| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 08 | 01 de abril de 2003 | Estabelece critério para exercício do cargo de Assessor Especial da Presidência. |
| 07 | 01 de abril de 2003 | Transforma Cargo/Função Comissionada. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 27 de março de 2003 | Transformação na estrutura organizacional do TRF5. --- Retificada. Vide Resolução nº 09/2003. |
| 05 | 19 de março de 2003 | Dispõe sobre a designação de 6 (seis) Juízes Federais Substitutos com o fim de auxiliar os trabalhos no 1º e 2º Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, sem prejuízo da jurisdição das varas de origem. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 07 de janeiro de 2003 | Dispõe sobre a instituição dos Juízes Auxiliares junto ao Presidente do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 04 | 26 de fevereiro de 2003 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 03 | 26 de fevereiro de 2003 | Dispõe sobre o afastamento de magistrados da Justiça Federal de 1ª e 2ª Instâncias no âmbito da 5ª Região, nos termos do inciso I do artigo 73, da Lei Complementar nº 35/79. === Revogada. Vide Resolução nº 24/2009. |
| 02 | 05 de fevereiro de 2003 | Remaneja Função Comissionada. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 17 | 20 de dezembro de 2002 | Ficam Sobrestados, até Ulterior Deliberação do Pleno desta Corte, a Posse e o Exercício dos Juízes Federais, nos Cargos de Diretor e Vice-Diretor do Foro. |
