| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 388 | 01 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08 a 12/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 387 | 01 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 28/05/2015, o Ato nº 282/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 384 | 01 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 10/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 383 | 01 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 12/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 385 | 01 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/06 a 25/10/2015, em razão de afastamentos do. Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, para responder pela 32ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 386 | 01 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/06 a 25/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para responder pela 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 389 | 01 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 28/05/2015, o Ato nº 287/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 390 | 02 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 e 02/06/2015, em razão de afastamento para compor este Tribunal do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO e de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2015). |
| 391 | 03 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 01/06/2015, o item I do Ato nº 280/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/06/2015). |
| 393 | 05 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 12/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 05/06/2015). |
| 394 | 05 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 12/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/06/2015). |
| 392 | 05 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 06 a 10/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 05/06/2015). |
| 396 | 08 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 09 a 16/06/2015, e de 20 a 23/06/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO. (Pub. no DEA TRF5 de 08/06/2015). |
| 397 | 08 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/06/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, para participar do XII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, promovido pela AJUFE, em Vitória-ES.(Pub. no DEA TRF5 de 08/06/2015). |
| 395 | 08 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 09/06/2015, em razão de Licença-Paternidade do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/06/2015). |
| 398 | 10 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 10/05/2015). |
| 400 | 10 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 399 | 10 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de auxílio na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/06/2015). |
| 405 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 401 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 22/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 402 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 30/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 404 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 406 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16, 17 e 18/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 407 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 408 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, exceto no que diz respeito aos processos virtuais, no período de 06 a 08/07/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 403 | 11 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 25/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER.(Pub. no DEA TRF5 de 11/06/2015). |
| 411 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29/06, 30/06, 13/07 e 14/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, e de afastamentos do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para participar do Curso de Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2015). |
| 409 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO.(Pub. no DEA TRF% de 12/06/2015). |
| 414 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15/06, 16/06, 29/06, 30/06, 13/07 e 14/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 16/06/2015). |
| 410 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15/06, 16/06, 29/06 e 30/06/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2015). |
| 413 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 15/06, 16/06, 29/06 e 30/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2015). |
| 412 | 12 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15/06, 16/06, 29/06, 30/06, 13/07 e 14/07/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/06/2015). |
| 415 | 15 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 19ª e 31ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, e de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, para participar do XII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, promovido pela AJUFE, em Vitória-ES.(Pub. no DEA TRF5 de 16/06/2015). |
| 416 | 15 de Junho de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 376/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/06/2015). |
| 417 | 16 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/06/2015, o Ato nº 341/CR, de 20/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/06/2015). |
| 419 | 17 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 14/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal Dr. JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2015). |
| 418 | 17 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2015). |
| 420 | 18 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 421 | 18 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 427 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 17/06/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 422 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 13/07 a 11/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 424 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 428 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/06 a 15/07/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 425 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA o. Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2015, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 426 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/06 a 28/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 423 | 19 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 13/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 19/06/2015). |
| 429 | 23 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 25/06/2015, o Ato nº 377/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/06/2015). |
| 435 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24 a 27/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 437 | 23 de Junho de 2015 | REVOGA, a partir de 24/06/2015, o Ato nº 308/CR, de 08/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 434 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/07 a 13/08/2015, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 451 | 23 de Junho de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 374/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 441 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 438 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/07 a 04/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 440 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/07 a 07/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 446 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 29/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 442 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 449 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29/06 a 10/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 444 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 18/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 431 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 21/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/06/2015). |
| 432 | 23 de Junho de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 371/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 439 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/06 a 07/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 443 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 448 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 12/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 445 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 453 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 02/07/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, e do Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ESMAFE, em Natal-RN.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 450 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 21/07 a 19/08/2015, em razão de férias da MM.Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 433 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 13 e 14/07/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 447 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 452 | 23 de Junho de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 411/CR, de 12/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 436 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/06/2015). |
| 430 | 23 de Junho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/07 a 11/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/06/2015). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 300 | 06 de Maio de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2015). |
| 299 | 06 de Maio de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. CLAUDIO KITNER.(Pub. no DEA TRF5 de 06/05/2015). |
| 304 | 07 de Maio de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 27/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para realização de atividade acadêmica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015). |
| 303 | 07 de Maio de 2015 | REVOGA, a partir de 07/05/2015, o Ato nº 286/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015). |
| 302 | 07 de Maio de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/05 a 01/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS MAIRTON DA SILVA, e do MM. Juiz Federal Substituto Dr. CIRO BENIGNO PORTO. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 279/CR, de 30/04/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015). |
| 301 | 07 de Maio de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 06/05/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2015). |
| 308 | 08 de Maio de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 11/05/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015). |
| 305 | 08 de Maio de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 13/05/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, e de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015). |
| 306 | 08 de Maio de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 27/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto Planeta Verde, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015). |
| 307 | 08 de Maio de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 25/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, por motivo de trânsito. II - REVOGA, a partir de 11/05/2015, o Ato nº 162/CR, de 19/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 08/05/2015). |
| 311 | 11 de Maio de 2015 | REVOGA, a partir de 18/05/2015, o Ato nº 239/CR, de 14/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2015). |
| 310 | 11 de Maio de 2015 | I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/05 a 16/06/2015. II A presente designação não ensejará o pagamento de diárias, em razão de preceder o deslocamento para a sede da citada 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. (Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2015). |
| 309 | 11 de Maio de 2015 | REVOGA, a partir de 07/05/2015, os Atos nºs 267 e 268/CR, de 29/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2015). |
| 313 | 13 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/05 a 26/06/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para responder pela 11ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015). |
| 317 | 13 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO.(pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015). |
| 312 | 13 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal. JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 20/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, por motivo de trânsito, e de férias da. Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015). |
| 321 | 13 de Maio de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 270/CR, de 29/04/2015.(Pub. no DEA TRf5 de 13/05/2015). |
| 314 | 13 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/05 a 25/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015). |
| 322 | 13 de Maio de 2015 | REVOGA, a partir de 27/05/2015, o Ato nº 283/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015). |
| 319 | 13 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, para responder pela 32ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015). |
| 320 | 13 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para responder pela 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015). |
| 315 | 13 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 18/05 a 08/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015). |
| 324 | 13 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/05/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/05/2015). |
| 323 | 13 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 20/05/2015, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015). |
| 316 | 13 de Maio de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 281/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015). |
| 325 | 13 de Maio de 2015 | REVOGA, a partir de 14/05/2015, o Ato nº 252/CR, de 17/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 14/05/2015). |
| 318 | 13 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/05 a 07/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2015). |
| 330 | 14 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/05/2015, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015). |
| 328 | 14 de Maio de 2015 | REVOGA, a partir de 11/05/2015, o item I do Ato nº 17/CR, de 13/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015). |
| 331 | 14 de Maio de 2015 | REVOGA, a partir de 18/05/2015, o Ato nº 194/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015). |
| 326 | 14 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015). |
| 329 | 14 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015). |
| 327 | 14 de Maio de 2015 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 325/CR, de 13/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/05/2015). |
| 333 | 19 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 27/05 a 03/06/2015, e de 09 a 16/06/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 20/0/52015). |
| 335 | 19 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 20 e 21/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2015). |
| 334 | 19 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 20/0/52015). |
| 332 | 19 de Maio de 2015 | REVOGA, a partir de 18/05/2015, o Ato nº 251/CR, de 14/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2015). |
| 341 | 20 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 17/06/2015, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 22/05/2015). |
| 339 | 20 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 21/05/2015). |
| 337 | 20 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/06 a 10/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/0/52015). |
| 340 | 20 de Maio de 2015 | I - REVOGA, a partir de 21/05/2015, o Ato nº 259/CR, de 27/04/2015. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 330/CR, de 14/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/05/2015). |
| 338 | 20 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/07 a 01/09/2015, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2015). |
| 336 | 20 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 10/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/0/52015). |
| 343 | 25 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 29/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2015). |
| 342 | 25 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 25 a 27/05/2015, e de 08 a 10/06/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para participar do curso O novo Código de Processo Civil, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2015). |
| 344 | 25 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2015). |
| 346 | 25 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/05/2015, em razão de afastamento do. Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2015). |
| 345 | 25 de Maio de 2015 | REVOGA, a partir de 01/06/2015, o Ato nº 276/CR, de 30/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2015). |
| 348 | 26 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/05/2015). |
| 349 | 26 de Maio de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 346/CR, de 25/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/05/2015). |
| 350 | 26 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal. GEORGIUS LUIS ARGENTINI RINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ.(PUb. no DEA TRF5 de 27/05/2015). |
| 347 | 26 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/05/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para participar do Simpósio de Pirataria On-Line, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 26/05/2015). |
| 351 | 27 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 31/05/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/05/2015). |
| 354 | 28 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/06/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 29/05/2015). |
| 353 | 28 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 29/05/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 29/05/2015). |
| 355 | 28 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/05 a 16/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, e de afastamento da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, para exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da mencionada Seção Judiciária. (Pub. no DEA TRF5 de 29/05/2015). |
| 352 | 28 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 29/05/2015). |
| 357 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 07/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 365 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 374 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 382 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, a partir de 04/06/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, para responder pela 5ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 375 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/06 a 21/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 359 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 26/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 361 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 23/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 363 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 07/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 368 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/06 a 05/09/2015, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 378 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 356 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 15/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 362 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24/06 a 07/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 372 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/06 a 14/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 358 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/06 a 15/07/2015, em razão de afastamento da. Juíza Federal. ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 369 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 380 | 29 de Maio de 2015 | REVOGA, a partir de 04/06/2015, o item I do Ato nº 327/CR, de 14/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 360 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 376 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 381 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/06 a 21/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 366 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/06 a 21/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 377 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 07/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 370 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 08/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 379 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 01/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 364 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 24/06/2015 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 371 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 24/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 373 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/06 a 07/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| 367 | 29 de Maio de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/06 a 14/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.(Pub. no DEA TRF5 de 01/06/2015). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 116 | 02 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 81/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/03/2015). |
| 117 | 03 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 a 05/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para realizar Inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró/RN, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 122 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 a 18/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do Curso “Planejamento de Ensino – Laboratório de Aprimoramento Docente”, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 121 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 09 a 29/03/2015 e de 01 a 07/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 124 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2014). |
| 119 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/03/2015, em razão de afastamento Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar do "Treinamento para a implantação do Sistema de Agendamento de Videoconferência", neste Tribunal.09/03/2015). |
| 123 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 a 06/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, para tratar de assunto particular.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 118 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 a 05/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, para participar do "Treinamento para a implantação do Sistema de Agendamento de Videoconferência para Juízes Federais", neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 120 | 04 de Março de 2015 | DESIGNA Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 03/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 125 | 05 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 09/03/2015, o Item I do Ato nº 796/2014-CR, de 20/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 09/03/2015). |
| 130 | 06 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 78/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/03/2015). |
| 129 | 06 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 02/03/2015, o Ato nº 49/2015/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/06/2015). |
| 127 | 06 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 a 27/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para tratar de assunto particular.(Pub. no DEA TRF5 de 10/03/2015). |
| 126 | 06 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 13/03/2015, em razão de impedimentos e suspeições do mencionado Magistrado, considerando que a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA não atuará nas citadas funções de substituição durante o interregno aludido.(Pub. no DEA TRF5 de 10/03/2015). |
| 128 | 06 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub.no DEA TRF5 de 06/03/2015). |
| 134 | 10 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/03 a 10/04/2015, em razão de afastamento para realizar curso de aperfeiçoamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR e de férias do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 131 | 10 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 12/03 a 06/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 132 | 10 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 122/2015/CR, de 04/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 135 | 10 de Março de 2015 | - REVOGA, a partir de 12/03/2015, o Item I do Ato nº 96/2015-CR, de 10/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 136 | 10 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/03 a 10/04/2015, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 137 | 10 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11 a 12/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, para tratar de assunto particular.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 133 | 10 de Março de 2015 | II - REVOGA, a partir de 12/03/2015, o Ato nº 979/2014-CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 138 | 11 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/03 a 16/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 139 | 11 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/03 a 09/04/2015, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 140 | 12 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 13/03/2015, o Ato nº 113/2015/CR, de 26/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 141 | 12 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 a 26/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar de atividades da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil- AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 142 | 12 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 16/03/2015, o Ato nº 86/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 17/03/2015). |
| 143 | 16 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 71/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 144 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 a 05/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 146 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 a 27/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 149 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 a 10/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 145 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/03 a 21/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 151 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 a 31/03/2015, em razão de afastamento para compensação de plantão forense do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 147 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 17 a 25/03/2015 e de 28/03 a 15/04/2015, em razão de afastamento para compor este Tribunal da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. (Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 150 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/04 a 12/05/2015, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 148 | 17 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 a 27/03/2015, em razão de afastamento para compor este Tribunal da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 152 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 25 a 27/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 157 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 a 10/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 153 | 18 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 134/CR, de 10/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 160 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 25 a 28/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 158 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada, nos dias 27 a 29/03/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 154 | 18 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 136/CR, de 10/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 155 | 18 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 17/03/2015, o Ato nº 139/2015/CR, de 11/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/03/2015). |
| 159 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 a 27/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. (Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 156 | 18 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 28/03/2015, em razão de afastamento para trânsito da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 161 | 19 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 a 20/03/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 165 | 19 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 79/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 166 | 19 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 83/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 162 | 19 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/03/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 164 | 19 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 947/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 163 | 19 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 909/2014-CR, de 04/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/03/2015). |
| 169 | 23 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 16/03/2015, o item I do Ato nº 95/CR, de 10/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 25/03/2015). |
| 168 | 23 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/03 a 28/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.(Pub. no DEA TRF5 de 25/03/2015). |
| 167 | 23 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/04/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, para participar do III Seminário Luso-Brasileiro de Direito: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção Interfaces Portugal/Brasil, em Lisboa, Portugal, e do Juiz Federal Substituto. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/03/2015). |
| 170 | 24 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/03/2015). |
| 172 | 25 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/03/2015). |
| 171 | 25 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/03/2015). |
| 173 | 26 de Março de 2015 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. HALLISON RÊGO BEZERRA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró- RN, nos dias 26 e 27/03/2015, em razão de afastamentos do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do MM. Juiz Federal Dr. ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 174 | 26 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 08 e 09/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 191 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/04 a 12/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 177 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 12/04/2015, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 189 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/04 a 19/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 187 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/04 a 10/05/2015, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 182 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 23/04/2015, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 181 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 18ª e 38ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 26/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 175 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 29/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal. IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 179 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 05/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 176 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 188 | 27 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 08/04/2015, o Ato nº 605/CR, de 14/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 190 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 21/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 178 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 184 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 20/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 183 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 03/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 186 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 05/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 185 | 27 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 05/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 180 | 27 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 27/03/2015, o Ato nº 138/CR, de 11/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 209 | 30 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 06/04/2015, o Ato nº 57/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 211 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29 a 31/03/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de férias da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 199 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 210 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária, exercer funções de auxílio na 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 28 a 31/03/2015, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 204 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 03/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 217 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 14/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 198 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 12/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 196 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 31/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, por motivo de trânsito, e de férias do Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 206 | 30 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 77/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 200 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, e de férias da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 216 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, e de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, para participar do Fórum Nacional de Execuções Fiscais, promovido pela AJUFE, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 193 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 08 e 14/04/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 215 | 30 de Março de 2015 | DESIGNAR a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 203 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/04 a 08/05/2015, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 192 | 30 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 185/CR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 202 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/03 a 02/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 207 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 31/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 218 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o. Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 197 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 01 e 02/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 212 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 27/04/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 201 | 30 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 64/CR, de 30/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 213 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 214 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 08/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. (Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 194 | 30 de Março de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 27/04 a 03/05, e de 05 a 26/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 205 | 30 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o Ato nº 987/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 208 | 30 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 147/CR, e 148/CR, de 17/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 221 | 31 de Março de 2015 | REVOGA, a partir de 06/04/2015, o Ato nº 57/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 222 | 31 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 209/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 219 | 31 de Março de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, e de afastamento do. Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 220 | 31 de Março de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 216/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 224 | 06 de Abril de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 186/CR, de 27/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2015). |
| 223 | 06 de Abril de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 200/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2015). |
| 225 | 07 de Abril de 2015 | I - REVOGA, a partir de 10/04/2015, o Ato nº 145/CR, de 17/03/2015. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 219/CR, de 31/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 228 | 07 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 08/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para participar de solenidade, neste Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 227 | 07 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015).(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 230 | 07 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08, 13 e 14/04/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 226 | 07 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16, 17 e 20/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 229 | 07 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 22/05/2015, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 231 | 08 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 233 | 08 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 08/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 234 | 08 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 13/04/2015, o Ato nº 179/CR, de 27/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 232 | 08 de Abril de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 244 | 14 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 10/04/2015, o item I do Ato nº 180/CR, de 27/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 238 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, prestar auxílio na 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/04 a 03/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 235 | 14 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 13/04/2015, o Ato nº 334/CR, de 13/05/2014. REVOGA, a partir de 13/04/2015, o Ato nº 212/CR, de 30/03/2015. REVOGA, a partir de 13/04/2015, o item I do Ato nº 125/CR, de 05/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 236 | 14 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 14/04/2015, o Ato nº 215/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 246 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 27/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 237 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 245 | 14 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 20/04/2015, o Ato nº 183/CR, de 27/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 248 | 14 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 13/04/2015, o item I do Ato nº 154/CR, de 18/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 247 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/04 a 05/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no 15/04/2015). |
| 250 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 240 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal. FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 241 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 242 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 249 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/04 a 03/08/2015, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 243 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 16/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 251 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 18/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2014). |
| 239 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 21/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 253 | 17 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 15/05/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. (Pub. no DEA TRF5 de 20/04/2015). |
| 252 | 17 de Abril de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 20/04/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 20/04/2015). |
| 256 | 17 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/04/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/04/2015). |
| 254 | 17 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/04/2015). |
| 255 | 17 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/04/2015). |
| 258 | 23 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 24/04/2015, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/04/2015). |
| 257 | 23 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 30/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO. (Pub. no DEA TRF5 de 23/04/2015). |
| 264 | 27 de Abril de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO. (Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 263 | 27 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 23/04/2015, o item I do Ato nº 63/CR, de 30/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 260 | 27 de Abril de 2015 | - REVOGA, a partir de 13/04/2015, o Ato nº 334/CR, de 13/05/2014. - REVOGA, a partir de 13/04/2015, o Ato nº 212/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 259 | 27 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 262 | 27 de Abril de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 204/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 261 | 27 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 26/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 265 | 28 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 23/04/2015, em razão de licença-paternidade do MM. Juiz Federal Dr. DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 269 | 29 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 28/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 270 | 29 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 11/05/2015 até ulterior deliberação, em razão da promoção do Exmo. Sr. Magistrado PAULO MACHADO CORDEIRO, ao Cargo de Desembargador Federal deste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 271 | 29 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 20/04/2015, o Ato nº 150/CR, de 17/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 268 | 29 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 08/05/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para viagem institucional, a serviço da Direção do Foro da mencionada Seção Judiciária. (Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 266 | 29 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 07/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 267 | 29 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 08/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para viagem institucional, a serviço da Direção do Foro da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 277 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/05 a 03/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 284 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 14/05/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 275 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal Dra. HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para compor este Tribunal. |
| 289 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 283 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 293 | 30 de Abril de 2015 | I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no período de 28/04 a 17/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, por motivo de trânsito. II - REVOGA, a partir de 28/04/2015, o item I do Ato nº 164/CR, de 19/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 291 | 30 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 04/05/2015, o Ato nº 203/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 286 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 278 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/05 a 16/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 297 | 30 de Abril de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 26/04/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para responder pela 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária. II - REVOGA, a partir de 16/04/2015, o item I do Ato nº 222/CR, de 31/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 290 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 296 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamentos do MM. Juiz Federal Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para participar do Fórum Nacional de Execuções Fiscais, promovido pela AJUFE, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 295 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/04/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para participar de solenidade, neste Tribunal, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta Dra. CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 280 | 30 de Abril de 2015 | I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para compor este Tribunal. II - REVOGA, a partir de 04/05/2015, o Ato nº 189/CR, de 27/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 287 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 281 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 298 | 30 de Abril de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 15/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME SOARES DINIZ. II - REVOGA, a partir de 27/04/2015, o item I do Ato nº 221/CR, de 31/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 272 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 14/05/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 195 | 30 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o item I do Ato nº 84/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 285 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da MM. Juíza Federal Substituta Dra. HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 279 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/05 a 01/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS MAIRTON DA SILVA, e do MM. Juiz Federal Substituto Dr. CIRO BENIGNO PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 274 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no período de 18/05 a 16/06/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 282 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 292 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 06/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 294 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 04/05/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, e de afastamento da MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, para compensação de plantão forense. o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 04/05/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, e de afastamento da MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 273 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 31/05/2015, em razão de licença para repouso à gestante da MM. Juíza Federal Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 276 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 288 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/05 a 07/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 68 | 03 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 11/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, por motivo de casamento.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 70 | 03 de Fevereiro de 2015 | REVOGA, a partir de 02/02/2015, o Ato nº 1008/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 69 | 03 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/01 a 13/02/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 77 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 14/02/2015 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 86 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2015, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 87 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 84 | 05 de Fevereiro de 2015 | REVOGA, a partir de 02/03/2015, o Ato nº 31/CR, de 26/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 82 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 75 | 05 de Fevereiro de 2015 | REVOGA, a partir de 30/01/2015, o Ato nº 998/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 78 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/03 a 14/04/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 71 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 18/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 72 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/02/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 73 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/02 a 19/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 83 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 02/03/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 79 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 27/02/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 81 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 80 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 74 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/02 a 24/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 76 | 05 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 20/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 85 | 05 de Fevereiro de 2015 | REVOGA, a partir de 02/03/2015, o Ato nº 1017/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/02/2015). |
| 88 | 06 de Fevereiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 74/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015). |
| 91 | 09 de Fevereiro de 2015 | REVOGA, a partir de 25/02/2015, o item I do Ato nº 88/CR, de 06/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015). |
| 92 | 09 de Fevereiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 87/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015). |
| 93 | 09 de Fevereiro de 2015 | DESIGNAR o Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015). |
| 90 | 09 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 18ª, 20ª e 38ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015). |
| 89 | 09 de Fevereiro de 2015 | REVOGA, a partir de 09/02/2015, o Ato nº 34/CR, de 26/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015). |
| 98 | 10 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 20/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2015). |
| 97 | 10 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 15/04/2014, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para participar do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2015). |
| 95 | 10 de Fevereiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 54/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015). |
| 94 | 10 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 18/02/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 10/02/2015). |
| 96 | 10 de Fevereiro de 2015 | REVOGA, a partir de 05/02/2015, o Ato nº 983/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2015). |
| 99 | 12 de Fevereiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 48/2015/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/02/2015). |
| 101 | 19 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 a 27/02/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar da II Jornada de Direito Comercial, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/02/2015). |
| 100 | 19 de Fevereiro de 2015 | REVOGA, a partir de 04/02/2015, o Ato nº 964/2014/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 20/02/2015). |
| 102 | 24 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 23/02/2015 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015) |
| 104 | 24 de Fevereiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 72/2015/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015) |
| 103 | 24 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 a 27/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar da II Jornada de Direito Comercial, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015) |
| 105 | 25 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 a 26/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, para tratar de assunto particular.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015) |
| 109 | 25 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 27/02 a 01/03/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015) |
| 110 | 25 de Fevereiro de 2015 | REVOGA, a partir de 24/02/2015, o Ato nº 55/2015/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015) |
| 107 | 25 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 a 05/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar de atividades da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil- AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015) |
| 108 | 25 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 28/03/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS e de férias da Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015) |
| 106 | 25 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 a 26/02/2015, em razão de afastamento do Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar, na condição de Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, de reunião no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015) |
| 111 | 26 de Fevereiro de 2015 | I - DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 27/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015). |
| 112 | 26 de Fevereiro de 2015 | I - DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 26/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015). |
| 113 | 26 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015). |
| 114 | 27 de Fevereiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, para tratar de assunto particular. (Pub. no 02/03/2015). |
| 115 | 27 de Fevereiro de 2015 | REVOGA, a partir de 26/02/2015, o Item I do Ato nº 42/2015/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2015). |
