Nº
Data |
Ementa |
223
11/12/2001
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Designa os MM.MM. Juízes Federais para presidirem audiências de distribuição e plantão, para o ano de 2002 e dá outras providências.
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219
02/04/2001
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Designa o MM. Juiz Federal Titular da 4ª Vara, Dr. Antonio Bruno de Azevedo Moreira, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.
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212
03/02/2001
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Designa o MM. Juiz Federal Substituto da [i.e.] na 5ª Vara, Dr. Tarcísio Barros Borges, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.
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183
28/09/2001
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Designa o MM. Juiz Federal Titular da 10ª Vara, Dr. José Manuel Zeferino Galvão de Melo, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.
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174
18/09/2001
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Altera a Portaria nº 132/2001-DF, referente ao horário de expediente ao público nesta Seccional, o qual, a partir do dia 24 de setembro do ano em curso, passa a ser das 11 às 16 horas, diariamente.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 179, p. 37, 21 set. 2001.
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167
31/10/2001
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Designa o MM. Juiz Federal Titular da 11ª Vara, Dr. Edvaldo Batista da Silva Júnior, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: novembro de 2001.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, out. 2001.
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152
19/07/2001
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Constitui Comissão Especial de Licitação, referente a aquisição de equipamentos e/ou contratação de serviços de informática. - Comissão: Robério José Cavalcante Lima (Presidente), Helen Tavares Verçosa, José Carlos da Silva, Sofia Simplício da Silva (Suplente) e Ivaldo Severino da Silva (Suplente). |
151
10/07/2001
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Constitui comissão para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de recuperação do forro do auditório Juiz Francisco Falcão, do edifício-sede desta Seccional. - Comissão: Júilia Gomes da Costa (Presidente), Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Karla Lorena Almeida da Costa e Rogério Xavier da Costa. |
142
02/07/2001
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Designa a MM. Juíza Federal Substituta da [i.e.] na 9ª Vara, Dra. Joana Carolina Lins Pereira, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Periodo: julho de 2001. |
138
29/11/2001
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Suspende, no dia 31/11/2001, todo o expediente destinado ao atendimento do público, relativamente aos processos de natureza cível, excetuadas as execuções fiscais; Determina a prorrogação, para o 1º (primeiro) dia útil dos prazos que estiverem vencendo no dia acima mencionado ou atingidos.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 18, nov. 2001.
Obs.: Subdiretoria do Foro de Petrolina.
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137
20/06/2001
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Altera o horário de expediente do dia 22/06/2001, em virtude dos festejos juninos, prorroga prazos e dá outras providências. |
133
13/06/2001
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Suspende o expediente em virtude do feriado de Corpus Christi (15/06/2001), prorroga prazos e dá outras providências. |
132
13/06/2001
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Altera o item 1.1 da Portaria nº 114, de 29/05/2001, referente horário de atendimento ao público. Obs.: Alterada pela Portaria nº 174-DF, de 18/09/2001. |
130
19/10/2001 (Petrolina)
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Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 15, nov. 2001.
Obs.: Subdiretoria do Foro de Petrolina.
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130
04/06/2001
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Limita cota de combustível nos veículos dos Juizes Federais e dá outras providências. |
129
04/06/2001
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Permite o uso da área do refeitório pela empresa MAURÍCIO FERREIRA DE SOUZA LANCHONETE-ME, altera o horário de funcionamento e dá outras providências. Obs.: Revoga Portaria nº 178/2000-DF. |
117
31/05/2001
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Designa o MM. Juiz Federal titular da 6ª Vara, Dr. Hélio Silvio Ourem, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Periodo: junho de 2001. |
115
29/05/2001
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Estabelece normas de utilização de equipamentos, regulamenta gastos de energia elétrica, fixa horários de utilização dos mesmos e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 102, p. 25, 1 jun. 2001. |
114
29/05/2001
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Estabelece horário de expediente, fixa horário de utilização de equipamentos, visando redução do consumo de energia elétrica e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 102, p. 25, 1 jun. 2001. Obs.: Alterada pela Portaria nº 132-DF, de 13/06/2001. |