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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Abril 2010; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 646

Nº	Data	Descrição
139	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 43/2011.
138	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 44/2011.
138	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 44/2011.
137	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe. === Revogado. Vide Ato nº 41/2011.
136	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba.
135	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 45/2011.
134	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 46/2011.
133	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas.
132	29 de abril de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Revogado. Vide Ato nº 42/2011.
131	29 de abril de 2010	Remove o Servidor José Maria da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
130	29 de abril de 2010	Remove o Servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
129	29 de abril de 2010	Nomeia o Servidor Janilton José de Oliveira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
128	29 de abril de 2010	Exonera a Servidora Vanessa Maria de Luna Ramos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
127	28 de abril de 2010	Ato conjunto do TRF 1ª Região e TRF 5ª Região - permuta de juízes federais substitutos.
126	28 de abril de 2010	Remove a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
125	28 de abril de 2010	Remove o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
124	28 de abril de 2010	Remove o Juiz Federal Tarcísio Barros Borges, da 14ª para a 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
123	22 de abril de 2010	Torna sem efeito o Ato nº 98, de 05/04/2010.
122	22 de abril de 2010	Nomeia o Servidor Evandro Agostinho Chaves de Melo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
121	22 de abril de 2010	Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Convocado Hélio Sílvio Ourem Campos.
120	22 de abril de 2010	Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Convocado Hélio Sílvio Ourem Campos.
119	20 de abril de 2010	Exonera a Servidora Ana Cecília Costa Araújo Duarte do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
118	20 de abril de 2010	Nomeia o candidato Luis Fabricio Marasca para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
117	20 de abril de 2010	Nomeia a candidata Karla de Oliveira Wanderley Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
116	20 de abril de 2010	Nomeia o candidato Julio Cesar Araujo Monte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
115	20 de abril de 2010	Ato conjunto do TRF 1ª Região e TRF 5ª Região - permuta os Juízes Federais Substitutos, que menciona.
114	15 de abril de 2010	Nomeia o Servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
113	15 de abril de 2010	Exonera o Servidor Marcos Aurélio Santiago Braga do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
112	12 de abril de 2010	Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região.
111	09 de abril de 2010	Remove a Servidora Daniela Santana Martins, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Sede da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito.
110	09 de abril de 2010	Nomeia o candidato Diogo Raimundo Araujo Jordao R Peixoto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
109	09 de abril de 2010	Nomeia o candidato Saulo Lamartine Macedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
108	09 de abril de 2010	Nomeia o candidato Daniel Lorenzo de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
107	09 de abril de 2010	Nomeia o Bel. em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
106	09 de abril de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Mariana Araujo Cesar Tavares.
105	09 de abril de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira.
104	08 de abril de 2010	Revoga o Edital de Remoção de Juiz Federal nº 02, de 03/03/2010.
103	08 de abril de 2010	Revogação do Ato nº 503, de 15 de junho de 2005.
102	08 de abril de 2010	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, a partir de 19/04/2010 até ulterior deliberação.
101	08 de abril de 2010	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14/04/2010.
100	08 de abril de 2010	Fixa o horário das 17ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas da Seção Judiciária do Ceará e das 21ª, 22ª e 24ª da Seção Judiciária de Pernambuco. === Vide Ato nº 604/2010.
99	06 de abril de 2010	Exonera a Servidora Rosângela Maria Croccia Macedo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
98	05 de abril de 2010	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 26/04/2010 a 04/05/2010. === Sem efeito. Vide Ato nº 123/2010.
97	05 de abril de 2010	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 07, 08 e 09/04/2010.
96	05 de abril de 2010	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 05 e 06/04/2010.
95	05 de abril de 2010	Prorroga a convocação do Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Março 2010; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2229

Nº	Data	Descrição
94	30 de março de 2010	Instala a 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Palmares.
93	30 de março de 2010	Instala a 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Ouricuri.
92	30 de março de 2010	Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Goiana.
91	30 de março de 2010	Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Iguatu.
90	30 de março de 2010	Instala a 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Tauá.
89	30 de março de 2010	Instala a 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Quixadá.
88	30 de março de 2010	Instala a 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Crateús.
87	25 de março de 2010	Nomeia a candidata Aurea Cristina Montenegro Cerqueira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
86	25 de março de 2010	Remove o Servidor Elenilson Marques Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
85	25 de março de 2010	Remove a Servidora Ana Karênina Rodrigues Pacífico Chagas, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Sede da Seccional, em Maceió; e concede dez dias de trânsito.
84	25 de março de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Igor Magno Costa de Almeida.
83	25 de março de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Fábio Cartaxo Linhares.
82	25 de março de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Débora Virgínia Sales Rodrigues.
81	25 de março de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Thiago Lopes Vieira.
80	25 de março de 2010	Nomeia o Servidor Lucimério Barros Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
79	25 de março de 2010	Nomeia a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
78	25 de março de 2010	Exonera a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
77	25 de março de 2010	Exonera Elenice Torres de Aguiar Gomes, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
76	25 de março de 2010	Nomeia o Bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
75	25 de março de 2010	Revoga a remoção do Servidor Rostand Pimentel Brasileiro da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, à Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
74	25 de março de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Júnior para exercer funções de auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 22/03/2010 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
73	24 de março de 2010	Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro das Seções Judiciárias e Diretor das Subseções Judiciárias da 5ª Região, no período de 01/04/2010 a 30/03/2011.
72	22 de março de 2010	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 17 e 18/03/2010.
71	17 de março de 2010	Prorroga a convocação do Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 20 a 30/03/2010.
70	17 de março de 2010	Autorização e suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
69	17 de março de 2010	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 18/05 a 16/06/2010.
68	17 de março de 2010	Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
67	17 de março de 2010	Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período que menciona.
66	17 de março de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
65	17 de março de 2010	Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência do TRF5, no período de 18/03 a 18/09/2010.
64	16 de março de 2010	Remove o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Júnior, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
63	16 de março de 2010	Regulamentação dos critérios para ocupação de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
62	16 de março de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
61	12 de março de 2010	Institui a Tabela Única de Custas e os procedimentos para o recolhimento destas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
60	10 de março de 2010	Aprova o Manual de Auditoria da Justiça Federal da 5ª Região.
59	03 de março de 2010	Autoriza a participação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no evento "Justiça na Praça".
58	03 de março de 2010	Remove a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo da 22ª para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
57	03 de março de 2010	Promove o Juiz Federal Substituto Nagibe de Melo Jorge Neto, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco,
56	03 de março de 2010	Remove o Servidor Antônio Augusto Silva Machado, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
55	03 de março de 2010	Remove a Servidora Maria do Socorro da Silva Barbosa, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
54	03 de março de 2010	Remove a Servidora Karina Ramos Bezerra, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
53	03 de março de 2010	Remove a Servidora Edivalda da Silva Bezerra, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
52	03 de março de 2010	Nomeia a Servidora Carla Fugiwara Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
51	02 de março de 2010	Designa plantonista do TRF 5ª Região, nos períodos de 2 a 8 e 9 a 15 de março de 2010; e revoga o Ato nº 50/2010.
50	01 de março de 2010	Designa plantonista do TRF 5ª Região, no período de 1 a 15 de março de 2010. === Revogado. Vide Ato nº 51/2010.
49	24 de março de 2010	Demissão do Servidor Marcelino Epifânio Soares Botelho do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Janeiro 2010; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1865

Nº	Data	Descrição
25	29 de janeiro de 2010	Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 18/02 a 19/03/2010.
24	29 de janeiro de 2010	Concede pensão vitalícia a Tarcísio José Machado de Freitas.
23	27 de janeiro de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Kahlinne Rocha Brandão.
22	27 de janeiro de 2010	Retificação do Ato nº 529, de 10 de dezembro de 2009.
21	27 de janeiro de 2010	Retificação do Ato nº 456, de 05 de novembro de 2009.
20	27 de janeiro de 2010	Nomeia o candidato Fábio Cartaxo Linhares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
19	27 de janeiro de 2010	Nomeia o candidato Jose Antonio Tavares Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
18	20 de janeiro de 2010	Nomeia a candidata Fernanda Moura Nave Tavares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
17	20 de janeiro de 2010	Revoga, a partir de 30/01/2010, o Ato nº 541, de 18/12/2009.
16	20 de janeiro de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
15	20 de janeiro de 2010	Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, nos períodos de 18/02 a 04/04/2010 e de 11 a 24/04/2010.
14	20 de janeiro de 2010	Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
13	13 de janeiro de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
12	13 de janeiro de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
11	13 de janeiro de 2010	Revoga, a partir de 18/01/2010, o Ato nº 548, de 18/12/2009.
10	13 de janeiro de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
09	12 de janeiro de 2010	Remove o Servidor Caio Vieira de Brito, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
08	12 de janeiro de 2010	Remove a Servidora Rebeca Ferreira Brasil, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
07	12 de janeiro de 2010	Remove a Servidora Almerinda Gondim de Souza Martins, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
06	12 de janeiro de 2010	Remove a Servidora Aubenis Ivanilde de Moisés, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
05	12 de janeiro de 2010	Nomeia a candidata Danielle Lima Marinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
04	12 de janeiro de 218010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Karine Carvalho Sales.
03	08 de janeiro de 2010	Delega competência aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região para conceder pensões. === Alterado. Vide Ato nº 511/2011.
02	08 de janeiro de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
01	05 de janeiro de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Fevereiro 2010; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 4826

Nº	Data	Descrição
48	24 de fevereiro de 2010	Eliminação da candidata Hitala Mayara Pereira de Vasconcelos, da lista do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
47	24 de fevereiro de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, que era ocupado pelo Ex-Servidor Evandro Ferreira de Barros Godoy.
46	23 de fevereiro de 2010	Estabelece o percentual de participação do erário aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde.
45	18 de fevereiro de 2010	Remove o Servidor Leonardo Carneiro de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
44	18 de fevereiro de 2010	Remove o Servidor José Helder Batista da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
43	18 de fevereiro de 2010	Remove o Servidor Alcêdo Martins Correia, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
42	18 de fevereiro de 2010	Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
41	18 de fevereiro de 2010	Remove o Servidor Erick Magalhães Costa, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
40	18 de fevereiro de 2010	Remove o Servidor Arlington Francelino Augusto de Carvalho, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa.
39	18 de fevereiro de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Iana Gonçalves Souto Maior.
38	18 de fevereiro de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Kelly Jane Rodrigues Prado.
37	18 de fevereiro de 2010	Nomeia o candidato Thiago Lopes Vieira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
36	18 de fevereiro de 2010	Nomeia o candidato Diego de Lima Ludgero para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
35	18 de fevereiro de 2010	Nomeia o candidato Bruno Franca Amaro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
34	12 de fevereiro de 2010	Prorroga os prazos processuais vincendos no período de 12 a 17 de fevereiro do corrente ano para o dia 18 de fevereiro de 2010.
33	05 de fevereiro de 2010	Concede aposentadoria à Servidora Ana Lúcia Marques da Silva, da Seção Judiciária de Alagoas.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
32	05 de fevereiro de 2010	Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 12 de fevereiro de 2010; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 17 de fevereiro de 2010; e dá outras providências..
31	05 de fevereiro de 2010	Exonera o Servidor Antonio Lincoln Andrade Nogueira do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
30	05 de fevereiro de 2010	Remove o Servidor José Maria da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
29	05 de fevereiro de 2010	Remove o Servidor Antônio Carlos de Araújo Júnior, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
28	05 de fevereiro de 2010	Nomeia o candidato Danilo Coelho Fernandes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
27	05 de fevereiro de 2010	Concede aposentadoria ao Juiz Federal Antônio Bruno de Azevedo Moreira, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
26	04 de fevereiro de 2010	Delega competência ao Diretor Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, pelo prazo de dois anos, para a prática dos atos administrativos que relaciona.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Dezembro 2009; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 693

Nº	Data	Descrição
555	29 de dezembro de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Antonio Laurentino dos Santos Neto, da Seção Judiciária da Paraíba.
554	29 de dezembro de 2009	Exonera a Servidora Samai Carneiro Soares do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
553	23 de dezembro de 2009	Nomeia o candidato Ulisses Loureiro Gutierrez para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
552	23 de dezembro de 2009	Nomeia o candidato Alexandre Jose Luz Negromonte Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
551	23 de dezembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira.
550	18 de dezembro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
549	18 de dezembro de 2009	Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/01/2010 a 05/02/2010.
548	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010. === Revogado. Vide Ato nº 11/2010.
547	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010.
546	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 18/02 a 19/03/2010.
545	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 12/01 a 10/02/2010.
544	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior para compor o TRF5, no período de 01 a 30/03/2010.
543	18 de dezembro de 2009	Convoca a Juíza Federal Carolina Souza Malta para compor o TRF5, no período de 17/02 a 18/03/2010.
542	18 de dezembro de 2009	Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 18/01 a 16/02/2010.
541	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 17/01 a 15/02/2010.
540	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010.
539	18 de dezembro de 2009	Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 11/01 a 09/02/2010.
538	18 de dezembro de 2009	Autorização de férias dos Desembargadores Federais do TRF 5ª Região.
537	18 de dezembro de 2009	Homologação do resultado final do 2º Processo Seletivo para o provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva do Quadro de Estagiários de Nivel Superior, do TRF 5ª Região e Seção Judiciária de Pernambuco.
536	16 de dezembro de 2009	Remove a Juíza Federal Carolina Souza Malta da 18ª para a 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
535	16 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Alex Sandro Cardoso da Silva para a Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
534	11 de dezembro de 2009	Retificação do Ato nº 344, de 10 de agosto de 2009.
533	10 de dezembro de 2009	Autoriza a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para audiências na 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias 09 a 11/12/2009.
532	10 de dezembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Hugo Menezes Peixoto.
531	10 de dezembro de 2009	Nomeia o candidato Caio Vieira de Brito para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
530	10 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Valéria Maria Parente de Menezes, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
529	10 de dezembro de 2009	Nomeia o candidato Alexandre Antonio de Freitas Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. === Retificado. Vide Ato nº 22/2010.
528	10 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Sabino Gomes Apolônio Filho, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
527	10 de dezembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Christie Damasceno Girão.
526	10 de dezembro de 2009	Eliminação do candidato Marcílio José Tenório de Freitas, da lista do resultado final do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
525	10 de dezembro de 2009	Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
524	10 de dezembro de 2009	Exonera o Servidor Amilcar de França Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
523	10 de dezembro de 2009	Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
522	09 de dezembro de 2009	Nomeia o candidato Tarcisio da Silva Viriato para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
521	09 de dezembro de 2009	Revoga, a partir de 19/12/2009, o Ato nº 339, de 07/08/2009.
520	09 de dezembro de 2009	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 07, 10 e 11/12/2009.
519	09 de dezembro de 2009	Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 02/12/2009, o item I do Ato nº 222/2009.
518	09 de dezembro de 2009	Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 02/12/2009, o item I do Ato nº 492/2009.
517	07 de dezembro de 2009	Determina a criação de conta de correio eletrônico específica para as unidades administrativas do TRF 5ª Região; e dá outras providências.
516	07 de dezembro de 2009	Determina a assinatura e envio por meio eletrônico das requisições de pagamento expedidas pelas Varas Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
515	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Márcio Augusto Magalhães Nepomuceno, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
514	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Daisy Maria de Carvalho Rosa Vigo, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária do Amapá; e concede vinte dias de trânsito.
513	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Carlos Otávio Reis de Sousa, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
512	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Suely Costa Pereira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Seção Judiciária do Distrito Federal.
511	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Ariane Maria Hasemann, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede vinte dias de trânsito.
510	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Maria Barros Amâncio Mara de Almeida, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
509	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Douglas Gracindo Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito.
508	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Maria Antônia Brito Nóbrega, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Seção Judiciária do Maranhão.
507	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor José Nilson dos Santos Silva, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Piauí; e concede vinte dias de trânsito.
506	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Francis Mie Kimura, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito.
505	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Érica Martins Bezerra, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
504	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Celso Rodrigo Lopes da Cruz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito.
503	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Flávio da Rocha Prevot, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito.
502	02 de dezembro de 2009	Nomeia a Servidora Manuela Vanderlei de Almeida para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
501	02 de dezembro de 2009	Nomeia a Servidora Manuela Vanderlei de Almeida para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
500	02 de dezembro de 2009	Exoneração de Manuela Vanderlei de Almeida do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.

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