| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 22 de maio de 1996 | Altera a Resolução no 04, de 17 de abril de 1996, que dispõe sobre o Plano de Saúde na Justiça Federal da 5a Região. |
| 05 | 08 de maio de 1996 | Dispõe sobre a concessão de estágio a estudante, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias jurisdicionadas. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 04 | 17 de abril de 1996 | Dispõe sobre a Instituição do Plano de Saúde na Justiça Federal da 5ª Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 6/1996 e Resolução nº 11/1996. |
| 03 | 17 de abril de 1996 | Dispõe sobre a alteração do nome da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência. --- Revogada. Vide Resolução nº 2/1997. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 14 de fevereiro de 1996 | Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 16/1991 para designar autoridade competente para apreciar requerimentos de acesso ao sistema RENPAC. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 02 | 04 de março de 1996 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antiguidade dos Juízes da Justiça Federal de 1o Grau da 5a Região. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 20 | 13 de dezembro de 1995 | Dispõe sobre a Segunda Reestruturação organizacional da Justiça Federal de 1o Grau da 5a Região. Alterada. Vide Resolução n° 23/2007. |
| 19 | 06 de dezembro de 1995 | Cria a gratificação de representação junto à Subsecretaria de Pessoal da Estrutura Organizacional da Secretaria Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. --- Revogada. Vide Resolução nº 2/1997. |
| 18 | 06 de dezembro de 1995 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5a Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para o Exercício de 1996. |
| 17 | 01 de dezembro de 1995 | Dispõe sobre o protocolo integrado de petições nas Seções Judiciárias da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 5/2007. |
