| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 800 | 01 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar do curso de Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 799 | 01 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para participar de solenidade, na Corregedoria Geral da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 798 | 01 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do curso de Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 803 | 02 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 05/10/2015, o item I do Ato nº 533/CR, de 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 801 | 02 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 05/10/2015, o item I do Ato nº 532/CR, de 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 802 | 02 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/10 a 24/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 804 | 05 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 807 | 05 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 591/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 808 | 05 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 600/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 805 | 05 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 05 a 09/10/2015, de 13 a 16/10/2015, e de 19 a 23/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 806 | 05 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 26/10 a 19/11/2015, e de 27/11 a 17/12/2015, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 818 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 23/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 809 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o. Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 06/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 814 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 24/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 817 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 16/10/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 821 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 15/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 823 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 812 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 11/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 820 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 11/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 810 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/10 a 18/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, para realizar curso de aperfeiçoamento. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 816 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 819 | 06 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 13/10/2015, o item I do Ato nº 490/CR, de 03/07/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 811 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 15/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 813 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 822 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 05/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 815 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/10 a 03/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 824 | 08 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 13/10/2015, o item I do Ato nº 491/CR, de 03/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2015). |
| 855 | 09 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 854 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 848 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 16/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de Plantão Forense.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 856 | 09 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 14/10/2015, o Ato nº 668/CR, de 03/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 853 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 28/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e da. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 851 | 09 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 858 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 849 | 09 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 850 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 03 e 04/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 852 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29/10 e 03/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 847 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 09/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 859 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 16/12/2015, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 857 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 30/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 866 | 15 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 834/CR, de 09/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 863 | 15 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 02/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para participar do XXXII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Foz do Iguaçu-PR, e de férias do Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 872 | 15 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 16/10/2015, o Ato nº 782/CR, de 28/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 867 | 15 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 833/CR, de 09/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 861 | 15 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 14/10/2015, o Ato nº 658/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 862 | 15 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/10/2015 a 29/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 869 | 15 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 02/12/2015, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 870 | 15 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/12/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 864 | 15 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 868 | 15 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 865 | 15 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 13/11/2015, em razão de afastamento do Excelentíssimo Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 871 | 15 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, 3ª Relatora da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 875 | 16 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/10 a 02/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 19/10/2015). |
| 874 | 16 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/10 a 01/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 19/10/2015). |
| 873 | 16 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 13 a 22/10/2015, de 24 a 25/10/2015, de 30/10 a 08/11, e de 10 a 11/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 19/10/2015). |
| 879 | 20 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 11ª e 33ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, e da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para compensações de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015). |
| 877 | 20 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 23/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015). |
| 876 | 20 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, 3º Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015). |
| 880 | 20 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015). |
| 878 | 20 de Outubro de 2015 | TORNASEM EFEITO o Ato nº 852/CR, de 09/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015). |
| 881 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/10/2015 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 22/10/2015). |
| 885 | 21 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 21/10/2015, o Ato nº 810/CR, de 06/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 894 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 06/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 895 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 07/11/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 884 | 21 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 802/CR, de 02/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 891 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 29/10/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 883 | 21 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 882 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 889 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/10 a 06/11/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 893 | 21 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 21/10/2015, o Ato nº 382/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 887 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 890 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 892 | 21 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 760/CR, de 25/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 886 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/10 a 12/11/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 888 | 21 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 699, 737 e 741/2015-CR.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 896 | 22 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 722/CR, de 22/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/10/2015). |
| 897 | 22 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 06/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 23/10/2015). |
| 898 | 22 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 882/CR, de 21/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/10/2015). |
| 899 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/10 a 02/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, para participar do XXXII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Foz do Iguaçu-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 910 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 12/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para participar da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário, em Ipojuca-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 901 | 23 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 911 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 29/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 903 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 29 a 30/10/2015, e de 08 a 11/12/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 905 | 23 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 906 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 904 | 23 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 29/10/2015, o Ato nº 860/CR, de 14/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 913 | 23 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 07/11/2015, o Ato nº 816/CR, de 06/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 908 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/11 a 04/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 907 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ESMAFE, em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 900 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 30/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 902 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 912 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2015, em razão de férias do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 909 | 23 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 915 | 27 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 22 e 23/10/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 27/10/2015). |
| 916 | 27 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub.no DEA TRF5 de 28/10/2015). |
| 918 | 27 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 21/10/2015, o item I do Ato nº 685/CR, de 08/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 28/10/2015). |
| 917 | 27 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26 a 29/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para participar da IV Jornada Internacional Derecho y Justicia, em Buenos Aires, Argentina.(Pub. no DEA TRF5 de 28/10/2015). |
| 914 | 27 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 24/10/2015, o Ato nº 860/CR, de 14/10/2015. TORNA SEM EFEITO o item II do Ato nº 904/CR, de 23/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/10/2015). |
| 919 | 27 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 28/10/2015). |
| 920 | 28 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 28/10/2015, o item I do Ato nº 872/CR, de 15/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015). |
| 924 | 28 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/11 a 11/12/2015, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015). |
| 923 | 28 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ESMAFE, em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015). |
| 922 | 28 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 24ª e 25ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 26/11, 27/11, 30/11, 01/12 e 02/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015). |
| 921 | 28 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 800 | 01 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar do curso de Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 799 | 01 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para participar de solenidade, na Corregedoria Geral da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 798 | 01 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do curso de Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 803 | 02 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 05/10/2015, o item I do Ato nº 533/CR, de 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 801 | 02 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 05/10/2015, o item I do Ato nº 532/CR, de 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 802 | 02 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/10 a 24/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 804 | 05 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 807 | 05 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 591/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 808 | 05 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 600/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 805 | 05 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 05 a 09/10/2015, de 13 a 16/10/2015, e de 19 a 23/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 806 | 05 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 26/10 a 19/11/2015, e de 27/11 a 17/12/2015, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/10/2015). |
| 818 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 23/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 809 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o. Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 06/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 814 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 24/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 817 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 16/10/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 821 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 15/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 823 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 812 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 11/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 820 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 11/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 810 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/10 a 18/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, para realizar curso de aperfeiçoamento. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 816 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 819 | 06 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 13/10/2015, o item I do Ato nº 490/CR, de 03/07/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 811 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 15/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 813 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 822 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 05/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 815 | 06 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/10 a 03/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES. (Pub. no DEA TRF5 de 06/10/2015). |
| 824 | 08 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 13/10/2015, o item I do Ato nº 491/CR, de 03/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2015). |
| 855 | 09 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 854 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 848 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 16/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de Plantão Forense.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 856 | 09 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 14/10/2015, o Ato nº 668/CR, de 03/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015).(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 853 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 28/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e da. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 851 | 09 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 858 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 849 | 09 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 850 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 03 e 04/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 852 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29/10 e 03/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 847 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 09/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 859 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 16/12/2015, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 857 | 09 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 30/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2015). |
| 866 | 15 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 834/CR, de 09/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 863 | 15 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 02/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para participar do XXXII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Foz do Iguaçu-PR, e de férias do Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 872 | 15 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 16/10/2015, o Ato nº 782/CR, de 28/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 867 | 15 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 833/CR, de 09/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 861 | 15 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 14/10/2015, o Ato nº 658/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 862 | 15 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/10/2015 a 29/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 869 | 15 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 02/12/2015, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 870 | 15 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/12/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 864 | 15 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 868 | 15 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 865 | 15 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 13/11/2015, em razão de afastamento do Excelentíssimo Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 871 | 15 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, 3ª Relatora da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 16/10/2015). |
| 875 | 16 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/10 a 02/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 19/10/2015). |
| 874 | 16 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/10 a 01/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 19/10/2015). |
| 873 | 16 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 13 a 22/10/2015, de 24 a 25/10/2015, de 30/10 a 08/11, e de 10 a 11/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 19/10/2015). |
| 879 | 20 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 11ª e 33ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, e da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para compensações de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015). |
| 877 | 20 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 23/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015). |
| 876 | 20 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, 3º Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015). |
| 880 | 20 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015). |
| 878 | 20 de Outubro de 2015 | TORNASEM EFEITO o Ato nº 852/CR, de 09/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2015). |
| 881 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/10/2015 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 22/10/2015). |
| 885 | 21 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 21/10/2015, o Ato nº 810/CR, de 06/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 894 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 06/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 895 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 07/11/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 884 | 21 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 802/CR, de 02/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 891 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 29/10/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 883 | 21 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 882 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 889 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/10 a 06/11/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 893 | 21 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 21/10/2015, o Ato nº 382/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 887 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 890 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 892 | 21 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 760/CR, de 25/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 886 | 21 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/10 a 12/11/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 888 | 21 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 699, 737 e 741/2015-CR.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2015). |
| 896 | 22 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 722/CR, de 22/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/10/2015). |
| 897 | 22 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 06/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 23/10/2015). |
| 898 | 22 de Outubro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 882/CR, de 21/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 23/10/2015). |
| 899 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/10 a 02/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, para participar do XXXII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Foz do Iguaçu-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 910 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 12/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para participar da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário, em Ipojuca-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 901 | 23 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 911 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 29/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 903 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 29 a 30/10/2015, e de 08 a 11/12/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 905 | 23 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 906 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 904 | 23 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 29/10/2015, o Ato nº 860/CR, de 14/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 913 | 23 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 07/11/2015, o Ato nº 816/CR, de 06/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 908 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/11 a 04/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 907 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ESMAFE, em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 900 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 30/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 902 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 912 | 23 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2015, em razão de férias do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 909 | 23 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 26/10/2015). |
| 915 | 27 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 22 e 23/10/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 27/10/2015). |
| 916 | 27 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub.no DEA TRF5 de 28/10/2015). |
| 918 | 27 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 21/10/2015, o item I do Ato nº 685/CR, de 08/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 28/10/2015). |
| 917 | 27 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26 a 29/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para participar da IV Jornada Internacional Derecho y Justicia, em Buenos Aires, Argentina.(Pub. no DEA TRF5 de 28/10/2015). |
| 914 | 27 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 24/10/2015, o Ato nº 860/CR, de 14/10/2015. TORNA SEM EFEITO o item II do Ato nº 904/CR, de 23/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/10/2015). |
| 919 | 27 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 28/10/2015). |
| 920 | 28 de Outubro de 2015 | REVOGA, a partir de 28/10/2015, o item I do Ato nº 872/CR, de 15/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015). |
| 924 | 28 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/11 a 11/12/2015, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015). |
| 923 | 28 de Outubro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ESMAFE, em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015). |
| 922 | 28 de Outubro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 24ª e 25ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 26/11, 27/11, 30/11, 01/12 e 02/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015). |
| 921 | 28 de Outubro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2015). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 552 | 04 de Agosto de 2015 | Torna sem efeito o ato 544/CR e Revoga o Ato 301/CR- 2015. Pub. DAE n147/.0/2015.07.08.15. |
| 553 | 07 de Agosto de 2015 | I- Designa o Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA para responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/08/2015. II- Revoga o Ato nº477/CR -2015 . Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 561 | 12 de Agosto de 2015 | I - REVOGA, a partir de 06/08/2015, o Ato nº 425/CR, de 19/06/2015. II - REVOGA, a partir de 06/08/2015, o Ato nº 495/CR, de 06/07/2015 . Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 566 | 12 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21 a 24/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 556 | 12 de Agosto de 2015 | I- Designa o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 19/08/2015.II - REVOGA, a partir de 05/08/2015, o item I do Ato nº 487/CR, de 03/07/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 559 | 12 de Agosto de 2015 | I- Designa o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 20, 21, 24 e 25/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 555 | 12 de Agosto de 2015 | I- Designa o Juiz FederalANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 573 | 12 de Agosto de 2015 | DESIGNA oJuiz Federal Dr. SÉRGIO DE ABREU BRITO, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/08/2015.Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 563 | 12 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 28/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 554 | 12 de Agosto de 2015 | I- Designa o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO da 31ª Vara da SJ/PE para responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/08/2015. II- Revoga o Ato nº426/CR -2015 . Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 558 | 12 de Agosto de 2015 | I- Designa o Juiz Federal ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 572 | 12 de Agosto de 2015 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 545/CR, de 31/07/2015..Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 564 | 12 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 567 | 12 de Agosto de 2015 | I -DESIGNA o Juiz Federal ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/08 a 01/09/2015. II - REVOGA, a partir de 10/08/2015, o Ato nº 551/CR, de 31/07/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 560 | 12 de Agosto de 2015 | I- Designa o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 21/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 568 | 12 de Agosto de 2015 | I - DESIGNAR o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/08/2015.II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 547/CR, de 31/07/2015 Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 570 | 12 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 571 | 12 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a partir de 01/09/2015 até ulterior deliberação.Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 562 | 12 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 13 e 14/08/2015 . Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 557 | 12 de Agosto de 2015 | I- Designa o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 15/09/2015, o item I do Ato nº 332/CR, de 03/07/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 565 | 12 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 28/08/2015. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 569 | 12 de Agosto de 2015 | REVOGA, a partir de 13/08/2015, o Ato nº 450/CR, de 23/06/2015.. Pub DAE 148.0/2015 - 10.08.2015. |
| 574 | 13 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2015). |
| 575 | 13 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2015). |
| 576 | 13 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 20ª e 27ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/08/2015). |
| 578 | 17 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16/10, 19 a 23/10, e de 26 a 27/10/2015, de em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 577 | 17 de Agosto de 2015 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 555 e 566/CR, de 07/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 581 | 17 de Agosto de 2015 | REVOGA, a partir de 13/08/2015, o Ato nº 518/CR, de 23/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 580 | 17 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 16/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 582 | 17 de Agosto de 2015 | DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 17 a 21/08/2015, de 24 a 28/08/2015, e de 31/08 a 02/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 579 | 17 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 583 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, e da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 588 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 09 a 13/11/2015, e de 16 a 18/11/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, e da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 590 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 11ª e 33ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, e de afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(pub.no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 601 | 18 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional. (Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015). |
| 586 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 597 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE, e do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 598 | 18 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015). |
| 602 | 18 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional .(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015). |
| 591 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 05 a 09/10/2015, e de 16 a 20/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 606 | 18 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015). |
| 605 | 18 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015). |
| 592 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 24 a 31/08/2015, e de 08 a 14/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 599 | 18 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015). |
| 596 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 593 | 18 de Agosto de 2015 | REVOGA, a partir de 21/08/2015, o Ato nº 431/CR, de 23/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 585 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 589 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 19 a 20/11/2015, e de 23 a 27/11/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, e da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 600 | 18 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015). 19/08/2015). |
| 603 | 18 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional. (Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015). |
| 604 | 18 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo.(Pub. no DEA TRF5 de 19/08/2015). |
| 587 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 594 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ENFAM, Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 584 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 31/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 595 | 18 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2015). |
| 618 | 19 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 28/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 612 | 19 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 615 | 19 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 613 | 19 de Agosto de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 594/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 617 | 19 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar do Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 610 | 19 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 611 | 19 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 28/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do curso O Poder Judiciário e o Novo CPC, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 607 | 19 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar do III Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 609 | 19 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 619 | 19 de Agosto de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 558/CR, de 07/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 616 | 19 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio neste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 608 | 19 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 614 | 19 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 4ª e 10ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 28/08/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do curso O Poder Judiciário e o Novo CPC, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF, e do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 620 | 20 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 19 e 20/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 621 | 20 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/08/2015). |
| 622 | 21 de Agosto de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 590/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/08/2015). |
| 623 | 21 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 24/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, para participar do Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 21/08/2015). |
| 625 | 24 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24 a 26/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 24/08/2015). |
| 628 | 24 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015). |
| 626 | 24 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 24/08/2015). |
| 627 | 24 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015). |
| 624 | 24 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, para participar do II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 24/08/2015). |
| 637 | 26 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 28/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para participar do Workshop Regional em Delito Cibernético, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015). |
| 631 | 26 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/08 a 21/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015). |
| 629 | 26 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, e da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. (Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015). |
| 636 | 26 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 11/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015). |
| 635 | 26 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015). |
| 630 | 26 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/08 a 04/09/2015, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015). |
| 632 | 26 de Agosto de 2015 | REVOGA, a partir de 20/08/2015, o Ato nº 513/CR, de 14/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015). |
| 634 | 26 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015). |
| 633 | 26 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, para realizar curso de aperfeiçoamento, e de férias do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 27/08/2015). |
| 638 | 27 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, para participar do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ENFAM, Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 28/08/2015). |
| 639 | 27 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/09 a 09/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/08/2015). |
| 645 | 28 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/08/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015). |
| 642 | 28 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015). |
| 640 | 28 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal, e de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015). |
| 641 | 28 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 05 a 09/10/2015, e de 13 a 15/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub.no DEA TRF5 de 31/08/2015). |
| 646 | 28 de Agosto de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015). |
| 644 | 28 de Agosto de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 16ª e 17ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/09/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, e do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para participarem do curso O Novo Código de Processo Civil, promovido pela ENFAM, em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015). |
| 643 | 28 de Agosto de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 10/09, 11/09, 28/09, 29/09, 01/10 e 02/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2015). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 648 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e de férias do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 658 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 27/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 660 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/09 a 13/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 647 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/09 a 09/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 657 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 653 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 655 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 654 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/09 a 08/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 652 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 659 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 656 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, e do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 650 | 01 de Setembro de 2015 | REVOGA, a partir de 08/09/2015, o item I do Ato nº 380/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 661 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/09 a 18/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 664 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 662 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 663 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 30/09/2015, em razão de férias do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 649 | 01 de Setembro de 2015 | REVOGA, a partir de 28/08/2015, o Ato nº 539/CR, de 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 665 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 30/09/2015, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 666 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 651 | 01 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2015). |
| 670 | 03 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 675 | 03 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 11/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 673 | 03 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 672 | 03 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04/09, 11/09, 14/09, e 29/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 678 | 03 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 668 | 03 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 27/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 683 | 03 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/10 a 03/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/09/2015). |
| 677 | 03 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 669 | 03 de Setembro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 662/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2015). |
| 667 | 03 de Setembro de 2015 | REVOGA, a partir de 26/08/2015, o Ato nº 618/CR, de 19/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 674 | 03 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 21/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 681 | 03 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 02/10/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 679 | 03 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 10 e 11/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, e de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 682 | 03 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA, 3ª Relatora da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 680 | 03 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 671 | 03 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal. EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015) |
| 676 | 03 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2015). |
| 685 | 08 de Setembro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 650/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015). |
| 693 | 08 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 18/12/2015, em razão de afastamentos da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, e da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015). |
| 690 | 08 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015). |
| 686 | 08 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015). |
| 689 | 08 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 03 a 06/11/2015, e de 09 a 13/11/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015). |
| 691 | 08 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 09/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015). |
| 684 | 08 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para participar de reunião na Associação Norte Nordeste de Professores de Processo Civil.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015). |
| 692 | 08 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015). |
| 687 | 08 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015). |
| 688 | 08 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2015). |
| 701 | 10 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25 e 28/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015). |
| 700 | 10 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, 3º Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015). |
| 699 | 10 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 21/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015). |
| 698 | 10 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015). |
| 696 | 10 de Setembro de 2015 | REVOGA, a partir de 14/09/2015, o Ato nº 659/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2015). |
| 695 | 10 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 25/09/2015..(Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2015). |
| 694 | 10 de Setembro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 647/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2015). |
| 705 | 11 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 07/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015). |
| 703 | 11 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/09 a 07/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015). |
| 702 | 11 de Setembro de 2015 | REVOGA, a partir de 10/09/2015, o Ato nº 655/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015). |
| 704 | 11 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/10 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015). |
| 706 | 14 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2015). |
| 708 | 14 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/09 a 22/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2015). |
| 707 | 14 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2015). |
| 709 | 14 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 18/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2015). |
| 697 | 14 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 18/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2015). |
| 710 | 14 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2015). |
| 718 | 21 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 714 | 21 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 18/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 716 | 21 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 713 | 21 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 21/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. (Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 711 | 21 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 712 | 21 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 717 | 21 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar do curso Formação de Formadores Interinstitucional, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 742 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 751 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal. RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2015). |
| 737 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/09/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 745 | 22 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 733 | 22 de Setembro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 656/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 726 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 722 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 719 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 749 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar do curso Formação de Formadores Interinstitucional, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 724 | 22 de Setembro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 670/CR, de 03/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 750 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 736 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 743 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 06/11/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 738 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/10 a 13/11/2015, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 732 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 735 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 16/10 a 14/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 748 | 22 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 721 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23 a 26/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 727 | 22 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 746 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 720 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 739 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC, e de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 747 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 728 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 13/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 730 | 22 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 729 | 22 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 744 | 22 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 734 | 22 de Setembro de 2015 | REVOGA, a partir de 21/09/2015, o Ato nº 664/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 723 | 22 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 725 | 22 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 740 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, para participar do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 731 | 22 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 22/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2015). |
| 753 | 23 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2015). |
| 770 | 25 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 778 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/09/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015). |
| 759 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, para participar da VII Jornada de Direito Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 754 | 25 de Setembro de 2015 | REVOGA, a partir de 24/09/2015, o Ato nº 714/CR, de 21/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2015). |
| 761 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/09 a 03/10/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 780 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição, sem prejuízo de outras designações e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 09, 13, 14, 15 e 16/10/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015). |
| 755 | 25 de Setembro de 2015 | REVOGA, a partir de 24/09/2015, o Ato nº 657/CR, de 01/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2015). |
| 769 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 01/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 771 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/11/2015, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 764 | 25 de Setembro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 681/CR, de 03/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 772 | 25 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 758 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 09/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 768 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 767 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 763 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30/09 e 01/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 757 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 17/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 774 | 25 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JÚNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015). |
| 777 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 16/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015). |
| 773 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 23 a 29/11/2015, e de 07 a 14/01/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015). |
| 756 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 27/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.)Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2015). |
| 762 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 766 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos períodos de 16 a 20/11/2015, de 23 a 27/11/2015, e de 30/11 a 04/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 765 | 25 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, 2º Relator da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 760 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 23/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de25/09/2015). |
| 781 | 25 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015). |
| 776 | 25 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015). |
| 775 | 25 de Setembro de 2015 | REVOGA, a partir de 05/10/2015, o Ato nº 691/CR, de 08/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015). |
| 779 | 25 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/09/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015). |
| 782 | 28 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 27/10/2015, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/09/2015). |
| 787 | 29 de Setembro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 767/CR, de 25/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 793 | 29 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 792 | 29 de Setembro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 735/CR, de 22/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 785 | 29 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 796 | 29 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 783 | 29 de Setembro de 2015 | REVOGA, a partir de 01/09/2015, o Ato nº 592/CR, de 18/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 784 | 29 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub.no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 791 | 29 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 29/10/2015, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 790 | 29 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 795 | 29 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal AGAPITO MACHADO, para participar do XXXII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Foz do Iguaçu-PR, e de férias do Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 788 | 29 de Setembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 794 | 29 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 18/12/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 789 | 29 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/10/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 786 | 29 de Setembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/09/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| 797 | 30 de Setembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/09/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2015). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 469 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 466 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 3ª e 16ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 03/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, e de afastamento da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para tratar de assunto particular.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 457 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30/06 e 01/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, para participar da 2ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em Caraguatatuba-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 455 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 467 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 29/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 465 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/07 a 02/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 454 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 456 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 02/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. EDMILSON DA SILVA PIMENTA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 464 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 458 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 468 | 01 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/07/2015, o Ato nº 441/CR, de 23/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 461 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 10/07/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, para tratar de assunto particular, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 459 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29 e 30/06/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, para participar do Curso de Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 463 | 01 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 01/07/2015, o Ato nº 375/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 460 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29 e 30/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, para participar do Curso de Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 462 | 01 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 470 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 07/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 479 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 31/07/2015, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 478 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/07 a 13/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 473 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 21/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 471 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 476 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/07 a 02/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 482 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 472 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 480 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/07 a 11/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 481 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/07 a 14/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 477 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/07 a 13/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 474 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/07 a 04/08/2015, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 484 | 02 de Julho de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 479/CR, de 02/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 485 | 02 de Julho de 2015 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 474 e 475/CR, de 02/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 475 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/07 a 04/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 483 | 02 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 05/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 486 | 03 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, no período de 06 a 31/07/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 489 | 03 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/07 a 04/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 488 | 03 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 14/07/2015, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 490 | 03 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/07/2015, o Ato nº 358/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 491 | 03 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/07/2015, o Ato nº 428/CR, de 19/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 487 | 03 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 06/07/2015, o Ato nº 364/CR, de 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 498 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21/07 a 03/08/2015, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 499 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/07 a 04/08/2015, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 495 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 500 | 06 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/07/2015, o Ato nº 447/CR, de 23/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 497 | 06 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 06/07/2015, o Ato nº 249/CR, de 14/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 492 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/07 a 04/08/2015, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 496 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 03 a 28/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 494 | 06 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 25/10/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, para responder pela 32ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 493 | 06 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 13/07/2015, o Ato nº 385/CR, de 01/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 502 | 08 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 15/07/2015, o item I do Ato nº 485/CR, de 02/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 09/07/2015). |
| 501 | 08 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 03/07/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 09/07/2015). |
| 507 | 09 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
| 503 | 09 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 20/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
| 506 | 09 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 09/07/2015, o Ato nº 420/CR, de 18/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
| 505 | 09 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 14/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para responder pela 16ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
| 504 | 09 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 14/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
| 508 | 10 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 21/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, para participar de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.(Pub. no DEA TRF5 de 10/07/2015). |
| 509 | 13 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 21/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.(Pub. no 13/07/2015). |
| 514 | 14 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 15/07/2015). |
| 510 | 14 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 30/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/07/2015). |
| 512 | 14 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/08 a 03/09/2015, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/07/2015). |
| 511 | 14 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/08/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/07/2015). |
| 513 | 14 de Julho de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 20/07/2015 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/07/2015). |
| 515 | 15 de Julho de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/07/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/07/2015). |
| 516 | 22 de Julho de 2015 | I - DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.II - REVOGAR, a partir de 15/07/2015, o Ato nº 492/CR, de 06/07/2015.Pub. DAE 135./2015-22.07.15. |
| 517 | 22 de Julho de 2015 | DESIGNAR Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.Pub. DAE 135.0/2015-22.07.15. |
| 524 | 24 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 21/07/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da MM. Juíza Federal Substituta Dra. HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
| 521 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 17/07/2015, o Ato nº 462/CR, de 01/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
| 528 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 24/07/2015, o item I do Ato nº 416/CR, de 15/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
| 520 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 30/07/2015, o Ato nº 478/CR, de 02/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
| 527 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 29/07/2015, o Ato nº 440/CR, de 23/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
| 526 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 27/07/2015, o Ato nº 422/CR, de 19/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
| 518 | 24 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/07 a 07/09/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
| 523 | 24 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/07 a 16/08/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. TARCÍSIO BARROS BORGES.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
| 525 | 24 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 26/07/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal Dr. TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
| 522 | 24 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 20/07/2015, o Ato nº 472/CR, de 02/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
| 519 | 24 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/07 a 25/08/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 24/07/2015). |
| 535 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/08/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
| 532 | 31 de Julho de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/09 a 13/10/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. II - REVOGA, a partir de 14/09/2015, o Ato nº 494/CR, de 06/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
| 545 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/08 a 10/09/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
| 546 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 01/08/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
| 542 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/08 a 15/09/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
| 539 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 10 a 20/08/2015, e de 22/08 a 08/09/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
| 549 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/08 a 15/09/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
| 533 | 31 de Julho de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/09 a 13/10/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. II - REVOGA, a partir de 14/09/2015, o Ato nº 386/CR, de 01/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
| 540 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/08/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
| 537 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/08/2015, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de Plantão Forense.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
| 534 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, exceto no que diz respeito aos processos virtuais, nos dias 26 e 28/08/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal Dr. RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 529 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17 a 24/08/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, a serviço da REJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
| 531 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 24/08/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, em Fernando de Noronha-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
| 544 | 31 de Julho de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/08 a 10/09/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para compor este Tribunal, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta Dra. HELOÍSA SILVA DE MELO. II - REVOGA, a partir de 12/08/2015, o Ato nº 301/CR, de 07/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
| 548 | 31 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 04/08/2015, o item I do Ato nº 125/CR, de 05/03/2015, que tratou da designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 16ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 09/03/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
| 541 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 21/08/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
| 547 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/08/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RONIVON DE ARAGÃO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
| 536 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/08/2015, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de Plantão Forense.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
| 538 | 31 de Julho de 2015 | REVOGA, a partir de 27/07/2015, o item I do Ato nº 432/CR, de 23/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
| 543 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/08 a 04/09/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
| 550 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/08 a 04/09/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
| 551 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/08 a 01/09/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da MM. Juíza Federal Substituta Dra. HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2015). |
| 530 | 31 de Julho de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19/08, 20/08, 21/08 e 24/08/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar do II Encontro de Juízes Federais da 5ª Região.(Pub. no DEA TRF5 de 31/07/2015). |
