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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Outubro 2012; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 724

Nº	Data	Descrição
702	31 de outubro de 2012	Designa os Juízes Federais Substitutos que menciona para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
701	30 de outubro de 2012	Exonera o servidor Alexandre José Luz Negromonte Filho, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
700	25 de outubro de 2012	Altera o Ato nº 176, de 22/03/2011.=== Revogado. Vide Ato n. 96/2014
699	23 de outubro de 2012	Nomeia a servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
698	23 de outubro de 2012	Exonera o servidor Pedro Julião Bandeira Régis Júnnior, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29º Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
696	23 de outubro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
695	23 de outubro de 2012	Designa a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro.
694	18 de outubro de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
693	16 de outubro de 2012	Remove da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, os Juízes Federais João Batista Martins Prata Braga e Claudio Girão Barreto.
692	16 de outubro de 2012	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor o TRF 5ª Região. Torna sem Efeito o Ato 669/2012-GP/TRF5.=== Revogado. Vide Ato 92, de 07.03.2013.
691	16 de outubro de 2012	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga da Seção Judiciária da Paraíba para compor o TRF 5ª Região. Torna sem Efeito o Ato 668/2012 - GP/TRF5.
690	11 de outubro de 2012	Concede aposentadoria à servidora Elizabete da Silva da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
689	10 de outubro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
688	09 de outubro de 2012	Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
687	09 de outubro de 2012	Declara Vago o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
686	01 de outubro de 2012	Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da 28º Vara da Seção Judiciária do Ceará para responder pela Direção do Foro, em dia determinado.
685	01 de outubro de 2012	Declara o vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
684	01 de outubro de 2012	Remove o servidor Fábio Reis Henrique, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará para a Sede da Seção Judiciária do Maranhão.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Setembro 2012; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2227

Nº	Data	Descrição
683	27 de setembro de 2012	Concede aposentadoria ao servidor Maurício Antunes da Silva da Seção Judiciária de Pernambuco.
682	26 de setembro de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
681	26 de setembro de 2012	Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela Direção do Foro no período determinado.
680	25 de setembro de 2012	Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
679	25 de setembro de 2012	Torna sem Efeito a nomeação do candidato Vandir Pereira de Souza,habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário.
678	25 de setembro de 2012	Autoriza o usufruto de período de férias ao Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
677	19 de setembro de 2012	Remove os servidores Allen Dias de Brito Alves e Francisco Canindé da Silva para as Seções Judiciárias que menciona.
676	18 de setembro de 2012	Designa Juízes para comporem como membros efetivos e suplentes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco e Revoga dispositivo do Ato 346/2012, GP/TRF5, de 15.05.2012.
675	18 de setembro de 2012	Designa Juízes para comporem como membros efetivos e suplentes a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco e Revoga dispositivo do Ato 345/2012, GP/TRF5, de 15.05.2012.
674	18 de setembro de 2012	Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto perdurar o movimento grevista dos bancários.
673	18 de setembro de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 618, de 07.08.2012, referente a nomeação da candidata Jucilene Alves Correia.
672	18 de setembro de 2012	Concede aposentadoria à servidora Lenita Maria Campos Ribeiro Azevedo.
671	18 de setembro de 2012	Concede aposentadoria à servidora Luíza Maria de Souza.
670	13 de setembro de 2012	Designa a Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para responder pela Direção do Foro.
669	13 de setembro de 2012	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor o TRF 5ª Região.=== Sem Efeito. Vide Ato 692/2012.
668	13 de setembro de 2012	Convoção do Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF 5ª Região.=== Sem Efeito. Vide Ato 691/2012.
667	12 de setembro de 2012	Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro em período determinado.
666	12 de setembro de 2012	Concede aposentadoria à servidora Edna Regina Azevedo de Almeida.
665	12 de setembro de 2012	Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
664	12 de setembro de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 662/2012, de 05.09.2012 referente à nomeação do servidor Evanildo da Paz Guimarães.
663	12 de setembro de 2012	Retifica o Ato nº 661, de 05.09.2012 referente à exoneração de exercicio de cargo em comissão da servidora Renata Felismino Lima.
662	05 de setembro de 2012	Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.=== Torna Sem Efeito. Vide Ato nº 664, de 12.09.2012.
661	05 de setembro de 2012	Exonera a servidora Renata Felismino Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.=== Retificado. Vide Ato nº 663, de 12.09.2012.
660	05 de setembro de 2012	Exonera o servidor Ricardo Luiz Amorim de Melo do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
659	04 de setembro de 2012	Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato 235, de 06.05.2013.
658	04 de setembro de 2012	Retifica o Ato n. 165, de 20 de maio de 2012, referente à remoção de Leonardo Carneiro de Andrade.
657	04 de setembro de 2012	Nomeia os Bacharés em Direito que menciona para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5º Região.
656	04 de setembro de 2012	Consitui a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato 335/2013.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Julho 2012; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2405

Nº	Data	Descrição
611	31 de julho de 2012	Nomeia o candidato Alexandre Araujo Valença, habilitado em concurso público, no cargo efetivo de Técnico Judiciário para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
610	31 de julho de 2012	Remove o servidor Francisco Américo Júnior, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de Patos.
609	31 de julho de 2012	Nomeia o candidato habilitado em concurso publico Lincoln Reinaldo Silva,para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
608	31 de julho de 2012	Remove o servidor Jorge José Freire da Silva Filho, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de Guarabira.
607	31 de julho de 2012	Retifica o Ato nº 594, de 25.07.2012 referente à remoção de Alexandre Aragão Pascoal.
606	31 de julho de 2012	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – área Administrativa, ocupado pelo servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
605	31 de julho de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas.
604	31 de julho de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária da Paraíba.
603	31 de julho de 2012	Nomeia o candidato Rodolfo Marcus Gomes de Souza, habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção de Santana do Ipanema.
602	31 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 592, de 25.07.2012, referente a nomeação da candidata Suzana de Lucena Lira.
601	26 de julho de 2012	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pela Servidora Lúcia Maria de Azevedo Valença Nery.
600	26 de julho de 2012	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pelo Servidor João Bosco Teixeira Rodrigues.
599	26 de julho de 2012	Nomeia o Defensor Público André Farias Mendonça para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Juduciária da Paraíba.
598	26 de julho de 2012	Nomeia o servidor Iaponã Fernandes Cortez para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
597	26 de julho de 2012	Exonera o servidor Iaponã Fernandes Cortez do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
596	25 de julho de 2012	Nomeia Adriano Silva Barroso, candidato habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
595	25 de julho de 2012	Nomeia Nilton Cezar da Costa Ferreira, candidato habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa.
594	25 de julho de 2012	Remove o servidor Alexandre Aragão Pascal da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Monteiro.=== Retificado. Vide Ato nº 607, de 31.07.2012.
593	25 de julho de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
592	25 de julho de 2012	Nomeia Suzana de Lucena Lira,candidata habilitada em concurso público para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato nº 602, de 31.07.2012.
591	25 de julho de 2012	Remove os servidores Christyanne Marie C. L. de Carvalho, Marta C. Barroso e Fernanda Maria A. Montenegro da seção Judiciária da Paraíba para as Subseções indicadas.
590	25 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 391, de 28.05.2012, referente a nomeação do candidato Rodrigo Cunha de Souza para a Seção Judiciária da Paraíba.
589	25 de julho de 2012	Nomeia a candidata Maria Tereza B. Guedes habilitada em concurso público no cargo de Técnico Judiciário para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró.
588	25 de julho de 2012	Remove a servidora Gabriella do Carmo Pantoja Duarte da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
587	25 de julho de 2012	Elimina o candidato Thiago Homero Dias Medeiros de Melo da lista do resultado final do concurso público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
586	25 de julho de 2012	Elimina a candidata Symone Mendes de Araujo Alves da lista do resultado final do concurso público, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
585	25 de julho de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba.
584	25 de julho de 2012	Nomeia o candidato Ricardo Fernandes de Medeiros, habilitado em concurso público no cargo de Técnico Judiciário Para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
583	25 de julho de 2012	Remove os servidores Sérgio Rodrgues e Aclécio Sandro de Oliveira da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções indicadas.
582	25 de julho de 2012	Elimina o candidato Cesar Augusto Cunha Tosta da lista de resultado final do Concurso Público da Seção Judiciária da Paraíba.
581	25 de julho de 2012	Elimina o candidato Magnus Kelly Simplício da Costa da lista do resultado final do Concurso Público para a Seção Judiciária da Paraíba.
580	25 de julho de 2012	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Paulo Henrique F. de Araujo para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito. Vide Ato nº 624, de 08.08.2012.
579	25 de julho de 2012	Remove os servidores Severino G. Nobre Júnior, George C. Gentile e Luís César S. de Carvalho da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções indicadas.
578	24 de julho de 2012	Prorroga o período de convocação da Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta para compor o TRF 5ª Região.
577	24 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 487, de 26.06.2012 referente a nomeação do candidato Francisco Rurio Brito da Silva.
576	24 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 411, de 05.06.2012 referente a nomeação da candidata Maria do Socorro P. Soares.
575	24 de julho de 2012	Retifica o Ato nº 553, de 06.07.2012, referente a nomeação de Nainy Mendes de Melo.
574	24 de julho de 2012	Remove o servidor Raphael Nogueira Bezerra de Menezes da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
573	24 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 552, de 06.07.2012, concernente a remoção da servidora Cléa Maria F. Facundo.
572	19 de julho de 2012	Reconhece direito à isenção do imposto de Renda da pensionista Inês Regis Matias de Oliveira, viúva do Desembargador Federal Genival Matias de Oliveira.
571	19 de julho de 2012	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Arapiraca, da Justiça Federal de Alagoas, o Juiz Federal Gustavo de Mendonça Gomes.
570	18 de julho de 2012	Elimina o candidato Enio Felipe da Rocha habilitado em concurso público para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
569	18 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº434, de 11.06.2012 concernente a nomeação do candidato Remy Alves de Oliveira.
568	18 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº502, de 27.06.2012 concernente a nomeação do candidato Rodrigo Cesar Diniz Lyra.
567	18 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 491, de 26.06.2012 concernente a nomeação do candidato Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo.
566	12 de julho de 2012	Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pela Servidora Katiuscia Dias de Figueiredo Chaves, da Seção Judiciária do Ceará.
565	12 de julho de 2012	Altera o Ato 809, de 15.12.2011, que tratou da convocação do Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
564	12 de julho de 2012	Adia o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
563	11 de julho de 2012	Nomeia o servidor Pedro Julião Bandeira Régis Júnnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Ceará – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
562	11 de julho de 2012	Retifica o Ato 00521, de 03.07.2012 referente a nomeação de Ayza Roberta Pacheco Ferreira.
561	11 de julho de 2012	Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado pela servidora Ivana Carla de Sousa Costa.
560	11 de julho de 2012	Exonera o servidor Eriston de Góes do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
559	11 de julho de 2012	Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo servidor Saulo Vicente Melo.
558	10 de julho de 2012	Revoga o Ato 479, de 26.06.2012, que designou Juiz Federal para responder por Direção do Foro.
557	10 de julho de 2012	Remove o servidor Francisco Wilson N. Damasceno para a Subseção de Juazeiro do Norte da Seção Judiciária do Ceará e a servidora Iracema Buonafina Alves de Lima para a Seção Judiciária de Goiana – Seção Judiciária de Pernambuco.
556	09 de julho de 2012	Nomeia o candidato, habilitado em concurso público, Daniel Augusto Freisleben de Zanetti no cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária de Alagoas, na Subseção indicada.
555	09 de julho de 2012	Elimina o candidato Daniel Souto Novaes, habilitado em concurso público, para a Seção Judiciária de Alagoas.
554	09 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 538, de 05.07.2012, concernente a nomeação do candidato Luis Rogério de Souza da Seção Judiciária de Alagoas.
553	06 de julho de 2012	Nomeia a candidata Nainy Mendes de Melo, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada.=== Retificada. Vide Ato 575, de 24.07.2012.
552	06 de julho de 2012	Remove os servidores Mariana M. V. Diniz e Cléa Maria F. Facundo, da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.=== Sem efeito,concernente a Cléa M. F. Facundo. Vide Ato 573, de 24.07.2012.
551	06 de julho de 2012	Elimina a candidata Amanda Melo de Almendra Freitas, habilitada em concurso público, do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
550	06 de julho de 2012	Elimina a candidata Maria Teresa da Costa Pedrosa, habilitada em concurso público, do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
549	06 de julho de 2012	Nomeia a candidata Anna Karla Franca de Morais, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte na Subseção indicada.
548	06 de julho de 2012	Remoção dos servidores Rachel Geralda F. Luciano e Carlos Luiz G. do Nascimento, na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas.
547	06 de julho de 2012	Nomeia o candidato Marcilio Aragão Brito, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada.
546	06 de julho de 2012	Remoção dos servidores Robério F. Lima Júnior e Francisco Nilberto S. Camurça, da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
545	06 de julho de 2012	Nomeia a candidata Cremeilda Dantas de Abrantes Lobo, habilitada em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada .
544	06 de julho de 2012	Nomeia o candidato Daniel Carvalho Martins, habilitado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará na Subseção Judiciária indicada.
543	06 de julho de 2012	Nomeia as candidatas Daila L. de Sá e Aline Alencar de Oliveira, habilitadas em concurso público, para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, na Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária de Crateús.
542	06 de julho de 2012	Remoção dos servidores Marcos Aurélio M. Nogueira e Adriana M. Beserra para a Seção Judiciária do Estado do Ceará nas Subseções Judiciárias indicadas.
541	06 de julho de 2012	Elimina o candidato Isaac Jose Brito Gonçalves Pereira, habilitado concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
540	06 de julho de 2012	Elimina o candidato Ivan Pires Xavier Filho, habilitado concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
539	06 de julho de 2012	Elimina a candidata Bruna Carolina Tamega Morais, habilitada concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
538	05 de julho de 2012	Nomeia o candidato Luis Rogério de Souza, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.=== Sem efeito. Vide Ato 554, de 09.07.2012.
537	05 de julho de 2012	Nomeia o candidato Carlos Roberto de Melo Junior, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
536	05 de julho de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Teresinha Torres Accioly Lins da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
535	05 de julho de 2012	Nomeia o candidato Anderson dos Santos Fernandes, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.=== Sem efeito. Vide Ato 629, de 16.08.2012.
534	05 de julho de 2012	Torna sem efeito o Ato 395, de 30.05.2012, concernente a nomeação da candidata Aguila Alves Menezes, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe
533	05 de julho de 2012	Reposiona o candidato Wesley Almeida Pinheiro, na lista de classificados em concurso público, no cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
532	05 de julho de 2012	Elimina o candidato José Carlos André dos Santos, habilitado concurso público, do cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
531	05 de julho de 2012	Elimina a candidata Thayse Fernandes Cardoso, habilitada em concurso público, do cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
530	05 de julho de 2012	Elimina a candidata Denise Marg Alves Santana, habilitada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
529	05 de julho de 2012	Elimina a candidata Isabela Cruz Freitas, habilitada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
528	04 de julho de 2012	Nomeia o servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
527	04 de julho de 2012	Exonera a servidora Ana Fabrícia Bezerra Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
526	03 de julho de 2012	Nomeia a candidata Rosalina Luiza Barros Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, Subseção Judiciária de Salgueiro.
525	03 de julho de 2012	Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
524	03 de julho de 2012	Declara Vago, o cargo de Técnico Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Guilherme Vasconcelos Mendes da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
523	03 de julho de 2012	Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pela Servidora Mariana de Souza Gomes Martos da Seção Judiciária do Ceará.
522	03 de julho de 2012	Altera a concessão de aposentadoria da Juíza Federal Substituta Ana Cecília Mendonça de Souza da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
521	03 de julho de 2012	Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para a Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Retificado. Vide Ato 562, de 11.07.2012.
520	03 de julho de 2012	Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias, que indica; e concede dez dias de trânsito.
519	03 de julho de 2012	Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a Subseção Judiciária de Tauá.
518	03 de julho de 2012	Nomeia a candidata Izara de Oliveira Parente da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará, Subseção Judiciária de Crateús.
517	03 de julho de 2012	Remove o Servidor Robério Ferreira Lima Júnior, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
516	03 de julho de 2012	Nomeia a candidata Vanessa Alves de Farias da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte ? Subseção Judiciária de Mossoró.=== Retificada. Vide Ato 654, de 29.08.2012.
515	03 de julho de 2012	Nomeia a candidata Luiza Claudia Farias Arruda de Aquino da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
514	03 de julho de 2012	Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
513	10 de julho de 2012	NOTA: A BIBLIOTECA ESTÁ NO AGUARDO DO RECEBIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
512	03 de julho de 2012	Remove o Servidor Ícaro Nobre Fonseca, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
511	03 de julho de 2012	Nomeia a servidora Renata Felismino Lima, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
510	03 de julho de 2012	Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Rodrigo Farias de Moura Rezende da Seção Judiciária da Paraíba.
509	03 de julho de 2012	Altera o Ato 487, de 17 de novembro de 2004.
508	03 de julho de 2012	Torna sem efeito os Atos 271, 272 e 273, do dia 19 de abril de 2012.
507	03 de julho de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
506	03 de julho de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Professor Jouberto Uchôa de Mendonça.
505	03 de julho de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda o Professor e Jurista Antonio Carlos Palhares Moreira Reis.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Agosto 2012; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2103

Nº	Data	Descrição
655	29 de agosto de 2012	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
654	29 de agosto de 2012	Retifica o Ato nº 516 de 03.07.2012 referente a nomeação de Vanessa Alves de Farias.
653	28 de agosto de 2012	Nomeia o servidor Èdnis Amaral Sotero para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
652	28 de agosto de 2012	Admissão na Ordem do Mérito Pontes de MIranda o Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
651	23 de agosto de 2012	Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato 715, de 27.11.2012.
650	23 de agosto de 2012	Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato 650 de 23.08.2012.
649	23 de agosto de 2012	Nomeia o servidor José Alexandre Carneiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
648	23 de agosto de 2012	Exonera a servidora Gabriella Carvalho da Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Ceará.
647	21 de agosto de 2012	Nomeação de José Valter Mendes Junior e Daniel Rocha da Silva, candidatos habilitados em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
646	21 de agosto de 2012	Nomeia Diego Damasceno Ponte, candidato habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Crateús.
645	21 de agosto de 2012	Remove os servidores indicados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona.
644	21 de agosto de 2012	Elimina a candidata Roberta Albuquerque Marques, habilitada em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
643	21 de agosto de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto do período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
642	17 de agosto de 2012	Nomeia o candidato, habilitado em concurso público, Paulo Roberto Pereira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de alagoas, Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
641	17 de agosto de 2012	Remove os servidores Paulo Cesar Lima Costa e José Carlos Gomes Santos da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas.
640	17 de agosto de 2012	Declaro Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidora Gabriella Carvalho da Costa.
639	17 de agosto de 2012	Exonera o servidor Ferdinando Martins Araújo do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
638	17 de agosto de 2012	Nomeia a candidata Karla Ramos de Medeiros habilitada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
637	17 de agosto de 2012	Nomeia os candidatos Valtercio de Brito Santos e Thiago Araujo do Nascimento para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciário do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem Efeito. Vide Ato 711/2012 na parte referente ao candidato Valtercio.
636	17 de agosto de 2012	Elimina o candidato Francisco Silvestre de Souza, classificado em lista de resultado final de concurso público.
635	17 de agosto de 2012	Nomeia Vandir Pereira de Souza, candidato aprovado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
634	17 de agosto de 2012	Elimina a candidata Ancila Carine Gomes Henriques da lista de portadores de deficiência do resultado final de concurso público.
633	17 de agosto de 2012	Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto da Fonseca Costa.
632	17 de agosto de 2012	Nomeia os candidatos Italo Oliveira e Luiz Alexandre Barbosa Xerez para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Tauá
631	17 de agosto de 2012	Elimina o candidato Alisson Evangelista Silva, classificado em lista de portadores de deficiência no resultado final de concurso público.
630	16 de agosto de 2012	Constitui a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região.
629	16 de agosto de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Anderson dos Santos Fernandes para o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
628	16 de agosto de 2012	Reposiciona o candidato Emerson Leão da Silva na lista de candidatos aprovados em concurso público, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
627	14 de agosto de 2012	Elimina o candidato Mario Gustavo de Siqueira Ramos Cardoso, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do TRF 5ºRegião.
626	10 de agosto de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 545, de 06.07.2012 concernente a nomeação da candidata Cremeilda Dantas de Abrantes Lobo.
625	08 de agosto de 2012	Nomeia a candidata habilitada em concurso público Ana Flavia Falcao de Carvalho para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
624	08 de agosto de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 580, de 25.07.2012 concernente a nomeação do candidato Paulo Henrique Figueredo de Araujo.
623	08 de agosto de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 613, de 01.08.2012 concernente a nomeação do candidato Victor Teixeira de Albuquerque.
622	08 de agosto de 2012	Concede pensão vitalícia à Senhora Rosimary Matias Braz de Almeida, viúva do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
621	08 de agosto de 2012	Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes dos Santos. === Alterado. Vide Ato nº 45, de 29.01.2013.
620	08 de agosto de 2012	Nomeia a candidata habilitada em concurso público Thanara Rocha Diógenes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, subseção Judiciária de Sousa.
619	08 de agosto de 2012	Remove a servidora Giovana Fernandes de Oliveira da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Monteiro.
618	07 de agosto de 2012	Nomeia a candidata habilitada em concurso público Jucilene Alves Correia para a Seção Judiciária de Sergipe, Subseção de Estância.
617	07 de agosto de 2012	Torna sem efeito o Ato 488, de 26.06.2012, concernente a nomeação da candidata Erica Fabianne Oliveira Souza.
616	07 de agosto de 2012	Determina prazo e discrimina documentos dos candidatos habilitados em Concurso Público, para apresentação em investidura no cargo de Juiz Federal Substituto.
615	07 de agosto de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Sergipe.
614	07 de agosto de 2012	Torna sem efeito o 488, de 26.06.2012, concernente a nomeação da candidata Laisa Barreto Moutinho.
613	01 de agosto de 2012	Nomeia o candidato Victor Teixeira de Albuquerque, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito. Vide Portaria nº 623, de 08.08.2012.
612	01 de agosto de 2012	Nomeia a candidata Erica Fabianne Oliveira Souza, habilitada em concurso público, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária de Sergipe, Subseção de Estância.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Junho 2012; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2635

Nº	Data	Descrição
504	29 de junho de 2012	Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período que menciona.
503	27 de junho de 2012	Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público de Técncio Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa; e concede dez dias de trânsito.
502	27 de junho de 2012	Nomeia o candidato aprovado em Concurso Público Rodrigo Cesar Diniz Lyra, para exercer o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.=== Sem Efeito. Vide Ato 502, de 27.06.2012.
501	27 de junho de 2012	Remove a Servidora Danielle Lúcia Cruz da Nóbrega, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
500	27 de junho de 2012	Elimina a candidata Leticia Carvalho Lacerda de Melo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
499	27 de junho de 2012	Elimina o candidato Charlys de Almeida Ferreira, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
498	27 de junho de 2012	Elimina o candidato Luiz Gonzaga Madruga Coelho Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
497	27 de junho de 2012	Elimina o candidato Tiago Oliveira Freire Carneiro da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
496	27 de junho de 2012	Nomeia a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Serra Talhada.
495	27 de junho de 2012	Exonera a Servidora Andréa Costa Dantas Botto Targino, do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
494	27 de junho de 2012	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal no período que menciona; e torna sem efeito o Ato 800/2011 – GP/TRF5, de 15.12.2011.
493	26 de junho de 2012	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período que menciona.
492	26 de junho de 2012	Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Roosevelt Gomes Quintino de Holanda Cavalcante da Seção Judiciária de Alagoas.
491	26 de junho de 2012	Nomeia o candidato Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito. Vide Ato nº 567, de 18.07.2012.
490	26 de junho de 2012	Remove o Servidor Jefferson Pedrosa Feitosa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito
489	26 de junho de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
488	26 de junho de 2012	Nomeia a candidata Laisa Barreto Moutinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Subseção Judiciária de Estância. === Sem efeito. Vide Portaria 614, de 07.08.2012 e Portaria nº 617.
487	26 de junho de 2012	Nomeia o candidato Francisco Rurio Brito da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de Tauá.=== Sem efeito. Vide Ato 577, de 24.07.2012.
486	26 de junho de 2012	Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
485	26 de junho de 2012	Remove os Servidores relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
484	26 de junho de 2012	Elimina o candidato Vinicius Ramalho Medeiros da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Ceará.
483	26 de junho de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
482	26 de junho de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor Leorivaldo Raimundo de Moura Furtado, Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
481	26 de junho de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Sarah Bastos de Oliveira Lessa, aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
480	26 de junho de 2012	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no período que menciona.
479	26 de junho de 2012	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
478	26 de junho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 459, de 14.06.2012, concernente a nomeação do candidato Glauco Robson alves Ribeiro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
477	26 de junho de 2012	Elimina o candidato Raymundo Napoleão Ximenes Neto da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
476	26 de junho de 2012	Elimina a candidata Valeria Maria Santos Guimarães da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
475	21 de junho de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor Paulo Roberto Gomes Monteiro, da Seção Judiciária de Pernambuco.
474	21 de junho de 2012	Exonera o Servidor Fábio Souza Carvalho Melo do cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
473	19 de junho de 2012	Autoriza a suspensão de afastamento do Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
472	19 de junho de 2012	Autoriza a suspensão de licença à Juíza Federal Substituta Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
471	15 de junho de 2012	Remove os Servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
470	15 de junho de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 438, de 12/06/2012
469	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Sandro Silveira Freire do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
468	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Vinicius de Sousa Ferreira Mendonça da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
467	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Allen Fleury de Macedo da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
466	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
465	15 de junho de 2012	Nomeia os Candidatos mencionados da lista do resultado final do concurso público para Analista e Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
464	15 de junho de 2012	Nomeia o Candidato Charles Morais de Lima do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
462	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Gustavo de Souza Lima do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
461	15 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Fernando Leitão Cunha do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
460	14 de junho de 2012	Revoga a remoção do Servidor Cláudio Manoel de Andrade Filho, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
459	14 de junho de 2012	Nomeia o Candidato Glaucio Robson Alves Ribeiro da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.=== Sem efeito. Vide Ato 478, de 26.06.2012.
458	14 de junho de 2012	Nomeia o Candidato Rodrigo Farias de Moura Rezende da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
457	14 de junho de 2012	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito aos referidos servidores.
456	14 de junho de 2012	Elimina o candidato Edson Sales Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
455	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra.
454	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Leopoldo Fontenele Teixeira.
453	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça.
452	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Bruno Teixeira de Paiva.
451	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Gustavo de Paiva Gadelha.
450	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda.
449	14 de junho de 2012	Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Gustavo de Mendonça Gomes.
448	13 de junho de 2012	Elimina o candidato Denilson de Carvalho Mendes da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
447	13 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Marinaldo Nunes da Silva do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
446	13 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Reginaldo Silva Barreiro do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
445	13 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Lidia Viana de Souza da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
444	13 de junho de 2012	Elimina a candidata Teresinha de Jesus Soares Abreu Alves de Mello Ferreira da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
443	13 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Diego Carneiro de Albuquerque Parisio da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
442	13 de junho de 2012	Elimina o candidato Manoel Guttemberg Furtado Alves Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
441	12 de junho de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor João Maria Zuza de Matos, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
440	12 de junho de 2012	Convoca o Juiz Federal Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 02/07 a 02/11/2012.
439	12 de junho de 2012	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período que menciona.
438	12 de junho de 2012	Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, nos dias que menciona..=== Sem efeito. Vide Ato 470, de 15.06.2012.
437	12 de junho de 2012	Designa o Juiz Federal Dr. José Maximiliano Machado Cavalcanti para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período que menciona.
436	12 de junho de 2012	Implanta a 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará e dá outras providências.
435	12 de junho de 2012	Implanta a 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
434	11 de junho de 2012	Nomeia os candidatos Remy Alves de Oliveira e José Carlos Gomes Santos para exercerem os cargos efetivos de Técnicos Judiciários da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. === Sem Efeito. Vide Ato 569, de 18.07.2012.
433	11 de junho de 2012	Nomeia o candidato Bruno Gonçalves dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
432	11 de junho de 2012	Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
431	11 de junho de 2012	Exonera a Servidora Cristiane Moura de Figueiredo do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
430	11 de junho de 2012	Retifica o Ato 350, de 16 de maio de 2012, que concedeu aposentadoria ao Servidor José Lindomar Soares.
429	11 de junho de 2012	Concede aposentadoria à Servidora Mônica Albuquerque, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
428	11 de junho de 2012	Nomeia o Servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
427	11 de junho de 2012	Exonera a Servidora Ariane Maria Hasemann, do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
426	07 de junho de 2012	Nomeia o Servidor Jamesson Vieira da Rocha para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
425	07 de junho de 2012	Exonera a Servidora Jackeline Maurício Peixoto de Miranda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
424	05 de junho de 2012	Altera Ato de aposentadoria do Servidor Antônio Arledo da Costa da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
423	10 de julho de 2012	NOTA: A BIBLIOTECA ESTÁ NO AGUARDO DO RECEBIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
422	05 de junho de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Emília Carolina Campos da Silva Matos, aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
421	05 de junho de 2012	Nomeação dos Candidatos aprovados, que relaciona, da lista do resultado final do concurso público para os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
420	05 de junho de 2012	Nomeação dos candidatos aprovados, que relaciona, da lista do resultado final do concurso público para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
419	05 de junho de 2012	Nomeia os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, na Subseção Judiciária de Serra Talhada – Seção Judiciária de Pernambuco.
418	05 de junho de 2012	Remove os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para as Subseções Judiciárias, que indica; e concede dez dias de trânsito.
417	05 de junho de 2012	Eliminação do candidato Felipe Tenório Cardoso da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
416	05 de junho de 2012	Eliminação do candidato Rafael Lucchesi Carneiro Leao Monteiro, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
415	05 de junho de 2012	Eliminação do candidato Osmarildo Ferreira da Silva, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
414	05 de junho de 2012	Convoca o Juiz Federal Dr. Walter Nunes da Silva Júnior para compor o TRF5, no período de 25/06 a 23/08/2012; e torna sem efeito o Ato nº 378/2012.
413	05 de junho de 2012	Adiamento usufruto de períodos de férias do Desembargador Federal Dr. Francisco Barros Dias; e torna sem efeito o Ato nº 377/2012
412	05 de junho de 2012	Nomeia a candidata Karine Studart Cysne Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
411	05 de junho de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.=== Sem efeito, nomeação concernente a Maria do Socorro P. Soares. Vide Ato 576, de 24.07.2012.
410	05 de junho de 2012	Nomeia o candidato Joel Cidiel Gadelha de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
409	05 de junho de 2012	Remove os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
408	05 de junho de 2012	Nomeação dos Candidatos Klesio Araujo de Medeiros, Analista Judiciário e Luis Cesar Soares de Carvalho, Técnico Administrativo da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
407	05 de junho de 2012	Nomeia o Candidato Thiago Camara Fonseca da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
406	05 de junho de 2012	Remove a Servidora Carla Fugiwara Santos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará; e concede trinta dias de trânsito.
405	05 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Giordano Bruno Lemos Palmeira Bitu da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
404	05 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Rozana Affonso de Andrade da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
403	05 de junho de 2012	Eliminação do candidato André Amorim de Aguiar, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
402	05 de junho de 2012	Reposicionamento do candidato Djalmir da Silva Falcao, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
401	05 de junho de 2012	Reposicionamento do candidato Carlos Alexandre Ferreira da Silva, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
400	05 de junho de 2012	Eliminação do candidato André Luiz Barbosa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
399	05 de junho de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Bruna Rondino Bisognini da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
398	05 de junho de 2012	Nomeia o candidato Eduardo Victor de Assis Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.

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