Nº | Data | Descrição |
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13 | 20 de maio de 2004 | Dispõe sobre o sistema de numeração única para autuação dos feitos ajuizados na 1ª instância da Justiça Federal da 5ª Região. |
Nº | Data | Descrição |
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12 | 23 de abril de 2004 | Dispõe sobre remoção, a pedido, de Servidores Nomeados para as Varas Localizadas no Interior dos Estados. --- Vide Resolução nº 20/2005 e Resolução nº 35/2005. --- Revogada. Vide Resolução nº 18/2008. |
11 | 22 de abril de 2004 | Instala a 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 15/2008. |
10 | 14 de abril de 2004 | Instala a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
08 | 12 de abril de 2004 | Instala a 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
07 | 12 de abril de 2004 | Instala a 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. --- Revogada. Vide Ressolução nº 1/2005. |
07 | 12 de abril de 2004 | Retificação da Resolução nº 07/2004. |
Nº | Data | Descrição |
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01 | 18 de fevereiro de 2004 | Instala a 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 4/2004. |
Nº | Data | Descrição |
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09 | 31 de março de 2004 | Dispõe sobre a utilização do Protocolo Integrado Eletrônico nas Seções Judiciárias da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 5/2007. |
06 | 31 de março de 2004 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. --- Revogada. Vide Resolução nº 7/2004. |
05 | 30 de março de 2004 | Republicação da Resolução nº 05/2004 (DJ-03/05/2004). |
05 | 30 de março de 2004 | Instala a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
04 | 17 de março de 2004 | Altera a Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2004, que trata da Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
03 | 08 de março de 2004 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
02 | 03 de março de 2004 | Remaneja funções comissionadas criadas pela Lei nº 10.772/03, para o TRF da 5ª Região. |
Nº | Data | Descrição |
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16 | 17 de dezembro de 2003 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para o exercício de 2004. |
15 | 12 de dezembro de 2003 | Retifica a Resolução nº 14, de 03 de dezembro de 2003, deste Tribunal, com relação aos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias dos Estados do Ceará e Pernambuco. |
14 | 03 de dezembro de 2003 | Destina aos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal de 1º grau da 5ª Região Varas Federais criadas pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003. --- Vide Resolução nº 15/2003. |