| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 271 | 31 de maio de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 23/06/2007. |
| 270 | 31 de maio de 2007 | Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 27/05/2007 a 06/06/2007. |
| 259 | 30 de maio de 2007 | Concede aposentadoria ao Juiz Federal José Manuel Zeferino Galvão de Melo. |
| 258 | 23 de maio de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/05/2007. |
| 257 | 23 de maio de 2007 | Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, a partir de 23/05/2007, e revoga o Ato nº 225/2007, a partir de 23/05/2007. --- Vide Ato nº 360/2007. |
| 256 | 23 de maio de 2007 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Edílson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 22 a 25/05/2007. |
| 255 | 23 de maio de 2007 | Concede Pensão Vitalícia a Maria Otacília de Pinho da Silva. |
| 254 | 23 de maio de 2007 | Nomeação de Isabel Dias de Andrade para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 253 | 22 de maio de 2007 | Nomeia a Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira. |
| 252 | 22 de maio de 2007 | Exonera a Servidora Ana Carolina Lima Vieira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira. |
| 251 | 22 de maio de 2007 | Exonera o Servidor Gustavo de Mendonça Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. --- Retificado. Vide Ato nº 281/2007. |
| 250 | 22 de maio de 2007 | Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 249 | 22 de maio de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Luís Fernando Lima de Oliveira. |
| 248 | 21 de maio de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 16/07 a 03/08/2007. |
| 247 | 21 de maio de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 14/06 a 13/07/2007. |
| 246 | 21 de maio de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 245 | 21 de maio de 2007 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 244 | 21 de maio de 2007 | Designa os membros titulares e suplente para integração da Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
| 243 | 21 de maio de 2007 | Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 12 a 26/05/2007. |
| 242 | 16 de maio de 2007 | Retificação do Ato nº 92/1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Leonita de Melo Rego. |
| 241 | 16 de maio de 2007 | Nomeia a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti para execer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 240 | 16 de maio de 2007 | Exonera a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 239 | 16 de maio de 2007 | Remoção dos Servidores Carlos Henrique Bastos Campelo e Maria Raquel Vital de Carvalho. |
| 238 | 16 de maio de 2007 | Remoção da Servidora Dierly Rodrigues Cordeiro. |
| 237 | 16 de maio de 2007 | Remoção do Servidor Francisco Hamilton Barbosa da Silva. |
| 236 | 16 de maio de 2007 | Remoção do Servidor Francisco das Chagas Magalhães Quariguasi Frota. |
| 235 | 16 de maio de 2007 | Remoção do Servidor João Maurício Simmonds Lessa. |
| 234 | 16 de maio de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Bruno César Moura Brandão. |
| 233 | 16 de maio de 2007 | Nomeação de Valdir Gomes de Luna para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 232 | 11 de maio de 2007 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti. |
| 231 | 11 de maio de 2007 | Redistribuição de um cargo vago de Analista Judiciário anteriormente ocupado por Maria das Graças Braga Mineiro. |
| 230 | 09 de maio de 2007 | Ato inexistente. |
| 229 | 09 de maio de 2007 | Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 07 a 21/05/2007. |
| 228 | 08 de maio de 2007 | Disciplina a forma de comunicação às agências bancárias das habilitações dos interessados nos levantamentos dos valores depositados em cumprimento de precatórios e de requisitórios de pequeno valor. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008. |
| 227 | 08 de maio de 2007 | Provimento do cargo efetivo de Analista Judiciário pela Servidora Luisa de Marilac Lima Nascimento da Rocha; revogação do Ato nº 347/1995 e determinação de retorno do Servidor Ênio Maia Chagas Júnior ao TRF da 1ª Região. |
| 226 | 03 de maio de 2007 | Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Antônio de Castro Mendes. --- Alterado. Vide Ato nº 459/2008. |
| 225 | 03 de maio de 2007 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 12 a 26/05/2007. --- Vide Ato nº 257/2007. |
| 224 | 03 de maio de 2007 | Nomeação de Mônica Asfora Amorim para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 223 | 02 de maio de 2007 | Nomeação de Jair Rodrigues Nóbrega para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 222 | 02 de maio de 2007 | Nomeação de Antônia Erlania Araújo para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 221 | 02 de maio de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria das Graças Braga Mineiro. |
| 220 | 02 de maio de 2007 | Remoção da Servidora Karline Cabral Maroja Limeira. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 219 | 30 de abril de 2007 | Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Paraíba, no período de 08 a 11/02/2007. |
| 218 | 30 de abril de 2007 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 03/05/2007. |
| 217 | 30 de abril de 2007 | Determina a extinção dos serviços forenses nos postos da Justiça Federal em Gravatá e Fernando de Noronha. --- Vide Resolução nº 10/2007. |
| 216 | 26 de abril de 2007 | Ato inexistente. |
| 215 | 26 de abril de 2007 | Constitui a Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. --- Vide Ato nº 244/2007. |
| 214 | 25 de abril de 2007 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5. no período de 27/04 a 11/05/2007. |
| 213 | 25 de abril de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho. |
| 212 | 25 de abril de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 24, 25 e 26/04/2007. |
| 211 | 20 de abril de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Antônio Cavalcanti de Albuquerque. |
| 210 | 20 de abril de 2007 | Nomeação de José Gerardo Freire para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 209 | 17 de abril de 2007 | Nomeia a Servidora Petruska do Rêgo Barros Távora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 208 | 16 de abril de 2007 | Designa Juízes Federais para Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. |
| 207 | 16 de abril de 2007 | Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 12 a 26/04/2007. |
| 206 | 16 de abril de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Nilo Santos da Silva. |
| 205 | 16 de abril de 2007 | Exonera Joseny Gomes de Melo do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria Especial. |
| 204 | 10 de abril de 2007 | Nomeia o Servidor Gilvan José da Silva para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. --- Vide Ato nº 294/2007. |
| 203 | 10 de abril de 2007 | Nomeia o Servidor Willams Noia Ribeiro para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 202 | 10 de abril de 2007 | Nomeia a Servidora Roberta Ponte Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 201 | 10 de abril de 2007 | Nomeia o Servidor Marcelo Habib Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 200 | 10 de abril de 2007 | Nomeia o Bel. José Maria de Morais Borges Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 199 | 10 de abril de 2007 | Exonera o Bel. José Maria de Morais Borges Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 198 | 10 de abril de 2007 | Exonera a Servidora Valéria de Carvalho Vieira do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 197 | 10 de abril de 2007 | Exonera o Servidor Agnor da Silva Carmo Júnior do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 196 | 10 de abril de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 10 e 11/04/2007. |
| 195 | 03 de abril de 2007 | Disciplina o saque e levantamento dos depósitos oriundos da expedição de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor do âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008. |
| 194 | 03 de abril de 2007 | Retificação do Ato nº 184, de 27 de março de 2007. |
| 193 | 03 de abril de 2007 | Remoção da Servidora Danielle Meneses Oliveira de Souza Ciqueira. |
| 192 | 03 de abril de 2007 | Nomeação de Érick Magalhães Costa para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 191 | 03 de abril de 2007 | Nomeação de Marla Jordânia Batista de Aquino para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 190 | 03 de abril de 2007 | Nomeação de Havana Fernandes de Brito para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 189 | 03 de abril de 2007 | Remoção da Servidora Suellen Edy Rocha Melo. |
| 188 | 02 de abril de 2007 | Torna sem efeito o Ato nº 180, de 27 de março de 2007. |
| 187 | 02 de abril de 2007 | Nomeia o Servidor Jerônimo José dos Santos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. --- Revogado. Vide Ato nº 430/2007. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 186 | 27 de março de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 28/03 a 06/04/2007. |
| 185 | 27 de março de 2007 | Nomeia o Servidor André de Lyra Pinto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
| 184 | 27 de março de 2007 | Exonera o Servidor Antônio César Melo dos Santos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. --- Retificado. Vide Ato nº 194/2007. |
| 183 | 28 de março de 2007 | Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 28/03/2007. |
| 182 | 27 de março de 2007 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Arlene Costa Mosca de Carvalho. --- Alterado. Vide Ato nº 436/2008. |
| 181 | 27 de março de 2007 | Determina a divulgação, na página da intranet, das normas editadas pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 133 | 23 de março de 2007 | Suspende provisoriamente as atividades do Posto da Justiça Federal em Gravatá. --- Vide Ato nº 217/2007. |
| 122 | 20 de março de 2007 | Suspende os prazos de processos em trânsito na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, no período que discrimina. |
| 119 | 19 de março de 2007 | Faculta, aos servidores requisitados pelo TRF e Seções Judiciárias da 5ª Região, a contribuição ao Regime Especial de Previdência. === Revogado. Vide Ato nº 448/2009. |
| 114 | 14 de março de 2007 | Disciplina o levantamento de valores oriundos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor para jurisdicionados residentes em Estados não vinculados ao TRF5. --- Revogado. Vide Ato nº 195/2007. |
| 84 | 01 de março de 2007 | Dispõe sobre o envio do acervo de periódicos, que menciona, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para a Escola da Magistratura Federal. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 39 | 24 de janeiro de 2007 | Estabelece tabela de datas para conclusão das folhas de pagamento do TRF e Seções Judiciárias da 5ª Região; fixa o dia 5 (cinco) de cada mês como limite para recebimento de documentos pertinentes e dá outras providências. |
| 21 | 16 de janeiro de 2007 | Delega poderes ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco para instalação do Posto Avançado da Justiça Federal em Fernando de Noronha. |
| 05 | 04 de janeiro de 2007 | Suspende prazos e intimações pessoais nos processos em que seja parte o INSS. |
