Atos Normativos relativos ao Coronavírus (COVID-19)
Direção do Foro
Portarias
Nº Data
Ementa
Disponibilização
DEA-SJPE
DEA-SJPE
141
23/10/2020
23/10/2020
Dispõe sobre o retorno parcial às atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Obs.: Revoga a Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020.
23/10/2020
p. 1-3
p. 1-3
128
08/10/2020
08/10/2020
Dá nova redação a Portaria da Direção do Foro nº 112, de 26 de agosto de 2020, que "Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco".
Obs.: Revoga a Portaria nº 101-DF, de 06/08/2020.
08/10/2020
p. 1-2
p. 1-2
126
28/09/2020
28/09/2020
Estabelece medidas complementares à retomada dos serviços presenciais e torna sem efeito a Portaria nº 125/2020 desta Direção do Foro.
28/09/2020
p. 1-2
p. 1-2
112
26/08/2020
26/08/2020
Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.
Obs.: Altera Portaria nº 101-DF, de 06/08/2020 Alterada pela Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020 e pela Portaria nº 128-DF, de 08/10/2020.
26/08/2020
p. 1-4
p. 1-4
101
06/08/2020
06/08/2020
Institui os procedimentos de trabalho a serem adotados pela CEMAN e Secretarias das Varas Federais da Subseção de Recife e da Subseção de Jaboatão dos Guararapes da SJPE, relativos ao cumprimento dos mandados por meios eletrônicos e telemáticos e dá outras providências.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 128-DF, de 08/10/2020. Alterada pela Portaria nº 112-DF, de 26/08/2020 e pela Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020.
07/08/2020
p. 1-2
p. 1-2
86
01/07/2020
01/07/2020
Instituir o atendimento virtual da Seção Judiciária de Pernambuco, realizado por meio do Chat "Fale com a JFPE", no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
03/07/2020
p. 1
p. 1
85
25/06/2020
25/06/2020
Promove alterações na Portaria da Direção do Foro n. 54/2020 na forma indicada nos itens II.3.2 e II.3.3 da Nota Técnica n. 03, de 18/06/2020, editada pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal de Pernambuco, com o objetivo de racionalizar a tramitação de demandas relacionadas ao Auxílio Emergencial.
25/06/2020
p. 1
p. 1
78
05/06/2020
05/06/2020
Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.
Obs.: Referente à Subseção de Arcoverde.
05/06/2020
p. 1-10
p. 1-10
66
29/05/2020
29/05/2020
Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.
Obs.: Referente à Subseção de Cabo de Santo Agostinho.
29/05/2020
p. 3-11
p. 3-11
65
28/05/2020
28/05/2020
Altera a Portaria nº 54/2020 - DF, para incluir a Subseção Judiciária de Goiana na possibilidade de atermação remota..
28/05/2020
p. 1
p. 1
64
27/05/2020
27/05/2020
Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.
Obs.: Referente às Subseções de Caruaru e Garanhuns.
27/05/2020
p. 1-9
p. 1-9
54
13/05/2020
13/05/2020
Disciplina a possibilidade de atermação de novos feitos nos Juizados Especiais Federais das Subseções de Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho durante o período de Plantão Extraordinário em razão da pandemia de COVID 19, por intermédio de correio eletrônico, e dá outras providências.
Obs.: Alterada pela Portaria nº 65-DF, de 28/05/2020 e pela Portaria nº 85-DF, de 25/06/2020.
13/05/2020
p. 1-3
p. 1-3
52
06/05/2020
06/05/2020
Dispõe, durante o regime de trabalho diferenciado, sobre as atividades dos servidores cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais, incompatíveis com o trabalho remoto.
06/05/2020
p. 1-2
p. 1-2
50
05/05/2020
05/05/2020
Dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
05/05/2020
p. 1-2
p. 1-2
47
23/03/2020
23/03/2020
Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
24/03/2020
p. 1
p. 1
46
20/03/2020
20/03/2020
Dispõe sobre o cumprimento de expedientes pelos oficiais de justiça, na prevenção ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
20/03/2020
p. 1
p. 1
45
20/03/2020
20/03/2020
Regulamenta a autorização para saída de equipamentos de Tecnologia da Informação,para fins de trabalho remoto, e dá outras providências
20/03/2020
p. 2-4
p. 2-4
44
17/03/2020
17/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito das Subseções Judiciárias de Pernambuco, exceto Recife e Jaboatão dos Guararapes, quanto aos procedimentos e atividades dos oficiais de justiça.
17/03/2020
p. 3-4
p. 3-4
43
17/03/2020
17/03/2020
Dispõe sobre novos procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
17/03/2020
p. 1-2
p. 1-2
41
16/03/2020
16/03/2020
Dispõe sobre procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
16/03/2020
p. 1-2
p. 1-2
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
