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Data Descrição
06 20 de junho de 1991 Determina a forma de provimento dos cargos da classe inicial de Técnico Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador e Auxiliar Judiciário. --- VIDE RESOLUÇÃO Nº 12/1991. REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 21/1992.

 

 

Data Descrição
05 17 de abril de 1991 Determina que se proceda a justificativa para a compra de material permanente, consumo e serviços.

 

 

Data Descrição
02 20 de fevereiro de 1991 DECLARA IMPLANTADA A 4ª VARA FEDERAL, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE (PB), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- VIDE RESOLUÇÃO Nº 3/2001.
01 06 de fevereiro de 1991 Dispõe sobre a regulamentação do novo Plano de Saúde na Justiça Federal da 5a Região. --- VIDE ART. 2ª DA RESOLUÇÃO Nº 1/1992.

 

 

Data Descrição
04 07 de março de 1991 Estende os Programas de Auxílio-Alimentação e de Assistência Pré-Escolar.
03 01 de março de 1991 Estrutura categorias funcionais do TRF e Seções Judiciárias da 5a Região.

 

 

Data Descrição
09 05 de dezembro de 1990 Cria a Ordem do Mérito Pontes de Miranda.

 

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