Nº | Data | Descrição |
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06 | 30 de junho de 1998 | Institui o Exame Periódico de Saúde para os magistrados ativos do TRF5. |
05 | 30 de junho de 1998 | Altera dispositivos das Resoluções nº 05, de 08 de maio de 1996 e nº 08, de 18 de junho de 1997. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
Nº | Data | Descrição |
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04 | 18 de maio de 1998 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. |
03 | 06 de maio de 1998 | Dispõe sobre o Plano de Assistência Odontológica no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias jurisdicionadas. |
02 | 06 de maio de 1998 | Altera a Resolução nº 07, de 04 de junho de 1997, que dispõe sobre a classificação e utilização dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal e Seções judiciárias da 5ª Região. |
Nº | Data | Descrição |
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11 | 17 de dezembro de 1997 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para o exercício de 1998. |
Nº | Data | Descrição |
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01 | 11 de fevereiro de 1998 | Altera dispositivos da Resolução nº 11, de 06.11.96, e dá outras providências. --- Vide Resolução nº 14/2002; Resolução nº 33/2005 e Resolução nº 45/2005. |
Nº | Data | Descrição |
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10 | 10 de setembro de 1997 | Dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal da 5ª Região, para os feitos em tramitação em nível de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição, e dá outras providências. |