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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Agosto 2016; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 743

Nº	Data	Descrição
352	31 de agosto de 2016	Concede abono de permanência a servidora Anilza Maria Arruda Vieira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
351	30 de agosto de 2016	Elimina a candidata Juliana Estefani Moreira Trindade Coelho, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
350	29 de agosto de 2016	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
349	23 de agosto de 2016	Elimina a candidata Sheila Pinto Giordano, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
348	23 de agosto de 2016	Concede abono de permanência a servidora Regina Célia Wanderley de Moraes Guerra - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
347	22 de agosto de 2016	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato 123, de 01/04/2016 ==
346	19 de agosto de 2016	Concede abono de permanência a servidora Rosilene Maria de Moura Braz Diniz - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
345	19 de agosto de 2016	Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Moreira Marques - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DOU 2, em 01.09.2016, p.88
344	18 de agosto de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio a servidora aposentada Lúcia de Fátima Moreira Marques - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DOU 2, em 01.09.2016, p.88
343	18 de agosto de 2016	Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Lúcia de Fátima Moreira Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
342	17 de agosto de 2016	Convoca o Juiz Federal André Carvalho Monteiro, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal por período determinado.
341	17 de agosto de 2016	Autoriza o afastamento, por tempo determinado, para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco o Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
340	17 de agosto de 2016	Elimina o candidato Rodrigo Savio de Matos Galindo, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
339	17 de agosto de 2016	Autoriza a suspensão do 2º periodo de férias do exercício de 2016, do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
338	16 de agosto de 2016	Exonera a pedido o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
337	10 de agosto de 2016	Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba o Juiz Federal Substituto Marcos Antonio Mendes de Araújo Filho.
336	10 de agosto de 2016	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
335	10 de agosto de 2016	Autoriza o afastamento, por tempo determinado, para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco o Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
334	30 de agosto de 2016	Determina que a Secretaria Judiciária proceda ao cadastramento dos magistrados e servidores deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região nos sistemas de informação de acordo com as necessidades dos serviços. Revoga o Ato n. 365, de 09 de junho de 2014. REVOGADO vide Ato n. 242, de 25 de abril de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/04/2017, p.01.
333	09 de agosto de 2016	Nomeia a candidata Lisidna Almeida Cabral, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará == Tornado Sem Efeito VIDE Ato 375, de 15.09.2016 ==
332	09 de agosto de 2016	Remove a pedido, os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
331	08 de agosto de 2016	Nomeia o bacharel em Direito Vinícius Casqueiro Lemos, para exercer cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
330	08 de agosto de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Joaquina Mesquita de Moura, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
327	05 de agosto de 2016	Nomeia o servidor José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
326	05 de agosto de 2016	Exonera o servidor José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Sousa.
325	04 de agosto de 2016	Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
324	04 de agosto de 2016	Exonera o servidor Martin Soares de Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
323	04 de agosto de 2016	Concede aposentadoria a servidora Isolda Breuel Gonçalves - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
322	03 de agosto de 2016	Concede abono de permanência ao servidor Nilvio José Silva Ferreira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
321	02 de agosto de 2016	Autoriza a suspensão, do usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Julho 2016; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 909

Nº	Data	Descrição
320	28 de julho de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
319	28 de julho de 2016	Nomeia o candidato Lindonaldo de Azevedo Sousa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
318	28 de julho de 2016	Remove, a pedido, o servidor Glauber Fernandes da Silva da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
317	28 de julho de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Thiago Góes Cavalcanti de Araújo - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
316	28 de julho de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
315	22 de julho de 2016	Nomeia o servidor Sergio Augusto Melo de Siqueira Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
314	22 de julho de 2016	Exonera o servidor Sergio Augusto Melo de Siqueira Vieira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
313	22 de julho de 2016	Exonera a servidora Solange Helena Costa Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
312	22 de julho de 2016	Nomeia o servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
311	22 de julho de 2016	Exonera o servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
310	21 de julho de 2016	Designa os membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o período 2016-2017.
309	21 de julho de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos da servidora aposentada Maria Euda Santos Silva - Seção Judiciária de Pernambuco.
308	19 de julho de 2016	Nomeia a servidora Maria Eduarda de Mendonça Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
307	19 de julho de 2016	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
306	19 de julho de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Renata Cavalcante Silveira, da lista final de concurso público - Seção Judiciária do Ceará.
305	19 de julho de 2016	Retifica o Ato nº 300/2016, que concede aposentadoria ao servidor Giovanni Gomes Teixeira.
304	15 de julho de 2016	Nomeia o servidor João Bosco Carvalho de Jesus para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
303	15 de julho de 2016	Exonera a servidora Clarice Fagundes, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
302	15 de julho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de David da Silva Valentim - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
301	15 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor David da Silva Valentim - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
300	15 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Giovanni Gomes Teixeira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Retificado == VIDE == Ato n.305, 19.07.2016 ==
299	14 de julho de 2016	Determina atribuições aos diretores da área judiciária ou a quem os substituir. Revoga o Ato 579/2010.
298	13 de julho de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Paula Nóbrega de Brito - Seção Judiciária de Pernambuco.
297	13 de julho de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Lívia Azevedo Silva Pais de Melo - Seção Judiciária de Pernambuco.
296	13 de julho de 2016	Ato cancelado
295	13 de julho de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Tamar Oliveira Luz Dias, da lista final de concurso público - Seção Judiciária de Sergipe.
294	13 de julho de 2016	Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as Varas Federais indicadas.
293	11 de julho de 2016	Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará para o Superior Tribunal de Justiça. Concede dias de trânsito à servidora Katiana do Nascimento Silva Lopes.
292	11 de julho de 2016	Concede ao Juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª Vara Federal, licença para representação de classe por tempo determinado - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
291	08 de julho de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Adriana Gomes Ribeiro Cruz - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco
290	08 de julho de 2016	Designa o Juiz Federal João Luis Nogueira Matias , da 5ª Vara Federal para responder pela Direção do Foro, no dia 13/07/2016 - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
289	07 de julho de 2016	Constitui Grupo de Trabalho visando à Implementação da Resolução N. 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (Cnj), no âmbito da 5ª Região. === Revogado pelo Ato da Presidência nº 39/2018.
288	06 de julho de 2016	Designa os Membros Comitê de Gestão Estratégica Regional (cger), no âmbito da 5ª Região.
287	05 de julho de 2016	Nomeia o candidato Ivan Mendes Vieira e Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
286	05 de julho de 2016	Concede aposentadoria a servidora Clarice Fagundes - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
285	05 de julho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio do servidor Clarival Olímpio da Silva - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
284	05 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Clarival Olímpio da Silva - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
283	04 de julho de 2016	Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
282	04 de julho de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
281	04 de julho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio do servidor inativo Janilton José de Oliveira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
280	04 de julho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Janilton José de Oliveira - Tribunal Regional federal da 5ª Região.
279	04 de julho de 2016	Demite o servidor Reginaldo Barros de Albuquerque, do cargo efetivo de Técnico Judiciário por abandono de cargo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
278	04 de julho de 2016	Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
277	04 de julho de 2016	Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
276	04 de julho de 2016	Nomeia a servidora Luciana de Medeiros Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
275	04 de julho de 2016	Exonera a servidora Sarah Mendonça Guedes, do cargo em comissão de Diretor de Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
274	04 de julho de 2016	Exonera a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
273	04 de julho de 2016	Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
272	04 de julho de 2016	Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Mai 2016; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 2200

Nº	Data	Descrição
227	31 de maio de 2016	Estabelece o expediente do dia 23 de junho de 2016.
226	31 de maio de 2016	Determina que as petições iniciais de ações de competência do 1º Grau de jurisdição, protocoladas equivocadamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau, sejam remetidas, via sistema PJE ; Revoga Ato 472, de 12 de setembro de 2013.
225	30 de maio de 2016	Determina a suspensão dos expedientes forense e administrativo no dia 30.05.2016 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
224	24 de maio de 2016	Cria comissão para estudo sobre seguro saúde / plano de saúde
223	27 de maio de 2016	Autoriza o usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire; Autoriza o adiamento do 1º período de férias relativo ao exercício de 2016; Torna sem efeito o Ato 221, de 25.05.2016.
222	27 de maio de 2016	Torna sem efeito Ato 186, de 13.05.2016, que tratou da convocação do Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho; Revoga os item I e II do Ato 632/2015.
221	25 de maio de 2016	Autoriza o usufruto do 1º e do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire == Revogado VIDE Ato 223, de 27.05.2016 ==
220	25 de maio de 2016	Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal no período de 27/06 a 02/08/2016.
219	25 de maio de 2016	Nomeia a candidata Sirlei Cristina da Silva, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa == Tornado sem efeito == VIDE == Ato 229, de 02.06.2016==
218	25 de maio de 2016	Remove, a pedido, a servidora Larissa Lins Ferreira para a Subseção Judiciária de Patos - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
217	25 de maio de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Marcio Fernando Magalhães Franca - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
216	23 de maio de 2016	Reconduz a servidora Celita Ribeiro Ciarlini, ao cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
215	23 de maio de 2016	Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Sizeny Siqueira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 97, p. 6, de 31.05.2016.
213	23 de maio de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos da servidora aposentada Solange Banhos de Menezes - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
212	23 de maio de 2016	Concede aposentadoria a servidora Solange Banhos de Menezes - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
211	23 de maio de 2016	Concede abono de permanência ao servidor Roberto Amâncio dos Santos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
210	23 de maio de 2016	Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período de 04/07 a 02/08/2016 == Tornado sem efeito == VIDE == Ato 261, de 22.06.2016 ==
209	23 de maio de 2016	Autoriza a antecipação do usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
208	23 de maio de 2016	Autoriza o usufruto do 1º período de férias, relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães; Autoriza o adiamento do 2º período de férias relativo ao exercício de 2016; revoga o Ato 140, de 14.04.2016.
207	23 de maio de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
206	23 de maio de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de Sandra Benevides Rocha - Seção Judiciária do Estado do Ceará == Retificada == VIDE == Ato 231, de 07.06.2016 ==
205	23 de maio de 2016	Concede aposentadoria a servidora Sandra Benevides Rocha - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
204	20 de maio de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos do servidor José Geraldo Ferreira Castro - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
203	20 de maio de 2016	Concede aposentadoria ao servidor José Geraldo Ferreira Castro - Seção Judiciária do Estado de Alagoas == Retificado == VIDE == Ato 232, de 07.06.2016 ==
202	20 de maio de 2016	Nomeia o candidato Francisco Adriano Lima Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
201	20 de maio de 2016	Nomeia a candidata Renata Barrocas Foco Lima, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Subseção Judiciária de Iguatu - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
200	20 de maio de 2016	Remove, a pedido, o servidor Christopher Antunis Pinto de Mesquita, para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
199	18 de maio de 2016	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Ratifica sua designação para integrar a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e Revoga o Ato 426/2015.
198	18 de maio de 2016	Designa o Juiz Federal Substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
197	18 de maio de 2016	Designa o Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, para exercer funções de auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe == Revogado == VIDE == Ato 237, de 08.06.2016 ==
196	18 de maio de 2016	Remove, a pedido o Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, da 3ª Vara Cível da 3ª Região para a 5ª Região.
195	18 de maio de 2016	Revoga o Ato 396, de 19.08.2015, que tratou da designação da Juíza Camila Monteiro Pullin Milan da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
194	18 de maio de 2016	Nomeia a candidata Maria Daniela Padilha Ferreira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnica Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
193	17 de maio de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Thiago Lins Coelho Fonteles - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
191	17 de maio de 2016	Torna sem efeito a nomeação de Polyana Costa Carvalho de Albuquerque, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
190	17 de maio de 2016	Nomeia o candidato Eliphas Neto Palitot Toscano, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
189	17 de maio de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do servidor inativo Jackson da Silva Lima - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
188	17 de maio de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Sharles de Oliveira Siqueira - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
187	16 de maio de 2016	Revoga, a partir de 30.05.2016, o ATO 77/2016, que tratou da concessão ao Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
186	13 de maio de 2016	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado; e designa para integrar a 1ªTurma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 25/05/2016 == Tornado sem efeito == VIDE == Ato 222, de 27.05.2016 ==
185	13 de maio de 2016	Remove, a pedido, o Juiz Federal Fernando Américo de Figueiredo Porto da 5ª Vara Federal Criminal da 3ª Região para a 5ª Região.
184	10 de maio de 2016	Nomeia o servidor José Gustavo Pereira Cassiano, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
183	09 de maio de 2016	Exonera, a pedido, o servidor José Ronovon Beija-Mim de Lima - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
182	04 de maio de 2016	Convoca o Juiz Federal André Carvalho Monteiro, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal por período determinado.
181	04 de maio de 2016	Autoriza o adiamento do 1º perído das férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
180	04 de maio de 2016	Exonera, a pedido, o servidor José da Costa Soares - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
179	04 de maio de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
178	03 de maio de 2016	Nomeia o servidor Vinicius de Sousa Cabral, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal. Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
177	02 de maio de 2016	Concede aposentadoria ao servidor João Augusto Gomes - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Alterado por Ato nº 412/2018.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Junho 2016; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 885

Nº	Data	Descrição
271	30 de junho de 2016	Torna sem efeito o Ato 257, de 20.06.2016, que tratou da designação do Juiz Federal Tarcísio Barros Borges, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
270	29 de junho de 2016	Designa o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para integrar, em caráter eventual, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária.
269	28 de junho de 2016	Nomeia o servidor Jairo Nunes Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 33ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
268	28 de junho de 2016	Exonera o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 33ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
267	27 de junho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio da servidora inativa Francisca Gomes Barbosa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
266	27 de junho de 2016	Condece aposentadoria à servidora Francisca Gomes Barbosa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
265	22 de junho de 2016	Autoriza o usufruto do 1º (primeiro) e do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal Marconi Gurguel de Souza.
264	22 de junho de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
263	22 de junho de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
262	22 de junho de 2016	Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
261	22 de junho de 2016	Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para no período de 05/07 a 03/08/2016, compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Torna sem efeito o Ato 210 de 23.05.2016.
260	22 de junho de 2016	Convoca o Juiz Federal LuísPraxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para no período de 12/09 a 11/10/2016 compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
259	21 de junho de 2016	Nomeia o candidato Marcos Souza e Silva Torres , habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
258	21 de junho de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Victor Oliveira Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
257	20 de junho de 2016	Designa o Juiz Federal Tarcísio Barros Borges, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernanbuco, para responder pela Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do citado Estado, de 01 a 17/07/2016 == Tronado sem efeito == VIDE = Ato 271, de 30.06.2016==
256	20 de junho de 2016	Designa o Juiz Federal José Donato de Araújo Neto, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, a partir de 16/06/2016 até ulterior deliberação.=== Revogado a partir de 11/10/2017, pelo Ato nº 499/2017.
255	17 de junho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio para o servidor aposentado Francisco de Assis Nobre - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
254	17 de junho de 2016	Concede aposentadoria ao servidor ao servidor aposentado Francisco de Assis Nobre - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
253	15 de junho de 2016	Revoga a reserva de vaga da candidata Vanessa Coutinho D'Angelo.
252	15 de junho de 2016	Nomeia a candidata Janeiline de Sá Carneiro, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Seção Judiciária do Estado do Ceará -- Subseção de Crateús.
251	15 de junho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio para a servidora Laurineide Almeida Godoi - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
250	15 de junho de 2016	Concede aposentadoria voluntária a servidora Laurineide Almeida Godoi - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
249	15 de junho de 2016	Concede aposentadoria voluntária a servidora Neusa Maria Barros da Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
248	15 de junho de 2016	Dispõe sobre a restituição dos valores de custas e porte de remessa e retorno recolhidos indevidamente, na Justiça Federal de 1º e 2º grau, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
247	15 de junho de 2016	Constitui Grupo de Trabalho para a Implementação da Resolução N. 219, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (Cnj), no Âmbito da 5ª Região.
245	13 de junho de 2016	Suspende os prazos processuais físicos e eletrônicos do dia 10 de junho de 2016.
243	13 de junho de 2016	Remove, a pedido, os servidores das Seções Judiciárias relacionadas para as Seção Judiciária indicadas.
242	10 de junho de 2016	Nomeia o bacharel em Direito Carlos Estevão Lima Pimentel, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
241	10 de junho de 2016	Exonera o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
240	10 de junho de 2016	Lota a Juíza Federal Substituta Luiza Carvalho Dantas na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
239	10 de junho de 2016	Remove, a pedido, a Juíza Federal Substituta Luiza Carvalho Dantas, da 5ª Vara Federal da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
238	09 de junho de 2016	Determina suspensão do expediente e os prazos processuais no dia 9 de junho de 2016.
237	08 de junho de 2016	Lota o Juiz Federal Substituto Eduardo Souza Dantas, na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe; Revoga o Ato 197/2016.
236	08 de junho de 2016	Lota o Juiz Federal Substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, na 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
235	08 de junho de 2016	Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as Varas Federais indicadas
234	08 de junho de 2016	Convoca o Juiz Federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para compor este Tribunal no periodo de 27/06 a 26/07/2016.
233	08 de junho de 2016	Convoca o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Souza, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal no periodo de 22/08 a 20/10/2016.
232	07 de junho de 2016	Retifica o Ato nº 203/2016, referente à aposentadoria voluntária do servidor José Geraldo Ferreira Castro - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
231	07 de junho de 2016	Retifica o Ato nº 206/2016, referente à autorização em conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos da servidora Sandra Benevides Rocha - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
230	02 de junho de 2016	Nomeia a candidata Helena Isabel P. Alves Medeiros Lucena, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
229	02 de junho de 2016	Torna sem efeito o Ato 219, de 25.05.2016, que tratou da nomeação de Sirlei Cristina da Silva; Posiciona a referida candidata no final da respectiva lista de classificação.
228	02 de junho de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não usufruídos a servidora aposentada Solange Banhos de Menezes.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Abril 2016; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 2318

Nº	Data	Descrição
176	29 de abril de 2016	Nomeia o servidor Marcone Pereira da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
175	29 de abril de 2016	Exonera o servidor Manuel de Brito Correia Filho, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
174	28 de abril de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos ao servidor Carlos Alberto Pereira da Silva - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
173	28 de abril de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Pereira da Silva - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
172	27 de abril de 2016	Designa o Juiz Federal Rafael Chalegre do Rêgo Barros, da 8ª Vara para o exercício das funções de Diretor do Foro no período de 27/04/2016 a 31/03/2017- Seção Judiciária da Paraíba.
171	27 de abril de 2016	Exonera a pedido o servidor Renan Brandão de Mendonça, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
170	27 de abril de 2016	Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
169	27 de abril de 2016	Convalidar a remoção, para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, da servidora Carla Fugiwara Santos, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e Conceder 30 (trinta) dias de trânsito à referida servidora, a partir da publicação deste Ato.
168	27 de abril de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do servidor inativo Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
167	27 de abril de 2016	Convoca o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para compor este Tribunal, no período de 11/07 a 09/08/2016.
166	27 de abril de 2016	Designa os membros da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5ª Região.
165	25 de abril de 2016	Nomeia a candidata Patricia Ameida da Silva, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
164	25 de abril de 2016	Torna sem efeito o Ato 139, de 13. 04.2016, que trata da nomeação de Felipe Silvany Sampaio de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
163	25 de abril de 2016	Remove a pedido, a servidora Márcia Renata Dias Coelho Lopes Machoqueira - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
162	22 de abril de 2016	Concede aposentadoria a servidora Tereza Maria de Oliveira Moreira - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
161	22 de abril de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio da servidora Yana Martha Freire Gadelha Costa - Seção Judiciária da Paraíba.
160	22 de abril de 2016	Concede aposentadoria a servidora Yana Martha Freire Gadelha Costa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
159	22 de abril de 2016	Nomeia o servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
157	22 de abril de 2016	Nomeia a bacharela em Direito Viviane Talita Enoque Cruz, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
156	22 de abril de 2016	Exonera a bacharela em Direito Viviane Talita Enoque Cruz, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
155	22 de abril de 2016	Exonera a pedido o servidor Sadi Feitosa de Carvalho Neto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10 Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
154	20 de abril de 2016	Promove, pelo critério de merecimento, o Juiz Federal Thiago Batista de Ataíde, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
153	20 de abril de 2016	Promove, pelo critério de antiguidade, o Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
152	20 de abril de 2016	Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara, Juíza Federal Substituta Camila Monteiro Pullin Milan da 4ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
151	20 de abril de 2016	Promove, pelo critério de antiguidade, o Juiz Federal Rafael Chalegre do Rêgo Barros, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
150	20 de abril de 2016	Promove, pelo critério de merecimento, o Juiz Federal Ciro Benigno Porto, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
149	19 de abril de 2016	Designa o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias 19 e 20.04.2016.
148	19 de abril de 2016	Altera a redação do Item VIII do Manual de Auditoria da Justiça Federal desta 5ª Região, aprovado pelo Ato n. 60, de 10 de março de 2010, desta Presidência.
147	19 de abril de 2016	Redistribui o servidor Antonio Gomes dos Santos Neto da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DOU 2, em 02.05.2016, p.81
146	19 de abril de 2016	Nomeia o servidor Marcos Antônio Belém Pontes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
145	19 de abril de 2016	Retifica o Ato 141, de 18.04.2016 para substituir o número do PA e considerar a seguinte redação, conceder aposentadoria ao servidor Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
144	19 de abril de 2016	Exonera a pedido a servidora Andreia Morais de Deus, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
143	18 de abril de 2016	Nomeia o candidato Felipe Albuquerque Penaforte, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
142	18 de abril de 2016	Remove, a pedido, as servidoras relacionadas para as Subseção Judiciária indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
141	18 de abril de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
140	14 de abril de 2016	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, para compor este Tribunal, no período de 09/05 a 07/06/2016 == Revogado == VIDE == Ato 208, de 23.05.2016 ==
139	13 de abril de 2016	Nomeia o candidato Felipe Silvany Sampaio de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
138	13 de abril de 2016	Remove a pedido, os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
137	12 de abril de 2016	Nomeia o servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
136	12 de abril de 2016	Exonera a servidora Sally Rose Barros Vieira, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, 8ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
135	08 de abril de 2016	Susta a publicação do Ato 134, de 11.04.2016, tornando-o sem efeito.
134	08 de abril de 2016	Publicação cancelada.
133	08 de abril de 2016	Revoga o Ato 75, de 24.02.2016 que tratou da convocação do Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
132	08 de abril de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos da servidora inativa Maria Sefiza Gomes Machado - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
131	08 de abril de 2016	Concede aposentadoria a servidora Maria Sefiza Gomes Machado - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
130	06 de abril de 2016	Ato cancelado
129	06 de abril de 2016	Ato cancelado
128	06 de abril de 2016	Nomeia a servidora Marianne Sauders Guimarães Uchoa, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
127	06 de abril de 2016	Exonera a servidora Marianne Sauders Guimarães Uchoa, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
126	06 de abril de 2016	Concede aposentadoria a servidora Marianne Sauders Guimarães Uchoa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
125	04 de abril de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Carliete Roque Gonçalves Palácio do cargo de Analista Judiciário na Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará
124	04 de abril de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Carlos Eduardo Carvalho Arrais do cargo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado do Ceará
123	01 de abril de 2016	Consolida as alterações ocorridas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato n. 10, de 14/01/2016 ==