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Data Descrição
503 24 de outubro de 2007 Remoção da Servidora Marza Braga Feijó.
502 24 de outubro de 2007 Remoção da Servidora Samara Cavalcante Fernandes.
501 24 de outubro de 2007 Nomeia o Servidor Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
500 24 de outubro de 2007 Nomeia a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
499 24 de outubro de 2007 Exonera a Servidora Zayda Torres Lustosa Coelho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
498 24 de outubro de 2007 Remoção do Juiz Federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.
497 24 de outubro de 2007 Remoção da Juíza Federal Telma Maria Santos.
496 24 de outubro de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para auxiliar a Presidência do TRF5, nos períodos de 01/11 a 19/12/2007 e 07/01 a 26/02/2008. --- Vide Ato nº 523/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008.
495 24 de outubro de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para substituir na função judicial o Desembargador Paulo Gadelha, nos períodos de 01/11 a 19/12/2007 e 07/01 a 26/02/2008. --- Vide Ato nº 509/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 464/2008.
494 24 de outubro de 2007 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para prestar auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa, no período de 24/10 a 15/11/2007.
493 24 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período de 25/10/2007 a 25/02/2008. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 504/2007.
492 24 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 25/10/2007.
491 23 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 25/10/2007.
490 23 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/10/2007.
489 17 de outubro de 2007 Retificação do Ato nº 462, de 19 de setembro de 2007.
488 17 de outubro de 2007 Torna Sem Efeito a nomeação da candidata Roberta Lucena Costa e Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
487 18 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 18/10/2007.
486 15 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 22, 23 e 24/10/2007.
485 15 de outubro de 2007 Remoção do Servidor Ivanilson Lamenha Alvino.
484 10 de outubro de 2007 Nomeia a Servidora Nadja Santiago de Mello para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
483 10 de outubro de 2007 Alteração do Ato nº 421, de 28/08/2007, e do Ato nº 433, de 05/09/2007.
482 09 de outubro de 2007 Remoção da Servidora Ana Núbia Silva de Lira.
481 09 de outubro de 2007 Remoção do Servidor Francisco Pereira Lima.
480 09 de outubro de 2007 Remoção da Servidora Karina Loureiro Ribeiro Lins. --- Vide Portaria nº 1035/2007.
479 09 de outubro de 2007 Remoção do Servidor Rafael Borba Vicente.
478 09 de outubro de 2007 Nomeia o Servidor Luiz Albuquerque Melo para o cargo em comissão de Coordenador da Escola da Magistratura Federal.
477 09 de outubro de 2007 Exonera a Servidora Elaine Maria Bezerra Pereira do cargo em comissão de Coordenador da Escola da Magistratura Federal.
476 09 de outubro de 2007 Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para compor o TRF5, no período de 20/11 a 19/12/2007.
475 09 de outubro de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
474 09 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no dia 09/10/2007.
473 01 de outubro de 2007 Promove a Semana Comemorativa do Dia do Servidor Público; reduz o expediente externo e dá outras providências.
472 04 de outubro de 2007 Suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
471 03 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 28/09/2007.
470 03 de outubro de 2007 Retificação do Ato nº 435, de 05 de setembro de 2007.

 

 

 

Data Descrição
469 26 de setembro de 2007 Determina a divulgação das portarias editadas pela Diretoria Geral, Secretaria Administrativa e Subsecretaria de Pessoal, na página da intranet.
468 24 de setembro de 2007 Remoção da Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira.
467 19 de setembro de 2007 Nomeação do candidato André Artur Xavier Barbosa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
466 19 de setembro de 2007 Nomeação da candidata Marcia Cristina Santos Cabral para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
465 19 de setembro de 2007 Nomeação do candidato Gustavo Henrique de Morais Costa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
464 19 de setembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 24/09 a 23/10/2007.
463 19 de setembro de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
462 19 de setembro de 2007 Nomeação da candidata Cybelle Lucia Lemos da Costa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 489/2007.
461 19 de setembro de 2007 Remoção das Servidoras Raquel da Costa Monteiro, Laysa Lopes Andrade Lima e Maria Risalva Barbosa de Andrade.
460 19 de setembro de 2007 Remoção das Servidoras Icléa Maria de Oliveira Braga e Paula Tatiana Vasconcelos Martins dos Santos.
459 19 de setembro de 2007 Remoção da Servidora Eneida Maria Caldas Guerra.
458 19 de setembro de 2007 Remoção da Servidora Márcia Cristina Borba Barbosa.
457 19 de setembro de 2007 Remoção do Servidor Heleno Freire.
456 19 de setembro de 2007 Nomeia o Servidor José Gabriel da Costa Batista para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
455 19 de setembro de 2007 Concede aposentadoria ao Servidor Geraldo Dantas Pereira.
454 14 de setembro de 2007 Declara a vacância do cargo de Juiz Federal Substituto da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Juiz Federal Substituto Roberto Farah Torres.
453 14 de setembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante Filho.
452 14 de setembro de 2007 Torna Sem Efeito o Ato nº 436/2007, referente à nomeação de Diana Morais Pais Barreto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
451 14 de setembro de 2007 Retificação do Ato nº 437/2007, referente à nomeação de Josefina Baier Nunes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
450 14 de setembro de 2007 Remoção da Servidora Ana Karina Fernandes Panelli.
449 14 de setembro de 2007 Remoção do Servidor Manoel Inácio de Souza Neto.
448 14 de setembro de 2007 Exoneração da Servidora Renata Rodrigues Saraiva de Macedo do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
447 13 de setembro de 2007 Remoção do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto.
446 12 de setembro de 2007 Nomeia o Bel. Sandro José de Arruda Beltrão para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
445 12 de setembro de 2007 Nomeia o Bel. José de Lima Vasconcelos Neto para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
444 12 de setembro de 2007 Exonera a Servidora Maria Lêda Leal do Nascimento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
443 12 de setembro de 2007 Exonera o Bel. Sandro José de Arruda Beltrão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
442 12 de setembro de 2007 Exonera o Bel. Rainal Carneiro da Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
441 10 de setembro de 2007 Nomeação do candidato Robson Godoi de Albuquerque Maranhao para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
440 06 de setembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para compor o TRF5, no período de 31/10 a 29/11/2007.
439 06 de setembro de 2007 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 01 a 30/10/2007.
438 06 de setembro de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira da Silva.
437 05 de setembro de 2007 Nomeação da candidata Josefina Baier Nunes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 451/2007.
436 05 de setembro de 2007 Nomeação da candidata Diana Morais Pais Barreto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 452/2007.
435 05 de setembro de 2007 Nomeação da candidata Roberta Lucena Costa e Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 470/2007. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 488/2007.
434 05 de setembro de 2007 Concede aposentadoria ao Servidor Alex de Lima Almeida. --- Retificado. Vide Ato nº 38/2008.
433 05 de setembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para substituir, na função judicial, o Desembargador Federal Paulo Gadelha, no período de 29/08 a 31/10/2007. --- Alterado. Vide Ato nº 483/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 463/2008.
432 05 de setembro de 2007 Alteração da Área do cargo efetivo de Analista Judiciário, vago e redistribuído em razão da aposentadoria de Alex de Lima Almeida.
431 05 de setembro de 2007 Redistribuição de cargo vago de Analista Judiciário decorrente da aposentadoria de Alex de Lima Almeida.
430 05 de setembro de 2007 Nomeia o Servidor Jerônimo José dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno; e revoga o Ato nº 187/2007.
429 05 de setembro de 2007 Exoneração, a pedido, de Maria Cristiana Ferreira Maciel Guimarães do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
428 05 de setembro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 03/09/2007.
427 05 de setembro de 2007 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias 03 e 04/09/2007.

 

 

 

Data Descrição
370 31 de julho de 2007 Remoção do Servidor George Magalhães Rodrigues.
369 31 de julho de 2007 Remoção dos Servidores Silvia Maria Sales Correia Paiva e Antonia Erlania Costa Barros Lins. --- Retificado. Vide Ato nº 395/2007.
368 31 de julho de 2007 Remoção dos Servidores Raphael Estrela de Castro Alves e Karine Lopes Duarte.
367 31 de julho de 2007 Nomeia a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas.
366 31 de julho de 2007 Exonera a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social e Cerimonial.
365 31 de julho de 2007 Concede extensão da Pensão Temporária a Diogo Albuquerque Araújo Pontes e revoga o Ato nº 171/2007.
364 30 de julho de 2007 Remoção do Servidor Jorge Luiz Nogueira Vieira.
363 30 de julho de 2007 Remoção da Servidora Ana Cristina Nóbrega Araújo.
362 30 de julho de 2007 Nomeação de Lara Souza Oliveira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
361 30 de julho de 2007 Nomeação de Ana Carolina Olímpia Portela para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
360 30 de julho de 2007 Convoca o Juiz Federal Manoel de Oliveira Erhardt para compor o TRF5, no período que menciona, e revoga o item I do Ato nº 257/2007, a partir de 02/08/2007.
359 30 de julho de 2007 Revogação do Ato nº 287/2007, a partir de 01/08/2007.
358 30 de julho de 2007 Interrupção de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
357 30 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Maryssa Agrimpio Barros.
356 30 de julho de 2007 Nomeação de Newton Lameira da Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
355 30 de julho de 2007 Nomeação de Rejane dos Santos Rodrigues para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
354 24 de julho de 2007 Remoção da Servidora Aline Cavalcanti Felinto.
353 24 de julho de 2007 Remoção da Servidora Rosineide Sales da Silva.
352 24 de julho de 2007 Remoção do Servidor Aloysio Cavalcanti Lima.
351 23 de julho de 2007 Revoga o Ato nº 309/2007 e Torna Sem Efeito o Ato nº 310/2007.
350 19 de julho de 2007 Nomeação de Tiago Aurélio de Jesus Nascimento para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
349 18 de julho de 2007 Nomeia a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga para o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
348 18 de julho de 2007 Exonera a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga do cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
347 18 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Rodrigo Thomaz Victor.
346 18 de julho de 2007 Nomeação de Ana Fátima de Castro Cruz para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
345 11 de julho de 2007 Exonera o Juiz Federal Substituto Alexandre Henry Alves do cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
344 11 de julho de 2007 Declara a vacância do cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Juiz Federal Substituto Eduardo Nunes Marques.
343 11 de julho de 2007 Nomeação de Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
342 11 de julho de 2007 Nomeação de Marcelo Nicolau da Costa para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
341 11 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Mário Pereira Neves.
340 11 de julho de 2007 Nomeação de Erika Kristhynne Lins Brandão para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
339 11 de julho de 2007 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado por Nádia Freitas Nobre Formiga Farias.
338 11 de julho de 2007 Redistribuição de um cargo vago de Técnico Judiciário anteriormente ocupado por Edson Flávio de Almeida Pessôa.
337 11 de julho de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
336 11 de julho de 2007 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 09/07/2007.
335 09 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Alves Costa.
334 09 de julho de 2007 Remoção da Juíza Federal Substituta Gisele Chaves Sampaio Alcântara.
333 09 de julho de 2007 Nomeia o Servidor Cláudio José de Sá Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assistência Médica e Social.
332 06 de julho de 2007 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 09/07 a 07/08/2007.
331 06 de julho de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
330 06 de julho de 2007 Nomeação de André Lima Silva para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
329 06 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Erika Matias Rocha.
328 04 de julho de 2007 Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
327 04 de julho de 2007 Revisa o posicionamento inicial na Carreira Funcional de Técnico Judiciário dos Servidores que menciona do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Ceará; Corrige os padrões e dá outras providências.
326 04 de julho de 2007 Revisa o posicionamento inicial nas carreiras do Poder Judiciário dos Servidores que menciona do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco; Corrige os padrões e dá outras providências.
325 04 de julho de 2007 Exonera a Servidora Carmen Sílvia Arraes de Alencar Valença do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assistência Médica e Social.
324 04 de julho de 2007 Remoção do Servidor Luís Herculano da Silva.
323 04 de julho de 2007 Remoção do Servidor Joaci Félix de Lima.
322 04 de julho de 2007 Exonera a Servidora Ana May Brasil Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
321 04 de julho de 2007 Concede aposentadoria ao Servidor Adhemar Soares Londres Neto.
320 04 de julho de 2007 Concede aposentadoria ao Servidor Paulo Rezende Cardoso.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
319 02 de julho de 2007 Nomeação de Cora Geovana Palhano Souto para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
318 02 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Davi Guimarães Abreu de Oliveira.
317 02 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Israel Cesar Lima de Sena.
316 02 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Roberto Studart do Oliveira.
315 02 de julho de 2007 Exonera o Servidor Edson Flávio de Almeida Pessôa do cargo efetivo de Técnico Judiciário.

 

 

 

Data Descrição
426 29 de agosto de 2007 Alteração do Ato nº 684/2003, que concedeu aposentadoria ao Servidor Antônio Lima Oliveira.
425 29 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
424 29 de agosto de 2007 Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 23/08 a 06/09/2007.
423 29 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Débora Virgínia Sales Rodrigues para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
422 29 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Williams Ferreira de Siqueira.
421 28 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para auxiliar a Presidência do TRF5, no período de 28/08 a 31/10/2007. --- Alterado. Vide Ato nº 483/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008.
420 27 de agosto de 2007 Nomeia a Servidora Ana Carolina Lima Vieira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
419 27 de agosto de 2007 Exonera a Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
418 27 de agosto de 2007 Nomeia o Servidor Alexandre Jorge da Costa Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
417 27 de agosto de 2007 Nomeia o Servidor Gustavo Henrique Von Sohsten para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
416 27 de agosto de 2007 Exonera o Servidor Carlos Alberto Alves Barreto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
415 27 de agosto de 2007 Exonera a Servidora Rhubia Lacerda Martins de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
414 27 de agosto de 2007 Estabele o cronograma de instalação de varas federais nos municípios que menciona, e dá outras providências. --- Vide Ato nº 511/2007.
413 27 de agosto de 2007 Nomeação do candidato Ricardo Fontenele Cavalcante para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
412 27 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Veroneide Florencio Ferro para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
411 27 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Amanda dos Anjos de Mendonça Canuto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
410 27 de agosto de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Lúcio Mendes da Cruz.
409 22 de agosto de 2007 Remoção do Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior.
408 22 de agosto de 2007 Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, no dia 23 de agosto de 2007.
407 17 de agosto de 2007 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 21/08/2007.
406 20 de agosto de 2007 Ato Conjunto do TRF1 e TRF5 que trata da remoção dos Juízes Federais Substitutos Hallison Rêgo Bezerra e Fábio Roque da Silva Araújo.
405 17 de agosto de 2007 Exoneração da Servidora Fernanda Neves Baptista Leal Bezerra do cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
404 17 de agosto de 2007 Remoção da Servidora Helena Araújo Pessoa de Andrade Dantas.
403 17 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.
402 17 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 24/09 a 23/10/2007.
401 17 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
400 17 de agosto de 2007 Manutenção da penalidade de multa aplicada à empresa Digitho Brasil Engenharia de Softwares Ltda.
399 16 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Marcos Heleno Moura Filho.
398 16 de agosto de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Liliane Mendonça de Moraes Souza.
397 16 de agosto de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Tassiana Araújo Tenório.
396 16 de agosto de 2007 Exoneração do Servidor Wanderley Lopes da Mota do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
395 16 de agosto de 2007 Retificação do Ato nº 369, de 31 de julho de 2007.
394 16 de agosto de 2007 Torna Sem Efeito o Ato nº 374, de 07 de agosto de 2007.
393 16 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Carla Cavalcanti Lima para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
392 16 de agosto de 2007 Retificação do Ato nº 376, de 07 de agosto de 2007.
391 10 de agosto de 2007 Alteração do Ato nº 407, de 21 de novembro de 1994, que concedeu aposentadoria ao Servidor Mirtil Meyer Ferreira.
390 10 de agosto de 2007 Concede aposentadoria à Servidora Maria Lúcia Diniz de Carvalho.
389 10 de agosto de 2007 Revogação do Ato nº 516, de 27 de junho de 2005.
388 10 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Wesna Sombra Oliveira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
387 08 de agosto de 2007 Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 08 a 22/08/2007.
386 08 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
385 08 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 10/09 a 09/10/2007.
384 08 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
383 07 de agosto de 2007 Concede Pensão Vitalícia a Akihiko Miyakawa.
382 07 de agosto de 2007 Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba.
381 07 de agosto de 2007 Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 08/08/2007.
380 07 de agosto de 2007 Remoção da Servidora Roberta Morais Leimig.
379 07 de agosto de 2007 Remoção da Servidora Cláudia de Siqueira Santana dos Santos.
378 07 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Breno César Freire de Freitas.
377 07 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho.
376 07 de agosto de 2007 Nomeia o Servidor Iaponã Fernandes Cortez para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria. --- Retificado. Vide Ato nº 392/2007.
375 07 de agosto de 2007 Exonera o Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
374 07 de agosto de 2007 Nomeação do candidato Moacir José de Sousa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 394/2007.
373 01 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 21/08 a 26/10/2007.
372 01 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 06 a 20/08/2007.
371 01 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.

 

 

 

Data Descrição
314 29 de junho de 2007 Autoriza os Servidores Cristiano Neuenschwander, Roberto Gondim Aroucha, Louise Caroline Floro e Geise Germano a elaborarem e firmarem pareceres em pedidos de autorização de despesa, licitações e contratos administrativos.
313 28 de junho de 2007 Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, no dia 29 de junho de 2007.
312 28 de junho de 2007 Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Depósitos Judiciais - SIAJU.
312 28 de junho de 2007 Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Depósitos Judiciais - SIAJU.
311 25 de junho de 2007 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 16 a 31/07/2007.
310 25 de junho de 2007 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 23/07/2007 a 01/08/2007. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 351/2007.
309 25 de junho de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 03 a 22/07/2007. --- Revogado. Vide Ato nº 351/2007.
308 25 de junho de 2007 Designa o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 21 e 22/06/2007.
307 25 de junho de 2007 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Cláudio Ferreira de Lima.
306 25 de junho de 2007 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Elder Novais Logrado.
305 25 de junho de 2007 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Flávia Ribeiro de Albuquerque.
304 25 de junho de 2007 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Ana Tácia Ferreira de Morais.
303 25 de junho de 2007 Remoção da Servidora Maria Tereza Ramos Rocha.
302 25 de junho de 2007 Remoção do Servidor Kerley Rogério de Siqueira Coêlho.
301 25 de junho de 2007 Remoção da Servidora Maria Madalena Salsa Aguiar.
300 25 de junho de 2007 Remoção dos Servidores Angelo Giovani de Medeiros Galvão e Patty Queiroz.
299 25 de junho de 2007 Remoção dos Servidores Hermes de Meneses Pires Neto e Erika Guedes de França.
298 25 de junho de 2007 Nomeação de Admir Cordeiro Bizerra para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
297 20 de junho de 2007 Concede aposentadoria à Servidora Lusanira Mendes de Lima.
296 20 de junho de 2007 Concede aposentadoria à Servidora Analice da Silva Castro.
295 20 de junho de 2007 Concede aposentadoria ao Servidor Virgílio José Cunha dos Santos == ALTERADO vide ATO N. 268, de 03/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58.
294 14 de junho de 2007 Revoga o Ato nº 204/2007, referente à nomeação interina do Servidor Gilvan José da Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
293 14 de junho de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
292 14 de junho de 2007 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2007, e revoga o Ato nº 277/2007, a partir de 02/07/2007.
291 14 de junho de 2007 Convoca o Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2007.
290 13 de junho de 2007 Nomeação de Renata Alves Monteiro de Almeida para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
289 13 de junho de 2007 Remoção do Servidor Diego Rodrigues Clementino.
288 13 de junho de 2007 Remoção do Servidor José Gerardo Freire.
287 12 de junho de 2007 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 02/07 a 02/08/2007. --- Revogado. Vide Ato nº 359/2007.
286 12 de junho de 2007 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 11/06 a 01/07/2007.
285 12 de junho de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
284 12 de junho de 2007 Nomeia a Delegada Maria de Fátima Câmara da Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
283 11 de junho de 2007 Nomeação de Francisco Pereira Lima para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
282 11 de junho de 2007 Nomeação de Fabiana Virgínio Patriota Tavares para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
281 11 de junho de 2007 Retificação do Ato nº 251/2007, que exonera o Servidor Gustavo de Mendonça Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
280 11 de junho de 2007 Reintegração do Bel. Newton Fladstone Barbosa de Moura no cargo de Juiz Federal Substituto da 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
279 11 de junho de 2007 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 18/06 a 17/07/2007.
278 11 de junho de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
277 11 de junho de 2007 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 28/05 a 11/07/2007. --- Vide Ato nº 292/2007.
276 11 de junho de 2007 Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 11 a 29/06/2007.
275 11 de junho de 2007 Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
274 06 de junho de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 05/06/2007.
273 01 de junho de 2007 Nomeia o Servidor Cristiano Neuenschwander Lins de Moraes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
272 01 de junho de 2007 Exonera a Servidora Geise Germano dos Santos Leal do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
269 01 de junho de 2007 Nomeação de Alexandre Wilson Fazio de Arecippo Almeida para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
268 01 de junho de 2007 Nomeação de Helena Araújo Pessoa de Andrade para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
267 01 de junho de 2007 Remoção da Servidora Débora Alcântara de Barros Leal.
266 01 de junho de 2007 Remoção da Servidora Sara Chaves da Silva.
265 01 de junho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Iaponã Fernandes Cortez.
264 01 de junho de 2007 Nomeia o Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
263 01 de junho de 2007 Remoção da Servidora Adelle Maria Vital Constantino Monteiro Soares.
262 01 de junho de 2007 Exonera o Servidor Iaponã Fernandes Cortez do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
261 01 de junho de 2007 Remoção do Servidor Daniel Gomes da Silva.
260 01 de junho de 2007 Remoção da Servidora Elza Batista de Oliveira.

 

 

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