Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
289 | 29 de agosto de 2008 | Exonera o Servidor Franskran Nunes Gomes do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
288 | 29 de agosto de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Gilvânklim Marques de Lima. |
287 | 29 de agosto de 2008 | Nomeia o candidato Flavio da Rocha Prevot para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
286 | 29 de agosto de 2008 | Nomeia a candidata Sylvia Karine Pacifico Chagas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
285 | 29 de agosto de 2008 | Nomeia a candidata Ariane Maria Hasemann para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Mossoró. |
284 | 29 de agosto de 2008 | Nomeia a candidata Simone Farias Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
283 | 29 de agosto de 2008 | Remove o Servidor Mac Lennon Lira Santos Leite, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Arapiraca, para a 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
282 | 29 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Thaisa Vieira Moura, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Arapiraca, para a 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
281 | 29 de agosto de 2008 | Remove o Servidor Renato Paes Martins, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió. |
280 | 29 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Suellen Edy Rocha Melo, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió. |
279 | 29 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Manuela Salomão Abdo Azis Ismael, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Caruaru. |
278 | 29 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Michelle Maria de Azevedo, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco, em Recife. |
277 | 22 de agosto de 2008 | Nomeia o Servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. |
276 | 22 de agosto de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Germana Pinheiro Aguiar. |
275 | 20 de agosto de 2008 | Remove a Juíza Federal Niliane Meira Lima da 9ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
274 | 20 de agosto de 2008 | Exonera o Servidor José Cosme de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. |
273 | 19 de agosto de 2008 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 14 e 15/08/2008. |
272 | 19 de agosto de 2008 | Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região; e fixa prazo para impetração de recurso. |
271 | 14 de agosto de 2008 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 22/08 a 04/11/2008. |
270 | 14 de agosto de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
269 | 14 de agosto de 2008 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 01 a 30/09/2008. |
268 | 14 de agosto de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
267 | 12 de agosto de 2008 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Clélia Nunes Mota, da Seção Judiciária de Sergipe. |
266 | 12 de agosto de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Mariana Cavalcanti de Sousa. |
265 | 12 de agosto de 2008 | Exonera o Servidor Felipe Barbosa Martiniano do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
264 | 12 de agosto de 2008 | Nomeia o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
263 | 08 de agosto de 2008 | Remove o Servidor Emmanuel Felix Lopes da Silva, do Quadro de Pessoal do TRF5, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede trinta dias de trânsito.=== Revogado pelo Ato nº 22/2018. |
262 | 08 de agosto de 2008 | Remove o Servidor Marconi Dantas Teixeira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e concede vinte dias de trânsito. |
261 | 08 de agosto de 2008 | Remove o Servidor José Cosme de Lima, do Quadro de Pessoal do TRF5, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede trinta dias de trânsito. === Revogado. Vide Ato nº 746/2014. |
260 | 06 de agosto de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 13/08/2008 a 14/10/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 316/2008. |
259 | 06 de agosto de 2008 | Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 13/08 a 14/10/2008. |
258 | 01 de agosto de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 08/08/2008. |
257 | 01 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Renata Alves Monteiro de Almeida, da Subseção Judiciária de Salgueiro para a Subseção Judiciária de Petrolina; e dá outra determinação. |
256 | 01 de agosto de 2008 | Remove o Servidor Denisar Santos Galvão Neto, da Subseção Judiciária de Petrolina para a Subseção Judiciária de Caruaru; e dá outra determinação. |
255 | 01 de agosto de 2008 | Remove a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro, da Subseção Judiciária de Caruaru para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e dá outra determinação. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
254 | 31 de julho de 2008 | Nomeia a Servidora Laiza Monteiro Valença para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
253 | 31 de julho de 2008 | Nomeia Lucas Lopes Dória Ferreira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
252 | 31 de julho de 2008 | Exonera Terence Dorneles Trennephol do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
251 | 31 de julho de 2008 | Exonera a Servidora Laiza Monteiro Valença do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
250 | 31 de julho de 2008 | Nomeia o candidato Jeremias Germano da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
249 | 31 de julho de 2008 | Nomeia a candidata Germana Pinheiro Aguiar para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
248 | 31 de julho de 2008 | Nomeia a candidata Gabriela Gonçalves Bueno para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
247 | 31 de julho de 2008 | Nomeia o candidato Tercio Machado de Freitas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
246 | 29 de julho de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela ex-Servidora Maria Lídia Barbosa Villaça. |
245 | 29 de julho de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo ex-Servidor Cleantho Gerardo Pereira de Paula. |
244 | 29 de julho de 2008 | Nomeia a Servidora Polyana Maria Branco Cajueiro Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
243 | 29 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 04 e 05/08/2008. |
242 | 29 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 31/07/2008 e 01/08/2008. |
241 | 29 de julho de 2008 | Nomeia o Servidor Diego Rodrigues Clementino para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
240 | 29 de julho de 2008 | Exonera o Servidor Eduardo Guerra de Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
239 | 17 de julho de 2008 | Retificação do Ato nº 220, de 03 de julho de 2008. |
238 | 17 de julho de 2008 | Concede aposentadoria à Servidora Valdenice Alexandre da Silva, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
237 | 17 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 28 e 29/07/2008. |
236 | 17 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 21/07/2008. |
235 | 11 de julho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, a partir de 16/07/2008 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato 314/2008. |
234 | 10 de julho de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Andrea Faria Neves Santos. |
233 | 10 de julho de 2008 | Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 21/07 a 19/08/2008. |
232 | 10 de julho de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
231 | 09 de julho de 2008 | Remove os servidores, que relaciona, da Sede da Seção Judiciária de Alagoas para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e dá outras providências. |
230 | 09 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 14/07/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 164/2009. |
229 | 09 de julho de 2008 | Transferência da Sede da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para o município de União dos Palmares. |
228 | 09 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas; e dá outra determinação. |
227 | 08 de julho de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Celi Canovas Feijó Araújo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. |
226 | 08 de julho de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Washington Luiz da Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. |
225 | 08 de julho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
224 | 08 de julho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
223 | 08 de julho de 2008 | Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/07/2008 a 01/08/2008. |
222 | 07 de julho de 2008 | Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região; e fixa prazo para impetração de recurso. |
221 | 03 de julho de 2008 | Nomeia o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
220 | 03 de julho de 2008 | Exonera o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. --- Retificado. Vide Ato nº 239/2008. |
219 | 03 de julho de 2008 | Exonera a Servidora Maria Clélia Nunes Mota do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
218 | 03 de julho de 2008 | Redistribuição de um cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do TRF5 para o Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Sergipe. |
217 | 03 de julho de 2008 | Nomeia o Servidor Mário César Dias Cordeiro para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
216 | 03 de julho de 2008 | Nomeia o Servidor Luiz Bispo da Silva Neto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
215 | 03 de julho de 2008 | Exonera o Servidor Luiz Bispo da Silva Neto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
214 | 03 de julho de 2008 | Exonera o Servidor Mário César Dias Cordeiro do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
213 | 03 de julho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008. |
212 | 03 de julho de 2008 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
211 | 02 de julho de 2008 | Retificação do Ato nº 165, de 21 de maio de 2008. |
210 | 02 de julho de 2008 | Concede aposentadoria ao Servidor José Honorato de Castro Neto, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
209 | 02 de julho de 2008 | Nomeia Elizeu Elias Pinheiro Mergulhão Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
208 | 02 de julho de 2008 | Nomeia a Servidora Fátima Maria Bezerra Caribé para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
207 | 02 de julho de 2008 | Exonera a Servidora Fátima Maria Bezerra Caribé do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
206 | 02 de julho de 2008 | Exonera, a pedido, João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
172 | 28 de maio de 2008 | Promove, por merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária. |
171 | 28 de maio de 2008 | Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
170 | 27 de maio de 2008 | Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
169 | 27 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
168 | 27 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
167 | 27 de maio de 2008 | Exonera o Servidor Bruno Monteiro Esteves do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
166 | 27 de maio de 2008 | Remove a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro - para uma das Varas Federais sediadas em Recife; e concede 15 dias de Trânsito. |
165 | 21 de maio de 2008 | Concede aposentadoria ao Servidor Luciano Wanderley Rezende, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Retificado. Vide Ato nº 211/2008.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
164 | 21 de maio de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Ana Maria Santos. |
163 | 21 de maio de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Karine de Aquino Câmara. |
162 | 21 de maio de 2008 | Remove os servidores, que relaciona, pertencentes aos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. ---- Vide Ato nº 34/2009.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 460, de 14.06.2012.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 728, de 13.12.2012. === Revogado em parte. Vide Ato 178, de 28.03.2014. === Revogado em parte. Vide Ato nº 310/2014. |
161 | 21 de maio de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 20/05/2008. |
160 | 21 de maio de 2008 | Designa as Juízas Federais Cristina Maria Costa Garcez e Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado da Paraíba, no período de 14/05/2008 a 31/03/2009. |
159 | 14 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
158 | 14 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
157 | 14 de maio de 2008 | Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
156 | 14 de maio de 2008 | Exonera Eduardo José Carneiro Leão do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
155 | 14 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
154 | 14 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
153 | 14 de maio de 2008 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Eliomar Ribeiro Lopes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
152 | 13 de maio de 2008 | Altera o Ato nº 306, de 30 de setembro de 1997, que concedeu aposentadoria à Servidora Ana Rita de Alcântara Souza, da Seção Judiciária de Sergipe. === Alterada. Vide Ato 398, de 22.07.2013. |
151 | 13 de maio de 2008 | Permuta novos microcomputadores para os Gabinetes do TRF 5ª Região. |
150 | 12 de maio de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Sionara Ramos Vitorino de Assis. |
149 | 12 de maio de 2008 | Nomeia o Servidor Iaponã Ferandes Cortez para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
148 | 12 de maio de 2008 | Exonera o Servidor Iaponã Fernandes Cortez do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
147 | 12 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
146 | 12 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
145 | 12 de maio de 2008 | Exonera o Servidor Omar Gomes de Sena Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
144 | 12 de maio de 2008 | Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2008. |
143 | 12 de maio de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
142 | 12 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 24, de 30 de janeiro de 2008. |
141 | 05 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
140 | 05 de maio de 2008 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/05 a 05/06/2008. |
139 | 05 de maio de 2008 | Antecipação de férias do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. |
138 | 05 de maio de 2008 | Remove, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta Wanessa Figueiredo dos Santos Lima e o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, respectivamente, da 1ª e 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
137 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 99, de 02/04/2008. |
136 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 23/04/2008, o Item I do Ato nº 97, de 02/04/2008. |
135 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 30/04/2008, o Ato nº 95, de 02/04/2008. |
134 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 30/04/2008, o Item I do Ato nº 93, de 02/04/2008. |
133 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 91, de 02/04/2008. |
132 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 89, de 02/04/2008. |
131 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 15/04/2008, o Item I do Ato nº 87, de 02/04/2008. |
130 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 84, de 02/04/2008. |
129 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 82, de 02/04/2008. |
128 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 80, de 02/04/2008. |
127 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 78, de 02/04/2008. |
126 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 75, de 02/04/2008. |
125 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 73, de 02/04/2008. |
124 | 05 de maio de 2008 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 25/06 a 24/07/2008. |
123 | 05 de maio de 2008 | Antecipação de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
Nº | Data | Descrição |
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205 | 25 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Naly Granja dos Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Superior Tribunal de Justiça. |
204 | 25 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Patrícia Bimbato de Oliveira e Silva, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e concessão de trinta dias de trânsito. |
203 | 25 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Mirna Sousa Gomes, da Seção Judiciária do Ceará para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça; e concessão de trinta dias de trânsito. |
202 | 25 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Acydália Maria de Andrade Fernandes de Souza, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito. |
201 | 25 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Avelino de Albuquerque, da Seção Judiciária da Paraíba para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito. |
200 | 25 de junho de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
199 | 25 de junho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Bruno César Bandeira Apolinario, da 23ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
198 | 25 de junho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 24ª para a 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
197 | 25 de junho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Nivaldo Luiz Dias, da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
196 | 25 de junho de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Andréa Márcia Vieira de Almeida, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
195 | 25 de junho de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. |
194 | 25 de junho de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
193 | 25 de junho de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra, da 8ª para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
192 | 25 de junho de 2008 | Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008. |
191 | 25 de junho de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
190 | 25 de junho de 2008 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
189 | 25 de junho de 2008 | Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, nos dias 30 de junho e 01 de julho. |
188 | 19 de junho de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
187 | 19 de junho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 13/08 a 21/09/2008. |
186 | 19 de junho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 14/07 a 12/08/2008. |
185 | 19 de junho de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
184 | 16 de junho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008. |
183 | 16 de junho de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
182 | 16 de junho de 2008 | Designa os juízes federais, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 20/02/2008 a 31/03/2009. |
181 | 12 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Ana Karina Fernandes Panelli, da Seção Judiciária de Alagoas para a Seção Judiciária da Bahia; e concessão de quinze dias de trânsito. |
180 | 10 de junho de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 10, 11 e 12/06/2008. |
179 | 06 de junho de 2008 | Suspende o expediente do TRF 5ª Região, no dia 23 de junho de 2008; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências. |
178 | 06 de junho de 2008 | Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos servidores do TRF 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 521/2014. |
177 | 06 de junho de 2008 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Sônia Maria de Matos, da Seção Judiciária de Sergipe para a Seção Judiciária da Bahia; e concessão de quinze dias de trânsito. |
176 | 06 de junho de 2008 | Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru. |
175 | 03 de junho de 2008 | Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
174 | 03 de junho de 2008 | Determina ao Setor de Telefonia encaminhar relatórios das ligações telefônicas às unidades do TRF5, que menciona, para coibir excessos. |
173 | 02 de junho de 2008 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 03/06 a 02/07/2008. |
Nº | Data | Descrição |
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122 | 29 de abril de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Gustavo de Mendonça Gomes. |
121 | 29 de abril de 2008 | Exonera, a pedido, Américo Couto Coelho Bezerra do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
120 | 23 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 23/04/2008. |
119 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe. |
118 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. --- Revogado. Vide Ato nº 45/2009. |
117 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. --- Revogado. Vide Ato nº 222/2009. |
116 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 401/2009. |
115 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogado. Vide Ato nº 264/2009. |
114 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. |
113 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. Revogado. Vide Ato nº 265/2009. |
112 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 357/2009. |
111 | 22 de abril de 2008 | Alteração do Ato nº 62, de 12 de março de 2008. |
110 | 22 de abril de 2008 | Adiamento de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
109 | 22 de abril de 2008 | Reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda do Juiz Federal Paulo de Tarso Vieira Ramos, aposentado da Seção Judiciária do Ceará. |
108 | 22 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 22/04/2008. |
107 | 09 de abril de 2008 | Disciplina o envio de informações concernentes a honorários advocatícios em requisições de pagamento (Precatórios e Requisições de Pequeno Valor) por meio eletrônico nos sistemas Tebas e Creta, ou outro meio equivalente. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008. |
106 | 11 de abril de 2008 | Nomeia Bacharéis em Direito para exercerem o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal da 5ª Região. |
105 | 10 de abril de 2008 | Nomeia o Bel. Erico Antonini para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
104 | 10 de abril de 2008 | Exonera a Servidora Elisabth Rodrigues do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
103 | 10 de abril de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Fábio Tavares Santos. |
102 | 10 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 17 a 30/04/2008. |
101 | 10 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 16/04/2008. |
100 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
99 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima para prestar auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 137/2008. |
98 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima, da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
97 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha para prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 136/2008. |
96 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
95 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 135/2008. |
94 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves, da 19ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
93 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza para prestar auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 134/2008. |
92 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
91 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 133/2008. |
90 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, da 19ª para a 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
89 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 132/2008. |
88 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para a 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
87 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto para prestar auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 131/2008. |
86 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, da 4ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
85 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Fernando Escrivani Stefaniu, da 6ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
84 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 130/2008. |
83 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça, da 14ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
82 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 129/2008. |
81 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro, da 6ª para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
80 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 128/2008. |
79 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito, da 15ª para a 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
78 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 127/2008. |
77 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho, da 15ª para a 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
76 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 1ª para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
75 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 126/2008. |
74 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
73 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho para prestar auxílio na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 125/2008. |
72 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho, da 24ª para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
71 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Ronivon de Aragão, da 7ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
70 | 02 de abril de 2008 | Revoga, a partir de 01/04/2008, o Ato nº 26, de 30/01/2008. |