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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Março 2016; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1043

Nº	Data	Descrição
122	31 de março de 2016	Nomeia o candidato Tiago Pereira de Souza, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
121	31 de março de 2016	Nomeia a candidata Amanda Maria Almeida Pedrosa de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
120	31 de março de 2016	Remove, a pedido, o servidor Victor Mateus Carneiro de Araújo, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
119	31 de março de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Lyvia Agra de Miranda, da lista final de concurso público - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
117	30 de março de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio do servidor Francisco José de Góis Albuquerque - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
116	30 de março de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Francisco José de Góis Albuquerque - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
115	29 de março de 2016	Exonera o servidor Artur Pessoa de Melo Morais, do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
114	28 de março de 2016	Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito da 5a. Região.
113	28 de março de 2016	Nomeia o candidato Bruno Outeiro Pinto Moreira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
112	28 de março de 2016	Torna sem efeito a nomeção do candidato Carlos Kley Sobral - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
111	28 de março de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Carolina Feitosa Cruz Cabral - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
110	21 de março de 2016	Exonera o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
109	21 de março de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio da servidora Sofia Simplício da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
108	21 de março de 2016	Concede aposentadoria a servidora Sofia Simplício da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
107	21 de março de 2016	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
106	21 de março de 2016	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
105	21 de março de 2016	Nomeia o candidato Jairo Henrique Parente de Andrade, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
104	21 de março de 2016	Remove, a pedido, e concede dias de trânsito aos servidores relacionados - Seção Judiciária do Estado do Pernambuco.
103	21 de março de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DOU 2, 28.03.2016, p.50.
102	17 de março de 2016	Convoca o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal.
101	17 de março de 2016	Dispõe sobre os pedidos de sustentação oral, por videoconferência, nas sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
100	16 de março de 2016	Nomeia a servidora Luciane Gomes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
99	15 de março de 2016	Concede aposentadoria a servidora Suely Barbosa Morais de Brito - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
98	15 de março de 2016	Remove, a pedido, e concede dias de trânsito as servidoras relacionadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
97	14 de março de 2016	Nomeia o candidato Antonio Vanancio Alves Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
96	14 de março de 2016	Nomeia a candidata Ana Paula Bezerra Poncin, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
95	11 de março de 2016	Concede abono de permanência a servidora Soraya Maria Portugal de Oliveira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
94	09 de março de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio da servidora Márcia Maria da Fonte Souto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
93	08 de março de 2016	Concede aposentadoria a servidora Marcia Maria da Fonte Souto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
92	04 de março de 2016	Nomeia a servidora Sally Rose Barros Vieira, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
91	04 de março de 2016	Nomeia o servidor Jailson Rodrigues Chaves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
90	03 de março de 2016	Estabelece a utilização do Sistema de Patrimônio GEAFIN no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
89	03 de março de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Bartolomeu Mendes Melo - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
88	03 de março de 2016	Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
87	02 de março de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
86	01 de março de 2016	Elimina o candidato João Paulo Rodrigues Barbosa, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
85	01 de março de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Carolina Vilela Chaves Marcolino, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Fevereiro 2016; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 765

Nº	Data	Descrição
84	29 de fevereiro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
83	29 de fevereiro de 2016	Concede aposetadoria ao servidor Gutenberg José Matins da Costa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
82	29 de fevereiro de 2016	Nomeia a servidora Kátia Rosana Couto Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
81	29 de fevereiro de 2016	Exonera a servidora Kátia Rosana Couto Soares, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
80	29 de fevereiro de 2016	Nomeia o servidor Antonio Rodrigues Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
79	29 de fevereiro de 2016	Exonera o servidor Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
78	29 de fevereiro de 2016	Exonera o servidor Antonio Rodrigues Neto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
77	26 de fevereiro de 2016	Concede, por período determinado, licença para representação de classe ao Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas == Revogado == VIDE == Ato 187, de 16.05.2016 ==
76	25 de fevereiro de 2016	Exonera a servidora Rosineide Sales da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
75	24 de fevereiro de 2016	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para compor este Tribunal até ulterior deliberação.== Revogado == VIDE == Ato 133, de 08.04.2016. ==
74	24 de fevereiro de 2016	Remove os juizes federais das Varas relacionadas para as Varas indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
73	23 de fevereiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Izabel Christina Nunes Bispo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
72	23 de fevereiro de 2016	Nomeia o servidor Helder Felipe Oliveira Correia, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
71	23 de fevereiro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Ricardo Dantas de Sousa, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
70	22 de fevereiro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Fabio Brito de Faria do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
69	22 de fevereiro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DOU 2, 25.02.2016, p.59.
68	22 de fevereiro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DOU 2, 25.02.2016, p.59.
67	19 de fevereiro de 2016	Nomeia a candidata Amanda Maria Almeida Pedrosa de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
66	19 de fevereiro de 2016	Nomeia o bacharel em Direito Alberto César Gomes Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca.
65	19 de fevereiro de 2016	Exonera o servidor Marcos Antônio Belém Pontes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria,da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca.
64	17 de fevereiro de 2016	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor este Tribunal, tornado sem efeito os seguintes Atos: 656/2015, 35/2016, 49/2016.
63	17 de fevereiro de 2016	Autoriza o adiamento das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
62	17 de fevereiro de 2016	Remove, a pedido, a servidora Joana Ferreira Chaves da Silva da Subseção Judiciária de Caruaru - Seção Judiciária de Pernambuco.
61	17 de fevereiro de 2016	Nomeia o servidor Manoel Belmiro Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
60	17 de fevereiro de 2016	Exonera o servidor Miguel ângelo Bonfim Esteves, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
59	17 de fevereiro de 2016	Exonera o servidor Manoel Belmiro Neto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
58	17 de fevereiro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Gabriel Araújo Pimentel, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
57	17 de fevereiro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor João Eduardo Ventura Bernardo, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
56	17 de fevereiro de 2016	Elimina a candidata Katia Regina Brito Medeiros da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
55	17 de fevereiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Isis Alvarenga de Almeida - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
54	16 de fevereiro de 2016	Nomeia a servidora Kátia Rosana Couto Soares para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza.
53	16 de fevereiro de 2016	Exonera o bacharel em Direito Alberto César Gomes Júnior, do cargo em comissão de Direitor de Secretaria da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
52	16 de fevereiro de 2016	Exonera a servidora Kátia Rosana Couto Soares do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal daquela Seccional - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco -Subseção Judiciária de Ouricuri.
51	11 de fevereiro de 2016	Concede abono de permanência a Kátia Maria Fernandez Salvatori - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
50	11 de fevereiro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
49	04 de fevereiro de 2016	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal nos dias que menciona. Torna Sem Efeito o Ato nº 656/2015 e o Ato 35/2016; Ato 64/2016, de 17.02.16 ==
48	04 de fevereiro de 2016	Autoriza a antecipação e adiamento do usufruto dos dias de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior e torna sem efeito o Ato n. 34/2016, de 27.01.2016.
47	02 de fevereiro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Kelly Jane Rodrigues Prado - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
46	01 de fevereiro de 2016	Revoga, a partir de 01.02.2016, o ATO 320/2015, de 29.06.2015.
45	01 de fevereiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Maria Goretti Ferreira da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
44	01 de fevereiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Verônica Lima Bezerra Falcão - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
43	01 de fevereiro de 2016	Nomeia o servidor Sadi Feitosa de Carvalho Neto, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Suseção de Arapiraca.
42	01 de fevereiro de 2016	Exonera a servidora Veroneide da Silva Florêncio Oliveria, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 10ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
41	01 de fevereiro de 2016	Concede aposentadoria à servidora Maria Margareth Pereira de Mesquita Leão - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Dezembro 2015; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 892

Nº	Data	Descrição
672	29 de dezembro de 2015	Nomeia a candidata Cinthia Maria Nascimento Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
671	29 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
670	29 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Gertrudes Soares Ferreira.
669	29 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Maria Clélia Nunes Mota.
668	28 de dezembro de 2015	Concede 08 dias de trânsito a servidora Silvana Cabral de Vasconcellos Nunes de Sousa - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
667	21 de dezembro de 2015	Nomeia o candidato Leonardo Teles de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário na Seção Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 19, de 18.01.2016 ==
666	21 de dezembro de 2015	Torna sem efeito a nomeação da candidata Suellen Tahiana Alves de Oliveira para exercer o cargo Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas.
665	21 de dezembro de 2015	Nomeia a candidata Rhiana Mara Bessa Gomes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Oficiala de Justiça Avaliadora Federal na Seção Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
664	21 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
663	18 de dezembro de 2015	Nomeia o candidato André Hermenegildo do Nascimento, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato 08 de 13.01.2016 ==
662	17 de dezembro de 2015	Torna sem efeito Ato n. 652, de 16.12.2015, que tratou da designação do Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes.
661	17 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal André Carvalho Monteiro da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por período determinado exercer funções de de Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Alagoas.
660	17 de dezembro de 2015	Designa a Juiza Federal Polyana Falcão Brito, da 1ª Relatoria da da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Vice-Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco == Revoga o item I = VIDE + Ato 369, 14.09.2016 ==
659	17 de dezembro de 2015	Autorizar a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos a Maria Dulcineide Dantas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
657	16 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para por tempo determinado compor este Tribunal.
656	16 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por tempo determinado compor este Tribunal. === Tornado Sem Efeito =VIDE= Ato 35/2016; Ato n.49/2016, de 04.02.16; Ato 64/2016, de 17.02.16 ==
655	16 de dezembro de 2015	Autoriza a alteração dos períodos das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
654	16 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por tempo determinado compor este Tribunal.
653	16 de dezembro de 2015	Autoriza a alteração dos períodos das férias do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
652	16 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para no período de 18/01 a 15/02/2016 responder pela Direção do Foro. == Tornado sem efeito = Vide ATO N.662, 17.12.2015 ==
651	16 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para no período de 07/01 a 05/02/2016 responder pela Direção do Foro.
650	16 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará,para responder pela Direção do Foro, no período de 07/01 a 05/02/2016. ===Revogado == Vide == Ato N.11, de 14 de janeiro de 2016.
649	16 de dezembro de 2015	Nomeia o candidato Jose Dacio Leite Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
648	16 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
647	16 de dezembro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercer cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
646	16 de dezembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
645	16 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Maria Dulcineide Dantas.
644	16 de dezembro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Maria Dulcineide Dantas da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
643	16 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Elizabete Alves Rocha.
642	14 de dezembro de 2015	Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas no custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, em 100% (cem por cento) no mês de dezembro de 2015.
639	14 de dezembro de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
637	14 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Karina Luciana Marinho Bernardo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Especial da Presidência.
636	14 de dezembro de 2015	Exonera o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira,
635	14 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Érika de Souza do Ó, para exercer interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. REVOGADO vide ATO n. 192, de 31 de março de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
634	14 de dezembro de 2015	"Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire."
632	11 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal a partir de 11/12/2015 até ulterior deliberação. Ratifica a designação do referido Juiz Federal. Revoga o item I do Ato 308/2015 == Revogado item I e II == VIDE == Ato 222, de 27.05.2016 ==
631	11 de dezembro de 2015	Designa o Desembargador Federal Manuel Maia Vasconcelos Neto, convocado para compor este Tribunal, e para processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete que foi titularizado pelo Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, compondo a 1ª Turma deste Tribunal.
630	11 de dezembro de 2015	Designa o Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, para processar processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete que foi titularizado pelo Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, compondo a 1ª Turma deste Tribunal.
629	11 de dezembro de 2015	Designar o Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete determinado e integrar a 4ª Turma deste Tribunal.
628	11 de dezembro de 2015	Designa o Juiz Federal Luís Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para no período 09 e 10/12/2015, responder pela Direção do Foro.
627	11 de dezembro de 2015	Posiciona a candidata Vanessa Mendonça Vilanova, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
626	11 de dezembro de 2015	Posiciona o candidato Marcus Vinicius Oliveira da Conceição, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
625	11 de dezembro de 2015	Posiciona o candidato Hermeson Alves Nogueira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
624	09 de dezembro de 2015	Remove a pedido, mendiante premuta, os servidores relacionados, da Seção Judiciária listadas, para as Seção Judiciárias indicadas.
623	07 de dezembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
622	07 de dezembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
621	07 de dezembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
620	07 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Joanna Menezes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
619	07 de dezembro de 2015	Exonera a servidora Marcela Guimarães Santana, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
618	04 de dezembro de 2015	Altera a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte.
617	03 de dezembro de 2015	Concede Abono de Permanência a servidora Maria Beatriz Braga Mota Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
616	03 de dezembro de 2015	Posiciona o candidato Filipe Weslwy Leandro Pineiro da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
615	03 de dezembro de 2015	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
614	03 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para por tempo determiado compor este Tribunal.
613	03 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7º Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período de 09/01 a 07/02/2016.
612	03 de dezembro de 2015	Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por tempo determinado compor este Tribunal.
611	03 de dezembro de 2015	"Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2º Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 18/01 a 16/02/2016. "
610	03 de dezembro de 2015	Aprova a escala de férias dos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2016.
609	02 de dezembro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Margarida Maria da Silva da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
608	01 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
607	01 de dezembro de 2015	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
606	01 de dezembro de 2015	Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
605	01 de dezembro de 2015	Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
604	01 de dezembro de 2015	Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Janeiro 2016; Última Atualização: 20 Fevereiro 2019; Acessos: 2315

Nº	Data	Descrição
40	29 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria à servidora Nilma César dos Santos.
39	29 de janeiro de 2016	Retifica o Ato nº 31/2016, referente à nomeação do servidor José Roberto Monteiro Tenório.
38	27 de janeiro de 2016	Demite o servidor que relaciona, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe.
37	27 de janeiro de 2016	Remove os Juízes Federais da 5ª Região, que relaciona.
36	27 de janeiro de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
35	27 de janeiro de 2016	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal nos dias que menciona. Tornado Sem Efeito o Ato nº 656/2015 == Tornado Sem Efeito VIDE Ato n.49/2016, de 04.02.16; Ato 64/2016, de 17.02.16 ==
34	27 de janeiro de 2016	Autoriza a antecipação e adiamento do usufruto dos dias de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
33	27 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria à servidora Iara de Siqueira Miranda.
32	25 de janeiro de 2016	Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas para o TRT da 4ª Região - Rio Grande do Sul. Concede dias de trânsito à servidora Sabrina Leite Vanzella.
31	25 de janeiro de 2016	Nomeia o servidor José Roberto Monteiro Tenório para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. === Retificado. Vide Ato nº 39/2016.
30	21 de janeiro de 2016	Torna público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2016.
29	20 de janeiro de 2016	Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
28	20 de janeiro de 2016	Exonera o servidor Rodrigo Lins de Lima, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
27	20 de janeiro de 2016	Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 2ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
26	20 de janeiro de 2016	Elimina a pedido o candidato Renato Pontes Lira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
25	20 de janeiro de 2016	Exonera a pedido o servidor Marlos Siqueira Alves, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
24	20 de janeiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Cynthia Bassul Cerqueira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
23	20 de janeiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Márcia Maria da Donte Couto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
22	19 de janeiro de 2016	Designa a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer a Presidência do Comitê Regional (CORETAB), auxiliar das atividades do Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal (COGETAB), a partir de 09/11/2015.
21	18 de janeiro de 2016	Autoriza a suspensão, por necessidade do serviço, do 1° período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
20	18 de janeiro de 2016	Elimina a candidata Camila Sousa Silva Faro da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
19	18 de janeiro de 2016	Torna sem efeito a nomeação de Leonardo Teles de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
18	18 de janeiro de 2016	Nomeia o servidor André Carvalho Salsa, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
17	18 de janeiro de 2016	Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 37ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
16	18 de janeiro de 2016	Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
15	18 de janeiro de 2016	Exonera a servidora Bruna Duarte Siliveira, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
14	15 de janeiro de 2016	Concede abono de permanência ao servidor Gutenberg José Martins da Costa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
13	15 de janeiro de 2016	Concede abono de permanência ao servidor João Batista de Paiva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
12	14 de janeiro de 2016	Exonera a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
11	14 de janeiro de 2016	Revoga o Ato 650, de 16.12.2015, que tratou da designação do Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto.
10	14 de janeiro de 2016	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato n.430, 14/09/2015 ==
09	13 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor José Florencio da Silva - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
08	13 de janeiro de 2016	Torna sem efeito a nomeação de André Hermenegildo do Nascimento - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
07	13 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Ana Valeska Carvalho Lima - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
06	13 de janeiro de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio ao servidor aposentado Antônio Carlos Barros Pernambuco.
05	13 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
04	13 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Denise Almeida Leitão - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
03	13 de janeiro de 2016	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções indicadas.
02	13 de janeiro de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio ao servidor aposentado Gilberto Fernando Simões do Nascimento.
01	12 de janeiro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Novembro 2015; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1345

Nº	Data	Descrição
603	30 de novembro de 2015	Elimina o candidato Carlos Alberto Silva Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
602	30 de novembro de 2015	Torna sem efeito a nomeação de Ricardo Vasconcelos Coelho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, doTribunal Regional Federal da 5ª Região.
601	30 de novembro de 2015	Nomeia o candidato Hugo Camelo de Andrade Trajano, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
600	30 de novembro de 2015	Concede Abono de Permanência a servidora Sarah Leite Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
599	26 de novembro de 2015	Nomeia o servidor Luiz Carlos Soares Cavalcante, para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
598	26 de novembro de 2015	Exonera a servidora Juvanilza Menezes da Silva, do cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Sergipe
596	26 de novembro de 2015	Retifica o Ato 593, de 24.11.2015, referente a nomeação em cargo efeitivo da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
595	24 de novembro de 2015	Concede aposentadoria a servidora Márcia Rabelo de Castro Andrade - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
594	24 de novembro de 2015	Concede abono permanência a servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
593	24 de novembro de 2015	Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
592	24 de novembro de 2015	Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
591	24 de novembro de 2015	Remove, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciário do Estado de Pernambuco para as Subseção indicadas.
590	24 de novembro de 2015	Elimina o candidato Rafael Ikejiri Carrara da lista de candidatos do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
589	20 de novembro de 2015	Torna sem efeito a nomeação de Darlei dos Santos Miranda e posiciona o rederido candidato no final da lista de classificados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
588	20 de novembro de 2015	Nomeia o candidato Ricardo Vasconcelos Coelho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
587	20 de novembro de 2015	Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
586	20 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Juliana Silva de Carvalho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
585	20 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Francisca Kercia da Rocha, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
584	20 de novembro de 2015	Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
583	20 de novembro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
582	19 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Suellen Tahiana Alves de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
581	19 de novembro de 2015	Remove o servidor Aloisio Lopes de Oliveira Neto, da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de Arapiraca - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
580	19 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Rauel Aguiar Dias Monteiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - na Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
579	19 de novembro de 2015	Remove, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciário do Estado de Sergipe para as Subseção indicadas.
578	19 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Ana Luisa Santos Nogueira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
577	18 de novembro de 2015	Torna sem efeito a nomeação de Tania Karina Lago Falcão, para cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
576	18 de novembro de 2015	Exonera o servidor Lourenço Guilherme dos Santos de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
575	17 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Tania Karina Lago Falcão, habilitada em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
574	17 de novembro de 2015	Altera o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal. === Revogado pelo Ato nº 488/2017.
573	13 de novembro de 2015	Nomeia a candidata Aline Aparecida Ferreira Villete Ribeiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
572	13 de novembro de 2015	Remove os servidores Malber Cavalcanti de Albuquerque e Rafael de Vasconcelos Silva das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
571	13 de novembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
570	13 de novembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
569	13 de novembro de 2015	Posiciona o candidato Fábio Alexandre Costa de Farias no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
568	12 de novembro de 2015	Nomeia o candidato Pedro Davi Alves de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
567	12 de novembro de 2015	Posiciona o candidato Edson Nascimento Campos no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
566	12 de novembro de 2015	Elimina o candidato Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
565	12 de novembro de 2015	Posiciona a candidata Renata Emili Leite Mota no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
564	12 de novembro de 2015	Nomeia o candidato Darlei dos Santos Miranda, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
563	12 de novembro de 2015	Altera o ATO 417/2008, de 22/10/2008, referente à concessão de aposentadoria de JOÃO BATISTA DE ARAGÃO VIANA, servidor aposentado
562	12 de novembro de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de João Batista de Aragão Viana.
561	12 de novembro de 2015	Concede Abono de Permanência ao servidor Vladislave Ferreira Leite.
560	12 de novembro de 2015	Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Tânia Campinho dos Santos.
559	12 de novembro de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
558	12 de novembro de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas
557	11 de novembro de 2015	Concede abona de permanência ao servidor José Iran Bezerra Cabral.
556	11 de novembro de 2015	Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária relacionadas, para as Seçãos Judiciárias indicadas.
555	11 de novembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
554	09 de novembro de 2015	Nomeia a servidora Marcela Guimarães Santana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Propriá.
553	05 de novembro de 2015	Elimina a candidata Catarina Sales Mendes de Carvalho da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
552	05 de novembro de 2015	Elimina o candidato Lucas Tavares Coutinho da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
551	05 de novembro de 2015	Posiciona a candidata Luciana Marback de Moraes Rego no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
550	05 de novembro de 2015	Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
549	05 de novembro de 2015	Exonera a servidora Alba Valéria Ferreira de Araújo Costa, do cargo em comissão na da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
548	05 de novembro de 2015	Retifica o Ato N. 533, 29/10/2015 referente a nomeação da servidora Polyana Maria Branco Cajueiro.
547	05 de novembro de 2015	Nomeia Carlos Henrique Ramos Gadelha, Analista Judiciário para exercer cargo em comissão na 38ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Serra Talhada da Seção Judiciária de Pernambuco.
546	04 de novembro de 2015	Cede o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.
545	04 de novembro de 2015	Exonera Parcelo de Souza Melo, do cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
544	04 de novembro de 2015	Exonera Jayme Montreiro Cavalcanti de Arruda, do cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
543	04 de novembro de 2015	Nomeia Parcelo de Souza Melo, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire
542	04 de novembro de 2015	Nomeia Jayme Montreiro Cavalcanti de Arruda, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
541	03 de novembro de 2015	Nomeia o servidor Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Campina Grande.