº	Data	Descrição
802	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor José Newton Carneiro da Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária Pernambuco, Subseção Judiciária de Goiana.
801	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Mauro Nery Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Arcoverde.
800	28 de dezembro de 2012	Nomeia a bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Garanhuns.
799	28 de dezembro de 2012	Nomeia o Franscisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
796	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Josué Elias de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
793	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Guabiraba.
792	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Guabiraba.
791	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
790	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Victor Hugo Andrade Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Palmares.
789	28 de dezembro de 2012	Exonera o bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Palmares.
788	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Édnis Amaral Sotero para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de alagoas.
787	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Felipe Barbosa Martiniano do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
786	28 de dezembro de 2012	Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
785	28 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Lívia Correia Costa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
784	28 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
783	28 de dezembro de 2012	Nomeia a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral.
782	28 de dezembro de 2012	Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral.
781	28 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará,Subseção Judiciária de Tauá.
780	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Jailson Rodrigues Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
779	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Marconi Pereira de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
778	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Caicó.
777	28 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Jean Soares Moreira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Caicó.
776	28 de dezembro de 2012	Nomeia a servidora Carla Duarte Muniz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Ouricuri.
775	28 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Ouricuri.
774	28 de dezembro de 2012	Nomeia a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
773	28 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Garanhuns.
772	28 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró.
771	28 de dezembro de 2012	Revoga a remoção do servidor Waldir Lopes Barreto Sobrinho para a Seção Judiciária do Ceará.
770	28 de dezembro de 2012	Designa os magistrado que menciona para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5º Região.
769	19 de dezembro de 2012	Designa para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco os Juízes Federais Substitutos que menciona.
768	19 de dezembro de 2012	Designa para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco os Juízes Federais Substitutos que menciona.
767	19 de dezembro de 2012	Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman.=== Revogada. Vide Ato n. 97/2013.
766	18 de dezembro de 2012	Designa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento.
765	18 de dezembro de 2012	Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves. === Revogado. Vide Ato 59, de 27.01.2014.
764	18 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto para sercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da SEçaõ Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Revogado. Vide Ato nº 20/2013.
763	18 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Èdnis Amaral Sotero do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
762	18 de dezembro de 2012	Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Cratéus.
761	18 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Crateús.
760	18 de dezembro de 2012	Nomeia a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes para exercer o cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Petrolina.
759	18 de dezembro de 2012	Exonera a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernmbuco, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
758	18 de dezembro de 2012	Nomeia a servidora Solange Maria Bastos Marinho vpara exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
757	18 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Flávia Patrício de Lacerda do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
756	18 de dezembro de 2012	Exonera a servidora Solange Maria Bastos Marinho do cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Petrolina.
755	18 de dezembro de 2012	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal em período que menciona.
754	18 de dezembro de 2012	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal em período que menciona.
753	18 de dezembro de 2012	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal em período que menciona.
752	18 de dezembro de 2012	Convoca o Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para compor este Tribunal em período que menciona e Revoga o Item I do Ato 691, de 16.101.2012.=== Revogado. Vide Ato 277, de 14.05.2013.
751	18 de dezembro de 2012	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal em período que menciona
750	18 de dezembro de 2012	Convoca o Juiz Federal André Dias Fernandes, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período que menciona.
749	18 de dezembro de 2012	Altera o Ato 00710/2012-GP/TRF5, de 14.11.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor este Tribunal e Torna Sem Efeito o Ato 723, de 06.12.2012.
748	18 de dezembro de 2012	Aprovação da Escala de Férias dos Desembargadores Federais que menciona do TRF 5ª Região para o exercício de 2013.=== Alterado em parte. Vide Ato 519/2013.
747	13 de dezembro de 2012	Concede afastamento, a título de trânsito, aos Juízes Federais que menciona.
746	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
745	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 6ª Vara da citada Seção Judiciária.
744	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara da citada Seção Judiciária.
743	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto José Donato de Araújo Neto, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
742	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 28ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto José Moreira da Silva Neto, da 24ª Vara da citada Seção Judiciária.
741	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Thalynni Maria de Lavor Passos, da 17ª Vara da citada Seção Judiciária.
740	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
739	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Paulo Roberto Parca de Pinho, da 8ª Vara da citada Seção Judiciária.
738	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
737	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
736	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraiba o Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
735	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
734	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará o Juiz Federal Substituto Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária.
733	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Maria Julia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
732	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo da 6ª Vara da citada Seção Judiciária.
731	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
730	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Sérgio de Abreu Brito, da 4ª Vara da citada Seção Judiciária.
729	13 de dezembro de 2012	Promove para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Felini de Oliveira Wanderley, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
728	13 de dezembro de 2012	Revoga a remoção do servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, efetivada por meio do Ato n. 162, de 21.05.2008.
727	13 de dezembro de 2012	Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária.=== Revogado. Vide Ato 185, de 09.04.2013.
726	12 de dezembro de 2012	Nomeia o bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
725	12 de dezembro de 2012	Exonera o servidor Felipe Costa Pontes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
724	12 de dezembro de 2012	Exonera o bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 31ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru.
723	06 de dezembro de 2012	Altera o Ato nº 00710/2012 - GP/TRF5, de 14.11.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor este Tribunal.
722	05 de dezembro de 2012	Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais, serviços extrajudiciais e porte de remessa e retorno dos autos, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. === Alterado. Vide Ato nº 598/2014.
721	04 de dezembro de 2012	Remove o servidor Paulo Henrique Galvão de Melo para a Seção Judiciária do Ceará.
720	04 de dezembro de 2012	Remove a servidora Daniela da Silva Barros para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró e remove ainda o servidor Anderson Matos para a Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
719	04 de dezembro de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto do período de férias do Desemargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
718	04 de dezembro de 2012	Revoga os Atos nºs 375 e 376, de 23.05.2012, que trataram das designações do Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Janeiro 2013; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 4740

Nº	Data	Descrição
52	31 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Marcone Pereira da Silva Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
51	31 de janeiro de 2013	Exonera o servidor Leandro Falcão Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
50	30 de janeiro de 2013	Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público Natalia Dornelas Camara Sobral e Alexandre Luiz Cavalcanti da Silva para exercerem os cargos efetivos mencionados na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
49	30 de janeiro de 2013	Nomeia o candidato Lucas Freitas Gottschall Souto, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
48	30 de janeiro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
47	29 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Leandro Falcão Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
46	29 de janeiro de 2013	Exonera o servidor James Maxwell Costa Freire do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
45	29 de janeiro de 2013	Altera o Ato nº 621, de 08 de agosto de 2012.
44	24 de janeiro de 2013	Estabelece expediente do Tribunal Regional Federal da 5º Região durante o período de carnaval.
43	23 de janeiro de 2013	Concede aposentadoria à servidora Ildete Alves da Silva.
42	23 de janeiro de 2013	Concede aposentadoria ao Juiz Federal José Parente Pinheiro da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. == SEM EFEITO. VIDE Ato nº 130/2018.
41	23 de janeiro de 2013	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
40	22 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Paulo Belisário Carvalho Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
39	18 de janeiro de 2013	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
38	18 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Rodrigo Campelo Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
37	16 de janeiro de 2013	Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 7ª Vara Federal, Subseção Judiciária de União dos Palmares.
36	16 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
35	16 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Anderson dos Santos Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Arcoverde.
34	11 de janeiro de 2013	Concede aposentadoria à servidora Flávia Fernanda Targino Leite da Seção Judiciária de Alagoas.
33	11 de janeiro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor Reginaldo Carlos de Jesus da Seção Judiciária de Sergipe.
32	11 de janeiro de 2013	Remove o servidor Marcelo Carneiro de Freitas para a sede da Seção Judiciária do Ceará.
31	11 de janeiro de 2013	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
30	09 de janeiro de 2013	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
29	09 de janeiro de 2013	Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró.
28	09 de janeiro de 2013	Revoga o Ato 394/2012, referente à remoção da servidora Taís de Almeida Espinheira Lins.
27	08 de janeiro de 2013	Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa.
26	08 de janeiro de 2013	Exonera o servidor Jean Carlos Braga da Mota do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa.
25	08 de janeiro de 2013	Designa os Magistrados Federais que menciona para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
24	08 de janeiro de 2013	Homologa resultado final do Concurso Publico no âmbito do TRF 5ª Região. === Vide Ato nº 682/2014.
23	03 de janeiro de 2013	Nomeia a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 25ª vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Iguatu.
22	03 de janeiro de 2013	Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
21	03 de janeiro de 2013	Nomeia a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
20	03 de janeiro de 2013	Revoga o Ato 764/2012 referente à nomeação do servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto para exercício de cargo em comissão.
19	03 de janeiro de 2013	Nomeia o servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Quixadá.
18	03 de janeiro de 2013	Exonera o servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Quixadá.
01-17	02 de janeiro de 2013	Nota: Atos 2013 iniciados a partir do número 18.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Novembro 2012; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2103

Nº	Data	Descrição
717	27 de novembro de 2012	Designa os Juízes Federais Subsitutos que menciona para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
716	27 de novembro de 2012	Remove os servidores que menciona para as localidades indicadas.
715	27 de novembro de 2012	Revoga o Ato nº 651, de 23.08.2012 que tratou da designação dos Juízes Federais removidos.
714	27 de novembro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
713	27 de novembro de 2012	Revoga o Ato nº7 650, de 23.08.2012 que trata sobre designação dos Juízes Federais Substitutos removidos.
712	21 de novembro de 2012	Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
711	21 de novembro de 2012	Torna sem Efeito o Ato 637, de 17.08.2012 concernente a nomeação do candidato Valtercio de Brito Santos habilitado em Concurso Público.
710	14 de novembro de 2012	Convoca o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor o TRF 5ª Região em período determinado.
709	13 de novembro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pela servidora Talita da Costa Lima Souto.
708	08 de novembro de 2012	Retifica o Ato nº 396, de 31/05/2012 referente à exoneração do servidor Diego Rodrigues Clementino do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
707	08 de novembro de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto do período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
706	08 de novembro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
705	08 de novembro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
704	08 de novembro de 2012	Declaro Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
703	06 de novembro de 2012	Designa os Juízes Federais Substitutos que menciona para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.

Página 15 de 46

Artigo - TRF5 - Atos 2013 - Mar

Artigo - TRF5 - Atos 2013 - Fev

Artigo - TRF5 - Atos 2012 Dez

Artigo - TRF5 - Atos 2013 - Jan

Artigo - TRF5 - Atos 2012 Nov