| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 61 | 02 de Fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 43/CR, de 27/01/2017. |
| 77 | 06 de Fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 46/CR, de 30/01/2017, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 07/02 a 15/03/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para compor este Tribunal. |
| 66 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 23 e 24/02/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para compensação de plantão forense, e do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 70 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/02 a 08/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, para realizar curso de aperfeiçoamento e do Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 68 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para compensação de plantão forense. |
| 65 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 22/02/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, por motivo de casamento, e do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 74 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/02 a 11/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA. |
| 69 | 06 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/02/2017, o Ato nº 818/CR, de 13/12/2016. |
| 73 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/08 a 05/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 71 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 25/06/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 72 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 04/08/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 67 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para ministrar palestra no Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 75 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 10/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO. |
| 76 | 06 de Fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 47/CR, de 30/01/2017. |
| 63 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 19 e 20/04/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, para participar do Seminário Conhecendo o Sistema Jurídico Israelense, organizado pela AJUFE, em Tel Aviv e Jerusalém, Estado de Israel. |
| 64 | 06 de Fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 823 e 824/CR, de 19/12/2016. |
| 62 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 02/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para realizar inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró/RN, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO. |
| 78 | 07 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 07/02/2017, o Ato nº 814/CR, de 13/12/2016. |
| 81 | 07 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, para prestar auxílio na 25ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 80 | 07 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para prestar auxílio na 25ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 83 | 07 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 07/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES. |
| 82 | 07 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/02/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, para prestar auxílio na 25ª Vara da referida Seção Judiciária, e do Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 79 | 07 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA Magistrados para, com prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 14 a 17/02/2017 |
| 84 | 08 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/02/2017, o item I do Ato nº 753/CR, de 06/12/2016. |
| 86 | 10 de Fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 63/CR, de 06/02/2017. |
| 85 | 10 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 24/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU. |
| 88 | 13 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/05 a 23/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. |
| 93 | 13 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS. |
| 92 | 13 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/02/2017, em razão da convocação do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal, de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, para apresentar defesa de dissertação de mestrado junto à Banca Examinadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 90 | 13 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 11 a 21/02/2017, e de 23/02 a 11/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 87 | 13 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/02/2017. |
| 89 | 13 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 05/02/2017, o Ato nº 16/CR, de 20/01/2017. |
| 91 | 13 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 13/02/2017, o Ato nº 70/CR, de 06/02/2017. |
| 94 | 14 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 14/02/2017, o Ato nº 795/CR, de 13/12/2016, que tratou da designação da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/01 a 23/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
| 96 | 17 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 21/03/2017, o Ato nº 787/2016-CR/TRF5. |
| 97 | 17 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 15/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar de reunião na ESMAFE da 5ª Região. |
| 95 | 17 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/02/2017, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. |
| 98 | 17 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no dia 17/02/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 105 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 24/02/2017, 02/03/2017 e 03/03/2017, em razão de afastamento para compensação de plantão forense do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS. |
| 111 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE. |
| 103 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/03 a 15/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. |
| 102 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para participar de atividade acadêmica. |
| 110 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 21/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. |
| 112 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 12/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
| 104 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2017, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO. |
| 109 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. |
| 108 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 02 a 31/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. |
| 107 | 23 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 16/02/2017, o Ato nº 31/CR, de 26/01/2017. |
| 99 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/07 a 07/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ. |
| 101 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 15/02 a 03/04/2017, com fundamento no art. 6º, Parágrafo único, da Resolução nº 25/2014-TRF5. |
| 100 | 23 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 10/07/2017, o Ato nº 75/CR, de 06/02/2017. |
| 106 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 02 a 16/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 11 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 759/CR, de 13/12/2016. |
| 02 | 12 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 773/CR, de 13/12/2016. |
| 03 | 12 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, no período de 09 a 15/01/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 05 | 12 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 18/01/2017, o Ato nº 820/CR, de 13/12/2016. |
| 04 | 12 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 808/CR, de 13/12/2016. |
| 06 | 13 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 17/01/2017, o Ato nº 775/CR, de 13/12/2016. |
| 11 | 13 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/01/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para ministrar aula no Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 07 | 13 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 27/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 09 | 13 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 800/CR, de 13/12/2016. |
| 12 | 13 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 16/01/2017, o Ato nº 791/CR, de 13/12/2016. |
| 10 | 13 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 780/CR, de 13/12/2016. |
| 08 | 13 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 794/CR, de 13/12/2016. |
| 897 | 19 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 03/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO. |
| 895 | 19 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 832/2017-CR. |
| 894 | 19 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA. |
| 24 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 16/01/2017, o Ato nº 768/CR, de 13/12/2016. |
| 23 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 01/02/2017, o Ato nº 805/CR, de 13/12/2016. |
| 18 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/02/2017, o Ato nº 777/CR, de 13/12/2016. |
| 16 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 28 | 20 de Janeiro de 2017 | I - REVOGA, a partir de 20/01/2017, o Ato nº 828/CR, de 19/12/2016. II - REVOGA, a partir de 20/01/2017, o item I do Ato nº 830/CR, de 19/12/2016. |
| 26 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 19/01/2017, o Ato nº 766/CR, de 13/12/2016. |
| 20 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 08/02/2017, o item I do Ato nº 725/CR, de 24/11/2016. |
| 21 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 14/02/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 14 | 20 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 799/CR, de 13/12/2016. |
| 22 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 01/02/2017, o item I do Ato nº 756/CR, de 09/12/2016. |
| 19 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. |
| 25 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o. Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 17/04/2017, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
| 15 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/01/2017 a 09/01/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF. |
| 17 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 13/02/2017, o item I do Ato nº 829/CR, de 19/12/2016. |
| 27 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 01/02/2017, o Ato nº 771/CR, de 13/12/2016. |
| 13 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/10 a 16/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. |
| 30 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 01/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 36 | 26 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 30/01/2017, o Ato nº 764/CR, de 13/12/2016. |
| 35 | 26 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 01/02/2017, o Ato nº 813/CR, de 13/12/2016. |
| 33 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/04 a 10/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 34 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 28/02/2017, em razão de férias da. Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 32 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 26/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 31 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 16/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 29 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02/02 a 18/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 41 | 27 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/01/2017, o Ato nº 776/CR, de 13/12/2016. |
| 39 | 27 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/01/2017, o Ato nº 821/CR, de 13/12/2016. |
| 37 | 27 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 24/01/2017, o Ato nº 769/CR, de 13/12/2016. |
| 40 | 27 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/01/2017, o Ato nº 762/CR, de 13/12/2016. |
| 38 | 27 de Janeiro de 2017 | - REVOGA, a partir de 31/01/2017, o Ato nº 806/CR, de 13/12/2016. |
| 42 | 27 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 30/01/2017, o Ato nº 811/CR, de 13/12/2016. |
| 43 | 27 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 34/CR, de 26/01/2017. |
| 45 | 30 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 16/01 a 06/02/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 47 | 30 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 16/02 a 17/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 46 | 30 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 07/02 a 15/03/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para compor este Tribunal. |
| 44 | 30 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 07/02/2017, o Ato nº 758/CR, de 13/12/2016. |
| 60 | 31 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/01/2017, o Ato nº 801/CR, de 13/12/2016. |
| 53 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 01/02/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 56 | 31 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 03/03/2017, o Ato nº 15/CR, de 20/01/2017. |
| 57 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/01 a 01/02/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para proferir palestra na Universidade Andina, no Seminário Desafíos políticos y jurídicos en América Latina. |
| 49 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 27 e 30/01/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para ministrar palestra no Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal. |
| 50 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/04/2017, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 59 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 17/04 a 16/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 48 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/01/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO. |
| 58 | 31 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 30/01/2017, o Ato nº 807/CR, de 13/12/2016. |
| 54 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 10/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE, por motivo de casamento. |
| 55 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 11/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE. |
| 52 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 14/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
| 51 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/04/2017, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 685 | 03 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 12/11/2016, o Ato nº 469/CR, de 13/07/2016. |
| 687 | 03 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, a serviço da Direção do Foro. |
| 686 | 03 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 15/11/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Recife-PE. |
| 688 | 04 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
| 690 | 04 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
| 667 | 04 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 596/CR, de 06/09/2016. |
| 689 | 04 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
| 697 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 15/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 698 | 10 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o item I do Ato nº 926/CR, de 29/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016) |
| 695 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 19/12/2016, em razão de férias do. Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 692 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 04/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 696 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 15/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 691 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 14/11/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 693 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 16/11 a 15/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 694 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 15/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 699 | 10 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 571/CR, de 10/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 700 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/11 a 08/12/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 705 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 15/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 714 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense.(Pub.no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 711 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 15/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 715 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 18/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para participar do curso Execução em face da Fazenda Pública e o Novo CPC, promovido pela ESMAFE, em Maceió-AL.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 701 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/11 a 02/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar da XIV Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Natal-RN.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 702 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/11 a 19/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 712 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/11 a 20/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 710 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 24ª e 31ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 716 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 15/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 704 | 11 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 593/CR, de 06/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 708 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 27/11/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária, e de férias do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 707 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/11 a 15/12/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 1ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 713 | 11 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 21/11/2016, o Ato nº 651/CR, de 10/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 706 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 8ª e 10ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 709 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 15/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 703 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/11 a 08/12/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 717 | 11 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 688/CR, de 04/11/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 663 | 14 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2016. |
| 664 | 14 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para acompanhar cônjuge, em consulta médica, na cidade de São Paulo-SP. |
| ato 719-2016.pdf | 16 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o item I do Ato nº 611/CR, de 14/09/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 651/CR, de 10/10/2016. TORNA SEM EFEITO o item II do Ato nº 713/CR, de 11/11/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 720 | 16 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/11/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, para participar do II Fórum Paraibano de Direito Tributário, em João Pessoa-PB, e da Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, para prestar auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.(Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 718 | 16 de Novembro de 2016 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/11 a 19/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. II - A presente designação não ensejará o pagamento de diárias, em razão de preceder o deslocamento para a sede da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. (Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 722 | 16 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 23/11/2016, o Ato nº 82/CR, de 04/02/2016. TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 553/CR, de 24/08/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 723 | 16 de Novembro de 2016 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 16 a 22/11/2016. A presente designação não ensejará pagamento de diárias, em razão de preceder o deslocamento para a sede da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. (Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 724 | 16 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o item I do Ato nº 486/CR, de 18/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 721 | 16 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/11 a 02/12/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 671 | 21 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 660/CR, de 14/10/2016. |
| 673 | 21 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 29/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA. |
| 672 | 21 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 19/10/2016, o Ato nº 541/CR, de 12/08/2016. |
| 733 | 24 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 646/CR, de 06/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 728 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 09/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 736 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/11 a 11/12/2016, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 729 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 19/12/2016, em razão de afastamentos do Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 727 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 18/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 735 | 24 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 28/11/2016, o Ato nº 680/CR, de 28/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 741 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 21/11 a 07/12/2016, em razão de afastamentos da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 737 | 24 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 722/CR, de 16/11/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 726 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 08/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 725 | 24 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 642/CR, de 06/10/2016. REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 684/CR, de 28/10/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 643/CR, de 06/10/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 732 | 24 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 578/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 734 | 24 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 698/CR, de 10/11/2016. TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 699/CR, de 10/11/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 730 | 24 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 479/CR, de 18/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 740 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 20/11/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 739 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 e 02/12/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, para compensação de plantão forense.(Pub.no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 738 | 24 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 700/CR, de 10/11/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 731 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar do Congresso de Programas de Pós-Graduação em Direito, em Curitiba-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 743 | 25 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 652/CR, de 10/10/2016. REVOGA, a partir de 25/11/2016, os Atos nºs 1042 e 1043/CR, de 03/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 747 | 25 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 25/11/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 742 | 25 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 19/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 748 | 25 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 25/11/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 746 | 25 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 19/12/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e de afastamentos do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, para prestar auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, e do MM. Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 745 | 25 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, substituir a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, em auxílio na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições dessa Magistrada, no período de 21/11 a 04/12/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 744 | 25 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 654/CR, de 10/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 749 | 01 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de solenidade, neste Tribunal. |
| 751 | 06 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 07/12/2016, o Ato nº 705/CR, de 11/11/2016. |
| 750 | 06 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 06 a 09/12/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, para participar do curso do Novo CPC e sua repercussão nos Juizados Federais, em Recife-PE. |
| 753 | 06 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 682/CR, de 28/10/2016. |
| 755 | 06 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 08/12/2016, o item I do Ato nº 733/CR, de 24/11/2016. |
| 754 | 06 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o item I do Ato nº 295/CR, de 27/05/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 633/CR, de 23/09/2016. |
| 752 | 06 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 707/CR, de 11/11/2016. |
| 756 | 09 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 755/CR, de 06/12/2016. |
| 791 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 779 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. |
| 763 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. |
| 816 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA. |
| 782 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA. |
| 784 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO. |
| 762 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 786 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal. |
| 787 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/01 a 21/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, para compor este Tribunal. |
| 789 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA, da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 810 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 21/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
| 794 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/01 a 11/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 800 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 20/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 803 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 15/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 758 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO. |
| 792 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
| 812 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 10/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO. |
| 771 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
| 815 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 772 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 28/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO. |
| 776 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS. |
| 818 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |
| 798 | 13 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 09/01/2017, o item I do Ato nº 744/CR, de 25/11/2016. |
| 799 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, e da. Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 790 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 25/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS. |
| 805 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 23/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, e da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. |
| 760 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO. |
| 813 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA. |
| 773 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/01 a 13/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
| 793 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA. |
| 788 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/01/2017, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 757 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 16/12/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do Congresso Internacional Anual Direitos da Natureza para Paz e Desenvolvimento Sustentável, em Genebra, Suíça. |
| 761 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. |
| 785 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 15/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
| 796 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 24/01/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, para prestar auxílio na 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária. |
| 802 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/01 a 24/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
| 780 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. |
| 795 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/01 a 23/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
| 821 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
| 820 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO. |
| 770 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. |
| 766 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. |
| 819 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA. |
| 797 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 20/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO. |
| 817 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/01 a 05/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA. |
| 775 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
| 814 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA. |
| 768 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
| 777 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS. |
| 811 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA. |
| 807 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 774 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
| 759 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do. Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS. |
| 809 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 23/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO e do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
| 808 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 22/01/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 806 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
| 765 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 29/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. |
| 783 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA. |
| 767 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 13/01/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 769 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA. |
| 801 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS. |
| 778 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 13/01/2017, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 764 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. |
| 781 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compor este Tribunal. |
| 822 | 16 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 560/CR, de 24/08/2016. |
| 823 | 16 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 28/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do Seminário Conhecendo o Sistema Jurídico Israelense, organizado pela AJUFE, em Tel Aviv e Jerusalém, Estado de Israel. |
| 896 | 19 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 12/01/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do Seminário de Litígio e Sociedade Brasil e Japão, na Universidade de Shinshu, Campus Matsumoto, Nagano, Japão. |
| 824 | 19 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do Seminário Conhecendo o Sistema Jurídico Israelense, organizado pela AJUFE, em Tel Aviv e Jerusalém, Estado de Israel. |
| 825 | 19 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 14/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 829 | 19 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 797/CR, de 13/12/2016. |
| 830 | 19 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 826/CR, de 19/12/2016. |
| 826 | 19 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 789/CR, de 13/12/2016. |
| 828 | 19 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 827 | 19 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 815/CR, de 13/12/2016. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 636 | 03 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 05/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 638 | 03 de Outubro de 2016 | REVOGA, a partir de 04/10/2016, o Ato nº 575/CR, de 02/09/2016. |
| 637 | 03 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 15/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 646 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/10/2016 a 10/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 648 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 18/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral, do referido Estado. |
| 649 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/10 a 04/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral, do referido Estado. |
| 639 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 27/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 644 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 15/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. |
| 643 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 09/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento. |
| 642 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/10 a 19/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento. |
| 641 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 18/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento. |
| 640 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/10 a 12/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 645 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/10 a 19/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal. |
| 652 | 10 de Outubro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 376/CR, de 29/06/2016. |
| 651 | 10 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 24/11/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 650 | 10 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, substituir o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 05/10 a 01/12/2016. |
| 656 | 10 de Outubro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 567/CR, de 31/08/2016. |
| 653 | 10 de Outubro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 610/CR, de 14/09/2016. |
| 654 | 10 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11/2016 a 09/01/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF. |
| 655 | 10 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 01/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. |
| 670 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 19/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 658 | 14 de Outubro de 2016 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 639 e 640/CR, de 06/10/2016. |
| 662 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07, 14, 21 e 28/11/2016. |
| 661 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 05/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
| 660 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 15/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO. |
| 665 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para compensação de plantão forense. |
| 657 | 14 de Outubro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 645/CR, de 06/10/2016. |
| 669 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 24/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 668 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 25/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 659 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 01/12/2016, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 666 | 14 de Outubro de 2016 | REVOGA, a partir de 17/10/2016, o Ato nº 587/CR, de 02/09/2016. |
| 682 | 28 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 19/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal. |
| 680 | 28 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 681 | 28 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 19/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 684 | 28 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/10/2016 a 20/04/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO. |
| 683 | 28 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/11/2016, em razão de afastamentos da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
