| Nº |
Data |
Descrição |
| 12 |
26 de maio de 1999 |
Altera dispositivos da Resolução nº 05, de 08 de maio de 1996 e dá outras providências. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
| 11 |
26 de maio de 1999 |
DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS PARA CARGOS VAGOS DE JUIZ FEDERAL, NA 5a REGIÃO, NO ANO DE 1999. |
| 10 |
12 de maio de 1999 |
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de custas judiciais em ações rescisórias, embargos de declaração e embargos infringentes no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5a Região. |
| 09 |
05 de maio de 1999 |
Autoriza a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5a Região a implantar a 4a Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe e dá outras providências |
| 08 |
05 de maio de 1999 |
Autoriza a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5a Região a implantar as 11ª, 12ª e 13ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 3/2000. |
| 07 |
05 de maio de 1999 |
Autoriza a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5a Região a implantar as 5a e 6a Varas da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e dá outras providências. |
| 06 |
05 de maio de 1999 |
Autoriza a Presidência do Tribunal Regional Federal das 5a Região a implantar as 9a, 10a, 11a e 12a Varas da Seção Judiciária do Estado do Ceará e dá outras providências. |
| 05 |
05 de maio de 1999 |
Autoriza a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5a Região a implantar a 5a Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas e dá outras providências. |
