Nº | Data | Descrição |
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25 | 25 de maio de 2005 | Estabelece normas para o vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos de Primeira Instância da 5ª Região, substituindo a Resolução n° 10, de 19 de dezembro de 2000, para harmonizar o texto ali contido com a legislação editada pelo Conselho da Justiça Federal. |
24 | 25 de maio de 2005 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5ª Região, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 37/2005. |
22 | 18 de maio de 2005 | Instala a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba (Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária da Subseção Judiciária de Campina Grande), criada pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências. |
21 | 18 de maio de 2005 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5ª Região, e dá outras providências. |
20 | 11 de maio de 2005 | Remoção de Servidor - altera Resolução n° 12/2004. --- Revogada. Vide Resolução nº 18/2008. |
18 | 11 de maio de 2005 | Destina à Seção Judiciária do Estado de Sergipe, cargos criados pela Lei n° 10.772/2003. |
17 | 11 de maio de 2005 | Autoriza a instalação de Juizado Especial Federal Adjunto na 15ª Vara Federal de Limoeiro do Norte-CE. |