Nº | Data | Descrição |
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12 | 30 de maio de 2001 | Disciplina o horário de funcionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face do racionamento de energia elétrica e dá outras providências. --- Vide Resolução nº 3/2002. |
11 | 30 de maio de 2001 | Dispõe sobre a promoção e a remoção dos Juízes Federais Substitutos e dá outras providências. --- Aditada e alterada. Vide Resolução nº 14/2001; Resolução nº 32/2005 e Resolução nº 11/2010 |
10 | 23 de maio de 2001 | Dispõe sobre o Prédio nº 1080, da Avenida Dantas Barreto, no Bairro de São José, na Cidade do Recife, de Propriedade da Justiça Federal. |
09 | 23 de maio de 2001 | Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 21 de junho de 2000, e dá outras providências. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
08 | 16 de maio de 2001 | Regulamenta o uso dos imóveis funcionais destinados a Magistrados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, institui o Preço de Ocupação respectiva e dá outras providências. |
Nº | Data | Descrição |
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07 | 18 de abril de 2001 | Remaneja fuções comissionadas na estrutura organizacional do TRF da 5ª Região, e dá outras providências. |
Nº | Data | Descrição |
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10 | 19 de dezembro de 2000 | Estabelece normas para o vitaliciamento dos Juízes Federais e dos Juízes Federais Substitutos de Primeira Instância, da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 25/2005. |
09 | 13 de dezembro de 2000 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para o exercício de 2001. |
Nº | Data | Descrição |
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06 | 21 de março de 2001 | Desmembra, na estrutura organizacional, os gabinetes da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional. |
05 | 14 de março de 2001 | Transfere a sede da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Ceará e dá outras providências. |
04 | 21 de março de 2001 | Confere competência privativa em matéria penal às Varas das Seções Judiciárias dos Estados do Ceará e de Pernambuco e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 13/2002. |
03 | 21 de março de 2001 | Atualiza a Resolução nº 2/1991. |
02 | 14 de março de 2001 | Dispõe sobre a atuação da Subsecretaria de Informática deste Tribunal no processo de planejamento, padronização de sistemas e aquisição de equipamentos de informática da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região. |
Nº | Data | Descrição |
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08 | 27 de setembro de 2000 | Altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |