Seleção Estágio Petrolina
CRONOGRAMA | ||||
ESPECIFICAÇÃO | DATA | |||
Período de Inscrição | 15 a 21 de maio | |||
Divulgação da lista das inscrições deferidas | 23 de maio | |||
Aplicação da Prova Objetiva | 25 de maio | |||
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva | 26 de maio | |||
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 29 de maio | |||
Divulgação do resultado definitivo | 30 de maio | |||
Aplicação da Prova Prática | 01 de junho | |||
Divulgação oficial do resultado da Prova Prática | 02 de junho | |||
Resultado dos recursos da Prova Prática e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 04 de junho | |||
Divulgação do resultado definitivo | 06 de junho |
CRONOGRAMA | ||||
ESPECIFICAÇÃO | DATA | |||
Período de inscrição | 10 a 21 de junho | |||
Divulgação da lista das inscrições deferidas | 27 de junho | |||
Aplicação das provas | 14 de julho | |||
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva e espelho de correção da Prova Discursiva | 15 de julho | |||
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 22 de julho | |||
Divulgação do resultado definitivo | 29 de julho |
CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo Garcia. CLT: Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar,
jurisprudência. 47. ed., atual. por Eduardo Carrion. São Paulo: Saraivajur, 2023.
Retirado da capa:
De acordo com: Lei n. 14.431/22 - Amplia o crédito consignado para celetista. Lei n. 14.438/22 - Altera dispositivo da CLT sobre a multa por falta de registro trabalhista. Lei n. 14.442/22 - Altera dispositivos da CLT sobre o teletrabalho. Lei 14.457/22 - Programa Emprega + Mulheres.
COSTA, Regina Helena. Código tributário nacional comentado em sua moldura constitucional. 3. ed., rev. e atual.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Comentário artigo por artigo, incluindo: Moldura constitucional. Dispositivos relacionados. Legislação básica. Sugestões doutrinárias. Jurisprudência ilustrativa.
HARADA, Kiyoshi; HARADA, Marcelo Kiyoshi. Código Tributário Nacional: comentado artigo por artigo. 6. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Rideel, 2021.
Novo capítulo trazendo comentários à Reforma Tributária. Reflexos da Covid-19 no Direito Tributário.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural,
patrimônio público e outros interesses. 33. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodvm, 2023.
Inteiramente atualizada e revista em face da Lei 14.230/21, que alterou a Lei de improbidade administrativa e a defesa do patrimônio público.
Publicado em 2019 pela Editora Saraiva Jur.
TEIXEIRA, Tarcisio. Inteligência artificial: aspectos jurídicos. Salvador: JusPodivm, 2020.
FERRARI, Isabela. Justiça digital. 2.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
(Coleção o novo direito ; Coordenadores da Coleção: Isabela Ferrari, Bruno Barata, Erik Navarro, Érico Teixeira).
FRÖHLICH, Afonso Vinicio Kirschner; ENGELMANN, Wilson. Inteligência artificial e decisão judicial: diálogo entre benefícios e riscos.
Curitiba: Appris, 2020.
BRUCH, Tiago Bruno. Judiciário brasileiro e inteligência artificial. Curitiba: CRV, 2021.
Prefácio: Wanda Capeller.
Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade La Salle
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. 11. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei 14.365/22.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Manual de direito civil: volume único.
8. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2023.
Conceitos fundamentais. LINDB. Parte geral. Obrigações. Responsabilidade civil. Contratos. Reais. Direito das famílias. Sucessões.
Inclui:
Jurisprudência recente do STF e do STJ. Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF. + Maxiformato, leitura otimizada.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2023. 3 v.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 3 v.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 15. ed. rev., atual. e ampl. Barueri, SP: Atlas, 2023.
De acordo com: Honorários advocatícios - Lei 14.365/2022.
DIDIER JUNIOR, Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Código de processo civil e legislação extravagante anotados. 10. ed.,
rev., atual., ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Conforme: Leis 14.341/2022 e 14.365/2022.
Legislação extravagante: Lei da medida cautelar fiscal (Lei 8.397/1992); Lei de execução fiscal (Lei 6.830/1980); Lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009); Lei 9.099/1995 (Lei dos juizados especiais cíveis); Lei 10.259/2001 (Lei dos juizados especiais federais); Lei 12.153/2009 (Leis dos juizados especiais da Fazenda Pública).
Remissões no CPC: CF/1988; CPC - outros artigos do próprio CPC/2015; Legislação nacional e estrangeira; Súmulas do STF/STJ/TST; Enunciados administrativos do STJ; Enunciados do CJF; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC e ENFAM; Informativos e julgados importantes do STJ e do STF; Referências doutrinárias.
Remissões na legislação extravagante: Súmulas do STF/STJ/TST; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJE e FONAJEF; Informativos e julgados importantes do STJ, STF, TST e CNJ.
Título da 5ª e 6ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos, enunciados interpretativos e precedentes do STJ e do STF.
Título da 3ª e 4ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos e enunciados.
Título até a 2ª edição: Novo Código de processo civil : comparativo com o Código de 1973.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Manual de direito empresarial. 13. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Retirado da capa:
Inclui: Jurisprudência atualizada. Gráficos e quadros esquemáticos. Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos. Enunciados das Jornadas de Direito Comercial.
Conforme: Lei 14.478/2022 - Marco legal dos criptoativos. Lei 14.451/2022 - Reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas. Lei 14.382/2022 - Extinção da EIRELI a alterações no Código civil.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Curso de processo penal e execução penal. 18. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Retirado da capa:
Inclui: Quadros sinóticos. Esquemas explicativos. Novas Súmulas.
Inclui:
Lei 14.532/2023 - Equipara o crime de injúria racial ao racismo.
Lei 14.365/2022: - Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. o CPC, e o CPP, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado.
LAGE, Fernanda de Carvalho. Manual de inteligência artificial no direito brasileiro. 2.ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2022.
Conforme: Resolução CNJ nº 332/2020- Inteligência artificial no Poder Judiciário. Resolução CNJ nº 345/2020 - Juízo 100% digital.
Prefácio: Fabiano Hartmann Peixoto.
Direito digital: Transformação. Novas tecnologias.
Atualizado de acordo com a LGPD.
Anexo 1: Resolução CNJ nº 332 de 2020 : ética, transparência e governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder judiciário.
Anexo 2: Resolução CNJ nº 345 de 2020: Juízo 100% digital.
Anexo 3: Resolução CNJ nº 363 de 2021: adequação dos tribunais à Lei Geral de proteção de Dados Pessoais.
Númerooo | Data | Hora | Descrição | Edital | Empenho | Contrato | Ata |
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Número | Data | Arquivo |
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Número | Início | Final | Objeto | Arquivos |
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Número | P.A. | Item - Objeto | Arquivos |
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Modal title
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3 v.
De acordo com: Crime de furto qualificado e roubo - Lei 13.654/2018; Alterações no crime de apropriação indébita previdenciária - Lei 13.606/2018 (v.2).
De acordo com: Crime por descumprimento de medidas protetivas - Lei 13.641/2018; Alteração nos crimes sexuais - Lei 13.718/2018; Prioridade no exame de corpo delito - Lei 13.721/2018 (v.3).
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. São Paulo: Atlas, 2023. 2 v.
v.1 - De acordo com: Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022.
v.2 - Tipificação como crime de racismo a injuria racial - Lei 14.532/2023. Crime de fraude com a utilização de ativos virtuais - Lei 14.478/2022. Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022.
A biblioteca não possui os volumes 3 e 4.
GRECO, Rogério. Código penal comentado. 16. ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2023.
De acordo com: Tipificação como crime de racismo a injúria racial - Lei 14.532/2023. Crime de fraude com a utilização de ativos virtuais - Lei 14.478/2022. Ley Henry Borel - Lei 14.344/2022.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3 v.
v.1 - De acordo com: Honorários advocatícios sucumbenciais - Lei 14.365/2022. Representação judiciais dos municípios - Lei 14.341/2002.
v.3 - De acordo com: Instituição no recurso especial do requisito da relevância das questões de direito federal - EC 125/2022. Prescrição intercorrente - Lei 14.382/2022. Procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado - Dec. 11.249/2022.
V. 2. Procedimentos especiais: Codificados ( Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária); Legislação Extravagante - Arbitragem, Juizados Especiais, Ações Constitucionais, Ações Colectivas e Ações Imobiliárias . 57. ed. rev., atual e ampl.
V. 3. Execução forçada: cumprimento da sentença, execução de títulos extrajudiciais. Processos nos tribunais. Recursos. Direito intertemporal. 56. ed. rev., atual. e ampl. 2. reimp.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Manual do processo civil. 6. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Conteúdo atualizado - EC 125/2022.
De acordo com a reforma da 14.195/2021.
Publicado até a 3a. ed. sob o título: O novo processo civil.
MAZZA, Alexandre. Manual de direito tributário. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraivajur, 2023.
Dados complementares de edição.
Material complementar: videoaulas, quadros sinóticos e questões. Com mapas mentais.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 23. ed., rev., atual. e reform. São Paulo: Atlas, 2023.
De acordo com: Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica - Lei 14.300/2022. Política nacional para as atividades de mineração - Dec. 11.108/2022. Infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente - Dec. 11.080/2022. Sistema nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa - Dec. 11.075/2022. Proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional - Dec. 10.935/2022.
Até a 13ª edição (2011) publicado pela Lumen Juris.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo.
11. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2023.
Parte. II - O novo direito constitucional brasileiro : mudanças de paradigmas e a construção do modelo contemporâneo : Antecedentes teóricos e filosóficos. Transformações do direito constitucional contemporâneo. A interpretação constitucional. Novos paradigmas e categorias da interpretação constitucional. A constitucionalização do direito;
Parte III - A Constituição de 1988, jurisdição constitucional e papéis das supremas cortes : A Constituição brasileira de 1988 : histórico, desempenho das instituições e transformações no direito e na realidade. Um balanço da Constituição aos trinta anos de vigência. Jurisdição constitucional : a tênue fronteira entre o direito e a política. Os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas;
Parte IV - Princípios constitucionais e direitos fundamentais: Princípios estruturantes do estado brasileiro. Teoria geral dos direitos fundamentais. Matrizes dos direitos fundamentais. Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie. O poder punitivo do Estado : direitos e garantias penais e processuais.
LAZZARI, João Batista; KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de.
Prática processual previdenciária: administrativa e judicial. 15. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Doutrina: RGPS e RPPS. Prática forense e administrativa. Modelos de peças processuais. Quadros-resumos dos benefícios do RGPS e dos RPPS. Quadros-resumo dos recursos processuais.
De acordo com:
Aposentadoria especial dos agentes comunitários - EC 120/2022. Novo regime de pagamentos de precatórios - ECs 113 e 114/2021. Reforma da previdência - EC 103/2019. Fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais - Lei 14.441/2022. Pagamento de honorários periciais e novos requisitos da petição inicial - Lei 14.331/2022. Novo RPS e IN PRES/INSS 128/2022 (alterada pelas INs PRES/INSS 138 e 141/2022). Precedentes do STF, STJ, TNU e TRFs.
SILVA NETO, Arthur Corrêa da. Tornozeleira eletrônica: análise comparada (Brasil x EUA x Portugal) dos parâmetros e
limites constitucionais da utilização da monitoração eletrônica. Curitiba: Juruá, 2021.
ASSIS, Araken de. Execução civil nos juizados especiais. 8. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 23. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraivajur, 2023.
Atualizada com os seguintes temas: Regime fiscal favorecido para os biocombustíveis - EC n. 123/2022; Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) - ADPF 708; Princípio da prevenção e ao dever de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225 da CF) - ADI 6.808; Competência privativa da União para edição de leis sobre atividades nucleares - ADI 6.858; Poluentes atmosféricos (Resolução Conama n. 491/2018) - ADI 6.148; Princípio da participação - ADPF 651.
Parte. 2 - Do direito processual: Os direitos metaindividuais e a nova ordem procedimental - a jurisdição civil coletiva, o princípio da legalidade e o acesso à justiça - a segurança jurídica. Condições e elementos da ação. Análise de alguns aspectos processuais gerais da jurisdição civil coletiva. Ação civil pública ambiental. Ação popular ambiental. Mandado de segurança coletivo ambiental. Mandado de injução ambiental. Habeas data ambiental.
Parte. 3 - Direito criminal ambiental: Direito criminal constitucional (crime, pena e prisão) -- Direito criminal ambiental e direito penal ambiental -- Sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambienta (lei federal n. 9.605/98).
Parte. 4 - Tutela jurídica do ecoturismo no direito ambiental brasileiro: O direito ao lazer vinculado ao ecoturismo -- O uso dos bens ambientais em proveito do ecoturismo -- O ecoturismo como atividade econômica vinculada às relações jurídicas de consumo.
Parte. 5 - Agropecuária sustentável em face do direito ambiental brasileiro: Fundamentos constitucionais da agropecuária como atividade econômica : agricultura e pecuária e sua tutela jurídica -- A agricultura no plano jurídico ambiental em face do controle territorial -- Pecuária no plano jurídico ambiental em face do controle territorial.
Parte.6 - Direito ambiental tributário: Direito constitucional tributário como instrumento vinculado à tutela dos bens ambientais -- Sistema constitucional tributário e seus princípios gerais: a dignidade da pessoa humana como fundamento destinado a interpretar os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
Parte. 7 - Tutela jurídica da energia vinculada ao direito ambiental brasileiro.
OSÓRIO, Fábio Medina. Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública, corrupção, ineficiência.
6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
Prefácio à primeira edição Eduardo García de Enterría.
Parte 2 - As características gerais da improbidade administrativa no sistema brasileiro: A lei geral de improbidade administrativa (LGIA) : natureza e alcance. Estrutura normativa da conduta ilícita na lei geral de improbidade administrativa. Adequação típica do ato de improbidade administrativa. Tipicidade geral da improbidade administrativa : classificação por critérios.
MELO FILHO, João Aurino de (coord.); CHUCRI, Augusto Newton... et al. Execução fiscal aplicada: análise pragmática
do processo de execução fiscal. 10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 9. ed., atual., rev. e ampl. São Paulo: Saraivajur, 2023.
Inteiramente estruturado à luz do CPC de 2015. De acordo com as Emendas constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022. Em conformidade com as Leis n. 14.334, 14.341, 14.365, 14.382 e 14.508, todas de 2022. Contém resumos esquemáticos ao final de cada capítulo. Inclui vocabulário de direito processual civil. Traz indicações de leituras complementares capítulo a capítulo.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende (coord.). Nova Lei de licitações e contratos administrativos: temas relevantes.
Rio de Janeiro: Editora Processo, 2023.
PINTO, Cristiano Vieira Sobral; MONTENEGRO FILHO, Misael. Manual prático de direito do consumidor. 3. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2023.
Inclui: direito material e processual. Quadros e esquemas. Novas tabelas (cartilha do superendividamento do CNJ). Jurisprudência e enunciados atualizados. Destaques dos temas mais importantes. Novos modelos de peças processuais (fraude do PIX, boleto falso, mínimo existencial). Enunciados da III Jornada do Superendividamento.
Conforme: Lei 14.431/2022 - Amplia a margem para concessão de crédito consignado. Decreto 11.150/2022 - Regulamenta e define o mínimo existencial em situações de superendividamento. Decreto 11.034/2022 - Estabelece diretrizes e normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. MP 1.132/2022 - Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito consignado.
Parte II - Questões processuais relacionadas à prática no Direito do Consumidor: Dinâmica das ações de rito comum que versam sobre relação de consumo -- Dinâmica das ações de rito sumaríssimo que versam sobre relação de consumo -- Estudo dos principais atos processuais praticados nas ações que versam sobre relação de consumo.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de execução penal. 6. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
DIDIER JUNIOR, Fredie; CABRAL, Antonio do Passo; CUNHA, Leonardo José C. da. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais:
dos procedimentos às técnicas. 4.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.
PELUSO, Antonio Cezar; GODOY, Claudio Luiz Bueno de... et al. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406,
de 10.01.2002. 17. ed., rev. e atual. Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 23. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Retirado da capa: De acordo com: Alterações no crime de injúria - Lei 14.532/2023. Fraude com a utilização de ativos virtuais - Lei 14.478/2022. Prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente - Lei 14.344/2022.
Apêndice: Súmulas e Súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil. 9. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
Concurso para Estagiários - Subseção Petrolina
Seleção Estágio Petrolina
CRONOGRAMA | ||||
ESPECIFICAÇÃO | DATA | |||
Período de Inscrição | 15 a 21 de maio | |||
Divulgação da lista das inscrições deferidas | 23 de maio | |||
Aplicação da Prova Objetiva | 25 de maio | |||
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva | 26 de maio | |||
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 29 de maio | |||
Divulgação do resultado definitivo | 30 de maio | |||
Aplicação da Prova Prática | 01 de junho | |||
Divulgação oficial do resultado da Prova Prática | 02 de junho | |||
Resultado dos recursos da Prova Prática e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 04 de junho | |||
Divulgação do resultado definitivo | 06 de junho |
CRONOGRAMA | ||||
ESPECIFICAÇÃO | DATA | |||
Período de inscrição | 10 a 21 de junho | |||
Divulgação da lista das inscrições deferidas | 27 de junho | |||
Aplicação das provas | 14 de julho | |||
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva e espelho de correção da Prova Discursiva | 15 de julho | |||
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 22 de julho | |||
Divulgação do resultado definitivo | 29 de julho |
CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo Garcia. CLT: Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar,
jurisprudência. 47. ed., atual. por Eduardo Carrion. São Paulo: Saraivajur, 2023.
Retirado da capa:
De acordo com: Lei n. 14.431/22 - Amplia o crédito consignado para celetista. Lei n. 14.438/22 - Altera dispositivo da CLT sobre a multa por falta de registro trabalhista. Lei n. 14.442/22 - Altera dispositivos da CLT sobre o teletrabalho. Lei 14.457/22 - Programa Emprega + Mulheres.
COSTA, Regina Helena. Código tributário nacional comentado em sua moldura constitucional. 3. ed., rev. e atual.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Comentário artigo por artigo, incluindo: Moldura constitucional. Dispositivos relacionados. Legislação básica. Sugestões doutrinárias. Jurisprudência ilustrativa.
HARADA, Kiyoshi; HARADA, Marcelo Kiyoshi. Código Tributário Nacional: comentado artigo por artigo. 6. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Rideel, 2021.
Novo capítulo trazendo comentários à Reforma Tributária. Reflexos da Covid-19 no Direito Tributário.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural,
patrimônio público e outros interesses. 33. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodvm, 2023.
Inteiramente atualizada e revista em face da Lei 14.230/21, que alterou a Lei de improbidade administrativa e a defesa do patrimônio público.
Publicado em 2019 pela Editora Saraiva Jur.
TEIXEIRA, Tarcisio. Inteligência artificial: aspectos jurídicos. Salvador: JusPodivm, 2020.
FERRARI, Isabela. Justiça digital. 2.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
(Coleção o novo direito ; Coordenadores da Coleção: Isabela Ferrari, Bruno Barata, Erik Navarro, Érico Teixeira).
FRÖHLICH, Afonso Vinicio Kirschner; ENGELMANN, Wilson. Inteligência artificial e decisão judicial: diálogo entre benefícios e riscos.
Curitiba: Appris, 2020.
BRUCH, Tiago Bruno. Judiciário brasileiro e inteligência artificial. Curitiba: CRV, 2021.
Prefácio: Wanda Capeller.
Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade La Salle
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. 11. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei 14.365/22.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Manual de direito civil: volume único.
8. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2023.
Conceitos fundamentais. LINDB. Parte geral. Obrigações. Responsabilidade civil. Contratos. Reais. Direito das famílias. Sucessões.
Inclui:
Jurisprudência recente do STF e do STJ. Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF. + Maxiformato, leitura otimizada.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2023. 3 v.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 3 v.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 15. ed. rev., atual. e ampl. Barueri, SP: Atlas, 2023.
De acordo com: Honorários advocatícios - Lei 14.365/2022.
DIDIER JUNIOR, Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Código de processo civil e legislação extravagante anotados. 10. ed.,
rev., atual., ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Conforme: Leis 14.341/2022 e 14.365/2022.
Legislação extravagante: Lei da medida cautelar fiscal (Lei 8.397/1992); Lei de execução fiscal (Lei 6.830/1980); Lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009); Lei 9.099/1995 (Lei dos juizados especiais cíveis); Lei 10.259/2001 (Lei dos juizados especiais federais); Lei 12.153/2009 (Leis dos juizados especiais da Fazenda Pública).
Remissões no CPC: CF/1988; CPC - outros artigos do próprio CPC/2015; Legislação nacional e estrangeira; Súmulas do STF/STJ/TST; Enunciados administrativos do STJ; Enunciados do CJF; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC e ENFAM; Informativos e julgados importantes do STJ e do STF; Referências doutrinárias.
Remissões na legislação extravagante: Súmulas do STF/STJ/TST; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJE e FONAJEF; Informativos e julgados importantes do STJ, STF, TST e CNJ.
Título da 5ª e 6ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos, enunciados interpretativos e precedentes do STJ e do STF.
Título da 3ª e 4ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos e enunciados.
Título até a 2ª edição: Novo Código de processo civil : comparativo com o Código de 1973.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Manual de direito empresarial. 13. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Retirado da capa:
Inclui: Jurisprudência atualizada. Gráficos e quadros esquemáticos. Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos. Enunciados das Jornadas de Direito Comercial.
Conforme: Lei 14.478/2022 - Marco legal dos criptoativos. Lei 14.451/2022 - Reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas. Lei 14.382/2022 - Extinção da EIRELI a alterações no Código civil.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Curso de processo penal e execução penal. 18. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Retirado da capa:
Inclui: Quadros sinóticos. Esquemas explicativos. Novas Súmulas.
Inclui:
Lei 14.532/2023 - Equipara o crime de injúria racial ao racismo.
Lei 14.365/2022: - Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. o CPC, e o CPP, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado.
LAGE, Fernanda de Carvalho. Manual de inteligência artificial no direito brasileiro. 2.ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2022.
Conforme: Resolução CNJ nº 332/2020- Inteligência artificial no Poder Judiciário. Resolução CNJ nº 345/2020 - Juízo 100% digital.
Prefácio: Fabiano Hartmann Peixoto.
Direito digital: Transformação. Novas tecnologias.
Atualizado de acordo com a LGPD.
Anexo 1: Resolução CNJ nº 332 de 2020 : ética, transparência e governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder judiciário.
Anexo 2: Resolução CNJ nº 345 de 2020: Juízo 100% digital.
Anexo 3: Resolução CNJ nº 363 de 2021: adequação dos tribunais à Lei Geral de proteção de Dados Pessoais.
Númerooo | Data | Hora | Descrição | Edital | Empenho | Contrato | Ata |
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Número | Data | Arquivo |
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Número | Início | Final | Objeto | Arquivos |
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Número | P.A. | Item - Objeto | Arquivos |
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Modal title
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3 v.
De acordo com: Crime de furto qualificado e roubo - Lei 13.654/2018; Alterações no crime de apropriação indébita previdenciária - Lei 13.606/2018 (v.2).
De acordo com: Crime por descumprimento de medidas protetivas - Lei 13.641/2018; Alteração nos crimes sexuais - Lei 13.718/2018; Prioridade no exame de corpo delito - Lei 13.721/2018 (v.3).
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. São Paulo: Atlas, 2023. 2 v.
v.1 - De acordo com: Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022.
v.2 - Tipificação como crime de racismo a injuria racial - Lei 14.532/2023. Crime de fraude com a utilização de ativos virtuais - Lei 14.478/2022. Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022.
A biblioteca não possui os volumes 3 e 4.
GRECO, Rogério. Código penal comentado. 16. ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2023.
De acordo com: Tipificação como crime de racismo a injúria racial - Lei 14.532/2023. Crime de fraude com a utilização de ativos virtuais - Lei 14.478/2022. Ley Henry Borel - Lei 14.344/2022.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3 v.
v.1 - De acordo com: Honorários advocatícios sucumbenciais - Lei 14.365/2022. Representação judiciais dos municípios - Lei 14.341/2002.
v.3 - De acordo com: Instituição no recurso especial do requisito da relevância das questões de direito federal - EC 125/2022. Prescrição intercorrente - Lei 14.382/2022. Procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado - Dec. 11.249/2022.
V. 2. Procedimentos especiais: Codificados ( Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária); Legislação Extravagante - Arbitragem, Juizados Especiais, Ações Constitucionais, Ações Colectivas e Ações Imobiliárias . 57. ed. rev., atual e ampl.
V. 3. Execução forçada: cumprimento da sentença, execução de títulos extrajudiciais. Processos nos tribunais. Recursos. Direito intertemporal. 56. ed. rev., atual. e ampl. 2. reimp.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Manual do processo civil. 6. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Conteúdo atualizado - EC 125/2022.
De acordo com a reforma da 14.195/2021.
Publicado até a 3a. ed. sob o título: O novo processo civil.
MAZZA, Alexandre. Manual de direito tributário. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraivajur, 2023.
Dados complementares de edição.
Material complementar: videoaulas, quadros sinóticos e questões. Com mapas mentais.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 23. ed., rev., atual. e reform. São Paulo: Atlas, 2023.
De acordo com: Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica - Lei 14.300/2022. Política nacional para as atividades de mineração - Dec. 11.108/2022. Infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente - Dec. 11.080/2022. Sistema nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa - Dec. 11.075/2022. Proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional - Dec. 10.935/2022.
Até a 13ª edição (2011) publicado pela Lumen Juris.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo.
11. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2023.
Parte. II - O novo direito constitucional brasileiro : mudanças de paradigmas e a construção do modelo contemporâneo : Antecedentes teóricos e filosóficos. Transformações do direito constitucional contemporâneo. A interpretação constitucional. Novos paradigmas e categorias da interpretação constitucional. A constitucionalização do direito;
Parte III - A Constituição de 1988, jurisdição constitucional e papéis das supremas cortes : A Constituição brasileira de 1988 : histórico, desempenho das instituições e transformações no direito e na realidade. Um balanço da Constituição aos trinta anos de vigência. Jurisdição constitucional : a tênue fronteira entre o direito e a política. Os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas;
Parte IV - Princípios constitucionais e direitos fundamentais: Princípios estruturantes do estado brasileiro. Teoria geral dos direitos fundamentais. Matrizes dos direitos fundamentais. Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie. O poder punitivo do Estado : direitos e garantias penais e processuais.
LAZZARI, João Batista; KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de.
Prática processual previdenciária: administrativa e judicial. 15. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Doutrina: RGPS e RPPS. Prática forense e administrativa. Modelos de peças processuais. Quadros-resumos dos benefícios do RGPS e dos RPPS. Quadros-resumo dos recursos processuais.
De acordo com:
Aposentadoria especial dos agentes comunitários - EC 120/2022. Novo regime de pagamentos de precatórios - ECs 113 e 114/2021. Reforma da previdência - EC 103/2019. Fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais - Lei 14.441/2022. Pagamento de honorários periciais e novos requisitos da petição inicial - Lei 14.331/2022. Novo RPS e IN PRES/INSS 128/2022 (alterada pelas INs PRES/INSS 138 e 141/2022). Precedentes do STF, STJ, TNU e TRFs.
SILVA NETO, Arthur Corrêa da. Tornozeleira eletrônica: análise comparada (Brasil x EUA x Portugal) dos parâmetros e
limites constitucionais da utilização da monitoração eletrônica. Curitiba: Juruá, 2021.
ASSIS, Araken de. Execução civil nos juizados especiais. 8. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 23. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraivajur, 2023.
Atualizada com os seguintes temas: Regime fiscal favorecido para os biocombustíveis - EC n. 123/2022; Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) - ADPF 708; Princípio da prevenção e ao dever de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225 da CF) - ADI 6.808; Competência privativa da União para edição de leis sobre atividades nucleares - ADI 6.858; Poluentes atmosféricos (Resolução Conama n. 491/2018) - ADI 6.148; Princípio da participação - ADPF 651.
Parte. 2 - Do direito processual: Os direitos metaindividuais e a nova ordem procedimental - a jurisdição civil coletiva, o princípio da legalidade e o acesso à justiça - a segurança jurídica. Condições e elementos da ação. Análise de alguns aspectos processuais gerais da jurisdição civil coletiva. Ação civil pública ambiental. Ação popular ambiental. Mandado de segurança coletivo ambiental. Mandado de injução ambiental. Habeas data ambiental.
Parte. 3 - Direito criminal ambiental: Direito criminal constitucional (crime, pena e prisão) -- Direito criminal ambiental e direito penal ambiental -- Sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambienta (lei federal n. 9.605/98).
Parte. 4 - Tutela jurídica do ecoturismo no direito ambiental brasileiro: O direito ao lazer vinculado ao ecoturismo -- O uso dos bens ambientais em proveito do ecoturismo -- O ecoturismo como atividade econômica vinculada às relações jurídicas de consumo.
Parte. 5 - Agropecuária sustentável em face do direito ambiental brasileiro: Fundamentos constitucionais da agropecuária como atividade econômica : agricultura e pecuária e sua tutela jurídica -- A agricultura no plano jurídico ambiental em face do controle territorial -- Pecuária no plano jurídico ambiental em face do controle territorial.
Parte.6 - Direito ambiental tributário: Direito constitucional tributário como instrumento vinculado à tutela dos bens ambientais -- Sistema constitucional tributário e seus princípios gerais: a dignidade da pessoa humana como fundamento destinado a interpretar os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
Parte. 7 - Tutela jurídica da energia vinculada ao direito ambiental brasileiro.
OSÓRIO, Fábio Medina. Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública, corrupção, ineficiência.
6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
Prefácio à primeira edição Eduardo García de Enterría.
Parte 2 - As características gerais da improbidade administrativa no sistema brasileiro: A lei geral de improbidade administrativa (LGIA) : natureza e alcance. Estrutura normativa da conduta ilícita na lei geral de improbidade administrativa. Adequação típica do ato de improbidade administrativa. Tipicidade geral da improbidade administrativa : classificação por critérios.
MELO FILHO, João Aurino de (coord.); CHUCRI, Augusto Newton... et al. Execução fiscal aplicada: análise pragmática
do processo de execução fiscal. 10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 9. ed., atual., rev. e ampl. São Paulo: Saraivajur, 2023.
Inteiramente estruturado à luz do CPC de 2015. De acordo com as Emendas constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022. Em conformidade com as Leis n. 14.334, 14.341, 14.365, 14.382 e 14.508, todas de 2022. Contém resumos esquemáticos ao final de cada capítulo. Inclui vocabulário de direito processual civil. Traz indicações de leituras complementares capítulo a capítulo.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende (coord.). Nova Lei de licitações e contratos administrativos: temas relevantes.
Rio de Janeiro: Editora Processo, 2023.
PINTO, Cristiano Vieira Sobral; MONTENEGRO FILHO, Misael. Manual prático de direito do consumidor. 3. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2023.
Inclui: direito material e processual. Quadros e esquemas. Novas tabelas (cartilha do superendividamento do CNJ). Jurisprudência e enunciados atualizados. Destaques dos temas mais importantes. Novos modelos de peças processuais (fraude do PIX, boleto falso, mínimo existencial). Enunciados da III Jornada do Superendividamento.
Conforme: Lei 14.431/2022 - Amplia a margem para concessão de crédito consignado. Decreto 11.150/2022 - Regulamenta e define o mínimo existencial em situações de superendividamento. Decreto 11.034/2022 - Estabelece diretrizes e normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. MP 1.132/2022 - Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito consignado.
Parte II - Questões processuais relacionadas à prática no Direito do Consumidor: Dinâmica das ações de rito comum que versam sobre relação de consumo -- Dinâmica das ações de rito sumaríssimo que versam sobre relação de consumo -- Estudo dos principais atos processuais praticados nas ações que versam sobre relação de consumo.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de execução penal. 6. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
DIDIER JUNIOR, Fredie; CABRAL, Antonio do Passo; CUNHA, Leonardo José C. da. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais:
dos procedimentos às técnicas. 4.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.
PELUSO, Antonio Cezar; GODOY, Claudio Luiz Bueno de... et al. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406,
de 10.01.2002. 17. ed., rev. e atual. Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 23. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Retirado da capa: De acordo com: Alterações no crime de injúria - Lei 14.532/2023. Fraude com a utilização de ativos virtuais - Lei 14.478/2022. Prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente - Lei 14.344/2022.
Apêndice: Súmulas e Súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil. 9. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.