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Data
Ementa

822

22/12/2005

Institui dia 24/12/2005 como dia de expediente para os fins que estabelece.

822

14/12/2005

Indica servidores para compor a Comissão de levantamento físico dos bens de consumo do Almoxarifado da Seção Judiciária de Pernambuco.

- Comissão: Carlos Alberto Gomes da Silva, Evandro Carlos Siqueira de Andrade, Abnilson Vilar de Santana e Christiane Cavalcante de Melo.

821

14/11/2005

Indica servidores para compor comissão de inventários dos bens permanentes da Seção Judiciária de Pernambuco, e dá outras providências.

- Comissão: Júlia Maria Gomes da Costa, Filipe de Deus Ishigami, Floriano Peixoto Junior e Amanda Araújo Brandão.

787

07/12/2005

Designa o Juízo da 7ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de dezembro de 2005.

786

07/12/2005

Designa o Juízo da 1ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de novembro de 2005.

785

07/12/2005

Designa o Juízo da 19ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de novembro de 2005.

756

24/11/2005

Dispõe sobre a concessão de incentivos funcionais no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

741

14/11/2005

Determina a criação da Comissão Permanente de Desenvolvimento de Coleções.

- Comissão: Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, Juiz Federal Ubiratam de Couto Maurício, servidores Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira e Helen Melo Tavares Verçosa.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 219, p. 1, 24 nov. 2005. 

713

08/11/2005

Institui formulário de Pedido de Autorização de Despesa - PAD.

Obs.:
Revoga a Ordem de Serviço 03/2001-DF.

Revogada pela Portaria nº 192-DF, de 11/04/2006.

709

28/10/2005

Designa o Juízo da 19ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de novembro de 2005.

697

26/10/2005

Incumbe a Seção de Benefícios e Acompanhamento de Estágio, da verificação de aplicação de normas do estágio voluntário e dá outras providências.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 581-DF, de 28/11/2007.

693

24/10/2005

Suspende e prorroga os prazos na 16ª Vara Federal de Caruaru, determina a redistribuição de feitos e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 210, p. 1, 9 nov. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, nov./dez., 2005. 

 

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Data
Ementa

677

14/10/2005

Constitui Comissão Permanente de Licitação de obras e serviços de engenharia.

- Comissão: Vânia Magalhães Ferraz, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Júlia Maria Gomes da Costa, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Marcos Antonio Cabral da Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 198, p. 1, 19 out. 2005. 

661

10/10/2005

Suspende os prazos de pagamentos de custas judiciais, em função da greve dos bancários.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 194, p. 1, 12 out. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 9, out. 2005. 

659

06/10/2005

Suspende os prazos dos pagamentos de custas judiciais, em função da greve dos bancários.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 194, p. 1, 12 out. 2005. 

PPublicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 8, out. 2005. 

651

30/09/2005

Determina o horário da distribuição dos feitos nas sextas feiras e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 192,  p. 1, 8 out. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 7, out. 2005. 

650

04/10/2005

Designa os Juízos das 5ª e 6ª Varas Federais, distribuidores dos feitos, em seus respectivos períodos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 e 16 a 31 de outubro de 2005.

627

22/09/2005

Permite utilização de área do Edifício Sede para a exploração do comércio de livraria.


Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 185, p. 1, 29 set. 2005.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 460-DF, de 10/08/2007.

616

15/09/2005

Determina horário de expediente interno e externo de toda Seção Judiciária, a partir de 1 de outubro de 2005, determina escala de plantão, estabelece competências e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 183, p. 1, 27 set. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 6, out. 2005. 

608

14/09/2005

Estabelece horário de expediente das segundas as quintas feiras nas Subseções Judiciária de Pernambuco, estabelece o horário de expediente das sextas feiras, caso a caso e dá outras providências.

602

14/09/2005

Revoga a Portaria nº 570/2005, e designa os Juízos das 13ª, 9ª e 10ª, Varas Federais, distribuidores dos feitos, em seus respectivos períodos e dá outras providências.

601

13/09/2005

Estabelece cota mensal de combustível para os veículos das Subseções de Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Garanhuns, e dá outras providências.

592

09/09/2005

Indica servidores para comporem comissão de seleção de conciliadores da Subseção de Petrolina e dá outras providências.

- Comissão: Jerliano Barbosa de Moura, Vânia Vidal Sampaio, Luís Fernando Lima de Oliveira, Péricles Leite Patriota e Ricardo José Brasiliano Batista.

591

09/09/2005

Indica servidores para comporem comissão de seleção de estágio remunerado da Subseção Judiciária de Petrolina, e dá outras providências.

- Comissão: Maria Luciana Maciel Sampaio, Rogério Martins Dias, Luís Fernando Lima de Oliveira, Péricles Leite Patriota e Ricardo José Brasiliano Batista.

 

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Data
Ementa

583

06/09/2005

Estabelece cota mensal de combustível para veículos da Subseção Judiciária de Caruaru.

571

06/09/2005

Suspende o expediente ao publico e os prazos na 11ª e 22ª Varas Federais e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 5, out. 2005. 

570

01/09/2005

Designa os Juízos das 13ª, 9ª e 10ª Varas Federais, distribuidores dos feitos , em seus respectivos períodos, e dá outras providências.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 602-DF, de 14/09/2005.

569

05/09/2005

Estabelece percentual de reembolso para participação de magistrados e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco, para o biênio 2005/2006, em cursos de pós-graduação e cursos externos de atualização profissional.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 304-DF, de 27/06/2007.

568

05/09/2005

Dispõe sobre o programa de reembolso de despesas realizadas por magistrados e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação e cursos externos de atualização profissional.

Obs.: Revoga as Portaria nº 69-DF, de 04/03/2002 e Portaria nº 493/2005.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 304-DF, de 27/06/2007.

567

02/09/2005

Altera o horário de expediente da Seção de Distribuição da Seção Judiciária.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, out. 2005. 

548

16/08/2005

Designa o Juízo da 7ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de agosto de 2005.

530

18/08/2005

Altera o horário de expediente da 20ª Vara Federal de Salgueiro, nas sextas feiras.

516

08/08/2005

Transfere feriado na Subseção Judiciária de Petrolina.

507

03/08/2005

Constitui Comissão Permanente de Licitação.

- Comissão: Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Jaciel Marques da Silva, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Marcos Antonio Cabral da Silva e Antônio Romero Cavalcanti Gomes.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 150, p. 1, 10 ago. 2005.

506

03/08/2005

Designa os servidores Geórgia Marinês da Paixão e Silva, para desempenhar funções de pregoeiro nas aquisições de suprimentos e serviços de informática, e, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz e Marcos Antonio Cabral da Silva, nas funções de pregoeiro para aquisição de demais tipos de bens e serviços e constitui Comissão de Apoio ao Pregão.

- Comissão de Apoio: Sofia Simplício da Silva, André Leonardo Leão de Lima e Jaciel Marques da Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 150, p. 1, 10 ago. 2005.

505

03/08/2005

Constitui Comissão Permanente de Licitação de obras e serviços de engenharia.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Júlia Maria Gomes da Costa, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz e Marcos Antonio Cabral da Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 150, p. 1, 10 ago. 2005.

 

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Data
Ementa

494

26/07/2005

Altera horário de expediente da 18ª Vara Federal, em Serra Talhada.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 149, p. 1, 9 ago. 2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 6, ago. 2005. 

479

26/07/2005

Estabelece horários de expedientes nas Varas Federais das Subseções Judiciárias de Caruaru, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 149, p. 1, 9 ago. 2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4, jul. 2005. 

478

25/07/2005

Estabelece cota de combustível do veículo que atende ao Diretor do foro e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. 

459

16/07/2005

Designa Juízos das 7ª e 14ª Varas Federais, distribuidores dos feitos em seus respectivos períodos e dá outras providências. Periodo: 16 a 19 e 20 a 31 de julho de 2005.

453

20/07/2005

Cria comissão de recebimento, vinculada ao contrato 23/2004, referente a obra de construção das fundações do Edifício Sede do Fórum Prof. Lourival Vilanova, onde funcionará a Subseção Judiciária de Caruaru.

Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Josemar do Carmo Melo e Júlia Maria Gomes da Costa.

417

01/07/2005

Designa o Juízo da 12ª Vara Federal, juízo distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de julho de 2005.

384

16/06/2005

Suspende o expediente da Seção Judiciária, 23/06/2005 e prorroga prazos.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 114, p. 1, 18 jun. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 4, jun. 2005. 

383

16/06/2005

Designa os Juízos das 13ª e 10ª Varas Federais, distribuidores dos feitos, em seus respectivos períodos e dá outras providências.

341

01/06/2005

Designa o Juízo da 12ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de junho de 2005.

290

13/05/2005

Designa o Juízo da 13ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de maio de 2005.

279

09/05/2005

Institui formulário de mudança de domicílio, de magistrados e servidores, para fins de concessão de ajuda de custo.

276

05/05/2005

Suspende as citações e intimações da União Federal, englobando todas as varas da Seção Judiciária e dá outras providências.

 

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Data
Ementa

275

05/05/2005

Suspende o expediente das 12ª, 14ª e 15ª Varas Federais e prorroga os prazos.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005.

Publicada também: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 149, p. 1, 9 ago. 2005.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 5, ago. 2005. 

271

02/05/2005

Designa o Juízo da 2ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e da outras providências. Periodo: 01 a 15 de maio de 2005.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 83, p. 1, 6 maio 2005. 

269

02/05/2005

Institui o Regulamento do Serviço Voluntário no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.:
Alterada pela Portaria nº 156-DF, de 17/03/2006.

Revogada pela Portaria nº 581-DF, de 28/11/2007.

255

20/04/2005

Constitui comissão para recebimento de equipamentos de informática.

- Comissão: Robério José Cavalcante Lima, Sofia Simplício da Silva, André Leonardo Leão de Lima.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 296-DF, de 27/06/2008.

204

06/04/2005

Designa o servidor, Ivaldo Severino da Silva, para efetuar analise das minutas dos editais de licitação e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 66, p. 1, 9 abr. 2005. 

143

15/03/2005

Altera o numero de estagiários voluntários na turma recursal da Seção Judiciária de Pernambuco.

120

08/03/2005

Adita o ato da suspensão do expediente determinado pela portaria 110/2005 DF o qual inclusive, prorroga prazos processuais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 6, maio, 2005. 

110

04/03/2005

Suspende o atendimento ao público nos Juizados Especiais Federais e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 5, maio 2005. 

96

23/02/2005

Estabelece o horário de funcionamento, para todas as Varas das Subseções Judiciárias da seccional Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 149, p. 1, 9 ago. 2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, ago. 2005. 

57

02/01/2005

Antecipa o expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, decreta ponto facultativo e prorroga prazos, em virtude dos festejos carnavalescos.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, maio 2005. 

 

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