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Data
Ementa

589

23/12/2009

Institui os dias 24/12/2008 e 31/12/2008 como expediente para os fins que estabelece.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 4, 12 jan. 2009.

560

03/12/2009

Designa o Juiz Substituto Dr. José Moreira da Silva Neto da 14ª Vara distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de dezembro de 2008 e 01 a 15 de janeiro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 8, 12 mar. 2009. 

552

27/11/2008

Designa o Juíza Substituta Dra. Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz da 9º Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/12/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 22, 10 dez. 2008. 

517

03/12/2008

Suspende as autorizações de acréscimos de jornada semanal de atividades de estágio.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 20, 10 dez. 2008. 

516

07/11/2008

Designa o Juíza Substituta Dra. Ivana Mafra Marinho da 11º vara distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/11/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 21, 10 dez. 2008. 

514

12/11/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 17-19, 10 dez. 2008. 

498

03/11/2008

Trata da disponibilização pela Seção de Movimento e Capacitação de Pessoal, dos relatórios de que trata a Portaria nº 216/2007 na Intranet.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 16, 10 dez. 2008. 

492

23/10/2008

Designa o Juiz Substituto Dr. José André De Carvalho Mendonça da 5º Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 05 a 15/11/2008

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 12, 10 nov. 2008. 

491

23/10/2008

Designa Juiz Substituto da 19ª Vara Federal, MM. Vinícius Costa Vidor, distribuidor dos feitos e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 11, 10 nov. 2008. 

463

17/10/2008

Estabelece regras pertinentes à lotação dos estagiários remunerados da Secretaria Administrativa de Recife e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 9-10, 10 nov. 2008. 

462

17/10/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 6-8, 10 nov. 2008. 

460

17/10/2008

Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria dos Juizados Especiais Federais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 196, p. 1, 21 out. 2008. 

459

17/10/2008

Antecipa o feriado comemorativo do dia dos servidores públicos.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 196, p. 1, 21 out. 2008.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 5, 10 nov. 2008. 

456

02/10/2008

Designa Juiz Substituto da 4ª Vara Federal, MM. Gustavo Pontes Mazzocchi, distribuidor dos feitos e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. __, p. 1, 10 out. 2008. 

438

03/10/2008

Disciplina o pagamento de custas judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 4, 10 nov. 2008. 

432

18/09/2008

Designa o Juiz Substituto Dr. Flávio Roberto Ferreira de Lima da 10ª Vara distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/10/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 23, 10 dez. 2008. 

428

22/09/2008

Suspende o deferimento de novas participações de magistrados e servidores em programas de pós-graduação para fins de reembolso.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 183, p. 1, 2 out. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, 10 dez. 2008. 

422

02/09/2008

Designa o Juiz Substituto Dr. Marcelo Costenaro Cavali da 1ª Vara distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/09/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 22, 10 dez. 2008. 

394

21/08/2008

Designa Juiz Titular da 14ª Vara Federal, MM. Tarcísio Barros Borges, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de setembro de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 6, 10 set. 2008. 

382

22/08/2008

Altera o quantitativo de vagas destinadas a voluntários para o Núcleo de Tecnologia da Informação.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5, 10 set. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 149-DF, de 22/11/2019.

376

19/08/2008

Limita o percentual de multa moratória de que trata o art. 86, da Lei n.º 8.666/93.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. 

372

18/08/2008

Altera o Regulamento de Prestação de Serviços Voluntários, de que trata a Portaria nº 581/2007-DF, de 28/11/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. 

367

08/08/2008

Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 146, p. 1, 12 ago. 2008. 

359

11/07/2008

Designa Juíza Federal Substituta da 12ª Vara Federal, MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de agosto de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 12 ago. 2008. 

 

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