| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 570 | 01 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2016, em razão de férias da. Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 577 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 18/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 584 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 571 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 572 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 08 a 11/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 574 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 20/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 585 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 18/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e do Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 589 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 590 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 591 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 592 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 578 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/11 a 20/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 579 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/09 a 25/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 587 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/09 a 18/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub.no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 588 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 583 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 05/10/2016, em razão de férias/afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub.no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 573 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 580 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 21/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 581 | 02 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 06/10/2016, o Ato nº 551/CR, de 19/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 586 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 582 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 576 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 575 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 18/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 593 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 16/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 598 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 14/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 597 | 06 de Setembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 576/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 595 | 06 de Setembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 577/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 599 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 27/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 601 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 06/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. (Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 594 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/10 a 16/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 596 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 600 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 08 e 09/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 602 | 08 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 03/10/2016, o Ato nº 516/CR, de 03/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2016). |
| 604 | 08 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 16/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2016). |
| 603 | 08 de Setembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 570/CR, de 01/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2016). |
| 605 | 09 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 30/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2016). |
| 607 | 12 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/10/2016 a 29/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Gabinete.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2016). |
| 606 | 12 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Gabinete, e de férias da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2016). |
| 608 | 13 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 03/11 a 02/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2016). |
| 610 | 14 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 17/10/2016, o Ato nº 521/CR, de 03/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2016). |
| 609 | 14 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/10 a 15/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2016). |
| 611 | 14 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 17/10/2016, o Ato nº 375/CR, de 29/06/2016..(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2016). |
| 612 | 16 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 29/09/2016, o Ato nº 943/CR, de 06/11/2015, que tratou da designação do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária a partir de 16/11/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 617 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 02/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 613 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/09/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 616 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, e de afastamento do MM. Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para compensação de plantão forense. (Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 624 | 16 de Setembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 509/CR, de 29/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 622 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26/09, 03/10 e 17/10/2016). |
| 615 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/12/2016 a 01/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 614 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 16/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 618 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 05/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 619 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, no período de 19/09 a 17/12/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 621 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19/09, 23/09, 26/09 e 24/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 620 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 17/12/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 623 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13/10, 19/10, 24/10 e 26/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 625 | 19 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 21/09/2016, o Ato nº 590/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 20/09/2016). |
| 627 | 22 de Setembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 591/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2016). |
| 628 | 22 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03, 04, 05 e 07/10/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2016). |
| 633 | 23 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 19/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2016). |
| 631 | 23 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal. TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 03 a 05/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2016). |
| 632 | 23 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 03/10/2016, o Ato nº 583/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2016). |
| 630 | 23 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, para compensação de plantão forense.(PUb. no DEA TRF5 de 23/09/2016). |
| 626 | 29 de Setembro de 2016 | DESIGNA Magistrados , para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, prestarem auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 20 a 23/09/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 20/09/2016). |
| 634 | 29 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 29/09/2016, o Ato nº 470/CR, de 13/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2016). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 514 | 02 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 16/08/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2016). |
| 513 | 02 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/07 a 12/08/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2016). |
| 515 | 02 de Agosto de 2016 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 480 e 481/CR, de 18/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2016). |
| 517 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 23/08/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 530 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, e da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 527 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/08 a 15/11/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 9ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 521 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03/08 a 16/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 528 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/08 a 06/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 529 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/08 a 15/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2019). |
| 520 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 522 | 03 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 01/08/2016, o item I do Ato nº 489/CR, de 19/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 526 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, e do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 531 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/08 a 06/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2019). |
| 523 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 e 02/08/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 519 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 09/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 518 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 11/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 516 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/08 a 07/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral, do referido Estado.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 524 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 e 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, e de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 525 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 22/08 a 07/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 532 | 04 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 30/07/2016, o item I do Ato nº 490/CR, de 21/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 539 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29 e 30/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 535 | 12 de Agosto de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 461/CR, de 12/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 537 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29 a 31/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar do XVIII Congresso Internacional e do XXI Congresso Iberoamericano de Direito Romano, promovidos pelo Instituto Sílvio Meira, em Belém-PA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 534 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 16/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para participar da XI Jornada Brasileira de Direito Processual, e da XXV Jornada Iberoamericana de Direito Processual, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelo Instituto Iberoamericano de Direito Processual.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 541 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 15/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 536 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 26/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para participar do 4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, em Vitória-ES.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 540 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 538 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/08/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, e do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, para participar de reuniões no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 542 | 15 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, para participar do Seminário O Novo Código de Processo Civil, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 543 | 18 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 22/08/2016, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2016). |
| 548 | 19 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/09 a 16/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 550 | 19 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 258 | 19 de Agosto de 2016 | ADIA, para 10/11 a 09/12/2016, o usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2014, do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 549 | 19 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 547 | 19 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/09 a 09/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 551 | 19 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/08 a 04/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 546 | 19 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 08/08/2016, o Ato nº 41/CR, de 27/01/2014, que tratou da designação da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio, bem como substituir, eventualmente, qualquer membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, nas ausências ocasionais, impedimentos ou suspeições, a partir de 27/01/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 552 | 22 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/08/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para compor este Tribunal, e do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 558 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 08/10/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, e de férias do Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 555 | 24 de Agosto de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 428/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 557 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29 a 31/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, para participar do II Forum Nacional da Conciliação e Mediação, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 560 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/10 a 08/12/2016, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 553 | 24 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 24/08/2016, o item I do Ato nº 544/CR, de 19/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 556 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 19/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 559 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 27/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, e do Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 554 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/09 a 25/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub, no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 563 | 25 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 08/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 565 | 25 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29, 30 e 31/08/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para participar do II Forum Nacional da Conciliação e Mediação, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 562 | 25 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/08 a 07/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 564 | 25 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 24 a 28/08/2016, e de 01 a 02/09/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 561 | 25 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 24/08/2016, o Ato nº 501/CR, de 29/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 566 | 26 de Agosto de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 454/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 569 | 31 de Agosto de 2016 | I - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 495/CR, de 22/07/2016. II - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 496/CR, de 22/07/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2016). |
| 567 | 31 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 30/08/2016, o item I do Ato nº 535/CR, de 12/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2016). |
| 568 | 31 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2016). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 310 | 02 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, de 02/06 a 31/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS e de afastamento para atuar em outra Vara Federal da Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2016). |
| 312 | 02 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13/06 a 12/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES e de afastamento do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para atuar em outra Vara Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2016). |
| 311 | 02 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, de 06 a 13/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2016). |
| 315 | 02 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13/06 a 12/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016). |
| 308 | 02 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 25/05 a 03/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para exercer funções de auxílio no Supremo Tribunal Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2016). |
| 313 | 02 de Junho de 2016 | REVOGA, a partir de 01/06/2016, o Ato nº 291 /CR, de 20/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016). |
| 309 | 02 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 30/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/06/2016). |
| 323 | 03 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para participar do "I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal FONAGE ", em Curitiba-PR, e de férias do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016). |
| 319 | 03 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 15/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, para participar do Curso de Inglês Jurídico - Universidade de Syracuse, em Nova York, EUA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016). |
| 318 | 03 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 26/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016). |
| 314 | 03 de Junho de 2016 | TORNA SE EFEITO o Ato nº 292 /CR, de 20/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016). |
| 320 | 03 de Junho de 2016 | REVOGA, a partir de 30/05/2016, o Ato nº 238 /CR, de 28/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016). |
| 322 | 03 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 06/06/2016, em razão de afastamento do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar da Solenidade de posse do Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, nesta cidade.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016). |
| 317 | 03 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 22/06/2016 e 20/07/2016, com fundamento no art. 6º, Parágrafo único, da Resolução nº 25/2014-TRF5.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016). |
| 321 | 03 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, de 06 a 18/06/2016, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016). |
| 316 | 03 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 08/06/2016, com fundamento no art. 6º, Parágrafo único, da Resolução nº 25/2014-TRF5.(Pub. no DEA TRF5 de 03/06/2016). |
| 329 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRE VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 324 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 08/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 326 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 325 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 333 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, de 14/06 a 13/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 340 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20 a 26/06/2016, em razão de afastamento para compor este Tribunal do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 330 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, de 22/06 a 14/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 337 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 327 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15/06 a 14/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 331 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 341 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 17/07/2016, em razão de afastamento para compor este Tribunal do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 342 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 338 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, de 30/06 a 29/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 328 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 339 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, de 22/06 a 09/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 335 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 26/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 336 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 16 a 30/06/2016, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 332 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20/06 a 19/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 334 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 343 | 13 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20/06 a 19/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/06/2016). |
| 347 | 15 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15 a 16/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar da solenidade de posse da Diretoria da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil e de reunião da mencionada Entidade.(Pub. no DEA TRF5 de 15/06/2016). |
| 345 | 15 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11/06 a 17/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/06/2016). |
| 348 | 15 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 26/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/06/2016). |
| 346 | 15 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 10ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13 a 15/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/06/2016). |
| 344 | 15 de Junho de 2016 | REVOGA, a partir de 08/06/2016, o Ato nº 272 /CR, de 12/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/06/2016). |
| 349 | 15 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, de 15 a 16/06/2016, em razão de afastamentos dos Juízes Federais WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR e ORLAN DONATO ROCHA, para participação no VII Workshop sobre o Sistema Prisional Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/06/2016). |
| 350 | 16 de Junho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 278 /CR, de 16/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/20160. |
| 351 | 17 de Junho de 2016 | REVOGA, a partir de 16/06/2016, o Ato nº 46 /CR, de 01/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016). |
| 353 | 17 de Junho de 2016 | REVOGA, a partir de 22/06/2016, o Item I do Ato nº 227 /CR, de 28/04/2016. TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 228/ CR, 229/ CR e 230/ CR, de 28/04/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016). |
| 355 | 17 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15 a 16/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, para participar do VII Workshop sobre o Sistema Prisional Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016). |
| 356 | 17 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 15 a 16/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar do "VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal" e a comemoração dos 10 anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016). |
| 354 | 17 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 04 a 18/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016). |
| 175 | 17 de Junho de 2016 | AUTORIZA alteração nas férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.(Pub. no DEA TRF5 de 20/06/2016). |
| 352 | 17 de Junho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 211/ CR, de 25/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 17/06/2016). |
| 357 | 17 de Junho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 342/ CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 20/06/2016). |
| 360 | 20 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 26/07/2016, em razão de afastamento para compor este Tribunal do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TF5 de 21/06/2016). |
| 363 | 20 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, de 04 a 08/07/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para participar do II Seminário: O Sistema Inglês da Common Law no contexto da União Europeia e do Direito Transnacional, no Kings College London, em Londres.(Pub. no DEA TRF5 de 21/06/2016). |
| 362 | 20 de Junho de 2016 | REVOGA, a partir de 26/06/2016, o Item I do Ato nº 282 /CR, de 17/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 21/06/2016). |
| 358 | 20 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, de 21/06/2016 a 22/06/2016, de 28 a 30/06/2016, de 05 a 06/07/2016, de 12 a 14/07/2016, de 19 a 20/07/2016 e de 26 a 27/07/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para exercer atividades na AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil.(Pub. no DEA TRF5 de 21/06/2016). |
| 361 | 20 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 21/06/2016). |
| 359 | 20 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 06 a 07/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 21/06/2016). |
| 364 | 28 de Junho de 2016 | REVOGA, a partir de 28/06/2016, o Ato nº 360 /CR, de 20/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 373 | 29 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19/06 a 03/07/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 378 | 29 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 04/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 375 | 29 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, de 03/08 a 16/11/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 374 | 29 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/06 a 10/07/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 368 | 29 de Junho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 363/ CR, de 20/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 370 | 29 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 10/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 369 | 29 de Junho de 2016 | REVOGA, a partir de 27/06/2016, o Ato nº 312/CR, de 02/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 377 | 29 de Junho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 338 /CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 372 | 29 de Junho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 334/ CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 365 | 29 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11/07 a 09/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 371 | 29 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 26/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 366 | 29 de Junho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 27/06 a 19/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 376 | 29 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, de 17/11 a 19/12/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| 367 | 29 de Junho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/07 a 12/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 30/06/2016). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 404 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16 a 27/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 402 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 28/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 381 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 19/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 400 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 20/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(pUB. NO dea trf5 DE 04/07/2016). |
| 397 | 01 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 01/07/2016, o Ato nº 263/CR, de 11/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 382 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 392 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 384 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 394 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 385 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 399 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 398 | 01 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 370/CR, de 29/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 403 | 01 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 319/CR, de 03/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 379 | 01 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 28/06/2016, o Ato nº 345 /CR, de 15/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2016). |
| 383 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 14/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 390 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 17/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 388 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 401 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 30/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016) |
| 380 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 20/07/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 393 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 389 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 23/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 391 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 396 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 395 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 387 | 01 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 04/07/2016, o Ato nº 333/CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 386 | 01 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 18/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 407 | 04 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20 a 23/06/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ e de afastamento da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para atuar em outra Vara Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 04~07~2016). |
| 405 | 04 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 16/06/2016, o Ato nº 46 /CR, de 01/02/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 351 /CR, de 17/06/2016.Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 406 | 04 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 24/06/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, para realizar curso de aperfeiçoamento, e da Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016). |
| 408 | 05 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 04/07/2016, o Ato nº 325/CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 06/07/2016). |
| 410 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11, 12 e 13/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 414 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/11 a 04/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 416 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 01/08 a 30/11/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 423 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08 a 20/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 421 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 12/07/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, e afastamento do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 422 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 22/07/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 425 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 419 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/08 a 06/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015). |
| 412 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 413 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/10 a 04/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 417 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/07 a 09/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 428 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 415 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal NAGIBE DE MELO JORGE NETO, da 1ª relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/07 a 09/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 411 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/07 a 15/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 409 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/07 a 10/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para responder pela 5ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 418 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 420 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 02/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 426 | 07 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/08 a 13/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 424 | 07 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 14/07/2016, o Ato nº 396/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 427 | 07 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 26/07/2016, o Ato nº 394/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016). |
| 441 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 19/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 445 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 442 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 446 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 12/07 a 10/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 448 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 12/07 a 10/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 452 | 11 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 408/CR, de 05/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016). |
| 451 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 31/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016). |
| 430 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 453 | 11 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 25/07/2016, o Ato nº 391/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016). |
| 429 | 11 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 18/07/2016, o Ato nº 332/CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 440 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 18 a 30/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 443 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/07 a 07/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 447 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 12/07 a 02/08/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 444 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 439 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 431 | 11 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 361/CR, de 20/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 454 | 11 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 21/07/2016, o Ato nº 399/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016). |
| 449 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/10 a 11/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016). |
| 432 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 15/08 a 15/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para exercer as funções de Vice-Presidente da 5ª Região da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 437 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 31/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 433 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 06/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 450 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 13/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016). |
| 435 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 436 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 438 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 23/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 434 | 11 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016). |
| 455 | 12 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 463 | 12 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 447/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 460 | 12 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 458 | 12 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 371/CR, de 29/06/2016, que tratou da designação do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 26/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 459 | 12 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária, atuar na condição de substituto na Presidência da mencionada Turma Recursal durante afastamentos do Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES, de 04/08 a 19/12/2016, em razão da impossibilidade temporária de atuação na aludida função do Juiz Federal ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS, por ser integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 456 | 12 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 18/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 465 | 12 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 448/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 464 | 12 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 409/CR, de 07/07/2016, que tratou da designação do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/07 a 10/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para responder pela 5ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 457 | 12 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 31/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 461 | 12 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 435/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 462 | 12 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 446/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 477 | 13 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 413 e 414/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016). |
| 472 | 13 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016). |
| 466 | 13 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 422/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 475 | 13 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 17/09/2016, o Ato nº 412/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016). |
| 469 | 13 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 15/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 468 | 13 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 473 | 13 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 20/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016). |
| 471 | 13 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016). |
| 474 | 13 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 06/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016). |
| 470 | 13 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/07 a 19/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016). |
| 476 | 13 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/09 a 25/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, e da Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016). |
| 467 | 13 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/07/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016). |
| 478 | 15 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15 a 22/07/2016, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(pUB. NO dea trf5 DE 18/07/2016). |
| 481 | 18 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para ministrar palestra no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória-ES.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016). |
| 479 | 18 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 20/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(pUB. NO dea trf5 DE 18/07/2016). |
| 482 | 18 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 14/07/2016, o Ato nº 318/CR, de 03/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016). |
| 480 | 18 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 05/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para tratar de assuntos atinentes à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016). |
| 487 | 18 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/08/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016). |
| 485 | 18 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 25/07/2016, o Ato nº 365/CR, de 29/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016). |
| 484 | 18 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 27/09/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016). |
| 486 | 18 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 477/CR, de 13/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016). |
| 483 | 18 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/08 a 10/09/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, e de férias do Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016). |
| 489 | 19 de Julho de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 426/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 19/07/2016). |
| 488 | 19 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/08 a 13/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 19/07/2016). |
| 491 | 21 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 14/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 22/07/2016). |
| 490 | 21 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 20/07/2016, o Ato nº 472/CR, de 13/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 22/07/2016). |
| 499 | 22 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 13/07 a 09/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016). |
| 498 | 22 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 25/07/2016, o Ato nº 401/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016). |
| 492 | 22 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 25/07 a 08/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016). |
| 493 | 22 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 25/07/2016, o item I do Ato nº 377/CR, de 29/06/2016. REVOGA, a partir de 25/07/2016, o item I do Ato nº 463/CR, de 12/07/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016). |
| 497 | 22 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 17/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016). |
| 495 | 22 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016). |
| 496 | 22 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 01/08/2016, o Ato nº 439/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016). |
| 494 | 22 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/09 a 19/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(pUB. NO dea trf5 DE 25/07/2016). |
| 508 | 29 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 25/08 a 14/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 504 | 29 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 28/07/2016, o Ato nº 433/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 511 | 29 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 26/07 a 14/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 503 | 29 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/08 a 01/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 509 | 29 de Julho de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 16/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 507 | 29 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 26/07/2016, o Ato nº 191/CR, de 14/04/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 183/CR, de 07/04/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 506 | 29 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/09 a 15/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 512 | 29 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 01/08/2016, o Ato nº 442/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 502 | 29 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 04/08/2016, o Ato nº 381/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 505 | 29 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/08 a 14/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 500 | 29 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/07 a 07/08/2016, em razão de remoção do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 501 | 29 de Julho de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/08 a 06/09/2016, em razão de remoção do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| 510 | 29 de Julho de 2016 | REVOGA, a partir de 01/08/2016, o Ato nº 417/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 249 | 09 de Maio de 2016 | REVOGA, a partir de 05/05/2016, o Ato nº 234 /CR, de 28/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 10/05/2016). |
| 248 | 09 de Maio de 2016 | REVOGA, a partir de 05/05/2016, o Ato nº 237 /CR, de 28/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 10/05/2016). |
| 250 | 09 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 08 a 13/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do Curso Combate ao Crime Organizado, promovido pela Universidade de Roma, Itália, e de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS.(Pub. no DEA TRF5 de 10/05/2016). |
| 251 | 09 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/07 a 23/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/05/2016). |
| 252 | 10 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, de 10 a 13/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para exercer funções de auxílio no Supremo Tribunal Federal, e de férias do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ.(Pub. no DEA TRF5 de 11/05/2016). |
| 255 | 10 de Maio de 2016 | REVOGA, a partir de 09/05/2016, o Ato nº 121 /CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/05/2016). |
| 254 | 10 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, de 10 a 13/05/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS e de afastamento para atuar em outra Vara Federal da Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/05/2016). |
| 253 | 10 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, de 10 a 13/05/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 11;05;2016). |
| 259 | 11 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 24/05 a 22/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016). |
| 266 | 11 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2016, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016). |
| 257 | 11 de Maio de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 253/CR, de 10/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/05/2016). |
| 256 | 11 de Maio de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 252/CR, de 10/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/05/2016). |
| 258 | 11 de Maio de 2016 | REVOGA, a partir de 09/05/2016, o Ato nº 166/2016-CR/TRF5. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 239/2016-CR/TRF5.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016). |
| 265 | 11 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/05/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar de solenidade, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre-RS.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016). |
| 263 | 11 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/06 a 16/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016). |
| 264 | 11 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/05/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar de solenidade, na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016). |
| 262 | 11 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, da 2ª Vara da citada Seção Judiciária, durante afastamento para participar de curso de treinamento do Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU), promovido pelo CNJ, de 09 a 13/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016). |
| 261 | 11 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/05 a 03/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016). |
| 267 | 11 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11 a 13/05/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar da coordenação do Curso Conciliação e o Novo CPC, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários/CJF, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016). |
| 268 | 11 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016). |
| 260 | 11 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, para participar de solenidade, na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 12/05/2016). |
| 271 | 12 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2016). |
| 272 | 12 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/05 a 17/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2016). |
| 269 | 12 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 14/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2016). |
| 270 | 12 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/05 a 17/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2016). |
| 273 | 12 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/05 a 25/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/05/2016). |
| 278 | 16 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016). |
| 276 | 16 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 15/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016). |
| 277 | 16 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/05 a 15/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016). |
| 280 | 16 de Maio de 2016 | REVOGA, a partir de 12/05/2016, o Ato nº 262 /CR, de 11/05/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016). |
| 279 | 16 de Maio de 2016 | DESIGNA para o exercício de funções de auxílio nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no dia 21/05/2016, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais abaixo relacionados: NOME LOTAÇÃO SÉRGIO DE ABREU BRITO 2ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL-JEF/AL ALOYSIO CAVALCANTI LIMA 12ª VARA FEDERAL/AL CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN 11ª VARA FEDERAL/AL (Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016). |
| 274 | 16 de Maio de 2016 | REVOGA, a partir de 30/05/2016, o Ato nº 187/CR, de 07/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016). |
| 275 | 16 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01, 08, 13, 14 e 15/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar de atividades da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/05/2016). |
| 281 | 17 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16 a 29/05/2016, em razão de afastamento para atuar em outra Vara Federal da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA e de férias do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES.(Pub. no DEA TRF5 de 17/05/2016). |
| 282 | 17 de Maio de 2016 | REVOGA, a partir de 16/05/2016, o Ato nº 53/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 17/05/2016). |
| 283 | 18 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 18 a 20/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para participar do Curso Identificação de métodos empregados na prática de crimes financeiros: uma abordagem de perícia criminal federal, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 18/05/2016). |
| 288 | 20 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, de 30/05 a 10/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar da condução dos trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016). |
| 284 | 20 de Maio de 2016 | REVOGA, a partir de 23/05/2016, o Ato nº 244 /CR, de 28/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016). |
| 292 | 20 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, de 14 a 30/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016). |
| 287 | 20 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, de 18 a 20/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para participar do Curso "Identificação de Métodos Empregados na Prática de Crimes Financeiros", no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016). |
| 285 | 20 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, de 30 a 31/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para participar do Curso de Aperfeiçoamento "Formação de Oradores e Palestrantes", em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016). |
| 291 | 20 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, de 30/05 a 10/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para participar da condução dos trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016). |
| 286 | 20 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para participar do Curso de Aperfeiçoamento "Formação de Oradores e Palestrantes", em Fortaleza-CE.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016). |
| 293 | 20 de Maio de 2016 | REVOGA, a partir de 05/05/2016, o Ato nº 207 /CR, de 25/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016). |
| 289 | 20 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 23 a 24/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016). |
| 290 | 20 de Maio de 2016 | REVOGA, a partir de 19/05/2016, o Ato nº 209 /CR, de 25/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 20/05/2016). |
| 294 | 23 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/05 a 22/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 25/05/2016). |
| 307 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 31/05 a 03/06/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do Primer Forum Internacional por los Derechos de la Madre Tierra, na Cidade do México, México.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 306 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do "I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE", em Curitiba-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 295 | 27 de Maio de 2016 | REVOGA, a partir de 25/05/2016, o Ato nº 157 /CR, de 30/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 305 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar do I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE, realizado pela AJUFE, em Curitiba-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 298 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20 a 25/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 304 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para participar do "I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal" e de reunião de Diretoria da AJUFE, em Curitiba-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 303 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 04 a 08/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do II Seminário: O Sistema Inglês da Common Law no contexto da União Europeia e do Direito Transnacional, no Kings College London, em Londres.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 300 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11 a 15/07/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do "Curso Sistema Judiciário da República Popular da China a formação e o aperfeiçoamento do magistrado", em Pequim, China.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 296 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27 a 28/05/2016 e de 01 a 03/06/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, para participar da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, em João Pessoa-PB, e do Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica FONAGE, em Curitiba-PR, e de férias do Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 302 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03/06/2016 e 06 a 07/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar do 21º Congresso de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto por Um Planeta Verde, em São Paulo.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 301 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 a 03/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, para participar do "I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal FONAGE ", em Curitiba-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 299 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 04 a 08/07/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do "Curso Sistema Judiciário da República Popular da China a formação e o aperfeiçoamento do magistrado", em Pequim, China.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 297 | 27 de Maio de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, de 27/05 a 19/06/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 31/05/2016). |
| 349 | 31 de Maio de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 243/CR, de 20/04/2017. |
