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Nº	Data	Descrição
398	03 de setembro de 2004	Instala a 15ª Vara Federal em Limoeiro do Norte.
393	01 de setembro de 2004	Designa Juiz Federal Substituto para Juizados Especiais Federais na Paraíba.

Nº

Data

Descrição

398

03 de setembro de 2004

Instala a 15ª Vara Federal em Limoeiro do Norte.

393

01 de setembro de 2004

Designa Juiz Federal Substituto para Juizados Especiais Federais na Paraíba.

Nº	Data	Descrição
376	18 de agosto de 2004	Designa Juízes Federais para o PROJETO DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.

Nº

Data

Descrição

376

18 de agosto de 2004

Designa Juízes Federais para o PROJETO DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.

Nº	Data	Descrição
230	26 de maio de 2004	Constitui Comissão de Coordenação da instalação da 15ª Vara Federal em Limoeiro do Norte.
204	11 de maio de 2004	Designa componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba.
192	05 de maio de 2004	Denomina o edifício-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Nº

Data

Descrição

230

26 de maio de 2004

Constitui Comissão de Coordenação da instalação da 15ª Vara Federal em Limoeiro do Norte.

204

11 de maio de 2004

Designa componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba.

192

05 de maio de 2004

Denomina o edifício-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Nº	Data	Descrição
301	30 de junho de 2004	Determina o horário de expediente do TRF5 no período que discrimina.

Nº

Data

Descrição

301

30 de junho de 2004

Determina o horário de expediente do TRF5 no período que discrimina.

Nº	Data	Descrição
179	23 de abril de 2004	Denomina as Subdiretorias de Foro que discrimina.

Nº

Data

Descrição

179

23 de abril de 2004

Denomina as Subdiretorias de Foro que discrimina.

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Artigo - TRF5 - Atos 2004 Set

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Artigo - TRF5 - Atos 2004 Abr