| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 164 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/04 a 12/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 170 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/04 a 17/05/2016, em razão de remoção do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 165 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/04 a 25/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 161 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 21/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. (Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 168 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/04 a 14/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 169 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 15/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 162 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 15/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 167 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/04 a 17/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 171 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 24/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 163 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 30/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 166 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 24/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016) |
| 172 | 04 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 04/04/2016, o Ato nº 48/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 173 | 04 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 28/04/2016, o item I do Ato nº 65/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 05/04/2016). |
| 174 | 05 de Abril de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 164/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 05/04/2016). |
| 175 | 06 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 06/04/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 187 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 04/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de Vice-Presidente da 5ª Região da AJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 178 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 181 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 183 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/08 a 13/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 186 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 20/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para participar da inspeção do TRF2, no Rio de Janeiro-RJ.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 177 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14, 15 e 18/04/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 185 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 184 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/08 a 13/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 179 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e por necessidade do serviço, responder pelas 19ª e 31ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, e de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 182 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 09/06/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 176 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 180 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 189 | 08 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o Ato nº 188/CR, de 08/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/04/2016). |
| 188 | 08 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 07/04/2016 até ulterior deliberação, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 194 | 14 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 02/05/2016, o Ato nº 21/CR, de 21/01/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 197 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 20/04/2016, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 195 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 201 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 8ª e 17ª Varas da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE, e de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 190 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 198 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 191 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 28/06 a 26/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 199 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 193 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 192 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/04/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 200 | 14 de Abril de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 167/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 196 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 202 | 15 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 07/04/2016, o Ato nº 133/CR, de 04/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/04/2016). |
| 203 | 22 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 16ª e 25ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 22/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 207 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 17/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 205 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, para compensação forense.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 210 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 31/08/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para participar do curso Introduction to the U.S. Legal System, na Fordham Law School, em Nova York, Estados Unidos.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 211 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 19/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 209 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 24/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 204 | 25 de Abril de 2016 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 17 e 18/CR, de 18/01/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 206 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, a serviço da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 208 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 15/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 214 | 26 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/04/2016, em razão de férias do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, e da MM. Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 217 | 26 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 02/05/2016, o Ato nº 168/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 215 | 26 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27 a 29/04/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do Forum Mundial do Rio, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro-RJ.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 216 | 26 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 05/05/2016, o Ato nº 162/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 213 | 26 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 30/04/2016, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 212 | 26 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 25/04/2016, o Ato nº 985/CR, de 11/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 218 | 27 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 16/05/2016, o Ato nº 140/CR, de 16/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2016). |
| 243 | 28 de Abril de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 176/CR, de 07/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 224 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 22/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 239 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 23/05/2016, o Ato nº 166/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 247 | 28 de Abril de 2016 | I - DESIGNA o Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 28/04 a 07/05/2016. II A presente designação não ensejará o pagamento de diárias, em razão de preceder o deslocamento para a sede da citada 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. (Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2016). |
| 219 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o Ato nº 170/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 245 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/04/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, e de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, a serviço da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2016). |
| 228 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/07 a 10/08/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 238 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/05 a 21/06/2016, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 226 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 220 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/04 a 14/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 235 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o item I do Ato nº 109/CR, de 23/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 233 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 227 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 11/05/2016, o Ato nº 116/CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 230 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 08/10/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 223 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/04 a 07/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para prestar auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 231 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o Ato nº 163/CR, de 01/04/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 147/CR, de 17/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 237 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/04 a 07/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 225 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 221 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 24/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 241 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o MM. Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/04 a 07/05/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para prestar auxílio na 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 242 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 17/05/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 236 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o Ato nº 119/CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 234 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 13/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do Curso Combate ao Crime Organizado, promovido pela Universidade de Roma, Itália.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 229 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/08 a 30/09/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 222 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o item I do Ato nº 79/CR, de 04/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 232 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o Ato nº 881/CR, de 21/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 246 | 28 de Abril de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 241/CR, de 28/04/2016, que tratou da designação do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/04 a 07/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2016). |
| 244 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 240 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 128 | 01 de Março de 2016 | REVOGA, a partir de 29/02/2016, o Ato nº 56/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 02/03/2016). |
| 127 | 01 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 8ª e 10ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 28/02 a 03/03/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/03/2016). |
| 131 | 02 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 14 a 15/03/2016, e de 29/03 a 01/04/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, a serviço da REJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 03/03/2016). |
| 129 | 02 de Março de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 125/CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 03/03/2016). |
| 130 | 02 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/03 a 15/04/2016, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 03/03/2016). |
| 132 | 02 de Março de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/03/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do II Fórum Nacional de Execuções Fiscais, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 03/03/2016). |
| 133 | 04 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/03 a 15/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 07/03/2016). |
| 134 | 04 de Março de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 16/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 07/03/2016). |
| 135 | 04 de Março de 2016 | DESIGNA os Juízes Federais JOAQUIM LUSTOSA FILHO e CLAUDIO KITNER, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio à Presidência da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 07 a 11/03/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 07/03/2016). |
| 136 | 09 de Março de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 13/03/2016, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/03/2016). |
| 137 | 15 de Março de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 132/CR, de 02/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/03/2016). |
| 139 | 16 de Março de 2016 | REVOGA, a partir de 14/04/2016, o item I do Ato nº 97/CR, de 18/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016). |
| 145 | 16 de Março de 2016 | REVOGA, a partir de 16/03/2016, o Ato nº 75/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016). |
| 141 | 16 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016). |
| 140 | 16 de Março de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/04 a 24/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016). |
| 143 | 16 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, para participar do II Fórum Nacional de Execuções Fiscais, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF. (Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016). |
| 138 | 16 de Março de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, para participar do II Fórum Nacional de Execuções Fiscais, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016). |
| 142 | 16 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/03 a 01/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016). |
| 144 | 16 de Março de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 18/03/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para participar do II Fórum Nacional de Execuções Fiscais, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/03/2016). |
| 147 | 17 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 13/05/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do Curso Combate ao Crime Organizado, promovido pela Universidade de Roma, Itália.(Pub. no DEA TRF5 de 18/03/2016). |
| 146 | 17 de Março de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 117/CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/03/2016). |
| 149 | 22 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/03/2016, em razão de afastamentos da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para participar de solenidade, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 28/03/2016). |
| 148 | 22 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para participar de solenidade, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 28/03/2016). |
| 151 | 28 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 20/04/2016, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ.(Pub. no DEA TRF5 de 28/03/2016). |
| 154 | 28 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/03/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/03/2016). |
| 152 | 28 de Março de 2016 | DESIGNA, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio nas 3ª e 7ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14/04/2016, os Magistrados a seguir relacionados: 1.SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA; 2.GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 28/03/2016). |
| 153 | 28 de Março de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/03 a 04/04/2016, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/03/2016). |
| 150 | 28 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21/04 a 20/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 28/03/2016). |
| 155 | 29 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/03/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, a serviço da REJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 29/03/2016). |
| 159 | 30 de Março de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 149/CR, de 22/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/03/2016). |
| 156 | 30 de Março de 2016 | REVOGA, a partir de 26/04/2016, o Ato nº 120/CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 30/03/2016). |
| 157 | 30 de Março de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/05 a 03/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 30/03/2016). |
| 160 | 30 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 01/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 30/03/2016). |
| 158 | 30 de Março de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar de atividades institucionais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 30/03/2016). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 11 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 12/01/2016). |
| 03 | 11 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 10/10/2015 o item I do Ato nº 807/CR, de 05/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 12/01/2016). |
| 02 | 11 de Janeiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 1102/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 12/01/2016). |
| 04 | 12 de Janeiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1126/CR, de 18/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 12/01/2016). |
| 08 | 14 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 30/01/2016, o Ato nº 1116/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 09 | 14 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 18/01/2016, o Ato nº 1080/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 07 | 14 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 10/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para participar do III Seminário Internacional Segurança Jurídica e Recuperação Econômica, em Madri, Espanha.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 10 | 14 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 12 | 14 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 25/01/2016, o Ato nº 1109/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 06 | 14 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 05/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para participar do III Seminário Internacional Segurança Jurídica e Recuperação Econômica, em Madri, Espanha, e de férias do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 11 | 14 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 31/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 05 | 14 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 07 a 10/06/2016, e de 13 a 17/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 15 | 18 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 18/01/2016, o Ato nº 1082/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 14 | 18 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 18/01/2016, o Ato nº 1074/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 17 | 18 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 21/01/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 13 | 18 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 18/01/2016, os Atos nºs 1073 e 1083/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 16 | 18 de Janeiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1070/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 19 | 18 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/01 a 20/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 18 | 18 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18 a 21/01/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para prestar auxílio na 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 26 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/02 a 06/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 24 | 21 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 13/01/2016, o Ato nº 1081/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 31 | 21 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 20/01/2016, o Ato nº 1093/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 27 | 21 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 25/01/2016, o Ato nº 1092/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 33 | 21 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 20/01/2016, o Ato nº 1094/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 21 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 14/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 25 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 11/02/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 22 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 18/01 a 16/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 29 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 06/02 a 02/03/2015, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. (Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 34 | 21 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 18/01/2016, o Ato nº 1077/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 32 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/02 a 22/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 28 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 05/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. (Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 30 | 21 de Janeiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1116/CR, de 17/12/2015. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 08/CR, de 14/01/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 20 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/01/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, e de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 23 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 38 | 28 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 25/01/2016, o Ato nº 1079/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 37 | 28 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 08/01/2016, o Ato nº 1096/CR, de 17/12/2015. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 29/CR, de 21/01/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 36 | 28 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 01/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 39 | 28 de Janeiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 21/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 40 | 28 de Janeiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/02 a 22/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 41 | 28 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 15/02/2016, o item I do Ato nº 1061/CR, de 17/12/2015, que tratou da designação do Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária Estado do Ceará, a partir de 16/12/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 35 | 28 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 27/01/2016, o Ato nº 1072/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 45 | 01 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 46 | 01 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 14/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 43 | 01 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 01/02/2016, o Ato nº 1103/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 44 | 01 de Fevereiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 1130/CR, de 18/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 42 | 01 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 01/02/2016, o Ato nº 1108/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 47 | 01 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 19/02/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 62 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 72 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 15/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 60 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/02 a 22/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 68 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 74 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/02 a 07/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 57 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 11/02/2016, o item I do Ato nº 1063/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 51 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 29/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 58 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 15/02/2016, o Ato nº 501/CR, de 08/07/2015. REVOGA, a partir de 16/02/2016, o Ato nº 427/CR, de 19/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 61 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/02 a 16/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 78 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/02/2016, o Ato nº 895/CR, de 21/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 52 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 15/02/2016 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 71 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 15/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 65 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 11/02/2016, o Ato nº 715/CR, de 21/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 49 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 01/02/2016, o item I do Ato nº 904/CR, de 23/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 67 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 16/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 50 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 05/02/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 63 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 16/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 48 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/03 a 15/04/2016, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 66 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 15/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 77 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 16/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 75 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 15/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 55 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 02/02/2016, o Ato nº 1107/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 64 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 16/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 70 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 22/02/2016, o Ato nº 546/CR, de 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 73 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 54 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 15/02/2016, o Ato nº 1066/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 59 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 21/02/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 76 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 56 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 53 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 15/02/2016 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para prestar auxílio na 1ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub.no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 69 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/02 a 22/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 79 | 04 de Fevereiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 52/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 82 | 04 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 06/02/2016 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2016). |
| 80 | 04 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 15/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 83 | 04 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2016). |
| 81 | 04 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 29/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2016). |
| 85 | 11 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 10/02/2016, o Ato nº 59/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/02/2016). |
| 84 | 11 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 16/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/02/2016). |
| 86 | 11 de Fevereiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 66/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/02/2016). |
| 87 | 12 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 16/02/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/02/2016). |
| 88 | 15 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 15/02/2016, o Ato nº 1071/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/02/2016). |
| 91 | 16 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 15/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/02/2016). |
| 90 | 16 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, para tratar de assunto particular, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/02/2016). |
| 89 | 16 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 01/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 16/02/2016). |
| 94 | 18 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 25/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para participar de atividades institucionais, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 92 | 18 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 95 | 18 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/03/2016, em razão de afastamentos da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para prestar auxílio na 1ª Vara da mencionada Seção Judiciária, e do Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 99 | 18 de Fevereiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 74/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 96 | 18 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 93 | 18 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 26/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 97 | 18 de Fevereiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 60/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 98 | 18 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 07/03/2016, o Ato nº 68/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 107 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 26/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 108 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA Magistrados para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio nas 3ª e 7ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 24 e 25/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 110 | 23 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 23/02/2016, o Ato nº 73/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 101 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 103 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 104 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO, da 1ª relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 22/02 a 04/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 102 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 e 07/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 105 | 23 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 22/02/2016, o Ato nº 91/CR, de 16/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 109 | 23 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 22/02/2016, o Ato nº 71/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 100 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29/02, 07/03, 14/03 e 21/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 106 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17 a 19/02/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 113 | 25 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 01/03/2016, o Ato nº 72/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 114 | 25 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 10/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 111 | 25 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 115 | 25 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 01/03/2016, o Ato nº 817/CR, de 06/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 112 | 25 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 122 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 116 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 19/06/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 120 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/03 a 03/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 124 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/03 a 11/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Gabinete.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 123 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/03 a 13/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 126 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/03 a 12/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e de férias do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 125 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/03 a 16/04/2016, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 117 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/03 a 18/04/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 121 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/03 a 01/06/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 118 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/03 a 01/04/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 119 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 01/03/2016 até ulterior deliberação, em razão da remoção do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1036 | 01 de Dezembro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 870/CR, de 15/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/12/2015). |
| 1037 | 01 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 30/11/2015, o Ato nº 869/CR, de 15/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/12/2015). |
| 1038 | 02 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/12/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/12/2015). |
| 1040 | 02 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16 a 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 02/12/2015). |
| 1039 | 02 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/11 a 02/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, a serviço da REJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 02/12/2015). |
| 1045 | 03 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1046 | 03 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/12/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, e do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição. (Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1041 | 03 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 6ª e 9ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 18/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1043 | 03 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 25ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 26/11/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1048 | 03 de Dezembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1050 | 03 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 02/12/2015, o Ato nº 982/CR, de 11/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 e 04/12/2015). |
| 1042 | 03 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 32ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 26/11/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1047 | 03 de Dezembro de 2015 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a título de compensação pela não percepção da Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição excedente ao teto remuneratório constitucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1049 | 03 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/12/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1044 | 03 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 23ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 26/11/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2015). |
| 1055 | 07 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 09/12/2015, o Ato nº 1020/CR, de 24/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1052 | 07 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 11/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1053 | 07 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 04/12/2015, o item I do Ato nº 1036/CR, de 01/12/2015.REVOGA, a partir de 04/12/2015, o item I do Ato nº 1036/CR, de 01/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1054 | 07 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 13/12/2015, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1051 | 07 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para proferir palestra no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1056 | 11 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 10/10/2015, o Ato nº 725/CR, de 22/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1058 | 11 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 03/12/2015, o item I do Ato nº 884/CR, de 21/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1059 | 11 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 03/12/2015, o Ato nº 979/CR, de 11/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1057 | 11 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 11/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2015). |
| 1064 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1110 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1061 | 17 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 16/12/2015, o Ato nº 931/CR, de 03/11/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1114 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.(pUB. NO dea trf5 DE 18/12/2015). |
| 1111 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 06/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1069 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1089 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1060 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal. ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar de atividades da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1074 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1123 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1124 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/12/2015 a 06/01/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1095 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1125 | 17 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 17/12/2015, os Atos nºs 608 e 609/CR, de 19/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1077 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1096 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1085 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 13/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1098 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/12/2015). |
| 1067 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1104 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 13/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, e da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1121 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 10/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1097 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/01 a 23/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1093 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1092 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNAR a. Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1066 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1065 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 15/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1090 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1062 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/12/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de reunião, neste Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1070 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1087 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNAR o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1071 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 20/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1100 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1112 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 17/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1120 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 23/01/2016, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1103 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNAR o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/01 a 17/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1086 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNAR o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1072 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1081 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1107 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1101 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1068 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/01 a 09/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compor este Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1108 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1088 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 18/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1080 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1091 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1073 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1094 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal. HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1105 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1102 | 17 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 07/01/2016, o Ato nº 983/CR, de 11/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1115 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 14/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(pUB. NO dea trf5 DE 18/12/2015). |
| 1076 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/01 a 09/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1109 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 29/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1113 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/01 a 14/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1075 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1078 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 26/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1119 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 15/01/2016, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1079 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1118 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 14/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1117 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 14/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1082 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/01 a 09/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1099 | 17 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 07/01/2016, o item I do Ato nº 942/CR, de 06/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1083 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1063 | 17 de Dezembro de 2015 | REVOGA, a partir de 05/12/2015, o Ato nº 1005/CR, de 19/11/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1122 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1116 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1084 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2016, em razão de férias da Juíza Federal. CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1106 | 17 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 15/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2015). |
| 1126 | 18 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 1ª e 2ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 07, 08, 11 e 12/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, e de afastamentos do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2016). |
| 1128 | 18 de Dezembro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 16/01/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2016). |
| 1129 | 18 de Dezembro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07, 08, 11 e 12/01/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, para compensação de dias não remunerados pela Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2016). |
| 1127 | 18 de Dezembro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 1099/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2016). |
| 1130 | 18 de Dezembro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1122/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2016). |
