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Data Descrição
12 30 de maio de 2001 Disciplina o horário de funcionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face do racionamento de energia elétrica e dá outras providências. --- Vide Resolução nº 3/2002.
11 30 de maio de 2001 Dispõe sobre a promoção e a remoção dos Juízes Federais Substitutos e dá outras providências. --- Aditada e alterada. Vide Resolução nº 14/2001; Resolução nº 32/2005 e Resolução nº 11/2010
10 23 de maio de 2001 Dispõe sobre o Prédio nº 1080, da Avenida Dantas Barreto, no Bairro de São José, na Cidade do Recife, de Propriedade da Justiça Federal.
09 23 de maio de 2001 Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 21 de junho de 2000, e dá outras providências. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006.
08 16 de maio de 2001 Regulamenta o uso dos imóveis funcionais destinados a Magistrados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, institui o Preço de Ocupação respectiva e dá outras providências.

 

 

Data Descrição
07 18 de abril de 2001 Remaneja fuções comissionadas na estrutura organizacional do TRF da 5ª Região, e dá outras providências.

 

 

Data Descrição
10 19 de dezembro de 2000 Estabelece normas para o vitaliciamento dos Juízes Federais e dos Juízes Federais Substitutos de Primeira Instância, da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 25/2005.
09 13 de dezembro de 2000 Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para o exercício de 2001.

 

 

Data Descrição
06 21 de março de 2001 Desmembra, na estrutura organizacional, os gabinetes da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional.
05 14 de março de 2001 Transfere a sede da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Ceará e dá outras providências.
04 21 de março de 2001 Confere competência privativa em matéria penal às Varas das Seções Judiciárias dos Estados do Ceará e de Pernambuco e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 13/2002.
03 21 de março de 2001 Atualiza a Resolução nº 2/1991.
02 14 de março de 2001 Dispõe sobre a atuação da Subsecretaria de Informática deste Tribunal no processo de planejamento, padronização de sistemas e aquisição de equipamentos de informática da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região.

 

 

Data Descrição
08 27 de setembro de 2000 Altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

 

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