| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 474 | 03 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 26/07/2017. |
| 489 | 05 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 179/2017-CR. |
| 487 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 26/07/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar de reunião, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Brasília-DF. |
| 485 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/06 a 29/07/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |
| 479 | 05 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 24/07/2017, o Ato nº 449/2017-CR. |
| 476 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 480 | 05 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 17/07/2017, o Ato nº 441/2017-CR. |
| 486 | 05 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 333/2017-CR. |
| 477 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 482 | 05 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 315/2017-CR. |
| 488 | 05 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 200/2017-CR. |
| 483 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, para participar do Curso de Atualização para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre-RS. |
| 475 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 21/07/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, por motivo de casamento. |
| 490 | 05 de Julho de 2017 | - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 132/2017-CR. |
| 481 | 05 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 184/2017-CR. |
| 478 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/07 a 08/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
| 484 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 25/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS. |
| 491 | 06 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/08 a 19/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. |
| 494 | 07 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 10/07 a 08/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 492 | 07 de Julho de 2017 | DESIGNA Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, prestarem auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 495 | 07 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO. |
| 493 | 07 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 10/07 a 08/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 499 | 10 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 10/07/2017, o Ato nº 457/2017-CR. |
| 496 | 10 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 07/08/2017, o Ato nº 375/2017-CR. |
| 498 | 10 de Julho de 2017 | - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 481/2017-CR. |
| 497 | 10 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 241/2017-CR. |
| 501 | 11 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/08/2017 a 01/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 508 | 12 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 13/07/2017, o Ato nº 371/2017-CR. |
| 509 | 12 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 283/2017-CR. |
| 504 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/09 a 06/10/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, para participar de curso sobre Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã, na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. |
| 502 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do Encontro Anual da REJUFE. |
| 510 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/07 a 28/08/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
| 503 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/08 a 24/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 506 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/08 a 06/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA. |
| 507 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 08/09, 11/09 e 13/10/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, para compensação de plantão forense. |
| 505 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/10/2017 a 10/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 511 | 13 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 512 | 13 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para responder pela 12ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 515 | 13 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 28/07/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO. |
| 513 | 13 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 16/08/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
| 516 | 13 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 20/07/2017, o Ato nº 340/2017-CR. |
| 514 | 13 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 24 e 25/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES. |
| 500 | 14 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 28/07/2017, o Ato nº 446/2017-CR. |
| 518 | 18 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 21/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO. |
| 521 | 18 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/11 a 16/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO. |
| 517 | 18 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 512/2017-CR. |
| 524 | 18 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 519 | 18 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 24/07 a 05/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO. |
| 522 | 18 de Julho de 2017 | TORNASEM EFEITO o Ato nº 492/2017-CR. |
| 523 | 18 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 24/07/2017, o item I do Ato nº 465/2017-CR. |
| 525 | 18 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 07/08/2017, o Ato nº 511/2017-CR. |
| 526 | 18 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 24/07/2017, o item I do Ato nº 385/2017-CR. |
| 520 | 18 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/08 a 09/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO. |
| 527 | 20 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 29/09/2017, o Ato nº 73/2017-CR. |
| 528 | 20 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. |
| 529 | 24 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/07/2017 até ulterior deliberação. |
| 538 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14 a 16/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
| 536 | 25 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 24/07/2017, o Ato nº 529/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/07/2017 até ulterior deliberação. |
| 534 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/08 a 14/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO. |
| 533 | 25 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 525/2017-CR. |
| 530 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/08 a 15/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA. |
| 540 | 25 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 252/2017-CR. |
| 531 | 25 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 357/2017-CR. |
| 532 | 25 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 511/2017-CR. |
| 537 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/08 a 19/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 539 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/08 a 01/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para participar do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, promovido pela AJUFE, em São Luís-MA. |
| 535 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO. |
| 541 | 26 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compensação de plantão forense. |
| 542 | 27 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 02/11/2017, o Ato nº 451/2017-CR. |
| 545 | 27 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 221/2017-CR. |
| 543 | 27 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 524/2017-CR. |
| 546 | 27 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
| 544 | 27 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 29/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
| 549 | 31 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 26/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 551 | 31 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/10 a 07/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA. |
| 548 | 31 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/08 a 17/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 552 | 31 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 27/07/2017, o item I do Ato nº 431/2017-CR. |
| 550 | 31 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 24/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
| 547 | 31 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/07 a 08/08/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 354 | 01 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 72/CR, de 06/02/2017. |
| 355 | 01 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 05/06/2017, o Ato nº 197/CR, de 31/03/2017. |
| 353 | 01 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/09 a 11/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA. |
| 352 | 01 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 31/05/2017, o Ato nº 199/CR, de 31/03/2017. |
| 357 | 01 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
| 356 | 01 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 07/07/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do III Seminário O Sistema Inglês da Common Law no contexto da União Europeia e do Direito Transnacional, promovido pela AJUFE, em Londres, Inglaterra. |
| 370 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL. |
| 360 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 15/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. |
| 359 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
| 367 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA. |
| 363 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO. |
| 362 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA. |
| 371 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 364 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. |
| 373 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 11/07/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 369 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/06 a 11/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 365 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. |
| 372 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES. |
| 358 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES. |
| 368 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/10 a 01/11/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA. |
| 361 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 15/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA. |
| 377 | 05 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 300/CR, de 04/05/2017. |
| 374 | 05 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/07 a 04/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 378 | 05 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para compensação de plantão forense. |
| 375 | 05 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 09/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal. |
| 384 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/09 a 16/12/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 382 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/07 a 13/08/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 385 | 07 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 223/CR, de 10/04/2017. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 310/CR, de 09/05/2017. |
| 383 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/08 a 12/09/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 379 | 07 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 359/CR, de 02/06/2017. |
| 386 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, e do MM. Juiz Federal Substituto Dr. FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO. |
| 380 | 07 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 250/CR, de 20/04/2017. |
| 381 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/06 a 04/07/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS |
| 387 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/06 a 11/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR. |
| 397 | 08 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 299/2017-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 303/2017-CR. |
| 388 | 08 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 12/06/2017, o Ato nº 314/CR, de 16/05/2017. |
| 398 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 8ª e 17ª Varas da citada Seção Judiciária no período de 26/06 a 01/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS e do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, respectivamente. |
| 395 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
| 396 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 402 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 e 05/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. |
| 392 | 08 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 09/06/2017, o item I do Ato nº 309/CR, de 09/05/2017. |
| 393 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/06 a 20/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. |
| 394 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
| 391 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 15/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
| 399 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA a. Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 08/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
| 389 | 08 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 284/CR, de 27/04/2017. |
| 400 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 23/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do II Fórum Nacional de Administração e Gestão de Estratégia FONAGE, em São Paulo-SP. |
| 401 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília-DF. |
| 390 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
| 404 | 09 de Junho de 2017 | DESIGNA Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, prestarem auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba |
| 403 | 09 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 407 | 13 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 408 | 13 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para participar da I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 406 | 13 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 13/06/2017, o Ato nº 275/CR, de 25/04/2017. |
| 405 | 13 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 23/06/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para participar do II Fórum Nacional de Administração e Gestão de Estratégia FONAGE, em São Paulo-SP. |
| 411 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 22/06/2017, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
| 415 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, e de férias da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. |
| 417 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar de reunião, em Recife-PE. |
| 412 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 23/06/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do II Fórum Nacional de Administração e Gestão de Estratégia FONAGE, promovido pela AJUFE, em São Paulo-SP. |
| 410 | 14 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 381/CR, de 07/06/2017. |
| 409 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 23/06/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 416 | 14 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 393/CR, de 08/06/2017. |
| 414 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 20/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 413 | 14 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 370/CR, de 02/06/2017. |
| 421 | 16 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 418 | 16 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03/07 a 01/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
| 419 | 16 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 420 | 16 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26, 27 e 28/06/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, para participar do I Seminário Metropolitano de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência, em Curitiba-PR, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para responder pela 12ª Vara da mencionada Seção Judiciária. |
| 425 | 19 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 19 e 20/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO. |
| 427 | 19 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 384/2017-CR. |
| 423 | 19 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 164/CR, de 23/03/2017. |
| 424 | 19 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 19/06/2017, o Ato nº 218/2017-CR. |
| 422 | 19 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 360/2017-CR. |
| 426 | 19 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 409/2017-CR. TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 410/2017-CR. |
| 428 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 21/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO. |
| 429 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 25/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO. |
| 430 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/07 a 31/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO. |
| 431 | 20 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 418/2017-CR. |
| 432 | 20 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 419/2017-CR. |
| 434 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/09 a 03/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 435 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar de reunião do Comitê Permanente de Gestão da Pesca da Lagosta, em Fortaleza-CE. |
| 433 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/08 a 02/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 437 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 15/06 a 09/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. |
| 443 | 26 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 12/07/2017, o item I do Ato nº 128/2017-CR. |
| 454 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compor este Tribunal. |
| 452 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 31/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO. |
| 436 | 26 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 232/2017-CR. |
| 448 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 22/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO. |
| 447 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/07 a 08/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA. |
| 438 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 22/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. |
| 442 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 20/07/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e de férias do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
| 453 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/07 a 01/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS. |
| 451 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/10 a 05/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
| 449 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03/07 a 01/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
| 445 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/07 a 01/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. |
| 444 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO. |
| 450 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/07 a 13/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
| 455 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/07 a 29/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO. |
| 439 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA. |
| 440 | 26 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 11/09/2017, o item I do Ato nº 56/2017-CR. |
| 446 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o. Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/07 a 18/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 441 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/07 a 01/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO. |
| 462 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 27/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 466 | 27 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 435/2017-CR. |
| 465 | 27 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 320/2017-CR. |
| 460 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 04/07/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 456 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 28/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 464 | 27 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 319/2017-CR. |
| 468 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/07 a 13/08/2017. |
| 459 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 470 | 27 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 13/2017-CR. |
| 467 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/07 a 13/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 469 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO. |
| 457 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 22/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS. |
| 463 | 27 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 26/06/2017, o Ato nº 369/2017-CR. |
| 458 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 09/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 461 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 15/08/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 471 | 28 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 05/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER. |
| 472 | 28 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, substituir o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, nos processos em tramitação na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/06 a 05/10/2017. |
| 473 | 29 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/06 a 16/07/2017, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 212 | 04 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para participar de atividade acadêmica. |
| 211 | 04 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 28/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar do I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri, no município do Crato-CE. |
| 213 | 05 de Abril de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 211/2017-CR. |
| 214 | 06 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 30/03 a 06/04/2017, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA. |
| 219 | 10 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 04/04/2017, o Ato nº 102/CR, de 24/02/2015. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 157/CR, de 23/03/2017. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 196/CR, de 31/03/2017. |
| 220 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/04 a 16/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal. |
| 227 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, e de afastamento da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, para participar de curso de aperfeiçoamento, na Alemanha. |
| 215 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 17 a 30/04/2017, em razão de férias da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA. |
| 222 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 31/12/2017, com fundamento no art. 6º, Parágrafo único, da Resolução nº 25/2014-TRF5. |
| 217 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o. Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, por motivo de trânsito. |
| 216 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 27 a 30/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 224 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR. |
| 221 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
| 225 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/04 a 16/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR. |
| 218 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/05 a 20/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO. |
| 223 | 10 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 07/04/2017, o Ato nº 103/CR, de 23/02/2017. |
| 226 | 10 de Abril de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 38/CR, de 27/01/2017. |
| 228 | 11 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
| 229 | 17 de Abril de 2017 | DESIGNA, para o exercício de funções de auxílio em Unidades Judicantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 13/03 a 04/05/2017, os Juízes Federais Substitutos que se encontram à disposição da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. |
| 230 | 18 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO. |
| 232 | 19 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 05/05/2017, o Ato nº 225/CR, de 10/04/2017. |
| 231 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 27/04/2017, em razão de licença por motivo de Casamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU. |
| 235 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 14/05/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, por motivo de trânsito. |
| 233 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/05 a 13/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO. |
| 236 | 19 de Abril de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 33/CR, de 26/01/2017. |
| 234 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 04/05/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 237 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 238 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 14/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, por motivo de trânsito. |
| 239 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 31/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |
| 253 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/06 a 15/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. |
| 252 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 15/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. |
| 256 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO. |
| 243 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 08/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
| 241 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, e da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 254 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS. |
| 250 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES. |
| 255 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS. |
| 244 | 20 de Abril de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 206/CR, de 31/03/2017. |
| 251 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. |
| 240 | 20 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 20/04/2017, o Ato nº 90/CR, de 13/02/2017. |
| 257 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 15/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO |
| 242 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 22/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO. |
| 264 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/06/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar de reunião de Grupo de Trabalho visando o aprimoramento da prestação jurisdicional, na sede da Corregedoria do CNJ, em Brasília-DF. |
| 258 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no dia 24/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal. |
| 268 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/05 a 01/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, para compor este Tribunal. |
| 269 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/05 a 06/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA. |
| 279 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS. |
| 266 | 25 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 26/04/2017, o Ato nº 162/CR, de 23/03/2017. |
| 262 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 15/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES. |
| 280 | 25 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 02/05/2017, o Ato nº 203/CR, de 31/03/2017. |
| 267 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 281 | 25 de Abril de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 251/CR, de 20/04/2017. |
| 278 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/05 a 28/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA. |
| 270 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/05 a 15/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 276 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO. |
| 265 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 272 | 25 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 15/05/2017, o Ato nº 728/CR, de 24/11/2016. |
| 274 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO |
| 271 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES. |
| 261 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES. |
| 263 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 10 e 11/05/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar de reunião de Grupo de Trabalho visando o aprimoramento da prestação jurisdicional, na sede da Corregedoria do CNJ, em Brasília-DF. |
| 275 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/05 a 23/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA. |
| 277 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU. |
| 260 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal. KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. |
| 259 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. |
| 273 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/05 a 09/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e de férias do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO. |
| 281 | 26 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 19/05/2017, o Ato nº 274/CR, de 25/04/2017. |
| 284 | 27 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
| 285 | 27 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29/05 a 02/06/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região |
| 283 | 27 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 286 | 02 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 15ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 15/05/2017 até ulterior deliberação. |
| 293 | 03 de Maio de 2017 | REVOGA, a partir de 08/05/2017, o Ato nº 163/CR, de 23/03/2017. |
| 289 | 03 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 05/07 a 13/08/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 291 | 03 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 13/05/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, por motivo de casamento, e do Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, por motivo de trânsito. |
| 288 | 03 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 03/05 a 18/06/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 292 | 03 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 18/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 290 | 03 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/05 a 19/11/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para realizar curso de aperfeiçoamento. |
| 287 | 03 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 14/05/2017. |
| 294 | 03 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 26/05/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de plantão forense. |
| 300 | 04 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
| 297 | 04 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compor este Tribunal. |
| 295 | 04 de Maio de 2017 | REVOGA, a partir de 09/05/2017, o Ato nº 242/CR, de 20/04/2017. |
| 299 | 04 de Maio de 2017 | REVOGA, a partir de 11/05/2017, o Ato nº 59/CR, de 31/01/2017. |
| 296 | 04 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11 e 12/05/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, por motivo de trânsito. |
| 298 | 04 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 11/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 301 | 08 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/08 a 15/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
| 303 | 08 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 08/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
| 302 | 08 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 12/05/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 307 | 09 de Maio de 2017 | REVOGA, a partir de 15/05/2017, o Ato nº 265/CR, de 25/04/2017. |
| 309 | 09 de Maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 245/CR, de 20/04/2017. |
| 304 | 09 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE. |
| 306 | 09 de Maio de 2017 | REVOGA, a partir de 16/05/2017, o item I do Ato nº 272/CR, de 25/04/2017. |
| 310 | 09 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/07 a 03/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. |
| 308 | 09 de Maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 249/CR, de 20/04/2017. |
| 305 | 09 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 18/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 311 | 11 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 11/05/2017. |
| 313 | 11 de Maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 308/CR, de 09/05/2017. |
| 312 | 11 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 07/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar do XXII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo-SP. |
| 214 | 16 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/07 a 04/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 317 | 16 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. |
| 318 | 16 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 13/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. |
| 316 | 16 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 08/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA. |
| 319 | 16 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 07/07/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do III Seminário O Sistema Inglês da Common Law no contexto da União Europeia e do Direito Transnacional, em Londres, Inglaterra. |
| 315 | 16 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 10/07 a 08/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. |
| 320 | 16 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/07 a 08/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS. |
| 326 | 18 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/09 a 16/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES. |
| 322 | 18 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/07 a 04/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. |
| 324 | 18 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 23/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, para participar do II Fórum Nacional de Administração e Gestão de Estratégia FONAGE, em São Paulo-SP. |
| 325 | 18 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU. |
| 323 | 18 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 15/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. |
| 321 | 18 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/05 a 01/06/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar da VI Jornada Internacional Direito e Justiça, em Buenos Aires, Argentina. |
| 328 | 22 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/05/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, para participar de reunião, neste Tribunal. |
| 327 | 22 de Maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 169/CR, de 23/03/2017. |
| 331 | 23 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
| 332 | 23 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/05 a 02/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, para viagem a serviço da Direção do Foro. |
| 330 | 23 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
| 329 | 23 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 25/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar de atividades da Comissão de Acompanhamento e Reforma da Legislação Eleitoral da AJUFE, em Brasília-DF. |
| 339 | 24 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 23/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, para participar do II Fórum Nacional de Administração e Gestão de Estratégia FONAGE, em São Paulo-SP. |
| 336 | 24 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 23/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do II Fórum Nacional de Administração e Gestão de Estratégia FONAGE, em São Paulo-SP. |
| 337 | 24 de Maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 278/CR, de 25/04/2017. |
| 340 | 24 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO. |
| 335 | 24 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de reunião, neste Tribunal. |
| 334 | 24 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/07 a 24/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS. |
| 333 | 24 de Maio de 2017 | REVOGA, a partir de 26/07/2017, o Ato nº 200/CR, de 31/03/2017. |
| 338 | 24 de Maio de 2017 | REVOGA, a partir de 24/05/2017, o Ato nº 269/CR, de 25/04/2017. |
| 341 | 25 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/06 a 12/07/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal. |
| 342 | 25 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS. |
| 343 | 30 de Maio de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/05 a 13/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. |
| 346 | 31 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 15/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO. |
| 350 | 31 de Maio de 2017 | REVOGA, a partir de 27/11/2017, o Ato nº 198/CR, de 31/03/2017. |
| 344 | 31 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA. |
| 351 | 31 de Maio de 2017 | REVOGA, a partir de 01/06/2017, o Ato nº 29/CR, de 26/01/2017. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 30/CR, de 26/01/2017. |
| 347 | 31 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara nos dias 01 e 02/06/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. |
| 348 | 31 de Maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 243/CR, de 20/04/2017. |
| 345 | 31 de Maio de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compor este Tribunal. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 113 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 04/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE. |
| 128 | 02 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 13/03/2017, o item I do Ato nº 89/2017-CR. |
| 129 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 8ª e 15ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para participar do III FONAJEF, em Belo Horizonte-MG, e de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE. |
| 125 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 21/02 a 19/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER. |
| 115 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 11/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 116 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/03 a 13/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 119 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/03 a 11/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE. |
| 118 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/03 a 04/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO. |
| 120 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/03 a 14/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES. |
| 117 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES. |
| 127 | 02 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 55/2017-CR. |
| 130 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/03 a 02/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Gabinete. |
| 126 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 02/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
| 122 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/03 a 07/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ. |
| 124 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 24/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. |
| 114 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 11/04/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 121 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/03 a 18/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR. |
| 123 | 02 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 14/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para participar do curso Temas de Direito Público, em Lion, França. |
| 131 | 07 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 12/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. |
| 132 | 07 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 06/03/2017, o Ato nº 110/CR, de 23/02/2017. |
| 135 | 08 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 20/03/2017, o Ato nº 109/CR, de 23/02/2017. |
| 136 | 08 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 116/CR, de 02/03/2017. |
| 133 | 08 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para ministrar palestra no Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 134 | 08 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília-DF. |
| 137 | 08 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 17/02/2017, o item I do Ato nº 61/CR, de 02/02/2017. |
| 142 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense. |
| 139 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 30/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
| 147 | 13 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 126/CR, de 02/03/2017. |
| 150 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, e da Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, para participarem do III Fórum Nacional de Execução Fiscal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG. |
| 138 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 16/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
| 146 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
| 145 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, para participar de sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, neste Tribunal. |
| 144 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 20/03 a 21/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER. |
| 149 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, para prestar auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 140 | 13 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 121/CR, de 02/03/2017. |
| 143 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, para participar do III Fórum Nacional de Execução Fiscal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG. |
| 141 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 20/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para compensação de plantão forense. |
| 148 | 13 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para participar do III Fórum Nacional de Execução Fiscal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG, e da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 151 | 20 de Março de 2017 | DESIGNA, para o exercício de funções de auxílio em Unidades Judicantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 13/03 a 04/05/2017, os Juízes Federais Substitutos que se encontram à disposição da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
| 153 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 08/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
| 152 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO. |
| 157 | 23 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 17/04/2017, o Ato nº 102/CR, de 24/02/2015. |
| 163 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 23/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 156 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. |
| 159 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, para participar de Sessão Solene, neste Tribunal. |
| 162 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/04 a 04/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO. |
| 169 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/05 a 20/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA. |
| 161 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/10 a 11/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. |
| 158 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO. |
| 164 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 154 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
| 167 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/03/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e de férias do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA. |
| 168 | 23 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 112/CR, de 23/02/2017. |
| 165 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 155 | 23 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 23/03/2017, o Ato nº 144/CR, de 13/03/2017. |
| 166 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 24/03/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e de férias do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA. |
| 160 | 23 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de Solenidades, neste Tribunal. |
| 170 | 24 de Março de 2017 | DESIGNA, para o exercício de funções de auxílio em Unidades Judicantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 13/03 a 04/05/2017, Juízes Federais Substitutos que se encontram à disposição da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. |
| 172 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
| 182 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/04 a 06/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 181 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/04 a 13/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO. |
| 184 | 27 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 27/03/2017, o Ato nº 104/CR, de 23/02/2017. |
| 179 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal. |
| 187 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 28/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES. |
| 177 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/04 a 01/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, para prestar auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 180 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 28/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 173 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 22/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
| 183 | 27 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 31/03/2017, o Ato nº 114/CR, de 02/03/2017. |
| 185 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/04 a 14/05/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
| 174 | 27 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 29/03/2017, o Ato nº 122/CR, de 02/03/2017. |
| 176 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense. |
| 178 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/04 a 16/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal. |
| 171 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 05/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
| 175 | 27 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 123/CR, de 02/03/2017. |
| 188 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 12/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES. |
| 186 | 27 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/05/2017 a 30/03/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
| 118 | 28 de Março de 2017 | REVOGA, a partir de 09/03/2018, o Ato nº 739/2017-CR/TRF5. |
| 189 | 29 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 152/2017-CR. |
| 207 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 03/04 a 02/05/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 197 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/05 a 15/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
| 202 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 22/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 209 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/04 a 08/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
| 206 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 29/05 a 27/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. |
| 199 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/05 a 15/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA |
| 190 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar de Solenidade, neste Tribunal. |
| 194 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/09 a 03/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
| 193 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/03 a 30/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. |
| 198 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 15/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS. |
| 195 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 20/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES. |
| 204 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 01/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER. |
| 210 | 31 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Item I Ato nº 170/2017CR/TRF5. |
| 196 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 16/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal. |
| 191 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. |
| 205 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no dia 03/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal. |
| 203 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/04 a 16/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE. |
| 208 | 31 de Março de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 177/CR, de 27/03/2017. |
| 201 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 24/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 200 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 192 | 31 de Março de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de solenidade, neste Tribunal. |
