Atos Normativos relativos ao Coronavírus (COVID-19)
Direção do Foro
Portarias
Nº Data
Ementa
Disponibilização
DEA-SJPE
DEA-SJPE
221
24/11/2022
Restabelece medidas de controle da COVID-19 no ambiente laboral da Justiça Federal em Pernambuco.
24/11/2022
p. 1-2
p. 1-2
136
08/08/2022
Revoga os incisos III e IV, bem como os parágrafos § 2.º e § 3.º do artigo 8º da Portaria da Direção do Foro nº 100/2022, que dispõe sobre o início da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
08/08/2022
p. 1
p. 1
100
25/05/2022
Dispõe sobre o início da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Obs.: Revogados os incisos III e IV, e os parágrafos § 2º e § 3º do artigo 8º, pela Portaria nº 136-DF de 08/08/2022.
26/05/2022
p. 1-3
p. 1-3
97
19/05/2022
Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Portaria da Direção do Foro nº 42/2022, que estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.
20/05/2022
p. 1
p. 1
80
22/04/2022
Altera as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de preservação da propagação da COVID-19 contidas na Portaria da Direção do Foro nº 42/2022.
22/04/2022
p. 1
p. 1
42
11/03/2022
Estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.
14/03/2022
p. 1
p. 1
8
18/01/2022
Altera o artigo 3º da Portaria da Direção do Foro nº 183/2021, que dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco, e altera o § 2º, do artigo 1º da Portaria da Direção do Foro nº 58/2021, que regulamenta o atendimento ao público por meio do Balcão Virtual.
18/01/2022
p. 1-2
p. 1-2
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
