INFORMAÇÕES DAS VARAS FEDERAIS
PORTARIA Nº 01/2024 - Instruções para otimizar a tramitação de processos previdenciários
MANUAL DO ADVOGADO
Portaria Conjunta nº 01/2024 - Fluxo processual de instrução concentrada
Diário Eletrônico nº 46.0/2024
Formulário - Art. 1 da Portaria Conjunta nº 01/2024
ANEXO I - Depoimento pessoal para prova da qualidade de segurado especial
ANEXO II - Depoimento pessoal para requerente de pensão por morte
ANEXO III - Termo de Declaração de Testemunha
PORTARIA Nº 34/2023 - Instruções para otimizar a tramitação de processos previdenciários envolvendo segurados especiais
PORTARIA Nº 88/2022 - Instruções para otimizar a tramitação de processos previdenciários envolvendo segurados especiais
Termo de Declaração de Testemunha
Depoimento pessoal para requerente de pensão por morte
Declaração de Testemunha em Ação de requerimento de pensão por morte
Por ordem da Juíza Titular da 5ª Vara, acolhendo promoção ministerial, publicamos as listas de beneficiários de devolução de taxa de diplomas expedidos a partir de 01/02/1982, pela FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - FUNESO e pela ESCOLA SUPERIOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DE PERNAMBUCO - ESURP, em face de sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública 0001893-11.2002.4.05.8300."INFORMAÇÕES DAS VARAS FEDERAIS
PORTARIA Nº 01/2024 - Instruções para otimizar a tramitação de processos previdenciários
MANUAL DO ADVOGADO
Portaria Conjunta nº 01/2024 - Fluxo processual de instrução concentrada
Diário Eletrônico nº 46.0/2024
Formulário - Art. 1 da Portaria Conjunta nº 01/2024
ANEXO I - Depoimento pessoal para prova da qualidade de segurado especial
ANEXO II - Depoimento pessoal para requerente de pensão por morte
ANEXO III - Termo de Declaração de Testemunha
PORTARIA Nº 34/2023 - Instruções para otimizar a tramitação de processos previdenciários envolvendo segurados especiais
PORTARIA Nº 88/2022 - Instruções para otimizar a tramitação de processos previdenciários envolvendo segurados especiais
Termo de Declaração de Testemunha
Depoimento pessoal para requerente de pensão por morte
Declaração de Testemunha em Ação de requerimento de pensão por morte
Por ordem da Juíza Titular da 5ª Vara, acolhendo promoção ministerial, publicamos as listas de beneficiários de devolução de taxa de diplomas expedidos a partir de 01/02/1982, pela FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - FUNESO e pela ESCOLA SUPERIOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DE PERNAMBUCO - ESURP, em face de sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública 0001893-11.2002.4.05.8300."
