Nº | Data | Descrição |
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07 | 16 de agosto de 2000 | Altera os anexos I e II da Resolução nº 17, de 15 de dezembro de 1999 e dá outras providências. |
06 | 16 de agosto de 2000 | Estabelece a nova composição das Terceira e Quarta Turmas Julgadoras, em consonância com os termos da Emenda Regimental nº 28, de 09 de agosto de 2000, deste Tribunal, e determina os horários de realização das respectivas sessões. |
Nº | Data | Descrição |
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04 | 21 de junho de 2000 | Altera dispositivos da Resolução nº 12, de 26 de maio de 1999 e dá outras providências. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
03 | 21 de junho de 2000 | Altera os anexos I e III da Resolução nº 08, de 05 de maio de 1999. --- Vide Resolução nº 8/2000. |
Nº | Data | Descrição |
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19 | 15 de dezembro de 1999 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para o exercício de 2000. |
18 | 15 de dezembro de 1999 | Cria a Assessoria Jurídica da Presidência, na estrutura organizacional do Tribunal e dá outras providências. |
17 | 15 de dezembro de 1999 | Altera os anexos I e II da Resolução nº 01, de 25 de março de 1999 e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 7/2000. |
Nº | Data | Descrição |
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02 | 19 de maio de 2000 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
01 | 10 de maio de 2000 | APROVA O PROJETO DE COOPERÇÃO JURÍDICA AO TIMOR-LESTE, EM CONJUNTO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. |
Nº | Data | Descrição |
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16 | 20 de outubro de 1999 | Cria a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. |
15 | 06 de outubro de 1999 | Altera os anexos I e III da Resolução nº 04, de 28 de abril de 1999. |