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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Junho 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1218

Nº	Data	Descrição
409	30 de junho de 2014	Exonera o servidor Alexandre Fortes Rodrigues do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
408	30 de junho de 2014	Nomeia o servidor Jean Soares Moreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
407	30 de junho de 2014	Exonera o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
406	30 de junho de 2014	Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
405	30 de junho de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Krishnamurti Cabral Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
404	30 de junho de 2014	Exonera o servidor Adriano de Freitas Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
403	30 de junho de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
402	30 de junho de 2014	Torna Sem Efeito o Ato nº 396, de 26.06.2014, que tratou da designação do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior.
401	27 de junho de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 451 e 480/2014.
400	27 de junho de 2014	Posiciona a candidata Livia Meira Toscano Pereira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária da Paraíba.
399	27 de junho de 2014	Exonera o servidor Alexandre César Diniz Morais Lima do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
398	27 de junho de 2014	Nomeia a candidata Raelma Linnaeus Mousinho Bezerra Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
397	26 de junho de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 257/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 658/2014.
396	26 de junho de 2014	Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 402/2014.
395	26 de junho de 2014	Posiciona o candidato Joao Edson Cunha Vieira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
394	26 de junho de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Aldo Expedito Pacheco Passos Filho de que trata o Ato nº 308/2014.
393	20 de junho de 2014	Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Revoga o item I do Ato nº 258/2014. === Vide Ato nº 148/2015.
392	18 de junho de 2014	Nomeia o bacharel em direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
391	18 de junho de 2014	Nomeia a servidora Rosineide Sales da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
390	18 de junho de 2014	Nomeia o servidor Josué Elias de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
389	18 de junho de 2014	Exonera o servidor Josué Elias de Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
388	18 de junho de 2014	Nomeia a servidora Ingrid Alves Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
387	18 de junho de 2014	Exonera o servidor Alexandre Ribeiro de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
386	18 de junho de 2014	Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias de 2014 do Desembargador Federal Francisco Barros Dias, e a suspensão do usufruto dos 04 (quatro) dias remanescentes do 2º (segundo) período de férias de 2012, do mencionado Magistrado.
385	17 de junho de 2014	Nomeia a candidata Anna Caroline Alves de Oliveira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
384	16 de junho de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Evilásio Duarte de Oliveira.
383	16 de junho de 2014	Altera o Ato nº 347, de 12.06.2013, que estabeleceu a composição, no âmbito do TRF 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta.
382	13 de junho de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Andre Dias dos Santos de que trata o Ato nº 291/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
381	13 de junho de 2014	Concede aposentadoria à servidora Edna Martins de Oliveira.
380	13 de junho de 2014	Concede aposentadoria à servidora Rogéria Maria Santos de Lima.
378	13 de junho de 2014	Exonera a servidora Paula Espíndola Bulamarque Moreira do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
377	13 de junho de 2014	Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
376	13 de junho de 2014	Remove o servidor José Tiago Araújo Barbosa Farias de Albuquerque, da Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a sede da Seção Judiciária de Pernambuco.
375	12 de junho de 2014	Implanta a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
374	12 de junho de 2014	Posiciona o candidato Daniel Botelho Rabelo, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Sergipe.
373	12 de junho de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
372	11 de junho de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
371	11 de junho de 2014	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado.
370	11 de junho de 2014	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima para atuar, exclusivamente, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período determinado.
369	11 de junho de 2014	Exonera a servidora Teresa Karina Pinheiro do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
368	10 de junho de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Flory Barbalho Ferreira de que trata o Ato nº 324/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
367	09 de junho de 2014	Institui o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
366	09 de junho de 2014	Mantém a isenção de imposto de renda em favor de Maria José dos Santos Silva.
365	09 de junho de 2014	Dispõe sobre o cadastramento de Magistrados e Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, INFOJUD, RENAJUD, INFOPEN e SIAJU. Revoga o Ato nº 572/2010.
364	09 de junho de 2014	Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
363	06 de junho de 2014	Concede aposentadoria à servidora Eliade Bessoni e Silva.
362	06 de junho de 2014	Concede aposentadoria à servidora Marta Mônica Freire da Silva Delena.
361	06 de junho de 2014	Concede pensão temporária aos filhos da ex-servidora Valdeli da Costa Freitas.
360	06 de junho de 2014	Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
359	06 de junho de 2014	Posiciona o candidato Marcelo Jackson da Nobrega Silva, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
358	04 de junho de 2014	Designa o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para o exercício das funções de Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 190/2015.
357	04 de junho de 2014	Designa os Juízes Federais indicados para o exercício das funções de Diretor do Foro das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
356	04 de junho de 2014	Nomeia o candidato Ancelis Santos da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
355	04 de junho de 2014	Remove o servidor Américo Soares Wanderley Neto, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária indicada.
354	04 de junho de 2014	Exonera o servidor Thiago Lopes Vieira do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.
353	04 de junho de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Mai 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2057

Nº	Data	Descrição
352	30 de maio de 2014	Elimina a candidata Roberta Brito dos Santos da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
351	30 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Rogerio de Oliveira Batista de que trata o Ato nº 249/2014.
350	30 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Rafael Carlos Pereira de que trata o Ato nº 246/2014.
349	30 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Mucio Tavares dos Santos Filho de que trata o Ato nº 246/2014.
348	28 de maio de 2014	Declara Vago o cargo de Juiz Federal Substituto da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
347	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Marcos Antonio Maciel Saraiva, da 15ª Vara da citada Seção Judiciária.
346	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Temistocles Araujo Azevêdo, da 23ª Vara da citada Seção Judiciária.
345	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária.
344	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, da 22ª Vara da citada Seção Judiciária.
343	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Adriana Franco Melo Machado, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
342	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
341	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Gilvânklim Marques de Lima, da 10ª Vara da citada Seção Judiciária.
340	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça Santos Brito, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
339	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Elise Avesque Frota, da 8ª Vara da citada Seção Judiciária.
338	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto João Batista Martins Prata Braga, da 12ª Vara da citada Seção Judiciária.
337	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Thiago Mesquita Teles de Carvalho, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
336	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
335	28 de maio de 2014	Promove para o cargo de Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
334	28 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
333	28 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
332	28 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
331	28 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
330	28 de maio de 2014	Exonera o servidor João Victor Tayah Lima do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
329	27 de maio de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
328	27 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Ana Flavia de Amorim e Leal de que trata o Ato nº 247/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
327	21 de maio de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
326	21 de maio de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
325	21 de maio de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
324	21 de maio de 2014	Nomeia as candidatas relacionadss, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 368/2014.
323	21 de maio de 2014	Nomeia a candidata Livia Azevedo Silva Pais de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
322	21 de maio de 2014	Nomeia a candidata Mariangela Negri Brito, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
321	21 de maio de 2014	Elimina a candidata Maria do Carmo Brito Gomes Paranhos da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
320	21 de maio de 2014	Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
319	21 de maio de 2014	Autoriza a antecipação do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
318	21 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Francislene Gomes da Silva de que trata o Ato nº 246/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
317	21 de maio de 2014	Elimina a candidata Marcelle Guedes Brito da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
316	21 de maio de 2014	Nomeia o servidor José Roberto Lopes Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
315	21 de maio de 2014	Exonera o servidor Rodrigo Campelo Diógenes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
314	20 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas.
313	20 de maio de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas.
312	20 de maio de 2014	Nomeia a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
311	20 de maio de 2014	Exonera o bacharel em direito Emile Yasser Safieh do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
310	20 de maio de 2014	Revoga a remoção da servidora Márcia Assunção de Medeiros à Seção Judiciária do Ceará, efetivada pelo Ato nº 162/2008.
309	20 de maio de 2014	Nomeia a candidata Taynan da Silva Fiuza, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
308	20 de maio de 2014	Nomeia o candidato Aldo Expedito Pacheco Passos Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. === Sem Efeito. Vide Ato nº 394/2014.
307	20 de maio de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
306	19 de maio de 2014	Nomeia o candidato Deivisson Pereira de Medeiros, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
305	19 de maio de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
304	15 de maio de 2014	Determina suspensão do expediente do TRF 5ª Região.
303	14 de maio de 2014	Altera o inciso III do artigo 1º do Ato nº 250/2014, que tratou sobre horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região no dia 23.06.2014.
302	14 de maio de 2014	Retifica o Ato nº 182, de 31 de março de 2014.
301	14 de maio de 2014	Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
300	14 de maio de 2014	Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Marisa Varotto Ferrari, da 29ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
299	14 de maio de 2014	Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Marcelo Santos Correa, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
298	14 de maio de 2014	Prorroga a convocação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência do TRF 5ª Região, no período determinado. === Revogado. Vide Ato nº 498/2014.
297	14 de maio de 2014	Cocede Isenção do Imposto de Renda à servidora aposentada Maria José de Meneses.
296	14 de maio de 2014	Concede Abono de Permanência ao servidor Francisco José Façanha Félix.
295	14 de maio de 2014	Nomeia a servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
294	14 de maio de 2014	Exonera o servidor Victor Albuquerque de Queiroga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
293	13 de maio de 2014	Revoga o Ato nº 61, de 28.01.2014, que tratou da designação da Juíza Federal Substituta Marisa Varotto Ferrari.
292	13 de maio de 2014	Nomeia o servidor Rômulo Mourão Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
291	09 de maio de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 382/2014.
290	09 de maio de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções judiciárias indicadas.
289	09 de maio de 2014	Exonera a servidora Juanna Amélia Pedroso Cavalcanti Dias Miranda do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
288	09 de maio de 2014	Exonera o servidor Raphael Wanderley de Oliveira e Silva do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.
287	08 de maio de 2014	Cede o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.
286	07 de maio de 2014	Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado.
285	07 de maio de 2014	Torna Sem efeito a nomeação de Francisco Airton Forte Feitosa de que trata o Ato nº 174/2014.
284	05 de maio de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria Goretti Avelino Gadelha da Seção Judiciária da Paraíba.
283	05 de maio de 2014	Nomeia a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
282	05 de maio de 2014	Exonerar o bacharel em direito Rodrigo Matos Brito Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
281	05 de maio de 2014	Nomeia o bacharel em direito Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
280	05 de maio de 2014	Exonera a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
279	05 de maio de 2014	Exonera a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
278	05 de maio de 2014	Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Caruaru.
277	02 de maio de 2014	Concede aposentadoria à servidora Grazilande Neide Campos Feitosa da Seção Judiciária de Pernambuco.
276	02 de maio de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Tarcízio Araújo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.== Alterado por Ato nº 414/2018.
275	02 de maio de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Pereira Lima da Seção Judiciária da Paraíba.
274	02 de maio de 2014	Exonera o servidor José Wellington Carias Régis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
273	02 de maio de 2014	Exonera o servidor Francisco de Assis Vieira Pinto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
272	02 de maio de 2014	Nomeia servidor Francisco de Assis Vieira Pinto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
271	02 de maio de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Apoio Especial constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
270	02 de maio de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Talita Reboucas de Freitas de que trata o Ato nº 174/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
269	02 de maio de 2014	Aprova o Manual de Procedimentos para Administração e Controle de Materiais de Consumo e Bens Materiais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Março 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2342

Nº	Data	Descrição
183	31 de março de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmelo de Oliveira Prado da Seção Judiciária de Pernambuco.
182	31 de março de 2014	Altera o Ato nº 216, de 14.08.1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Inabel Galvão da Rocha Barros. === Retificado. Vide Ato nº 302/2014.
181	28 de março de 2014	Autoriza a antecipação do usufruto do 2º período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
180	28 de março de 2014	Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para compor este Tribunal, no período de 23/04 a 22/05/2014. Torna Sem Efeito o Ato n. 158, de 20.03.2014.
179	28 de março de 2014	Autoriza a antecipação do usufruto do 1º período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
178	28 de março de 2014	Revoga a remoção da servidora Sara Lins Diniz ao TRF 5ª Região, efetivada pelo Ato nº 162, de 21.05.2008.
177	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
176	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
175	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
174	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Cratéus. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 270/2014.
173	27 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
172	27 de março de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções judiciárias indicadas.
171	26 de março de 2014	Revoga o item II do Ato n. 00154/2014, de 19.03.2014, que tratou da designação dos Juízes Federais removidos relacionados.
170	26 de março de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 83/2014. Revogado o Item I. Vide Ato nº 257, de 24.04.2014.
169	26 de março de 2014	Delega competência ao Diretor-Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, para a prática dos atos administrativos que relaciona. === Revogado. Vide Ato nº 196/2015.
168	26 de março de 2014	Inclui nomes dos servidores na lista dos homenageados através do Ato n. 153/2014.
167	25 de março de 2014	Nomeia a candidata Denise Franca Feitoza habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
166	25 de março de 2014	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela direção do Foro em período determinado.
165	24 de março de 2014	Remove as servidoras relacionadas para as Seções Judiciárias indicadas.
164	24 de março de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Controle Interno, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. VIDE Ato nº 336/2017 == Alterado vide ATO 336, de 20.06.2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 26/06/2017, p.01-05.
163	24 de março de 2014	Elimina o candidato Ronald Neves Pereira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
162	24 de março de 2014	Posiciona a candidata Nara Alves Leal, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
160	24 de março de 2014	Em comemoração aos 25 anos de instalação do TRF da 5ª Região, homenagear o Desembargador Federal e decano José Lázaro Alfredo Guimarães.
159	21 de março de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. Vide Ato nº 711/2014.
158	20 de março de 2014	Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para compor este Tribunal, no período de 01 a 30/07/2014. === Sem Efeito. Vide Ato n. 180, de 28.03.2014.
157	19 de março de 2014	Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
156	19 de março de 2014	Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
155	19 de março de 2014	Exonera o servidor Franskran Nunes Gomes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
154	19 de março de 2014	Remove os Juizes Federais da 5ª Região indicados e determina permanência nas juridições anteriores, no exercício de funções de auxílio. === Revogado o Item II. Vide Ato 171/2014 e Ato 230/2014.
153	19 de março de 2014	Comemoração dos 25 anos de instalação do TRF da 5ª Região.
152	19 de março de 2014	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Adriano Augusto do Nascimento, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
151	19 de março de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções judiciárias indicadas.
150	19 de março de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Eliseu de Mattos Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
149	19 de março de 2014	Nomeia a servidora Telma Olívia Lacerda Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
148	19 de março de 2014	Exonera a servidora Magnólia de Sousa Alexandre do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
147	19 de março de 2014	Exonera o bacharel em Direito Eliseu de Mattos Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
146	19 de março de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Pedro Paulo de Melo Reis Neto de que trata o Ato nº 78, de 05.02.2014.
145	19 de março de 2014	Elimina a candidata Lisiane Sousa Alves, da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
144	19 de março de 2014	Nomeia o candidato Isvaldo Lopes de Sales, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
143	14 de março de 2014	Nomeia o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
142	14 de março de 2014	Concede aposentadoria à servidora Celeste Aínda Martins de Assis da Seção Judiciária de Pernambuco.
141	14 de março de 2014	Exonera o servidor Joanilton Sérgio do Nascimento Rêgo do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
140	14 de março de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
139	14 de março de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
138	14 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, nos períodos de 07 a 11/04/2014 e de 05 a 09/05/2014.
137	14 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste tribunal, nos períodos de 07 a 11/04/2014 e de 05 a 09/05/2014.
136	14 de março de 2014	Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste tribunal, no período de 07 a 11/04/2014.
135	13 de março de 2014	Exonera o servidor Lucimério Barros Campos da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal. === Retificado. Vide Ato nº 192, de 02.04.2014.
134	13 de março de 2014	Nomeia o servidor Douglas Lamenha Lira da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara federal.
133	12 de março de 2014	Convoca Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor este Tribunal, a partir de 24/03/2014. === Revogado. Vide Atos nº 303 e 308/2015.
132	12 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho para compor este Tribunal, nos períodos de 17/03 a 15/04/2014 e de 05/05 a 03/06/2014.
131	12 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor este Tribunal, no período de 11/03 a 09/04/2014.
130	12 de março de 2014	Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima para compor este Tribunal, no período de 31/03 a 29/04/2014.
129	12 de março de 2014	Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, deste Tribunal.
128	12 de março de 2014	Autoriza suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, deste Tribunal.
127	11 de março de 2014	Posiciona a candidata Rayanna Silva Carvalho no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
126	11 de março de 2014	Posiciona o candidato Lucas Vasconcelos Perrone no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
125	11 de março de 2014	Posiciona o candidato Rafael Marinello no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
124	27 de março de 2014	Nomeia a candidata Adriana Gerlandia Ferreira para exercer o cargo efetivo Técnica judiciária - área administrativa, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
123	11 de março de 2014	Torna sem efeito a nomeação de Herick dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - área administrativa, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Posiciona o referido candidato no final da lista de classificação.
122	10 de março de 2014	Elimina a candidata Izabela Mendonca Alexandre de Freitas da lista do resultado final do concurso público, Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária.
121	10 de março de 2014	Posiciona o candidato Pedro Vinicius Guerra de Sales, no final da lista do concurso público, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - área Administrativa, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
120	07 de março de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Tito Cavalcanti de Albuquerque da Seção Judiciária de Pernambuco.
119	07 de março de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria Verônica Viana Bezerra do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
118	07 de março de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
117	07 de março de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções judiciárias indicadas.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Abril 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1050

Nº	Data	Descrição
268	30 de abril de 2014	Exonera o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
267	30 de abril de 2014	Nomeia o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
266	29 de abril de 2014	Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri.
265	29 de abril de 2014	Exonera a servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
264	29 de abril de 2014	Nomeia o servidor Marcos Antônio Belém Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca.
263	28 de abril de 2014	Exonera o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
262	28 de abril de 2014	Exonera o servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal Seção Judiciária da Paraíba.
261	28 de abril de 2014	Nomeia o servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
260	28 de abril de 2014	Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
259	28 de abril de 2014	Nomeia o servidor André Farias Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
258	24 de abril de 2014	Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Revoga o Ato nº 139/2013. === Revogado o item I. Vide Ato nº 393/2014.
257	24 de abril de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 170/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 397/2014.
256	24 de abril de 2014	Nomeia o servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
255	24 de abril de 2014	Exonera a servidora Telma Olívia Lacerda Santos do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
254	24 de abril de 2014	Exonera o servidor Marcelo Silva Damasceno do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
253	24 de abril de 2014	Nomeia o servidor Marcelo Silva Damasceno para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
251	23 de abril de 2014	Dispõe sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região, a ser realizado a cada 1 (um) ano.
250	23 de abril de 2014	Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014, e estabelece outras providências. === Alterado. Vide Ato nº 303/2014.
249	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 351/2014.
248	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
247	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 328/2014.
246	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 318, 349 e 350/2014.
245	22 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
244	22 de abril de 2014	Nomeia o candidato Fabio Rogerio da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
243	22 de abril de 2014	Nomeia a candidata Jaqueline Rodrigues Souza de Andrade, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho.
242	22 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
241	15 de abril de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
240	15 de abril de 2014	Nomeia o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 33ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
239	15 de abril de 2014	Nomeia o servidor Adriano de Freitas Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
238	15 de abril de 2014	Nomeia o servidor Plínio Barbosa Leite para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
237	14 de abril de 2014	Nomeia o candidato Yuri Guerzet Teixeira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
236	14 de abril de 2014	Nomeia a candidata Ana Cecilia dos Santos Vieira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
235	14 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
234	14 de abril de 2014	Nomeia o servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
233	14 de abril de 2014	Exonera o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
232	14 de abril de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
231	14 de abril de 2014	Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Silva Nascimento da Seção Judiciária do Ceará.
230	11 de abril de 2014	Revoga o item II do Ato n. 00154/2014, de 19.03.2014, que tratou da designação dos Juízes Federais removidos relacionados.
229	11 de abril de 2014	Implanta a 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
228	11 de abril de 2014	Implanta a 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
227	11 de abril de 2014	Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
226	11 de abril de 2014	Implanta a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
225	11 de abril de 2014	Nomeia a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
224	11 de abril de 2014	Nomeia o servidor Marcelo do Rego Barros Lapenda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
223	11 de abril de 2014	Exonera a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
222	09 de abril de 2014	Reconhece o direito dos servidores indicados.
221	07 de abril de 2014	Nomeia o servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
220	07 de abril de 2014	Nomeia servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
219	07 de abril de 2014	Exonera o servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
218	07 de abril de 2014	Exonera a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
217	07 de abril de 2014	Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
216	07 de abril de 2014	Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
215	07 de abril de 2014	Exonera o servidor Beclaute Oliveira Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
214	07 de abril de 2014	Nomeia o servidor Ricardo José Brasiliano Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
213	07 de abril de 2014	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
212	04 de abril de 2014	Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
211	04 de abril de 2014	Exonera o servidor Ricardo José Brasiliano Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
210	04 de abril de 2014	Nomeia o servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
209	04 de abril de 2014	Exonera o bacharel em Direito Roberto da Cruz David do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
208	04 de abril de 2014	Exonera o servidor Christian Raul Pereira Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
207	04 de abril de 2014	Nomeia servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda para exerceo o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
206	04 de abril de 2014	Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
205	04 de abril de 2014	Exonera a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
204	04 de abril de 2014	Concede aposentadoria à servidora Rosane Mabel Vieira Nogueira, da Seção Judiciária do Ceará.
203	04 de abril de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
202	04 de abril de 2014	Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
201	03 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
200	03 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções judiciárias indicadas.
199	03 de abril de 2014	Convoca o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
198	03 de abril de 2014	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
197	03 de abril de 2014	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
196	02 de abril de 2014	Nomeia o candidato Carlos Augusto Medeiros Nunes Junior, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas -Subseção Judiciária de Arapiraca.
195	02 de abril de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
194	02 de abril de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções judiciárias indicadas.
193	02 de abril de 2014	Exonera o servidor Lucimério Barros Campos do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. === RETIFICADO pelo Ato nº 580/2017.
192	02 de abril de 2014	Retifica o Ato nº 135, de 13.03.2014.
191	02 de abril de 2014	Nomeia o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
190	02 de abril de 2014	Exonera o servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
189	02 de abril de 2014	Exonera o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
188	02 de abril de 2014	Posiciona a candidata Bibiana Priscila Rodrigues Camara de Araujo, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
187	01 de abril de 2014	Exonera a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
186	01 de abril de 2014	Exonera a servidora Carla Duarte Muniz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
185	01 de abril de 2014	Nomeia a servidora Carla Duarte Muniz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
184	01 de abril de 2014	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 43/2014.=== Revogado. Vide Ato nº 768/2014.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Fevereiro 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1504

Nº	Data	Descrição
116	27 de fevereiro de 2014	Requisições de pagamento expedidas pelas Varas Estaduais, no exercício da competência delegada da Justiça Federal, no âmbito da 5ª Região, devem obrigatoriamente ser elaboradas, assinadas e enviadas digitalmente, por meio do sistema jurisdição delegada. === Vide Ato nº 818/2014.
115	27 de fevereiro de 2014	Concede aposentadoria a Jeomar Carvalho Costa da Seção Judiciária de Alagoas.
114	27 de fevereiro de 2014	Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
113	26 de fevereiro de 2014	Constitui a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 189/2015.
112	26 de fevereiro de 2014	Posiciona o candidato Victor Eduardo Santos Silveira, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
111	26 de fevereiro de 2014	Remove a servidora Eliana Maria Rodrigues de Farias, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para a Seção Judiciária do Estado do Ceará.
110	25 de fevereiro de 2014	Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de Nível médio
109	25 de fevereiro de 2014	Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de nível superior
108	25 de fevereiro de 2014	Nomeia a candidata Camila Barreto Coelho e Silva habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
107	25 de fevereiro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Salgueiro.
106	25 de fevereiro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Serra Talhada.
105	25 de fevereiro de 2014	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
104	25 de fevereiro de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções judiciárias indicadas.
103	25 de fevereiro de 2014	Nomeia Roberto da Cruz David para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
102	25 de fevereiro de 2014	Exonera a servidora Isabela Maria Gonsalves Mendes, Analista Judiciária - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
101	21 de fevereiro de 2014	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Ermano Chaves Portela Martins, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Crateús.
100	21 de fevereiro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
99	21 de fevereiro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Tauá.
98	21 de fevereiro de 2014	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Luiz Fabio Teixeira, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Iguatu.
97	21 de fevereiro de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções judiciárias indicadas.
96	20 de fevereiro de 2014	Institui grupo de trabalho com a finalidade de definir e priorizar as melhorias necessárias aos sistemas eletrônicos de processo judicial da 5ª Região.
95	20 de fevereiro de 2014	Torna sem efeito o ato nº 70, de 03/02/2014, referente ao reposicionamento de Nara Alves Leal.
94	20 de fevereiro de 2014	Nomeia a candidata Fernanda Cabral Monteiro de A Santiago habilitada em Concurso Público para o cargo efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
93	19 de fevereiro de 2014	Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal - AJG/CJF na 5ª Região.
92	18 de fevereiro de 2014	Nomeia a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
91	18 de fevereiro de 2014	Retifica o Ato nº 90, de 14/02/2014.
90	14 de fevereiro de 2014	Concede aposentadoria ao servidor José Anilton Frias de Oliveira da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. === Retificado. Vide Ato n. 91/2014.
89	14 de fevereiro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Tânia Cardoso de Lima da Seção Judiciária de Pernambuco.
88	14 de fevereiro de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Norberto Domingos da Silva Filho do TRF5.
87	13 de fevereiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Àrea Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
86	13 de fevereiro de 2014	Elimina a candidata Fernanda Guimarães Mazza, da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
85	13 de fevereiro de 2014	Posiciona a candidata Verena Aguiar Silveira, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
84	12 de fevereiro de 2014	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, no período de 11/03 a 09/04/2014.
83	12 de fevereiro de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 170/2014.
82	11 de fevereiro de 2014	Elimina o candidato Igor de Souza Melo da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
81	06 de fevereiro de 2014	Torna sem Efeito a nomeação de Barbara Araujo Carneiro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
80	06 de fevereiro de 2014	Posiciona o candidato Rodrigo Pinheiro Nobre, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
79	05 de fevereiro de 2014	Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde – PPS, a partir de fevereiro de 2014.
78	05 de fevereiro de 2014	Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Sem Efeito em parte. Vide Ato n. 146, de 19.03.2014.
77	05 de fevereiro de 2014	Nomeia a candidata Ana Luiza Gomes Freire de Alencar habilitada em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
76	05 de fevereiro de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
75	05 de fevereiro de 2014	Concede a conversão de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor Claudemir Gomes Chagas.
74	05 de fevereiro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
73	04 de fevereiro de 2014	Estabelece expediente do Tribunal Regional Federal da 5º Região durante o período de carnaval.
72	04 de fevereiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
71	03 de fevereiro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
70	03 de fevereiro de 2014	Reposiciona a candidata Nara Alves Leal, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.=== Sem efeito. Vide Ato n.95/2014.
69	03 de fevereiro de 2014	Reposiciona a candidata FERNANDA VASCONCELOS FERNANDES, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
68	03 de fevereiro de 2014	Elimina a candidata JULIETTE FERREIRA DE LIMA da lista de candidatos do resultado final do concurso público.